Pratica penal estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
20.006 Trabalhos sobre Pratica penal estacio. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Pratica penal
________________ CASO PRÁTICO 1 Hugo é inimigo de longa data de José e há muitos anos deseja matá-lo. Para conseguir seu intento, Hugo induz o próprio José a matar Luiz, afirmando falsamente que Luiz estava se insinuando para a esposa de José. Ocorre que Hugo sabia que Luiz é pessoa de pouca paciência e que sempre anda armado. Cego de ódio, no dia 21 de março de 2012, José espera Luiz sair do trabalho e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 14/6/2015 -
Prática Penal
UNESA Prática Penal IV Adilson Jr: Matr.: 20070113769-2 EXECELENTÍCIMO SRº DRº JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO RIO DE JANEIRO - RJ Processo no:.. Tertuliano Pereira, já devidamente qualificado nos autos em epígrefe, vem, por seu advogado e procurador infra- assinado, respeitosamente perante V. Excelência, no processo crime que lhe é movido pela justiça publica por infração do art.157 do CP tramitando perante esse juízo, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO Com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2015 -
Casos Prática Penal 6 e 7
SEMANA 6. Francenildo da Silva, conhecido empresário carioca no ramo de alimentação, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática do crime previsto no art. art. 7º, incisos II e IX da Lei 8137/90. Por volta das 10:30 min do dia 17/03/2011, policiais da DECON se dirigiram até o estabelecimento do acusado, BAR BOA COMIDA, em razão de uma denúncia anônima, informando que o referido estabelecimento estava comercializando produtos impróprios ao consumo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2015 -
Pratica v Estácio - Caso 6
AULA 6 – PRÁTICA CÍVEL V ‘EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... Micro Informática Ltda, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ N°, domiciliado na rua n°, bairro, cidade, CEP; vem, respeitosamente, perante vossa excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, com fundamento na lei 12.016 de 2009 propor o presente MANDADO DE SEGURANÇA em face da SECRETÁRIO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL e pessoa jurídica que este integra, ESTADO ............
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2015 -
Prática Penal
udf_pb_pos_pb Núcleo de Pratica Jurídica do UDF Unidade de Pratica Forense de Taguatinga QNB 11, lote 18, Taguatinga Norte T 55 61 3352 2092 T 55 61 3352 0785 www.udf.edu.br SEP SUL EQ 704/904 Conj A 70390 045 Brasília DF T 55 61 3704 8834 EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIARIA DE TAGUATINGA/DF Autos nº: 2005.07.1.009986-0 PAULO ROBERTO DA COSTA VALES, já qualificado nos autos em epigrafe, vem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2015 -
PRATICA PENAL RESPOSTA ACUSAÇÃO
Excelentíssimo Sr.Juiz de Direito da 15ª. Vara Criminal Comarca de Porto Alegre-RS Proc. nº. "os juízes não são juízes porque combatem a criminalidade, ou porque, intrépidos como mocinhos do faroeste, enfrentam e duelam com os bandidos, os malvados e maltrapilhos. Os juízes - e a lição é tão antiga quanto eles próprios! - são juízes simplesmente porque dizem publicamente o direito. E dizer o direito hoje é, antes de mais nada, pregar a Constituição, suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.621 Palavras / 11 PáginasData: 22/10/2015 -
A PRATICA PENAL
PROCURAÇÃO FULANA DE TAL, (NACIONALIDADE), (PROFISSÃO), (ESTADO CIVIL), portadora da Cédula de Identidade (RG), inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº (CPF), residente e domiciliada no endereço (ENDEREÇO), nomeia e constitui como seu procurador o advogado (NOME DO ADVOGADO), inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº (OAB), (QUALIFICAÇÃO DO ADVOGADO), com escritório profissional no (ENDEREÇO PROFISSIONAL), a quem concede, com fulcro do art. 44 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2015 -
Prática Penal - Memoriais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ___ Processo nº GISELE, por seu advogado, devidamente qualificada nos autos da ação penal movida pela Justiça Pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 403, §3º do CPP, à guia de MEMORIAIS, expor e requerer o quanto segue. - DOS FATOS Trata-se de ação penal por meio da qual a ora peticionária foi denunciada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2015 -
Plano de aula 2 corrigido Pratica penal
