O Projeto Do Novo CPC Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
24.112 Trabalhos sobre O Projeto Do Novo CPC. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Amicus Curiae na ADPF e no Novo CPC
A FIGURA DO AMICUS CURIAE NA ADPF DIANTE DAS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Isabelle Cristina Leme[1] Julia de Carvalho Viana[2] Thaís Canhizares Rossini[3] RESUMO O ponto de partida deste trabalho é o projeto de iniciação científica - Audiência do Supremo Tribunal Federal quanto à propositura de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) - coordenado pelo Prof. Dr. João Ricardo Anastácio a ser apresentada no Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.271 Palavras / 22 PáginasData: 8/11/2015 -
Contestação Novo CPC 2015
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA JUDICIAL DE CAXIAS DO SUL/RS PROCESSO Nº. .......... Expresso Caxiense LTDA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador, infra-assinado, com endereço profissional indicado na procuração, vem, tempestivamente, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO Com base no artigo 300 do CPC, nos autos da ação apresentada por Fulano Elias Gonçalves, já qualificado na inicial, conforme segue: I – DA IMPUGNAÇÃO À JG 1. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 PáginasData: 11/11/2015 -
Novo CPC
PROCESSO CIVL III PROFº MAURO CAPELLETH processocivil3.2015@gmail.com senha: processo3 AULA 1 (DIA 13/08/15) e AULA 2 (13/08/15) TEORIA GERAL DOS RECURSOS . CONCEITO: mecanismo de reexame compreendendo-se pela possibilidade de REFORMA, ANULAÇÃO ou CORREÇÃO do pronunciamento jurisdicional (art. 203 do NCPC x Art. 162 CPC/73) §1º: “põe fim a fase cognitiva” . CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: 1. De Reforma: quando se busca uma modificação na solução dada à lide, visando obter um pronunciamento mais favorável ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.478 Palavras / 34 PáginasData: 21/11/2015 -
Prova Pericial no novo CPC
Mudanças no novo CPC como prova pericial Dentre as novas alterações adotadas ao novo CPC uma delas diz respeito as provas periciais, as quais são utilizadas para examinar, vistoriar ou avaliar o objeto do litígio a ser julgado, visando demonstrar no processo, a existência de um fato dando lhes esclarecimentos técnicos Foi desconstruído no novo código a ideia anterior de que era necessário nível superior para ser convocado à pericia. No antigo código os peritos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2015 -
Processo Civil 3, Novo CPC
Aluna: Millena Layse da S. Souza Plano de Aula 3 Caso Concreto A) Não foi adequada em relação a decisão interlocutória, pois cabe agravo de instrumento. Só foi adequada em relação a sentença. Art. 1015, CPC. B) Não pode, porque não faz mais o juízo de admissibilidade. Questões Objetivas 1- Letra B 2- Letra C Jurisprudência TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo n° 2009.001.59223 - APELACAO - Julgamento: 10/03/2010 - DECIMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
Novo CPC
Quais as alterações que o Estatuto dos deficientes causara no CC e CPC? R: A nova legislação alterou e revogou alguns artigos do Código Civil, estes: arts. 114 a 116 e art. 1.072, gerando grandes mudanças estruturais e funcionais na antiga teoria das incapacidades, o que repercutindo diretamente nos institutos do Direito de Família, como por exemplo: o casamento, a interdição e a curatela. Partindo para a análise do texto legal, foram revogados todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
Direito prpocessual civil , novo cpc
revelia e a necessidade do juiz declarar. apartir dai esta a fase ordinatória do processo,é aa fase em que o juiz busca por ordem no processo. e dentro da fase ordinatótia o juiz tem uma serir de medidas atomar: a 1ª decretar a revelia ou não. apartir do art 344 ,o juiz tem ali organizar o proceso, tem que decretação da revelia.e se ela operou seus efeitos, especialmente os efeitos materias, presume-si verdadeiros os fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2015 -
ARRESTO, SEQUESTRO E CAUÇÃO. E AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CPC
ARRESTO, SEQUESTRO E CAUÇÃO. E AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CPC Thales Luan Domingues Em nosso atual código de processo civil, há três tipos de processo, o de conhecimento, o de execução e o cautelar. Cada processo tem um tipo específico de procedimento. Basicamente o processo inicia-se com a petição inicial, avança, passa pela citação, depois para uma fase de produção de provas e chega na sentença. O Processo Cautelar é uma das ferramentas essenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.020 Palavras / 9 PáginasData: 24/11/2015 -
Diferenças de agravo no antigo e no novo CPC
