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Numa ação Trabalhista Leonardo Maia Postulou Sua Reintegração Ao Emprego Com Fundamento Na Estabilidade Assegurada Ao Acidentado art. 118 Da Lei nº 8.213 91 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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36.423 Trabalhos sobre Numa ação Trabalhista Leonardo Maia Postulou Sua Reintegração Ao Emprego Com Fundamento Na Estabilidade Assegurada Ao Acidentado art. 118 Da Lei nº 8.213 91. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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  • Comentarios ao art. 9 Lei Processo Administrativo

    Comentarios ao art. 9 Lei Processo Administrativo

    Art. 9º São legitimados como interessados no processo administrativo: I - pessoas físicas ou jurídicas que o iniciem como titulares de direitos ou interesses individuais ou no exercício do direito de representação; II - aqueles que, sem terem iniciado o processo, têm direitos ou interesses que possam ser afetados pela decisão a ser adotada; III - as organizações e associações representativas, no tocante a direitos e interesses coletivos; IV - as pessoas ou as associações

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    Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/12/2016 Por: Igor G. Magalhães Moreira
  • O ACESSO AO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

    O ACESSO AO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO GERAL E PROCESSUAL ANEXO 1 - QUESTIONÁRIO TEMÁTICO Projeto de Extensão “ACESSO AO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS”, coordenado pela Profa. Flavianne Nóbrega Nome: Felipe Barros Nery Chaves CPF: 11802779450 Universidade: Universidade Federal de Pernambuco Período: Primeiro. ORIENTAÇÕES: As respostas devem ser curtas e objetivas. O estudante deverá elaborar as respostas com suas próprias palavras e indicar a fonte de consulta, sempre

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    Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/10/2017 Por: Elda Barros Nery Rocha
  • RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA DELIQUENTE FRENTE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: O TRATAMENTO PROPOSTO AO PSICOPATA CRIMINOSO, COMO RESPOSTA AO ATO ILÍCITO

    RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA DELIQUENTE FRENTE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: O TRATAMENTO PROPOSTO AO PSICOPATA CRIMINOSO, COMO RESPOSTA AO ATO ILÍCITO

    RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA DELIQUENTE FRENTE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: O TRATAMENTO PROPOSTO AO PSICOPATA CRIMINOSO, COMO RESPOSTA AO ATO ILÍCITO. Julia Mendes Oliveira[1] Angela Regina Binda da Silva de Jesus [2] RESUMO O presente trabalho tem como objetivo a realização de um estudo acerca dos criminosos psicopatas e sua punibilidade no Direito Penal brasileiro. Em primeiro lugar, serão tratadas as principais características do psicopata. Posteriormente, o direcionamento se voltará para como a Lei Penal trata

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    Tamanho do trabalho: 2.211 Palavras / 9 Páginas
    Data: 14/6/2018 Por: Julia Oliveira
  • ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, À PARTURIENTE E AO RECÉM-NASCIDO

    ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, À PARTURIENTE E AO RECÉM-NASCIDO

    ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, À PARTURIENTE E AO RECÉM-NASCIDO. ALOJAMENTO CONJUNTO Alojamento conjunto é o sistema hospitalar em que o recém-nascido sadio, logo após o nascimento, permanece com a mãe, 24h por dia, num mesmo ambiente, até a alta hospitalar. Este sistema possibilita a prestação de todos os cuidados assistenciais, bem como a orientação à mãe sobre a saúde de binômio mãe e filho. Onde realizamos estagio supervisionada pela Enfermeira Daniela Marcon

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    Tamanho do trabalho: 17.289 Palavras / 70 Páginas
    Data: 21/8/2018 Por: kicriski
  • APLICABILIDADE AO CÓDIGO DE ÉTICA JUNTO AOS CONTADORES DA EMPRESA X

    APLICABILIDADE AO CÓDIGO DE ÉTICA JUNTO AOS CONTADORES DA EMPRESA X

    CENTRO UNIVERSITARIO DO NORTE – UNINORTE LAUREATE INTERNACIONAL UNIVERTIES – LIU CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS APLICABILIDADE AO CÓDIGO DE ÉTICA JUNTO AOS CONTADORES DA EMPRESA X. Manaus – AM 2015 APLICABILIDADE AO CÓDIGO DE ÉTICA JUNTO AOS CONTADORES DA EMPRESA X. Projeto de Pesquisa apresentado ao Centro Universitário do Norte – Uninorte, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Iniciação Científica no curso de Ciências Contábeis. Orientador (a): Profa. Manaus – AM 2015

