TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

PROVA AV3 PROCESSO PENAL 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

Pesquisar

24.064 Trabalhos sobre PROVA AV3 PROCESSO PENAL 2. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

Ir para a página
Última atualização: 6/4/2015
  • O Processo Penal

    O Processo Penal

    PRATICA PROCESSUAL PENAL - Doutrina: Nestor Tavora – Processo Penal Inquérito Processual - O inquérito é uma das peças mais importantes do processo. - No inquérito que estão as provas. - Pode haver inquérito ou TCO (ocorre quando houver menor potencial ostensivo) - Pode ser deflagrado pelo policial que pode presenciar, ver noticia ou tomar conhecimento por alguém. - Feito através de uma portaria. *Se for ação penal pública condicionada, mesmo se o delegado tomar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.304 Palavras / 18 Páginas
    Data: 16/9/2017 Por: Harvey17
  • DIREITO PENAL e PROCESSO PENAL (PARTE GERAL)

    DIREITO PENAL e PROCESSO PENAL (PARTE GERAL)

    DIREITO PENAL e PROCESSO PENAL (PARTE GERAL) HISTÓRICO * TEORIA DOS CORPOS DETERMINANTES (ler) * PACTO SOCIAL > “última ratio” e ideia de proporcionalidade na punição. CONCEITO DE DIR. PENAL 1. Normal – Tipificar condutas > condutas: perigosas ao convívio em sociedade. + Cominar penas. 1. Social – dir. penal p/ o mais fraco. ≠ 1. Sociológico – forma de controle por classe no dir. penal. PRINCIPIOS DO DIR. PENAL * DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.907 Palavras / 12 Páginas
    Data: 17/10/2017 Por: alessandrojc
  • O mito da verdade. In A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial

    O mito da verdade. In A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial

    Khaled, Salah H, Jr. O mito da verdade. In A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial. São Paulo: Atlas, 2013 Consuelo Chaves[1] O professor assistente de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, doutor e mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS, em capítulo de seu livro “A busca da verdade no processo penal”, reflete sobre a figura do mito no universo da persecução no processo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/10/2017 Por: Consuelo2017
  • O PROCESSO PENAL

    O PROCESSO PENAL

    FAM FACULDADE DE AMERICANA DIREITO PROCESSO PENAL AMERICANA/2017 ATIVIDADE SUPERVISIONADA III - PROCESSO PENAL ANALISE O CASO ABAIXO: O ínclito representante do Ministério Público houve por bem em denunciar o acusado nas penas dos artigos 157, § 2º, inciso II (por cinco vezes), artigo 288, caput e seu parágrafo único, ambos do Código Penal e no art. 244-B do Estatuto da Criança e Adolescente. Segundo consta, em data incerta, porém, anterior ao dia 22 de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/10/2017 Por: v1ct0r1n010
  • ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA POSIÇÃO E DA TEMPERATURA NOS CORPOS DE PROVA NO PROCESSO DE FORJAMENTO EM MATRIZ ABERTA

    ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA POSIÇÃO E DA TEMPERATURA NOS CORPOS DE PROVA NO PROCESSO DE FORJAMENTO EM MATRIZ ABERTA

    ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA POSIÇÃO E DA TEMPERATURA NOS CORPOS DE PROVA NO PROCESSO DE FORJAMENTO EM MATRIZ ABERTA Augusto Ricardo Rödde, Hellyntom Debastiani Disciplina: Conformação Resumo Este documento descrevem os processos de forjamento em matriz aberta, os quais alteram-se a tempertatura (à frio, à morno e à quente) e o posicionamento (axial e diametral), a fim de avaliar a influência destes paramêtros nos corpos de prova de aço AISI 304. A preparação dos corpos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 Páginas
    Data: 31/10/2017 Por: Shadow_Heart
  • O Resumo Processo Penal IV

    O Resumo Processo Penal IV

    PROCESSO PENAL IV Nulidades no processo penal Conceito Nulidade é uma sanção judicial quando não se atende as regras processuais. A nulidade advém de um ato processual defeituoso. A sua imposição terá lugar toda vez que o desatendimento de norma processual penal cause prejuízo a direito das partes. A nulidade, no processo penal, não é automática, porquanto é preciso que o juiz se manifeste expressamente para que cessem os efeitos do ato processual viciado As

