Petiçao Cobrança Indevida Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.769 Trabalhos sobre Petiçao Cobrança Indevida. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Petição Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIO GRANDE /RS José Lemos, brasileiro, solteiro, soldador, nascido em 25 de dezembro de 19, inscrito no CPF sob n° 013.479.280-73, portador da CTPS 3113257/003-0 RS, inscrito no PIS sob n°128.12677.71-8, portador da CI (SSP-RS) 1093815271, residente e domiciliado na rua General Netto, n° 305, em Bagé – RS, vem por meio de sua advogada infrafirmada, que prova por mandato com incluso instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2013 -
Petição Inicial
ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PENAL DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA CAPITAL – ESTADO DE ___________________. Processo nº. _________/_______ CAIO brasileiro, estado civil, funcionário público, portador da Carteira de Identidade Registro Geral nº., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº., residente e domiciliado à Rua, nº., Bairro, Código de Endereçamento Postal nº. na cidade de Estado, atualmente recolhido no cárcere sob matricula nº., por seu advogado que a esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 26/6/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO ESTADO DE SÃO PAULO ANA DA COSTA SILVEIRA, brasileira, casada, modelo, portadora da carteira de identidade número 0000000000, inscrita no CPF sob número 000000000-00, residente na rua Santa Efigênia, número 34, Manaus/AM, por meio de sua advogada, STEFFANY SESSI FIALHO com endereço profissional na rua Belo Horizonte, número 40, São Paulo/SP, para fins do artigo 39, I do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 26/6/2013 -
Ação De Cobrança Seguradora
ILMº SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS brasileiro, casado, residente e domiciliado a Rua Dentice Linhares, nº 195, bairro Coqueiros, Florianópolis-SC, CEP nº 88080600, CPF nº 469.850.690-53, não se conformando com a decisão de 1º grau contida na no Acórdão nº 2801-002.629 1ª Turma especial, proferido em 15/08/2012, pela Delegacia da Receita Federal de Julgamento, na apreciação de sua Manifestação de Inconformidade contestando o indeferimento de seu pleito, vem, respeitosamente apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.739 Palavras / 11 PáginasData: 19/7/2013 -
REQUISITOS ESSENCIAIS DA PETIÇÃO INICIAL
REQUISITOS ESSENCIAIS DA PETIÇÃO INICIAL DEVE A PETIÇÃO INICIAL APRESENTAR TODOS OS REQUISITOS DO ART. 282 DO CPC. FALTANDO QUALQUER DOS REQUISITOS, O JUIZ MANDARÁ QUE EM (10) DEZ DIAS O AUTOR SUPRA A FALTA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO (ART. 284). SE O AUTOR NÃO ATENTAR AO COMANDO A INICIAL SERÁ INDEFERIDA POR SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (ART. 267, I). A PETIÇÃO INICIAL DEVE CONTER OS SEGUINTES REQUISITOS: • FORMAIS OBRIGATÓRIOS (ART. 39, I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 30/7/2013 -
Petiçao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n° ... JAIRO BARBOSA, brasileiro, solteiro, estudante universitário, residente e domiciliado nesta cidade, vem, por meio de seu advogado, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por ANTENOR GARCIA, vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO, Expor e requerer o que segue: DA PREJUDICIAL DO MÉRITO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 2/8/2013 -
Modelo Petição
EXMO(A). SR(A). JUÍZ(A) DE DIREITO DO 2°JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NILÓPOLIS. Processo nº:002128786.2012.8.19.0036 Fulano de tal , já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, que tramita perante este juízo, vêm mui respeitosamente a Vossa Excelência, informar o endereço atualizado da empresa requerida, estando atualmente funcionando no endereço Rua Baffin n°335,São Bernardo do Campo com Cep:090620 no Estado de São Paulo. Pelo exposto, requer que se renove as diligências, com intuito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
Ação Cobrança
II – DOS FATOS e FUNDAMENTOS JURÍDICOS Conforme Nota Fiscal nº. 961088 e comprovante de depósito acostados a presente ação de cobrança, o autor depositou em 13/03/2012 junto à demandada para venda futura, a quantia de 107,25 sacas de 60 kg de soja. O autor dirigiu-se até a demandada no intuito de faturar as sacas de soja que havia depositado pelo preço do dia. Ocorre que a demandada, por meio de funcionário, injustificadamente se recusou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