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    Tamanho do trabalho: 3.422 Palavras / 14 Páginas
    Data: 20/10/2018 Por: andrielle.vf2015
  • FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO AO TRABALHO DO ADOLESCENTE

    FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO AO TRABALHO DO ADOLESCENTE

    FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO AO TRABALHO DO ADOLESCENTE O trabalhador menor recebeu proteção especial para o exercício da atividade laboral, por se encontrar em desenvolvimento físico, moral e mental. Sendo assim, não pode desenvolver nenhuma função que venha a prejudicar alguma dessas fases. Uma vez que, se desempenhado o exercício em circunstâncias inapropriadas, comprometerá o desenvolvimento normal do menor, e se afetados, acarretará problemas futuros a criança ou adolescente em fase de aprendizagem. Concluindo assim, o

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    Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/2/2019 Por: amanda_5
  • AÇÃO CAMBIAL E TÍTULOS DE CRÉDITO A LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA LEI UNIFORME DE GENEBRA.

    AÇÃO CAMBIAL E TÍTULOS DE CRÉDITO A LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA LEI UNIFORME DE GENEBRA.

    AÇÃO CAMBIAL E TÍTULOS DE CRÉDITO A LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA LEI UNIFORME DE GENEBRA. • Breve relato histórico A origem da Lei Uniforme de Genebra, se deu na Primeira Grande Guerra, sendo um dos fatores que desencadearam um estanque nas negociações de criação de uma Lei Uniforme Internacional aos títulos de crédito, foi após a guerra que as iniciativas diplomáticas tiveram sucesso, em 1930, onde diversos países assinaram a Convenção

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    Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/4/2019 Por: 21071995
  • Resenha referente ao texto "Educação física: filosofia, ciência e arte"

    Resenha referente ao texto "Educação física: filosofia, ciência e arte"

    No texto “Educação física: filosofia, ciência e arte” o autor apresenta uma visão critica sobre a atuação dessas três matrizes dentro da Educação Física, usando teorias e dando exemplos de como elas podem estar presente na Educação Física. No texto Inezil cita dois tipos de filosofia presente na Educação Física, uma filosofia naturalista onde começa com o homem primitivo, ele utilizava recursos da natureza para sobreviver, e se exercitar e usando sua inteligência ele se

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    Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/4/2019 Por: Jgsxig
  • DO DIREITO AO MÉTODO E DO MÉTODO AO DIREITO

    DO DIREITO AO MÉTODO E DO MÉTODO AO DIREITO

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM Description: UFSM CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS – CCSH DEPARTAMENTO DE DIREITO GRADUAÇÃO EM DIREITO Disciplina: Metodologia e Produção de Texto Científico Professor Dr. Rafael Santos de Oliveira Aluno: João Pedro Webber Belloli RESENHA [VENTURA, Dayse. DO DIREITO AO MÉTODO E DO MÉTODO AO DIREITO. 2007] Neste artigo – “Do Direito ao Método e do Método ao Direito” – a autora Profª. Drª. Dayse Ventura[1] traz em

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    Tamanho do trabalho: 1.738 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/4/2020 Por: Jpwbelloli
  • A Limitação ao Plantio de Soja no Tocantins por Meio de lei Ordinária Estadual Sob a Otica de Princípios que Norteiam a ordem econômica.

    A Limitação ao Plantio de Soja no Tocantins por Meio de lei Ordinária Estadual Sob a Otica de Princípios que Norteiam a ordem econômica.

    A limitação ao plantio de soja no Tocantins por meio de lei ordinária estadual sob a ótica de princípios que norteiam a ordem econômica. Autor: Carlos Roberto Marinho Júnior[1] Orientador: Me. Roger Rodrigues Lippi[2] RESUMO: O Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nos trouxe o Projeto de Lei nº 249/2019 de autoria do Deputado Estadual Zé Roberto Lula, no qual se propõe a limitar o plantio soja em 10% da área agricultável

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    Tamanho do trabalho: 5.006 Palavras / 21 Páginas
    Data: 23/10/2020 Por: Carlos Roberto Marinho Junior
  • Filosofia - Conhecimento Introdução ao ato de pensar e aos diversos modos de saber

    Filosofia - Conhecimento Introdução ao ato de pensar e aos diversos modos de saber

    Atividade de Filosofia relacionada ao texto “Introdução ao ato de pensar e aos diversos modos de saber”. Vinicius Caiña Pinheiro – 18/09/2020 – Professor Tarcísio Danelon Leia o texto "Introdução ao ato de pensar - Tipos de conhecimento" , páginas 08 à 15 e responda: 1. Quais os cinco tipos de conhecimento que ele apresenta e o que eles significam? 1. Conhecimento Mitológico -> O conhecimento baseado nos relatos dos mitos antigos, estes que por