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.917 Palavras / 28 Páginas
    Data: 2/11/2017 Por: danielarcastro
  • A IMPORTÂNCIA DA JUSTA CAUSA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

    A IMPORTÂNCIA DA JUSTA CAUSA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

    TEMA: A IMPORTÂNCIA DA JUSTA CAUSA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO A Justa Causa nada mais é do que o lastro probatório mínimo, ou seja, é o mínimo de provas suficientes para que alguém seja processado. A Justa Causa hoje tem várias perspectivas, sendo elas: justa causa em condição da ação, justa causa como fundamento do habeas corpus e justa causa na entrada do domicílio. O termo Justa Causa ainda é considerado objeto de ampla discussão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.572 Palavras / 11 Páginas
    Data: 9/11/2017 Por: LarissaCSantana
  • O Questionário de processo penal

    O Questionário de processo penal

    Questionário Processo Penal II 2º Bimestre Recursos 1. Aplica-se o princípio da fungibilidade no processo penal? Sim, se houver dúvida atual no Tribunal sobre o recurso cabível e estiver protocolizado no prazo do recurso correto. Em caso contrário é presumida a má-fé e o recurso não é conhecido . 1. Há interesse recursal para mudra o fundamento da absolvição? Parte da doutrina admite interesse na busca de fundamentos absolutórios que façanm efeitos civis (como a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/11/2017 Por: Amandalazaro
  • Nulidades no Processo Penal

    Nulidades no Processo Penal

    U Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel Av. Tito Muffato, 2317 – Bairro Santa Cruz 858806-080 – Cascavel – PR Fone: (45) 3036-3636 - Fax: (45) 3036-3638 http://www.univel.br Nome: __________________________________________________ Turma:____ Nota:_____ Orientações gerais 1. O trabalho deverá ser elaborado individualmente. 2. Trabalhos idênticos serão penalizados com a nota zero. 3. É vedado o plágio. 4. Será penalizado com a nota zero o trabalho no qual, porventura, for constatada a violação da regra anterior.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.342 Palavras / 10 Páginas
    Data: 14/11/2017 Por: Tatiane Cristina Lopes Schmidt
  • A Competência no Processo Penal

    A Competência no Processo Penal

    Competência no Processo Penal A Competência se relaciona com jurisdição, pois a competência é o limite da atuação jurisdicional, ou seja, é a medida da jurisdição (ex: um ministro do STJ tem a mesma jurisdição do que um juiz do TJ, mas o que difere é a competência). Competência é o substantivo feminino com origem no termo em latim competere que significa uma aptidão para cumprir alguma tarefa ou função. Assim sendo no âmbito jurisdicional

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.730 Palavras / 15 Páginas
    Data: 15/11/2017 Por: athsy
  • O Processo Penal tem por objetivo resolver um duplo questionamento que se faz fundamental a justiça real

    O Processo Penal tem por objetivo resolver um duplo questionamento que se faz fundamental a justiça real

    INTRODUÇÃO O Processo Penal tem por objetivo resolver um duplo questionamento que se faz fundamental a justiça real, estas são: a existência do delito, constituindo a materialidade e se o réu foi responsável pelo o crime, declarando a autoria. Por meio do processo, estão presentes mecanismos que são utilizados na busca pela correlação dos fatos e do desvendamento do fato criminoso, que são entre elas a de apreender no percurso do inquérito policial os objetos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/11/2017 Por: Biancamatos
  • As Provas no processo civil brasileiro

    As Provas no processo civil brasileiro

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Fernanda Cristina Chacon Silva Luana Augusta dos Santos Scarlet Clemente da Silva Vinicius Pereira Duarte AS PROVAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Contagem 2017 ________________ Fernanda Cristina Chacon Silva Luana Augusta dos Santos Scarlet Clemente da Silva Vinicius Pereira Duarte AS PROVAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Trabalho apresentado à disciplina DIREITO PROCESSUAL CIVIL I, da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católicade Minas Gerais. Professor:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.659 Palavras / 15 Páginas
    Data: 16/11/2017 Por: Scarlet123
  • A TEORIA DA NULIDADE NO PROCESSO PENAL