Petição Inicial
IV – TUTELA ANTECIPADA A – FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA ANTECIPAÇÃO Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor: Art. 84. Na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento. § 1° A conversão da obrigação em perdas e danos somente será admissível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DO SERRO/MG. Autos: 0671 13000903 8 JOÃO DOS SANTOS FERREIRA, brasileiro, em união estável, lavrador, residente e domiciliado na localidade denominada Córrego do Campo da Venda, distrito de Pedro Lessa, área rural do município do Serro/MG, vem, por seus procuradores abaixo assinados, a presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO ao procedimento de reintegração de posse movido pelos autores nos termos que se segue. I – SÍNTESE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2013 -
Açao Cobrança
EXCELENTISSIMA SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO-RS xxxxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF n. xxxxxxxxxxxxx, e inscrição estadual nº xxxxxxxxxx, com sede na Av. Fernando Duderstadt, n. 57, Bairro Centro, Ernestina-RS, CEP N. 99140-000, por sua representante legal e proprietária xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, viúva, empresária, RG n. xxxxxxxxxx, inscrita no CPF/MF n., residente e domiciliada na Av. por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2013 -
Petição Inicial
Raimundo Nonato, saiu de casa para comemorar a aprovação no exame da OAB dirigindo seu carro. Após ingerir excessiva quantidade de bebida alcóolica, resolve voltar pra casa na direção do seu veículo, quando é surpreendido na blitz da “Lei Seca”. Informado pelo agente de trânsito que ele deveria se submeter ao “bafômetro”, Raimundo recusou-se a fazer o teste. À Luz dos princípios informadores do processo penal, diga se Raimundo está obrigado a se submeter a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2013 -
Tabelionatos de protesto como instrumento de desjudicialização das cobranças
Uma das mais festejadas mudanças da parte geral do novo Código Civil Brasileiro consiste na inserção de um capítulo próprio, a tratar dos direitos da personalidade (arts. 11 a 21). Na realidade, não se trata bem de uma novidade, tendo em vista a Constituição Federal trazer uma proteção até mais abrangente, principalmente no seu art. 5º, caput, que consagra alguns dos direitos fundamentais da pessoa natural. A proteção da pessoa é uma tendência marcante do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.360 Palavras / 14 PáginasData: 17/8/2013 -
Modelo De Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE BRASILIA-DF. SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº XXXX, sediada na (endereço completo), por seu advogado que ao final esta assina, com endereço profissional constante na procuração anexa (doc...), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no Artigo 5º, LXIX, da Constituição Federal, c/c Lei Nº 12.016/2009 impetrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito de Petição
Petição Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Wikcionário O Wikcionário possui o verbete petição Petição é um pedido a uma autoridade, mais comumente a um funcionário governamental ou entidade pública. No sentido coloquial, uma petição é um documento oficial assinado por vários indivíduos. Uma petição pode ser oral e não escrita, e recentemente através da Internet. O termo também tem um significado específico na profissão jurídica como um pedido, dirigido a um órgão jurisdicional ou tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 20/8/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DE .../UF PROCESSO nº ... Sócio, já qualificado nos autos acima referidos, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através do seu advogado que esta subscreve, interpor AGRAVO DE PETIÇÃO, com fundamento no artigo 897, “a”, § 1º e 3º da Consolidação das Leis Trabalhistas, nos termo que expõe na minuta anexa. Requer o recebimento, processamento do presente recurso, e que seja remitido ao Egrégio Tribunal Regional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
Petição Inicial
