Numa ação Trabalhista Leonardo Maia Postulou Sua Reintegração Ao Emprego Com Fundamento Na Estabilidade Assegurada Ao Acidentado art. 118 Da Lei nº 8.213 91 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
36.437 Trabalhos sobre Numa ação Trabalhista Leonardo Maia Postulou Sua Reintegração Ao Emprego Com Fundamento Na Estabilidade Assegurada Ao Acidentado art. 118 Da Lei nº 8.213 91. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Introdução aos direitos das coisas
INTRODUÇÃO AOS DIREITOS DAS COISAS Generalidades Direito das coisas: é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem; visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas tanto para a aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização econômica. Direito real: É o ramo do direto que trata das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.195 Palavras / 17 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Ao Trabalho
MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DOUTORADO EM DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO – 2006 MARIA HEMÍLIA FONSECA DIREITO AO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA SÃO PAULO – 2006 Tese apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de Doutor em Direito das Relações Sociais sob a orientação do Professor Doutor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.438 Palavras / 34 PáginasData: 27/5/2013 -
Efetuar Um Levantamento De Possíveis Fornecedores, Custo E Disponibilidade Dos Componentes, Envolvidos. Dar Continuidade Ao Detalhamento Do Projeto, Iniciado Na Etapa 2, Eventualmente Necessitando De Alguns Ajustes
Um protótipo funcional que atenda as premissas do projeto para apresentação ao professor e convidados. Produção Acadêmica • Relatórios parciais, com os resultados de cada uma das etapas do desafio. O professor irá estipular quais serão entregues no 1º e 2º bimestres, bem como, a identificação obrigatória que cada equipe deverá utilizar nos referidos documentos. Engenharia de Controle e Automação - 6ª Série – Eletrônica I Guilherme Leal Pág. 3 de 7 • Mini seminário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2013 -
CIVIL AÇAO REPARAÇAO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SALVADOR-BA CLAUDIO DE SOUZA, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente/domiciliado na Rua, nº, bairro, Salvador-BA, Cep, vem tempestivamente por intermédio de seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), onde deverá receber as intimações e notificações de estilo vem perante a Vossa Excelência propor AÇAO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face do Hospital Cobra Tudo LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF,com sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA
LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA Palhoça-SC 2007 LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA Palhoça- SC 2007 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................... 4 2. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.............................................................................. 5 3. DOS DIREITOS SOCIAIS..................................................................................... 5 3.1 DO SALÁRIO MÍNIMO................................................................................... 6 3.2 HISTÓRIA DO SALÁRIO MÍNIMO................................................................. 6 3.3 DA LICEÇA GESTANTE................................................................................ 7 3.4 DO AVISO PRÉVIO....................................................................................... 8 4. CONTRATO DE TRABALHO................................................................................ 9 5. CONCLUSÃO....................................................................................................... 13 6. REFERÊNCIA BIBLIOGRAFIA............................................................................. 14 1. INTRODUÇÃO No processo evolutivo social do homem observamos que na antiguidade grega o povo recebia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.619 Palavras / 11 PáginasData: 28/5/2013 -
Teoria Geral Dos Recursos Trabalhistas
TEORIA GERAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS 1 – INTRODUÇÃO: 1.1 - Conceito: Meios de Impugnação de Decisões Judiciais, Voluntários, Internos à Relação Jurídica Processual, destinados a obter a Anulação, Reforma ou Aprimoramento do Decidido. 1.2 - Dirigidos, em Regra (!), à Instância Superior. 1.3 - Atacam: Interlocutórias, Sentenças (Artigo 162, §§ 1º e 2º do CPC) e Acórdãos (artigo 163 do CPC); Não atacam: Despachos e Atos Ordinatórios (artigo 504 do CPC). 2 – PRINCÍPIOS RECURSAIS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.765 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2013 -
Estudo Do Caso (Legislação Trabalhista E Previdenciária)
Estudo do Caso (Legislação Trabalhista e Previdenciária) Severino, a partir de 2000, passou a frequentar cultos na Igreja “Novo Dia”. Verificando a exacerbada fé de Severino, o Sacerdote Rolando o convocou em 03/02/2001 para prestar alguns serviços durante o culto, como ajudante. Dada à dedicação e o carisma de Severino, as funções a ele delegadas foram acumulando-se a ponto de ter que, a partir de 12/08/2001, morar nas dependências da Igreja, recebendo alimentação e vestuário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2013 -
Acao Penal
Ação penal é a atividade que impulsiona a jurisdição penal, sendo ela pública. A jurisdição em atividade também é ação, ação judiciária. A ação penal se materializa no processo penal. Está escrito no artigo 5º, XXXV, da Constituição da República Federativa do Brasil: "A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". Por este dispositivo, a Constituição garante o acesso à Justiça de todos aqueles que se sentirem lesados, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Psicologia Aplicada Ao Direito
INTRODUÇÃO A PSICOLOGIA – 08/03/2013 1. a). Vários fatores podem ter influenciado Rey Ramos a buscar um futuro diferente dos outros jovens de South Bronx. Na infância, ele alega ter sentido vergonha de ter visto sua mãe chorando na frente do diretor da escola que o expulsou na oitava série; depois, descoberta sua habilidade com os números, seus professores de Matemática e Biologia passaram a motivá-lo; além disso, havia uma necessidade de superação para provar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2013 -
Psicologia Aplicada ao Direito