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI Procedimento. nº. PEDRO, brasileiro, estado civil, engenheiro, portador da cédula de identidade de n°, inscrito no CPF de n°, residente e domiciliado, vem através do seu advogado abaixo assinado, na forma do artigo 30, do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ou art.100, CÓDIGO PENAL c/c art.41,CPP oferecer a presente QUEIXA CRIME HELENA, brasileira, portadora da identidade de n°, inscrito no cadastro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2015 -
Peça Pratica Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____. Processo n.:____, CARLITO, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, por intermédio do seu advogado (procuração anexada), apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I. DOS FATOS Conforme consta na denúncia, o acusado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2015 -
PRATICAS II - ESTACIO
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE SÃO PAULO GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS André Pereira da Silva – 201505098963 Edna Barbosa da Silva – 201402371411 Fabiana Rosa Coelho – 201402422581 Jaqueline Felix Barreto – 201401209645 Nadja Maria de Araujo – 201401209807 Vivyane Leite Medina – 201401209696 ATIVIDADE ESTRUTURADA PRÁTICAS DE RH II: APLICAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS EM CARGOS E SALÀRIOS PROF.ª ORIENTADORA: ELENICE ESTEVES DE OLIVEIRA SÃO PAULO, 2015 André Pereira da Silva – 201505098963 Edna Barbosa da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.714 Palavras / 35 PáginasData: 1/12/2015 -
A Prática Penal
Rio de janeiro, 18 de outubro de 2014 Nome do outorgante (Pedro) Qualificação completa Endereço completo O número XXX na OAB/ RJ, com escritório a Rua ______, Rio de Janeiro. Outorgando-lhe todos os poderes contidos na clausula “ad judicia” e extrajudiciais, para que proceda todos os atos necessários e substabeleça, ma, em especiais, para que apresente QUEIXA CRIME em face de Helena, em razão de ofender Pedro, em seu perfil em uma rede social, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 29/2/2016 -
Prática Penal Caso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO CENTRAL DE NITERÓI ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PEDRO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, engenheiro, carteira de identidade nº, CPF nº, natural de Niterói/RJ, nascido em ,filho de ........................e .............,residente à avenida Beira-mar nº 45,apto 1001, vem através do seu advogado propor a Vossa Exc.ª a presente ação penal privada com lastro no artigo 100 § 2º do Código Penal e artigo 30 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 2/3/2016 -
Queixa crime caso 2 pratica penal 3
EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI / RJ. PROCEDIMENTO NUMERO: PEDRO, nacionalidade, estado civil, engenheiro, portador da carteira de identidade nº, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o nº, residente e domiciliado na, vem, na presença de vossa excelência munido de seu advogado abaixo assinado ( procuração em anexo ), na forma dos artigos 100, $2º do código penal combinado com o artigo 30, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2016 -
Pratica Penal - Denuncia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DE ... DO ESTADO DE .... Referente ao Inquérito Policial de nº ... O Ministério Publico do Estado ... por meio de seu representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 129, I da Constituição Federal de 1988, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor DENUNCIA Em desfavor de Cornélio de Souza, estado civil...., Profissão ..., Documentação... Residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2016 -
PRATICA PENAL - LIBERDADE PROVISORIA COM FIANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL (10 linhas) ____________, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado ____________ (endereço), vem, por seu advogado infra-assinado (documento nº 1), à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: (2 linhas) DOS FATOS O requerente, conhecido empresário de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2016 -
Peça de Pratica Penal
Situação Problema Pedro Perfeito era apaixonado por Penélope Charmosa e não era correspondido, certo dia não mais suportando a dor da rejeição, aguardou-a defronte a sua casa e desferiu seis disparos de arma de fogo, que lhe causaram a morte. Transtornado, Pedro refugiou-se na casa de um amigo onde permaneceu por uma semana, até que, através de denuncia anônima, policiais surpreendeu, prendendo em flagrante pelo crime de homicídio. Como advogado de Pedro adote a medida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2016 -
Apostila para 2ª Fase OAB - Pratica Penal