AGRAVO NO NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL Recurso de agravo, dentro do novo CPC sofreu alguma alteração, como o prazo para a sua interposição e resposta que será de 15 dias, exceto dos embargos de declaração, que ficam com o prazo de 05 dias NCPC, arts. 1.003, §5º e 1.023. O protocolo de do agravo de instrumento poderá ser feina na comarca ou no tribunal diretamente, seção ou subseção judiciárias. No novo CPC a modalidade retida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2015 -
REGRAS DE COMPETÊNCIA SEGUNDO O Novo CPC de 2015
COMPETÊNCIA REGRAS DE COMPETÊNCIA SEGUNDO O Novo CPC de 2015 Introdução * O exercício da Jurisdição exige que, na prática, ocorra uma divisão de trabalho entre os diversos órgãos que compõem nosso Poder Judiciário. * Todos os órgãos do Poder Judiciário exercem jurisdição, mas, obviamente, nem todos serão competentes para examinar determinado litígio. * Seria, aliás, um contrassenso que se criassem numerosos órgãos distribuídos por todo esse vasto e complexo sistema, que é o aparelho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.789 Palavras / 12 PáginasData: 3/12/2015 -
Inventário no novo CPC
O presente trabalho tem o intuito de explicar as mudanças que ocorreram no novo cpc na ação de inventário. Na seção V do referido titulo, que abrange os artigos 630 a 638, observa-se que o tema abordado é o da avaliação e do cálculo do imposto no inventário. Tal fase se iniciará caso não seja realizada impugnação às primeiras declarações ou caso estas já tenham sido superadas. Neste momento, deverá ser realizada a avaliação correta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2015 -
Análise do novo cpc comparando com o antigo
Em relação à divisão de procedimentos, como era no CPC de 1973 e o que mudou no CPC de 2015? Ver artigo 318 do NCPC x artigo 271 e 272 do CPC de 1973 Em relação aos requisitos da petição inicial, quais as alterações mais importantes do CPC de 2015 em relação ao CPC de 1973? Ver artigo 319 do NCPC x art. 282 do CPC de 1973 Em relação ao despacho de emenda da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 17/1/2016 -
A REPARABILIDADE DO DANO MORAL AMBIENTAL ANTE A COLETIVIZAÇÃO DAS DEMANDAS INDIVIDUAIS DO NOVO CPC
A REPARABILIDADE DO DANO MORAL AMBIENTAL ANTE A COLETIVIZAÇÃO DAS DEMANDAS INDIVIDUAIS DO NOVO CPC Douglas da Silva Araújo[1] RESUMO Não precisa de resumo, acabei de ver aqui. INTRODUÇÃO Eu coloco o que? PROBLEMÁTICA Diante do estatuído no Novo Código de Processo Civil em relação à possibilidade de conversão de ações individuais em coletivas, ante a presença de interesse social, há efetiva possibilidade de reparação dos danos morais das vítimas envolvidas quando o litígio envolver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 20/1/2016 -
Penhora e o novo CPC
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho se propõe a analisar o instituto da penhora, com especial atenção às alterações feitas pelos Novo Código de Processo Civil de 2015 1. CONCEITO DE PENHORA A penhora consiste em ato de apreensão e depósito de bens do exequente, buscando a satisfação do crédito que está sendo executado Segundo Humberto Theodoro Júnior: É, em síntese, o primeiro ato executivo e coativo do processo de execução por quantia certa. Com esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.784 Palavras / 12 PáginasData: 30/1/2016 -
A Atualização novo CPC
Atualização Novo CPC Aula 02 * Base Principiológica * Do art. 1º ao 11, temos uma incidência grande dos princípios da CRFB/88. * “Art. 1º - O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais...”. * “Art. 2º - O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei”. Inércia – Princípio Dispositivo/Demanda. * Art. 3º - A arbitragem é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 4/2/2016 -
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA NO NOVO CPC
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROF. CAMILLO FILHO DAVID EULÁLIO COUTO MACHADO FILHO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA NO NOVO CPC Teresina-PI 2015 DAVID EULÁLIO COUTO MACHADO FILHO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA NO NOVO CPC Projeto de Monografia Final apresentado à coordenadoria de monografia do curso de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho – ICF, como requisito Parcial para a Obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.Claudio Rêgo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.160 Palavras / 13 PáginasData: 22/2/2016 -
CASO PARA ANÁLISE, REALIZAÇÃO DE PESQUISA À LUZ DO NOVO CPC e ELABORAÇÃO DE PEÇA PROCESSUAL ADAPTANDO AOS NOVOS MOLDES DO PROCEDIMENTO
CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS Curso de Graduação em Direito Núcleo de Prática Jurídica – NPJ ESTUDO DE CASO 01 – ÁREA CÍVEL DO NPJ 1. Considerando que a partir de março do corrente ano o NCPC entrará em vigor. 2. Considerando a extrema necessidade de adaptação de todos às novas regras processuais. 3. Considerando que no NPJ não raras vezes há atendimento, cujo conteúdo guarda semelhança com o caso abaixo explorado em exame de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2016 -