Psicologia Aplicada ao Direito Caso 1 A psicologia, ao participar do desafio contemporâneo do diálogo inter, multi e transdisciplinar, tem sua definição precária de identidade dissolvida, revelando seu potencial de olhar para a complexidade de seu objeto. Tal situação tem o potencial de propiciar a construção de novas formas e práticas de se pensar o saber psicológico. Todavia, convida à realização de atividades cada vez mais em sintonia com outros saberes. Assim, uma dupla tarefa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Ação Pratica V
EXELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 4ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Proc nº: 0000.000.0000 INDÚSTRIA DE SOLVENTES MUNDO COLORIDO S.A, já qualificada nos autos de requerimento de falência, movida em face da SOCIEDADE EMPRESÁRIA PITANDO O SETE COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, vem por meio de seu procurador (procuração em anexo) apresentar a RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS E FUNDAMENTOS A REQUERERIDA alega em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2013 -
Teoria da ação social de Weber
Questão discursiva: Leia o caso concreto e responda as perguntas apresentadas: Sociedade mais competitiva exige famílias menores Em artigo publicado recentemente no Washington Post, o conhecido jornalista Alan Carlson aponta a crescente competitividade que existe nos países mais desenvolvidos como uma das principais causas da queda dos índices de natalidade. Os filhos seriam um “obstáculo” ao sucesso profissional dos pais, por causa do tempo e do dinheiro que teriam de ser dedicados à educação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Ação A Comunidade
Promoção da saúde INTRODUÇÃO Para o ser humano o ideal é viver uma vida saudável, feliz e inspiradora. Dentre essas três coisas a saúde é a principal, pois sem elas não podemos estar felizes ou inspirados. Uma das chaves para a boa saúde é ter um corpo saudável, seja na infância, gravidez, adolescência e velhice, tendo sempre que manter a saúde física e mental. O Grupo tem como missão promover a saúde e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.207 Palavras / 17 PáginasData: 28/5/2013 -
Rotinas Trabalhistas E Contabilizaçõa
SUMÁRIO 1- Introdução 3 2 - Rotinas Trabalhistas - admissão 4 2,1 CTPS......................................................................................................................4 2,2 Exame Admissional...............................................................................................4 2,3 Apresentação documentos na admissão...............................................................5 2,4 Registro Empregados.............................................................................................5 2.5 Contratos Trabalho.................................................................................................5 3 – Diferenças Individuais............................................................................................7 3,1 Liderança................................................................................................................7 3,2 Motivação..............................................................................................................7 3,3 A teoia das Necessidades de Maslow................................................................... 8 3,4 Teoria dos dois fatores de Herzberg......................................................................9 3,5 A diferença entre grupos e equipes......................................................................10 4Processo Contábil....................................................................................................11 4.1 Abertura de uma Prestadora de Serviços......................................................... ..11 4.2 Modelo Contrato Social .......................................................................................13 4.3 Procedimentos solicitados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.055 Palavras / 21 PáginasData: 28/5/2013 -
INTRODUÇÃO AO SISTEMA VERBAL LATINO
INTRODUÇÃO AO SISTEMA VERBAL LATINO Os verbos latinos são enunciados no dicionário do seguinte modo: Amo, as, avi, atum, are vt. amar O que quer dizer, por extenso, amo, amas, amavi, amatum, amare. A partir dessas formas é que se conjugam os tempos verbais latinos. As duas primeiras formas pertencem ao presente do indicativo; a forma amavi é a primeira pessoa do singular do pretérito perfeito (amei); amatum é a forma do supino, que aparece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2013 -
Do Monismo Ao Pluralismo Político
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS DE SÃO GONÇALO – RJ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: SOCIOLOIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA ALUNAS: .... MONÍSMO E PLURALISMO JURÍDICO SÃO GONÇALO, ... DE ... DE 2013 DO MONISMO AO PLURALISMO JURÍDICO Introdução: A proposta de trabalho é fazer uma reflexão a respeito da construção do direito destacando o Monismo e o Pluralismo Jurídico, com mais ênfase na teoria Crítica do Direito (Direito Alternativo). O objetivo principal é discutir a forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.782 Palavras / 28 PáginasData: 28/5/2013 -
INTRODUÇÃO AO EMPREENDEDORISMO E O PROCESSO EMPREENDEDOR
INTRODUÇÃO AO EMPREENDEDORISMO E O PROCESSO EMPREENDEDOR De acordo com a análise realizada no primeiro passo, que trata sobre o primeiro e segundo capítulo do PLT: Introdução ao Empreendedorismo e O Processo Empreendedor, foram estudados a introdução ao Empreendedorismo, no primeiro capítulo, verificamos conceitos e obtivemos uma análise criteriosa sobre como entender o processo empreendedor, além de um estudo de mortalidade de pequenas empresas. No capítulo seguinte Dornelas destacou a revolução no empreendedorismo, a evolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2013 -
Aula-tema 10: As Definições étnico-raciais E As Políticas De ação Afirmativa
Tendo em vista os materiais da aula, analise o trecho abaixo, parte da letra da música “Inclassificáveis”, de Arnaldo Antunes: “que preto branco índio o quê? branco índio preto o quê? índio preto branco o quê? aqui somos mestiços mulatos cafuzos pardos mamelucos sararás crilouros guaranisseis e judárabes orientupis orientupis ameriquítalos luso nipo caboclos orientupis orientupis iberibárbaros indo ciganagôs somos o que somos inclassificáveis” A música representa um ponto de vista segundo o qual: Escolher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Quais Modificações A Psicanálise Poderia Trazer Ao Olhar Do Professor Para O Aluno No Cotidiano Da Sala De Aula?
