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Lei penal no espaço Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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14.053 Trabalhos sobre Lei penal no espaço. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 20/4/2015
  • PENAL, CIVIL E CONSTITUCIONAL

    Plano 09 PENAL II 1)Conduta atípica de Lindolfo, face ao principio da auteridade (não há possibilidade de ser autor intelectual de auto lesão). Já a conduta de Zebedeu será tipificada em homicídio qualificado na forma tentada, segundo o artigo 121, §2º I e IV, n.f do Art. 14, II. 2)A 3)D Plano de Aula 11 CIVIL II 1) Certo. Apesar de a novação ser a criação de uma nova obrigação para a extinção de uma

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    Tamanho do trabalho: 2.786 Palavras / 12 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: PALOMAREIS
  • A lei sobre a regulamentação, a separação, a organização e a administração da justiça e serviços relacionados ou auxiliares no estado do Rio Grande do Norte

    O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: LIVRO I Das Disposições Preliminares Art. 1o. Esta Lei regula a divisão, a organização e a administração da Justiça e dos serviços que lhe são conexos ou auxiliares no Estado do Rio Grande do Norte. Art. 2o. O exercício das funções judiciais compete, exclusivamente, aos Juízes e Tribunais reconhecidos por esta Lei,

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    Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: gilson20132013
  • Redução da maior idade penal

    Redução da maior idade penal Cada dia o índice de violência cresce demasiadamente, e os menores infratores aproveitam para cometer crimes, assaltos entre outras barbáries. Sou a favor da redução da pena e gostaria muito que a Lei fosse aprovada, mas o direito da criança e do adolescente é contra. Eu pergunto: Se um desses infratores cometer algum delito a família algum Juiz, delegados, etc., o que eles fazer? Falar é facial, mas ver um

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    Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: LILA41
  • O Debate sobre a Redução da Menoridade Penal

    O Debate sobre a Redução da Menoridade Penal Autor: SEBBEN, Lizete Andreis No que tange à imputabilidade, ou seja, o conjunto de condições pessoais que nos concede a capacidade de ser juridicamente culpados pela prática de um fato punível, o Código Penal brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940) adotou o critério puramente biológico, estabelecendo que o menor de 18 anos é plenamente inimputável. Vale dizer, considera-o sem condições de compreender o caráter ilícito do ato que pratica

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    Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: maclaudio
  • Circuitos resistivos. Lei de Ohm

    1 ETAPA 1  Aula-tema: Circuitos resistivos. Lei de Ohm. Esta atividade, a ser realizada em grupo, será importante para que os alunos conheçam o principal componente desta disciplina, pois será utilizado em quase todo o curso de circuitos elétricos e é um componente fundamental para o bom entendimento da Lei de Ohm. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 Leia o capítulo 2 do livro-texto da disciplina de circuito elétricos,

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    Tamanho do trabalho: 2.181 Palavras / 9 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: noam.fontes
  • Exercícios De Direito Penal

    01) “A”, gravida a mais de oito meses, pediu ao médico (“B”) que lhe atenderá no hospital (onde chegou já em trabalho de parto), que interrompesse a gravidez, pois não desejava mais ter o filho. O médico, atendendo ao pedido de “A”, matou o bebê durante o procedimento cirúrgico para a realização do parto. Após a realização do procedimento, “A” contou ao seu marido “C” que pediu a morte do bebê, pois o mesmo era

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    Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: Thucah
  • Codigo Penal De 1890

    1. Código Penal de 1890 Antes da Proclamação da Republica, com a Abolição da Escravatura via-se uma necessidade de reforma no código criminal de 1830, pois essa já estava em desacordo com a nova realidade social, a partir de 1888, já estudava uma reforma. Com a Proclamação de Republica houve uma interrupção temporária, sendo retomado por iniciativa de Campos Salles, que na época era Ministro da Justiça do Governo Provisório da República. 2. Alguns Pontos

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    Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: PauloGFDS
  • Primeira e Segunda Lei da Termodinâmica

    Passo 4 (Equipe) Um tanque rígido com volume de 1m3 contém amônia a 100kPa e 300K e está conectado, através de uma tubulação com válvula, a outro tanque com volume de 0,5m3 que contém amônia a 250 KPa e 400K. A válvula é aberta e espera-se até que a pressão se torne uniforme. Sabendo que a temperatura final de equilíbrio é de 325K, determine a pressão final do processo. P.V=n.R.T 100 kPa .1000 L=n. 8.314

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    Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: erquinha
  • A Criança No Espaço Da Educção

    Tema Anual: A criança no Espaço da Educação Infantil. Projeto: A criança no espaço de aprendizagem. JUSTIFICATIVA: A creche precisa educar para a vida iniciando o seu trabalho com a valorização da criança e de sua família. As profissões precisam ser valorizadas, pois delas dependem a economia geral do nosso dia a dia. Para que a criança possa aprender a cuidar de seu corpo tendo orientações básicas de auto-conhecimento de higiene pessoal , garantindo sua