ATIVIDADE AVALIATIVA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I DA PETIÇÃO INICIAL MARIA TATIANE ABDON RAMIREZ BELÉM-PA 2013 DA PETIÇÃO INICIAL 1. Considerações iniciais 2. Da causa de pedir 3. Do pedido 4. Considerações finais 5. Citações e Referências 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Para MARIA HELENA DINIZ, a petição inicial é ato declaratório e introdutório do processo pelo qual alguém exerce seu direito de ação formulando sua pretensão, pretendendo a sua satisfação pela decisão judicial, uma vez que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 22/8/2013 -
Petição - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Disseminou-se a prática de abertura de cadastros em banco de dados com a legalização de tais órgãos, a partir do advento do Código de Defesa do Consumidor, sem maiores preocupações com a imagem e a dignidade das pessoas. Ora, se a imagem e a dignidade das pessoas, bem como o nome a e imagem das pessoas jurídicas, não podem ficar expostas, a utilização de seus dados deve ser feita da forma cautelosa porque esses bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
Petição - Ministério público
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio do 1º Promotor de Justiça do Consumidor signatário, vem, perante Vossa Excelência, para, com fundamento no art. 129, inc. III, da Constituição Federal, nos arts. 81, parágrafo úni-co, incs. I e III, e 82, inc. I, ambos do Código de Defesa do Consu-midor (CDC), no art. 5º, caput, da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.688 Palavras / 31 PáginasData: 23/8/2013 -
Questão nº 1. Fábio Instaura Processo Em Face De Carlos, Perante Um órgão Integrante Da Justiça Estadual, Requerendo A Desconstituição De Uma Obrigação Representada Em Um título De Crédito. O Demandante, Na Própria Petição Inicial, Postula
FGDFGDFGGDFGDDHFGDFFDD Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações a mencionada cantora. Ocorre que um dia antes do início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2013 -
Petição Inicial
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JOÃO MARIA DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado nesta capital na Rua General Francisco Monteiro, nº 2.710, bairro Lagoa Nova, CEP 59056-030 , portador do RG nº 171.635 SSP-RN e inscrito no CPF/MF nº 031.400.793-00, por intermédio de seus advogados abaixo assinados, constituídos pelo instrumento de mandato em anexo (doc. n.º 01),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 25/8/2013 -
Petição Inicial
EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA DO ESTADO DE MINAS GERAIS APARÍCIO (SOBRENOME), brasileiro, divorciado, engenheiro, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrita no CPF sob nº..., residente na rua das Camélias número 200, Belo Horizonte, Mina Gerais, por seu advogado infra assinado, com escritório na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
Peticao Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAS ESTADO DE SÃO PAULO DANIELE nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG e do CPF, endereço, cidade de Campinas estado de São Paulo, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB/SP, com escritório profissional sito o endereço, local onde recebe intimações, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a AÇÃO PAULIANA em face de DIOGENES, nacionalidade, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
Petição Inicial
Padrão de Resposta CASO 01 – PETIÇÃO INICIAL Autor: Sérgio Réu: Alfa Assunto: Ação de obrigação de fazer com reparação de danos (Estipulando Pontuação 0 – 10 pontos) Padrão de Resposta 1. Utilização do Modelo no NPJ/FIC para o formato digitado e da folha para o formato manuscrito; Até 0,5 pontos 2. Competência – Domicílio do consumidor/autor - Art. 101, I CDC c/c Art. 4º, III Lei 9.099/95, ou domicílio do réu – Art. 100
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
Petição Revisional Bancária
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGES – SANTA CATARINA. ********************, brasileira, casada, cozinheira, inscrita no CPF nº *************, RG nº *************, residente e domiciliada na Rua *****************, vem perante Vossa Excelência, por sua procuradora infra firmada, com endereço profissional à Avenida Belizário Ramos, 3738, sala 08, 2º andar, Ed. Justiça Eleitoral, Lages, SC, pelos fatos e fundamentos a seguir elencados, propor AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.483 Palavras / 22 PáginasData: 26/8/2013