    A TEORIA DA NULIDADE NO PROCESSO PENAL

    ALUNA: LUIZA SALES GOMES MEDIDA DE EFICIÊNCIA TEORIA DA NULIDADE NO PROCESSO PENAL - CAPÍTULO 9 “No direito processual penal, a documentação dos atos processuais (fazimento e desfazimento) é indispensável, como regra, à produção de modificação no mundo jurídico. A declaração da espécie de vício é parte da primeira norma jurídica que desencadeará relação de implicação entre normas (Inter normatividade). Declarada, por exemplo, a nulidade absoluta. Um ato Processual penal viciado em seu conteúdo e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.717 Palavras / 11 Páginas
    Data: 16/11/2017 Por: luizasg7021
  • OS CASOS DE PROCESSO PENAL

    OS CASOS DE PROCESSO PENAL

    CASOS DE PROCESSO PENAL Caso 1 A autoridade policial da 13º delegacia de polícia da comarca da capital. 1. Caso Plinio não compareça ele respondera pelo crime de desobediência? R: Sim de acordo com o art. 330 do CP, Plinio tem o dever de comparecer. 1. E se houver processo penal tramitando? R: o efeito deve seguir sem a presença do acusado. Caso 2 Jorginho jovem de classe média, de 19 anos de idade, foi

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/11/2017 Por: Jessica Stheffanne
  • AS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL

    AS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL

    MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL As medidas cautelares podem ser assim classificadas: 1. Medidas cautelares de natureza civil (reais): relacionadas à reparação do dano e ao perdimento de bens como efeito da condenação. Ex: Art. 125 a Art. 144 (arresto, sequestro, hipoteca legal), Art. 118 a 124 (restituição de coisas apreendidas). 2. Medidas cautelares relativas à prova, tanto para efeito penal, quanto para efeito civil: busca e apreensão (Art. 240 do CPP) e a produção

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.169 Palavras / 13 Páginas
    Data: 19/11/2017 Por: realina
  • Processo Penal I

    Processo Penal I

    1-Jacinto foi denunciado pelo delito de lavagem de dinheiro, que seria oriundo de atos de corrupção ocorridos em licitação no Município de Jaguari, envolvendo verbas do Ministério da Saúde. Na denúncia, o MP estadual, apontou um prejuízo no montante de 2 milhões de reais e requereu a prisão preventiva do acusado, sob o argumento da violação da ordem pública, já que o fato se deu em pequena cidade e possui grande expressão. A denúncia foi

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/11/2017 Por: Fernanda Flores
  • A Teoria Geral dos Recursos Processo Penal

    A Teoria Geral dos Recursos Processo Penal

    • Teoria Geral dos Recursos ( Recurso = Ré no curso) 1- Conceito de Recurso: Consiste em mecânismo processual, voluntário ou necessário, apresentado antes da preclusão, visando obter um resultado mais vantajoso através da impugnação do ato judicial. 2- Fundamentos 2.1- Constitucional: Duplo grau de jurisdição, está implicito na CF/88, e através do decreto 678/98 o Brasil virou signátario do pacto San josé da Costa Rica que versa sobre o duplo grau de jurisdição. 2.2-

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2017 Por: ruthcalazans
  • A Nulidades no processo penal

    A Nulidades no processo penal

    UNIPLAC – UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE DIREITO – matutino NULIDADES NO PROCESSO PENAL ALEXANDRE HAMANN – 101619 DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFESSOR PABLO 7ª Fase – Matutino Lages, 02 de junho de 2017 INTRODUÇÃO O presente tem o intuito de fazer uma análise sobre nulidades no processo penal, seguindo as orientações que nos foram passadas pelo professor em sala de aula. Para isso, será discorrido sobre a teoria, os princípios e as nulidades específicas dentro do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.739 Palavras / 19 Páginas
    Data: 27/11/2017 Por: Alexandre Hamann
  • A IMPORTÂNCIA DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E SUA CONSTITUIÇÃO COMO MEIO PROBATÓRIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

    A IMPORTÂNCIA DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E SUA CONSTITUIÇÃO COMO MEIO PROBATÓRIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

    A IMPORTÂNCIA DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E SUA CONSTITUIÇÃO COMO MEIO PROBATÓRIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO 1. OBJETIVOS DO TRABALHO O presente trabalho visa salientar a importância da admissibilidade da interceptação telefônica como prova no âmbito do processo penal brasileiro, demonstrando para tanto sua aplicabilidade e efetividade perante o conjunto probatório já admitido. 2. REVISÃO LITERÁRIA A Constituição Federal de 1988 garante em seu artigo 5º, inciso XII a inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas, excepcionando-a,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/11/2017 Por: JulianaBonassa
  • A Natureza Jurídica do Processo Penal