Quais modificações a Psicanálise poderia trazer ao olhar do professor para o aluno no cotidiano da sala de aula? Responda pelo menos com duas afirmações: A psicanálise tem se constituído como um conhecimento novo na área educacional. Ela não pode fazer o papel de educação e não pode ser considerada salvação para todos os problemas educacionais, mas pode auxiliar no maior conhecimento do funcionamento mental e inconsciente dos sujeitos envolvidos nesse processo. A tarefa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito - Aula 10
Caso Concreto 1 Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. Prof.ª Leila Beuttenmüller - Faculdade Integrada do Ceará – FIC. Em 1991, o escritor e editor de livros Siegfried Ellwanger, brasileiro, com cerca de sessenta anos de idade, foi processado criminalmente pelo Ministério Público – instituição titular das Ações Penais Públicas, de acordo com o art. 129, I, da Constituição Federal – pelo seguinte crime previsto na chamada Lei de Racismo (Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2013 -
Introdução Ao Estudo De Direito
diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os 197 médicos acusados, 65% foram absolvidos e não tiveram de pagar indenizações; 56% dos hospitais que eram réus foram inocentados. A pesquisa – que não analisou as decisões no âmbito penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2013 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Caso Concreto 1 Critério da Imperatividade - normas impositivas (cogentes) e dispositivas (permissivas) Em tempos de eleições municipais marcadas pela ameaça da violência do crime organizado e das milícias, um assunto tem sido bastante comentado na mídia nacional: a intervenção federal nos Estados. Aliás, este assunto tem sido frequentemente citado nestes últimos anos, uma vez que escândalos e falcatruas vêm sendo constantemente desvendados, políticos perdendo seus mandatos e, pouco a pouco, a credibilidade na classe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 29/5/2013 -
Psicologia Aplica Ao DIREITO
QUESTIONÁRIO QUESTÃO 1 – Leia com atenção as afirmativas e assinale a alternativa correta justificando dua resposta: (a) Quando explicamos nosso comportamento e o dos outros utilizando nossas lembranças e experiências pessoais, estamos baseados na psicologia o senso comum que nos permite avaliar nossas questões inclusive as mais complexas. (b) A psicologia do senso comum varia de época para época devido aos conhecimento que são transmitidos a maioria das pessoas dessa mesma época, mais ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2013 -
Ação Rescisória: Da Competência Para Apreciação De vícios Perpetrados Por órgãos Distintos E Do Ajuizamento De múltiplas Demandas Como Solução Mais Eficaz Para Garantia Do Acesso à Justiça
Sumário: Introdução. 1. Da competência para apreciação de ações rescisórias que argúem vícios perpetrados por órgãos jurisdicionais distintos no processo de conhecimento: controvérsia jurisprudencial e Súmulas 249 e 515 do STF. 1. Da competência para apreciação de ações rescisórias que argúem vícios perpetrados por órgãos jurisdicionais distintos no processo de conhecimento: controvérsia jurisprudencial e Súmulas 249 e 515 do STF. 2. Dos precedentes dos Tribunais Superiores e do risco da incompetência: exaurimento do prazo decadencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.900 Palavras / 32 PáginasData: 29/5/2013 -
Caso Concreto PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - Estácio
1-Acerca das alternativas para resolução de conflito, conciliação e mediação familiar, assinale a opção INCORRETA. (a) O conciliador deve abster-se de fazer sugestões, restringindo-se a alertar sobre as possibilidades de perdas recíprocas das partes, sempre conduzidas pela seguinte crença popular de que é melhor um mau acordo que uma boa demanda; (b) A crise familiar pode perdurar mesmo com a decisão judicial que põe fim ao conflito jurídico, pois, no procedimento judicial, o aspecto subjetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2013