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    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 14/6/2013 Por: luarruda7277
  • FREELANCERS ABREM ESPAÇOS NAS GRANDES EMPRESAS

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUAÇÃO EM BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO FREELANCERS ABREM ESPAÇOS NAS GRANDES EMPRESAS ARIQUEMES 2013 Freelancers abrem espaços nas grandes empresas Trabalho de pesquisa apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média do primeiro semestre na disciplina de: Bacharelado em Administração Professores: Elisa Nantes, Fabiano Galão, Ivan Campos, Mônica Silva, Wilson Sanches Ariquemes 2013 SUMÁRIO Introdução.................................................................................................................4 Freelancers abrem espaços nas grandes empresas...........................................5

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    Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/6/2013 Por: ivanls
  • Como tirar proveito das leis trabalhistas e as convenções coletivas em uma visão estratégica?

    Como tirar proveito das leis trabalhistas e as convenções coletivas em uma visão estratégica?Se eu dispusesse de nove horas para cortar uma árvore, passaria seis horas afiando o meu machado" (Abraham Lincoln) O exercício da negociação pressupõe uma efetiva marca de superioridade do homem sobre as outras espécies. Dos seres sobre a terra, o homem é o único com a capacidade de negociar. Todos os demais, frente ao conflito ou diante de situações de conflito

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    Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/6/2013 Por: markynhuzz
  • Consolidaçâo das Leis

    No Brasil, quando uma empresa contrata um trabalhador, qualquer que seja seu salário mensal, sem considerar beneficios como vale transporte, assistência médica ou cesta básica, o valor dos encargos sociais é superior ao dobro da remuneraçäo fixada. Isso mesmo! Para cada 100 reais de sala'n'o, o empregador brasileiro arca com outros mais de 100 reais de encargos sociais. Segundo especialistas, os encargos sociais podem chegar a 120% e uma das conseqüéncias é a preferencia de

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    Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2013 Por: LilianeMosquim
  • Leis Da Educação

    Lei de Diretrizes e Bases - 1996 Com a promulgação da Constituição de 1988, a LDB anterior (4024/61) foi considerada obsoleta, mas apenas em 1996 o debate sobre a nova lei foi concluído. A atual LDB (Lei 9394/96) foi sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ministro da educação Paulo Renato em 20 de dezembro de 1996. Baseada no princípio do direito universal à educação para todos, a LDB de 1996 trouxe diversas mudanças

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    Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 Páginas
    Data: 15/6/2013 Por: zefa
  • PENAL

    Crimes contra a Dignidade Sexual 12.João, empresário, encontra-se com Maria, serventuária do banco em que sua empresa possui conta corrente, num determinado bar de Porto Alegre. Com o objetivo de manter relações sexuais com ela, João dá início a diversas investidas verbais tentando convencê-la a dirigirem-se ao seu apartamento, a fim de chegarem a um "entendimento". Maria não aceita o convite. João, então, passa a ameaçá-la com a perda de seu emprego, uma vez que

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    Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/6/2013 Por: janesys
  • Novas Normas Contábeis No Brasil E Definições Da Lei

    A Adoção das Novas Normas contábeis no Brasil se dará a partir de qual preceito legal. De acordo com os preceitos das normas internacionais, a criação, em 2005, do Comitê de Pronunciamento Contábeis, com o objetivo de estudar, preparar e emitir pronunciamentos técnicos com vistas ao processo de convergência aos padrões internacionais, a edição da instrução CVM nº 457/2007, determinando que a partir do exercício findo em 2010 as companhias abertas devem apresentar demonstrações financeiras

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    Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/6/2013 Por: MariaMoreira
  • FREELANCERS ABREM ESPACO NAS GRANDES EMPRESAS

    FREELANCERS ABREM ESPAÇO NAS GRANDES EMPRESAS - A IBM, é uma empresa multinacional, gigante de tecnologia americana, e atua em mais de 170 paises, com mais de 430.000 funcionários contratados. Todos os funcionários recebem salário, tem sua rotina diária e são trabalhadores tradicionais. A partir de 2011, a IBM comecou a dividir projetos com uma equipe paralela, formada por especialistas conectados pela internet em todo o mundo, onde não possuem contrato formal de trabalho, executam

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    Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/6/2013 Por: fpetters
  • No Brasil, O Estudo Das Funções E Tarefas De Funcionários Para Desenho E Descrição De Cargos Vem Passando Por Modificações Importantes Desde A década De 90. Entre Estas, Destacam-se A Ampliação Do Espaço Ocupacional E A ênfase Na Entrega Esper