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PROCESSO PENAL(5º anos) Prof. Thalita Silveira ORIENTAÇÕES PARA ENTREGA DAS PETIÇÕES 1. METODOLOGIA DAS AULAS Todas as petições serão elaboradas pelos alunos, em momento posterior à explicação que se dará durante a aula de prática, ocasião em que será elaborado o “esqueleto” da peça. Assim, durante as aulas haverá explicação do caso, com a elaboração de um roteiro jurídico, cujos argumentos deverão ser aprofundados pelos alunos, em momento posterior, com o obrigatório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.514 Palavras / 19 PáginasData: 30/5/2016 -
Atividade de Estágio Supervisionado IV: Prática Penal
Atividade de Estágio Supervisionado IV: 1. A interposição dos Embargos de Declaração interrompe ou suspende o prazo para a Apelação? A interposição dos Embargos de Declaração, os chamados “Embarguinhos”, no Procedimento Comum Ordinário, incidirá na interrupção do prazo para a Apelação (arts. 619 e 620 do CPP). Porém, se forem opostos Embargos de Declaração no Procedimento Sumaríssimo, a sua interposição irá suspender o prazo para a Apelação (art. 83 da Lei 9.099/1995). 1. Elaborar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.467 Palavras / 14 PáginasData: 4/6/2016 -
A Pratica Penal
Prática Penal 1. Endereçamento (Competência) 2. Partes/ Classificação (Nome...) 3. Fundamentação 4. Verbo (Varia de acordo com a peça) 5. Nome da peça 6. “Pelas razões de fato e direito a seguir exposto...” 1. DOS FATOS (Narração dos fatos) 2. DOS DIREITOS 1. Das preliminares 1. Da Nulidade e da Competência Absoluta 1. Utilizar Silogismo 1. Da nulidade de interceptação telefônica sem autorização judicial 1. Do Mérito 1. Teoria do Crime (Resposta de acusação pra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.669 Palavras / 23 PáginasData: 12/6/2016 -
A Pratica Penal
CRIMES DE GUERRA INTRODUÇÃO As maiores preocupações com relação ao tema desse estudo parecem não ter fim. Pois o assunto se constitui num desenvolver reflexivo jurídico-filosófico-legal como outras tantos assuntos que envolvem a vida de inocentes. Os princípios mundiais de liberdade, igualdade, fraternidade e paz parecem apenas. O maior crime de guerra já ocorrido na humanidade, os ataques a Hiroshima e Nagasaki têm em sua essência a inculpabilidade, pois os responsáveis não foram ainda julgados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2016 -
Fichamento Pratica Penal
Modelo de fichamento: Aluno: Iara Rodrigues dos Santos - 201134069 Referência bibliográfica fichada: SOUZA, Ricardo Timm de Souza. Kafka: Totalidade, Crise, Ruptura. In.: GAUER, Ruth Maria Chittó. Criminologia e Sistemas jurídico-Penais Contemporâneos. Porto Alegre: Edipucrs, 2008, p. 33-56. Objetivo da atividade: * Identificar ideias e conceitos do texto de referência e relacionar com discussões desenvolvidas em sala de aula, jurisprudência ou doutrina de prática penal. IDEIAS OU CONCEITOS DO TEXTO SENTIDOS CONSTRUÍDOS NO TEXTO E/OU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.525 Palavras / 7 PáginasData: 4/9/2016 -
Pratica penal
PROCURAÇÃO PEDRO, nacionalidade, engenheiro, estado civil, portador da cédula de identidade n°______, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n°____, residente e domiciliado na______, nomeia e constitui como seu procurador o ADVOGADO, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob n°____, (QUALIFICAÇÃO DO ADVOGADO), com escritório profissional no (endereço profissional), a quem concede, com fulcro do artigo 44 do Código de Processo Penal, PODERES ESPECIAIS PARA INGRESSAR EM JUIZO COM QUEIXA CRIME contra AMANDA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2016 -
GABARITO PRATICA PENAL III AULA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA ... DO ESTADO XX. Processo Criminal nº:... Mateus, já qualificado Nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, que esta subscreve (instrumento de mandato incluso – doc. 1), apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no artigos 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2016 -
Direito Processual Penal Estácio Arapiraca
Estácio Arapiraca Aluno – Thiago Rodrigo de Oliveira Silva Professor – Rosmar Antonni AVALIAÇÃO 1º Considerando o direito processual penal e a teoria do direito, pesquise e responda, fundamentadamente, as questões abaixo. a) O advento de uma nova lei processual penal alteradora do procedimento comum ordinário se aplica aos processos pendentes regidos até então pela lei revogada? R - SIM, a nova lei processual penal que entra em vigor tem aplicação imediata. b) Qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2016