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    Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/11/2020 Por: CainaXS
  • A GARANTIA PROVISÓRIA PREVISTA NO ART. 118 DA LEI 8213/91 E SUA APLICAÇÃO AOS CARGOS COMISSIONADOS AD NUTUM, UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA

    A GARANTIA PROVISÓRIA PREVISTA NO ART. 118 DA LEI 8213/91 E SUA APLICAÇÃO AOS CARGOS COMISSIONADOS AD NUTUM, UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA Curso de Direito A GARANTIA PROVISÓRIA PREVISTA NO ART. 118 DA LEI 8213/91 E SUA APLICAÇÃO AOS CARGOS COMISSIONADOS AD NUTUM, UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA PAULO ROBERTO ALVES RODRIGUES Brasília 2020.2 PAULO ROBERTO ALVES RODRIGUES A GARANTIA PROVISÓRIA PREVISTA NO ART. 118 DA LEI 8213/91 E SUA APLICAÇÃO AOS CARGOS COMISSIONADOS AD NUTUM, UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA Artigo Científico Jurídico apresentado ao Centro Universitário Estácio de Brasília, Curso

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    Tamanho do trabalho: 11.908 Palavras / 48 Páginas
    Data: 24/4/2021 Por: paulorob2
  • A Administração Científica, Clássica E Humanística-Fundamentos Da AdministraçÃo

    A Administração Científica, Clássica E Humanística-Fundamentos Da AdministraçÃo

    Atualmente vivemos em constante mudança. As organizações absorveram elementos benéficos da teoria científica da administração, como planejamento, cooperação entre colaboradores e trabalho em equipe para aumentar a produtividade. No entanto, a desvalorização do capital intelectual e a mecanização do trabalhador afastaram as empresas atuais dessa abordagem. Da escola de administração maximizada clássica, as empresas atuais buscam a produtividade, com foco nos gestores que tomam decisões e repassam para os subordinados. A relação estruturada entre gestores

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    Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/3/2024 Por: Vitor Moreira
  • Campos (2011), Ao Tentar Conhecer Os Fatores Relevantes Para A Empregabilidade No Brasil, Definiu Alguns Comportamentos Necessários Para Manutenção Do Emprego, são Eles: Escolher Uma Resposta.

    Campos (2011), ao tentar conhecer os fatores relevantes para a empregabilidade no Brasil, definiu alguns comportamentos necessários para manutenção do emprego, são eles: Escolher uma resposta.Campos (2011), ao tentar conhecer os fatores relevantes para a empregabilidade no Brasil, definiu alguns comportamentos necessários para manutenção do empregoCampos (2011), ao tentar conhecer os fatores relevantes para a empregabilidade no Brasil, definiu alguns comportamentos necessários para manutenção do emprego, são eles: Escolher uma resposta., são eles: Campos (2011),

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    Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/4/2013 Por: misuka
  • Campos (2011), Ao Tentar Conhecer Os Fatores Relevantes Para A Empregabilidade No Brasil, Definiu Alguns Comportamentos Necessários Para Manutenção Do Emprego, são Eles:

    ara o Bruce Siedman (do Sandler Sales Institute, uma empresa especializada na consultoria e treinamento para equipes de vendas), a arte de criar um network demanda tempo, paciência e consistência. É um processo exigente de longo prazo, que requer muitos contatos, durante meses e, às vezes, anos. Algumas pessoas acham que é suficiente bater papo em feiras ou trocar cartões em eventos. Mas é preciso muito mais se você quiser ver resultados realmente concretos. Por

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    Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: nasc
  • A ação do tribunal sobre a aplicação da proporcionalidade ao pagamento de seguro DPVAT

    EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MARABÁ/PA Processo nº. 00029334120138140028 SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT, empresa seguradora com sede na Rua Senador Dantas, nº 74 – 5º andar – Centro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.248.608/0001-04, neste ato representada por seus advogados que esta subscrevem, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT, que lhe promove RAIMUNDO NONATO SANTOS BALDUINO, em trâmite

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    Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: Pamplonadyego
  • Campos (2011), Ao Tentar Conhecer Os Fatores Relevantes Para A Empregabilidade No Brasil, Definiu Alguns Comportamentos Necessários Para Manutenção Do Emprego, são Eles:

    Buscando obter maior conectividade e velocidade de transmissão de dados, a empresa Alfa – uma das maiores livrarias do País – implantou recentemente uma intranet. A respeito dessa implantação, é correto afirmar que a empresa: Escolher uma resposta. a. Criou uma rede de comunicação que permite a integração com sua cadeia de suprimentos, ao possibilitar a interconexão com fornecedores e clientes. b. Implantou uma rede local privativa, com funcionalidades similares à da internet, que dará

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    Tamanho do trabalho: 3.545 Palavras / 15 Páginas
    Data: 14/6/2013 Por: Aderson88
  • Leonardo Jose Maia Silva

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Filosofia Curso: Administração pública Professor Tutor: João José Buss Nome do aluno: Leonardo José Maia Silva Data: 23/10/2010 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia atentamente os enunciados das questões e

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    Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/8/2013 Por: leonardojms
  • Ação Rescisória Trabalhista

    Ação Rescisória Trabalhista Conceito. A ação rescisória se volta pra rescindir uma decisão de mérito transitada em julgado e para eventual proferimento de nova decisão de nova decisão de mérito (CPC 488). Se, por exemplo, uma reclamação trabalhista foi improcedente e o acórdão que solucionou a contenda apresenta defeito de acórdão que lhe autoriza a rescisória, o reclamante pode ajuizá-la para obter a rescisão do acórdão que lhe foi contrário (iudicium rescindens) e, ainda, o

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    Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: marcholla
  • Modelo, Ação De Inquérito Para Apuração De Falta Grave(Direito Trabalhista).

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE __________ SALGADOS GOSTOSOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG nº ….. e do CPF n.º ….., por intermédio

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    Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/9/2013 Por: thschwerz
  • AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

    EXCELENTÍSSIMO (A). SENHOR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE. , brasileiro, casado com Maria José Barreiros Sovierzoski, sob o regime da comunhão universal de bens, na vigência da lei 6.515/77, possuidores do Pacto Antenupcial registrado sob a matrícula nº 39.738, Livro 1-Z do registro de Imóveis de Paranaguá/PR, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 317.152.499-68, residente e domiciliado na Rua Teófilo Soares Gomes, nº 194, Curitiba/SP, vem à presença de Vossa

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    Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/9/2013 Por: Marco10
  • A Construtora Segura Ltda. Está Sendo Executada Pela Fazenda Pública Municipal. Entretanto, A Empresa Havia Proposto Uma ação De Consignação Em Pagamento, Com Relação Ao Mesmo débito Apontado Na CDA Que dá Fundamento à Execução Fiscal, Tendo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... CONSTRUTORA SEGURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., com endereçona Rua ..., nº ..., Bairro, Cidade, Estado, representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., nacionalidade, estado civil, profissão, portadorda carteira de identidade nº ….. e do CPF n.º …..vem por seu advogado, com endereço profissional na Rua..., Nº..., Bairro..., Cidade..., Estado..., onde receberá

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    Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: tassiagomeso
  • Contestação De ação De Reintegração De Posse Com Pedido De Liminar

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO NACIONAL - TO Clovis Vilas Boas Alencar, brasileiro, solteiro, Jornalista, portador da carteira de identidade Nº 222.222.222.22 e CPF Nº 222.222.222.22, residente e domiciliado na Rua. Recanto das Aves, nº 222, bairro Vila das Moças e Teodoro S., nesta cidade, por seu procurador do Escritório Modelo de Direito, onde receberá as comunicações de estilo, à Avenida Rio Grande do Norte, esquina

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    Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: djuniorgpi
  • Em 30 De Março De 2011, O Instituto Carbono Brasil Noticiou Que O Continente Africano Está Gerando Empregos Ambientalmente Sustentáveis; A Uganda, Ao Promo

    CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA DESENHO TÉCNICO Prof. Bruno Papa Exercício 05 A folha de “Exercício 05” trabalha a teoria sobre PERSPECTIVA ISOMÉTRICA, com o objetivo de aplicar as formas de representação de um objeto na sua forma volumétrica. Ou seja, a representação feita reunirá as características volumétricas (comprimento, largura e altura) do objeto representado. Não há, no entanto, um material específico normatizado para esse desenho. Ao menos eu não encontrei. Acompanhem o assunto no material

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    Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: afonso7403
  • Contestação à Ação De Reintegração De Posse.

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG Processo nº xxxx xxxx, já qualificada nos autos da Ação de Reintegração de Posse movida por xxxxxxxx, vem, respeitosamente, pelo Representante da Defensoria Pública infra-assinado, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. DOS FATOS O Autor aduzindo que é proprietário do imóvel onde reside a Ré há mais de 15 anos, requereu a sua reintegração de

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    Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/10/2013 Por: DaianyAnd

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