Pratica Processual Peça Queixa Crime Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
18.163 Trabalhos sobre Pratica Processual Peça Queixa Crime. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Peça Processual Civil
Exmo (A) Senhor (A) Juiz (A) de Direito da Vara ________ Cível da Comarca de Volta Redonda/RJ Sérgio, Brasileiro, Estado Civil, Profissão, Filiação, Carteira de Identidade, CPF, Residente e domiciliado, Endereço, na cidade de Volta Redonda/RJ, CEP, portador de endereço eletrônico, vem à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores infra-assinados (instrumento de mandato em anexo) propor a presente. Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/C indenização por danos morais C/C Tutela de Urgência em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2017 -
PEÇA PROCESSUAL
1-INTRODUÇÃO A teoria da bondade natural, inspirada nos indígenas americanos, aflorou na Europa, e retornou ao Brasil, passando então a influenciar as politicas públicas que o Estado brasileiro dedicaria à questão indígena, sendo responsável pela construção de uma imagem casta, e inocente dos nativos, o que se refletiria não só na estrutura jurídica da legislação aplicada aos índios como nas políticas públicas, e imaginário social. O processo de redemocratização brasileira ocorrido na década de 80
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.659 Palavras / 11 PáginasData: 29/8/2017 -
Peça Prática Jurídica
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL - RS. PEDRO SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº __________ e CTS nº _____, série _____RS, residente e domiciliado na Rua Júlio de Castilhos, nº __, bairro ___, na cidade de Caxias do Sul – RS, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de sua procuradora que junta instrumento de procuração, propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em desfavor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2017 -
Esqueleto de Peças Prática Constitucional
ESQUELETO DE PEÇA PROCESSUAL - PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA...(livre distribuição) VARA CÍVEL DA COMARCA... (Município Y) (pular aproximadamente 5 linhas entre o endereçamento e o preâmbulo) ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO... ou AO JUÍZO DA ......VARA ..... (observar art. 319, I, do CPC e Código de Organização e Divisão Judiciária do seu Estado) (NOME COMPLETO DA PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil (ou a existência de união estável),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2017 -
Noticia de Crime - Peça
Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado da 71ª Delegacia de Polícia do Estado do Rio de Janeiro SOCIEDADE GOODYEAR DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., localizada na Rodovia Presidente Dutra, km 740, Itatiaia/RJ, vem respeitosamente a V.Sa., representada na forma do seu estatuto em vigor (doc. nº 1), por seu advogado (instrumento de mandato anexo – doc. n° 2), que receberá intimações na Rua Presidente Wilson, 118 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, oferecer NOTÍCIA DE CRIME, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2017 -
Peça Processual de RESP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CRIME No: xxxxxxxxxx RECORRENTE: JOÃO PAULO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO JOÃO PAULO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por meio de seu procurador infra-assinado, perante V. Exa., interpor o presente RECURSO ESPECIAL Irresignado com o acórdão de fls. Xxx, publicado no D. J. De 19.12.2012, prolatado na Apelação Crime nº XXXXXXX, proferido pela Egrégia 3a Câmara Criminal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2017 -
A Peça Processual
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 1. Procedimento dos crimes falimentares A Lei 11.101/05, que regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência dos empresários e das sociedades empresariais, disciplina o procedimento para a apuração dos denominados crimes falimentares. 1. Competência O juiz criminal da jurisdição onde tenha sido decretada a falência, concedida a recuperação judicial ou homologado o plano de recuperação extrajudicial, é o competente para conhecer da ação penal pelos crimes falimentares (art. 183). 1. Natureza da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.884 Palavras / 48 PáginasData: 25/11/2017 -
Peça Processual Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IJUÍ/RS Autos nº xxxxxxx LEANDRA KOLHO, já devidamente qualificado nos autos do processo de indenização c/c danos morais que move em face de ELETRÔNICOS/S.A, neste ato representado por sua advogada infra assinada, vem, tempestivamente, com fulcro nos artigos 1.009, caput do CPC, interpor RECURSO DE APELAÇÃO em face da respeitosa sentença proferida pelo Nobre Magistrado, pelas razões em anexo. Requer a intimação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 11/12/2017 -