Síntese dos Princípios Gerais do Processo Conforme Novo CPC
BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil: inteiramente estruturado à luz do novo CPC – Lei n. 13.105, de 16.03.2015. São Paulo: Saraiva, 2015. Os tópicos do livro a que se referem este fichamento, fazem um exame acerca dos institutos mínimos voltados aos princípios constitucionais do direito civil, sistematizando-o de acordo com o que estabelece o Novo Código de Processo Civil. Tais institutos, que serão relacionados abaixo, são os fornecedores de diretrizes fundamentais às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2016 -
Procedimentos Especiais no novo CPC
1 - Introdução O presente trabalho visa evidenciar os principais pontos dos Procedimentos Especiais no Código de Processo Civil de 2015 que estão dispostos em sua Parte Especial, mais precissamente no Livro I, Título III do referido código, confrontando-o com o Código de Processo Civil em vigência tendo em vista que mudanças significativas foram efetuadas pelo legislador no intuito de melhor movimentar a máquina do judiciário brasileiro assim como adequação á lingua portuguesa para melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.316 Palavras / 38 PáginasData: 17/3/2016 -
Condição da ação Alteração no novo CPC
Resposta da Atividade Avaliativa Condições da Ação 1. Em toda a relação social, as pessoas estão propicias a divergências, essas nas quais podem gerar conflitos sociais e que caso não seja resolvidas, podem afetar todo um contexto social. Para solucionar esses conflitos sociais de forma pacifica e imparcial aquele que se sente lesado, tem a possibilidade de retirar a justiça da sua inércia, e solicitar uma resolução da sua lide por um magistrado. Sobre esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2016 -
Novo CPC Anotado
Parte I – Trabalho de Processual Civil * Jurisdição: no Conceito do doutrinador Gonçalves, é um método para diferenciar outras funções do estado. * Ação; É um direito de todo cidadão quando se sente lesado, procurar métodos jurisdicional, para resolver o conflito. E quando isso ocorre, é provocado do Juiz uma resposta para solução de conflitos. Diante disso, surgi a ação. * Processo; É onde tudo se inicia para demanda, sendo que, através do mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2016 -
Principais mudanças NOVO CPC
REFORMA DO CPC 2) quais as principais mudanças: Já sabemos que a reforma do CPC tem como intuito tornar o poder judiciário mais efetivo, e com isto traz mudanças principalmente nas esferas do processo de execução e no cumprimento de sentença, onde destacaremos as suas principais: Para exterminar a dualidade entre o processo de conhecimento e execução, foi criado um meio por onde a parte pode obter em um único processo não só a condenação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2016 -
Mudanças Nos procedimentos especiais no novo CPC
A constante evolução do Sistema Jurídico Brasileiro traz à tona uma realidade que se personifica na necessidade de a cada dia inovar, tornando o mesmo mais célere e eficiente, desmontando as lides e fazendo com que o cidadão tenha suas necessidades atendidas de forma concreta, rápida e competente. Observando a realidade do Código de Processo Civil, adotado no ano de 1973, não é difícil perceber que ele já não correspondia às necessidades de seus usuários,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2016 -
MUDANÇAS NO NOVO CPC/15
Palavras-chaves: Ações Possessórias. Mudanças. Inovações. Novo Código de Processo Civil. MUDANÇAS NO NOVO CPC DISPOSIÇÕES GERAIS Referente as mudanças nas disposições gerais das ações possessórias, foram acrescentados alguns dispositivos no novo CPC. A primeira mudança trata-se da legitimidade coletiva, onde fica regulado, nos parágrafos do art. 554, que no caso de grande número de pessoas no polo passivo da ação possessória, serão feitas a citação pessoal dos ocupantes que forem encontrados no local e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.703 Palavras / 7 PáginasData: 25/4/2016 -
Petição de alimento no novo cpc
EXMO(A). SR.(A) DR.(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL- CE AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS BENEFÍCIOS DE JUSTIÇA GRATUITA JUNIOR, menor impúbere, neste ato representado por seu genitor, ANDRÉ SILVA, brasileiro, solteiro, porteiro, inscrito (a) sob o CPF nº 610.444.333-53, residente na Travessa 6 , nº 171, Bairro CC , Fortaleza-CE, CEP 60.444-000, usuário do endereço eletrônico andresilva@gmail.com vem respeitosamente propor Ação de Alimentos com Pedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2016