    No Brasil, o estudo das funções e tarefas de funcionários para desenho e descrição de cargos vem passando por modificações importantes desde a década de 90. Entre estas, destacam-se a ampliação do espaço ocupacional e a ênfase na entrega esperada (expectativa de resultados) . A explicação para essas mudanças considera que: esposta Correta: os cargos precisam permitir ajustes para flexibilizar as funções de acordo com os resultados esperados. Comentário Resposta Correta: ok, você acertou a

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    Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/6/2013 Por: renant02
  • Relatório Trilhos De Ar - Segunda Lei De Newton Conclusão

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS INSTITUTO DE FÍSICA LABORATÓRIO DE FÍSICA EXPERIMENTO: PRIMEIRA E SEGUNDA LEI DE NEWTON ALUNO: LEONARDO ALVES DA SILVA CURSO: FÍSICA – LICENCIATURA (NOTURNO) PROFESSOR: WESLEY   Sumário 1. Introdução 3 1.1. A Primeira Lei de Newton 3 1.2. A Segunda Lei de Newton 3 2. Metodologia 4 2.1. Materiais utilizados 4 2.2. Procedimentos 4 3. Resultados e análises 6 4. Conclusão 6 5. Bibliografia 7   Introdução Neste experimento, realizado no

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    Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/6/2013 Por: Leoalvesat
  • Direito Penal

    No cientifico o que importa é criar maneiras de salvar vidas e com o avanço da medicina e as possibilidades reais de cura de doenças através da genética vem trazendo varias discursões sobre isso, sendo mal visto pelos religiosos, mesmo os cientistas afirmando que as pesquisas realizadas com embriões não têm vida e também tem as modificações que são feitas no feto para que nasça com as mesmas características genéticas de quem precisa de doação.

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    Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/6/2013 Por: marialetice
  • Direito Penal

    Análise do filme uma prova de amor A obra analisada aborda um tema polêmico que divide opiniões no meio jurídico, científico e religioso que é a disposição do corpo para viver ou para morrer como foi o caso de Kate que usou o direito da irmã de dispor do próprio corpo para ter o direito da própria morte. Qual a sua opinião no meio jurídico, científico e religioso? No meio jurídico a vida é o

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    Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/6/2013 Por: adelesilva
  • Lei Arquivo Publico

    Lei nº 2101 de 26 de setembro de 2005. “Cria o Arquivo Público do município de Tiradentes e estabelece a política municipal de gestão dos arquivos públicos e privados e dá outras providencias.” A Câmara Municipal de Tiradentes aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado o Arquivo Público do município de Tiradentes, como instrumento de apoio à administração , à cultura , ao desenvolvimento cientifico e como elemento

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    Tamanho do trabalho: 1.553 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/6/2013 Por: karinetiradentes
  • Trabalho De Processo Penal

    Relacione a incomunicabilidade do preso (a sua vedação) com o regime disciplinar diferenciado RDD. O Regime Disciplinar Diferenciado é um regime de cumprimento de pena com regras mais rígidas, é usado como sanção disciplinar ou medida cautelar em que o preso provisório ou condenado permanece isolado na cela vinte e duas horas do dia, tendo apenas duas horas de banho de sol sozinho. Ele tem direito a visita semanal de dois adultos (não conta as

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    Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/6/2013 Por: Vivilaine
  • Maioridade Penal

    COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR 1. Conceito Segundo Kotler (1998), a área do comportamento do consumidor estuda como pessoas, grupos e organizações selecionam, compram, usam e descartam produtos, serviços, ideias ou experiências para satisfazer suas necessidades e seus desejos. O comportamento do consumidor busca entender o motivo que leva os consumidores a comprarem certos produtos e não outros e para isso os profissionais de marketing estudam os pensamentos, sentimentos e ações dos consumidores e as influências sobre

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    Tamanho do trabalho: 2.714 Palavras / 11 Páginas
    Data: 17/6/2013 Por: Izabela
  • CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)

    o ser contratado para trabalhar em uma empresa, você pode ter a carteira assinada ou ter que atuar como um prestador de serviços em pessoa jurídica. Como é isso? Por Thiago Melo Hoje no nosso mercado existem dois tipos de contratações: por CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) ou por PJ (Pessoa Jurídica). A maioria das empresas de grande porte prefere contratar seus empregados pela CLT, mas é muito grande o número de empresas de

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    Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/6/2013 Por: kisucko
  • LEIS PONDERAIS: DALTON, LAVOISIER E PROUST

    LEIS PONDERAIS: DALTON, LAVOISIER E PROUST 1. (Russel, pag. 16 – ex. 1.1) Quando o composto calcário (carbonato de cálcio) é aquecido, decompões-se na forma de cal viva (óxido de cálcio) e no gás dióxido de carbono. Supondo que 40,0 g de calcário é decomposto, restando 22.4 g de cal viva, quanto dióxido de carbono é formado? Solução: A lei de conservação de massa para uma reação química, Nos diz que nenhuma variação ocorre na

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    Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/6/2013 Por: Thatson

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