Peça Processual direito do trabalho
EXCELENTÍSSIMO JUÍZ DE DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO Nº: XXXXXXXXXX AERODUTO EMPRESA - PÚBLICA DE GERENCIAMENTO DE AEROPORTOS, empresa pública, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, através de seu advogado já qualificado e com fulcro no art. 895, inciso I, da CLT, à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO em face de PEDRO XXXXXX, também já qualificado, estando amparado nas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 6/1/2018 -
Peça Processual - Modelo
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______ VARA DE TRABLAHO DE CASCAVEL -PR FLORINDO GARILBALDI, brasileiro, solteiro, (profissão), portador da CTPS n.º 0010.000/00, RG n. º 6.666.661-0 inscrito no CPF n.º 001.002.003-4 e PIS 0013/0004, filho de José Garibaldi e Maria Garibaldi, nascido em 26.10.19, residente e domiciliado na Rua Das Flores, n.º 10, na cidade de Cascavel, Estado do Paraná, CEP 85.000.001, neste ato por meio de seu procurador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2018 -
PEÇA PRÁTICA TRABALHISTA - EMBARGO DE DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE ... ENBARGANTE: JOSÉ ANTONIO EMBARGADO: FAZENDA MUNICIPAL PROCESSO Nº: José Antonio, já qualificados nos autos, por seu advogado infra-assinado, nos autos em epigrafe, AÇÃO DE REVISÃO DSE APOSENTADORIA, em face da Fazenda municipal, vem tempestivamente, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ar. Sentença terminativa, com fundamento no artigo 1.022 e SS do CPC, pelo que expor e requerer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2018 -
Peça Prática em Direito
Prática Penal Chelsea Geneviève de Oliveira Moraes EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APELAÇÃO CRIME Nº: ... RECORRENTE: WILSON BOAVENTURA DE ALMEIDA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO WILSON BOAVENTURA DE ALMEIDA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por sua procuradora infra-assinada, perante V. Exa., com fundamento nos artigos 1.029 a 1.041 do CPC, interpor o presente RECURSO ESPECIAL irresignado com o acórdão de fls. ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2018 -
Peça Processual de Direito Penal
PUC vertical RELATÓRIO DE SESSÃO JULGAMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1. Identificação Aluno(a): TALITA ALVES P OLIVEIRA Matricula: 20151000119814 Professor: Tatiana Takeda Disciplina: Prática Jurídica I (Audiência e Visita) Turma: B04 2. Dados do Processo Processo nº: 2017.5.18.0007 Data da Sessão: 19/04/2018 Horário: Das 10:00 às 12:15 hs. Desembargador Relator: GENTIL PIO DE OLIVEIRA Recorrente: SALVIO DOUGLAS RIBEIRO TAVEIRA 3. Sessão de Julgamento ( X ) unanimidade ( ) voto de divergência ( ) pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2018 -
PEÇA PROCESSUAL- APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAICÓ /CE Autos nª XXXXXXXXXXX ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DE CAICÓ organização não governamental, de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituídos sob forma de associação civil, já qualificada nos autos de Ação Civil Pública, vem respeitosamente e tempestivamente, por sua advogada, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, pelo princípio do duplo grau de jurisdição, nos termos do artigo 1.009 e ssss. Do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2018 -
CADERNO COMPILADO PRÁTICA IV + MODELOS DE PEÇAS
CADERNO COMPILADO PRÁTICA IV + MODELOS DE PEÇAS Coordenação: Milena Lozano Co-autores: Julia Schilte, Roger Nobre, Ludmila Coelho “Nunca Foi Sorte, Sempre Foi Deus” Aula– Dia 23 de março de 2018 1. Prática Penal na Investigação Criminal 1. Polícia: Existem dois tipos de polícia no Brasil: a polícia de segurança, que exerce atividade preventiva (PM), e a polícia judiciária, que exerce uma função repressiva, ligada à investigação criminal. (Olhar Art. 144, CF) • Prevenção (polícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.764 Palavras / 20 PáginasData: 13/6/2018 -
Peça Processual
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA _ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC. QUALIFICAÇÃO: Pedro Lemos, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o n. 23.456.789-00, residente e domiciliado na Avenida Brasil, n. 100, bairro Pioneiros, em Balneário Camboriú/SC, CEP 74.000-000, simplesmente identificado como Reclamante, por meio de seu advogado regularmente constituído, cujos dados constam na procuração anexa, ajuizar: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de Fundação de Tecnologia do Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2018 -
A PEÇA PRÁTICA