    A Natureza Jurídica do Processo Penal

    Processo Penal I – Thaize Carvalho 2016.1 Lívia Andrade Legendas: * Falas transcritas da professora Thaize Carvalho * Observações retiradas do livro Direito Processual Penal de Aury Lopes. * Transcrição de artigos do CPP, Código Penal, leis no geral, jurisprudência etc. → Natureza Jurídica do Processo Penal 1. Princípio da Necessidade Aury resume a evolução da pena dizendo que inicialmente a reação era eminentemente coletiva e orientada contra o membro que havia transgredido a convivência

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 13.690 Palavras / 55 Páginas
    Data: 30/11/2017 Por: Joday Emidio
  • Os Princípios processo penal

    Os Princípios processo penal

    Evelyn Freitas Nascimento Princípios do Processo Penal 1. Devido Processo Legal É princípio previsto no artigo 5º, inciso LXIV da CF/1988: “ninguém pode ser privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”. Traduz uma cláusula de proteção da sociedade, sendo composto por todos os demais. 1. Contraditório É princípio previsto no artigo 5º, inciso LXV da CF/1988: sendo caracterizado pelo direito de participação em um processo e o direito de influenciar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.408 Palavras / 10 Páginas
    Data: 30/11/2017 Por: faabrinesoares
  • O Processo Penal

    O Processo Penal

    FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA C:\Users\cliente\Desktop\FCR.jpg 5º PERÍODO DE DIREITO - MANHÃ DISCIPLINA: PROCESSO PENAL I PROFESSOR: JOÃO RICARDO ACADÊMICA: IRISLENE PEREIRA DA SILVA (R.A. 3496) Lei Penal Para Quem? A palestra foi presidida pelo Dr. Amilton Bueno de Carvalho, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Seu diagnóstico em relação a atual situação no Brasil não é diferente do que a maioria dos brasileiros já sabe, ou seja, o país vive

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/11/2017 Por: iRISLENE
  • O Código de Processo Penal pela Lei n° 11.690/08

    O Código de Processo Penal pela Lei n° 11.690/08

    1 APRESENTAÇAO TEMÁTICA A reforma introduzida no artigo (art.) 156, inciso I do Código de Processo Penal pela Lei n° 11.690/08 tem sido passível de críticas pela doutrina, em decorrência de ter mantido as características inquisitoriais presentes no Código de Processo Penal (CPP) desde o ano 1941 ao facultar ao juiz a produção de provas consideradas urgentes e relevantes, antes mesmo de iniciada a ação penal, ou seja, na fase do inquérito policial. Depreende-se que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/12/2017 Por: ANANDALUANA
  • O Processo Penal

    O Processo Penal

    FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO FACULDADE CASTELO BRANCO – 6° C DRIELI MOTTA FABIOLA DIAS FABIOLA MATTOS KÉSIA NOGUEIRA WESLEY KAPTISCK PROCESSO PENAL – PROETO INTEGRADOR FUNÇÕES DA PENA – MARIEL MURARO COLATINA 12/2017 A pena como retribuição tem origem histórica na lei de Talião e nos preconceitos cristãos, que fazem permanecer até os dias atuais de que a pena deve ser aplicada de forma proporcional ao mal causado pelo sujeito à sociedade, satisfazendo o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/12/2017 Por: Drieli Motta
  • Aula Processo Penal

    Aula Processo Penal

    Aula processo penal Apelaçao Hipótese de cabimento do recurso(416 e 593) 416=impronuncia e absolvição sumaria Apelaçao contra o juízo singular=recurso de fundamentação livre 1. I- decisão definitiva(=decisão de mérito, não pé o transito em julgado) de condenação ou absolvição. Exceçoes= sentença condenatória por crimes políticos, aqui o recurso cabível é o ROC)recurso ordinário constitucional, quem julga o recurso é o STF. Ações de competência originaria dos tribunais, casos de Foro por prerrogativa, neste caso se

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/1/2018 Por: Nathan Ribeiro

Ir para a página