Nome RA esamc PEÇA PRÁTICA 1 (PPA1) Síntese da entrevista realizada com Heitor Samuel Santos, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Isaura Santos, portador da identidade 559, CPF 202, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, casa 18 – Manaus – Amazonas – CEP 999: • trabalhou na fábrica de componentes eletrônicos Nimbus S.A. situada na Rua Leonardo Malcher, 7.070 – Manaus – Amazonas – CEP 210), de 10.10.2012 a 02.07.2014, oportunidade na qual foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2018 -
Prática Jurídica Penal – Elaboração de Peças
Prática Jurídica Penal – Elaboração de Peças – 2017.1 1ª Lista (N1) Prof. Ronald Hurst - ronaldhurst@globo.com 1. Pesquisar e elaborar uma Portaria de instauração de Inquérito Policial, com dados fictícios. Referente a um crime de homicídio praticado por agressão à P.A.F. (três disparos). Disparos produzidos por um revólver calibre .38 SPL devidamente apreendido no local do fato; 2. Elaborar uma Requisição do órgão do Ministério Público para instauração de inquérito policial, por crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2018 -
Peça processual: Agravo de instrumento em decisão em Impugnação crédito Cerâmico Imbituba
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO – Tubarão Matutino Professor: Terezinha Damian Antonio UA: Falência e Recuperação Judicial Acadêmica: Adrielle Corrêa de Souza ASO1: Peça processual: Agravo de instrumento em decisão em Impugnação crédito Cerâmico Imbituba: Ler as peças processuais apresentadas e responder as questões: 1. Resumidamente, qual a razão do referido agravo? O instrumento processual em questão foi utilizado para impugnar os créditos da empresa Cerâmica Imbituba, a qual possui habilitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2018 -
Peça Processual Agravo em Execução
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SÃO LUÍS ESTADO MARANHÃO LAURICÉLIA, já qualificada no processo de execução por meio de sua advogada constituído que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de vossa excelência, inconformada com a respeitável decisão que negou o pedido de o livramento condicional interpor tempestivamente o presente, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO, Com fundamento no artigo 197 da Lei 7.210/84. Segundo Nucci (2017) consiste em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2018 -
PEÇAS PRATICA FORENSE PENAL
Entregar no dia da prova: (Quatro peças) 1. Queixa crime 2. Resposta a acusação 3. Memoriais Finais 4. Apelação 1 - Queixa-crime: Caso p/ fazer a petição: João da Silva, brasileiro, solteiro, 32 anos, filho de Regina Célia da Silva, foi ofendido pelas redes sociais por Fabrício Pinheiro, brasileiro, solteiro, de 30 anos, filho de Maria Clara Pinheiro, que acessou o Facebook da vítima para lhe dirigir publicamente impropérios, dentro os quais afirmou que João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2018 -
PEÇAS PRATICA FORENSE PENAL
Entregar no dia da prova: (Quatro peças) 1. Queixa crime 2. Resposta a acusação 3. Memoriais Finais 4. Apelação 1 - Queixa-crime: Caso p/ fazer a petição: João da Silva, brasileiro, solteiro, 32 anos, filho de Regina Célia da Silva, foi ofendido pelas redes sociais por Fabrício Pinheiro, brasileiro, solteiro, de 30 anos, filho de Maria Clara Pinheiro, que acessou o Facebook da vítima para lhe dirigir publicamente impropérios, dentro os quais afirmou que João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2018 -
A Peça Processual
Considerações finais Boa noite aos senhores jurados, boa noite senhor meritíssimo, boa noite a todos em vista de tudo que ocorreu e como se desenrolou a situação, pela negligencia e incapacidade de administração, a ineficiência com as informações o descaço com a vida humana e a imensa falta de preparo de duas entidades que deveriam zelar pelo bem estar e segurança dos envolvidos neste caso. Cinco homens em questão, quinze vidas em jogo, pois se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2018 -
Peça Processual Ação de Interdição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE “Z” Clarisse, brasileira, solteira, Assistente, portadora da cédula de identidade nº12.111.22.21-0,inscrita no CPF/MF sob n°138.776.345.01, Filiação: Maria de Fátima,residente e domiciliada á Rua das Chaves, nº08, X, cidade Z , CEP 122.000 email Clarisse@gmail.com,vem por sua advogada que esta subscreve,(procuração em anexo), endereço profissional Rua das Estrelas, nº 15,sala 02,Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 2122.000, tendo como endereço eletronico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2018 -
PEÇA PRATICO PROCESSUAL
Umas das formas de conceituar o Brasil e abordando sobre a separação dos poderes. Poderes esses que segundo Montesquieu foi inserido para assegurar a liberdade dos indivíduos, porém vale ressaltar que o poder é uno e indivisível, mas oque ocorre que o poder legislativo está unido ao poder executivo e ao judiciários, contudo oque se entende por separação dos poderes é que o Estado para realizar de forma eficiente suas atribuições delega o seu poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2018