Pratica penal estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
20.006 Trabalhos sobre Pratica penal estacio. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PRÁTICA PENAL TRABALHO DE PRÁTICA PENAL PETIÇÃO
FASP CARLOS ROBERTO N. SILVA PROF: WAGNER CAVALCANTE PRÁTICA PENAL TRABALHO DE PRÁTICA PENAL PETIÇÃO Dormientibus Non Succurrit Jus EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO PRIMEIRO DISTRITO POLICIAL DA CAPITAL-SÉ José, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade e CPF/MF, residente na...., representado por seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexa, vem respeitosamente perante vossa excelência, com fundamento no art 5°, II do CPP, requerer a Instauração de Inquérito Policial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2016 -
Portfólio de Prática Penal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA FACULDADE DE DIREITO PRÁTICA JURÍDICA III: PORTFÓLIO KAROLINE JARDIM SILVA 1. JUIZ DE FORA - MG 2. Dezembro de 2016 PORTFÓLIO DE PRÁTICA JURÍDICA III Portfólio apresentado pela acadêmica Karoline Jardim SIlva, matriculada sob o nº 201204077 à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, como requisito para aprovação na Disciplina de Prática Jurídica III. JUIZ DE FORA - MG Dezembro de 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 11/12/2016 -
PRATICA PENAL
Querelante, Maria da Silva Oliveira é gerente da empresa motel Changrila, que a administra desde 2010, localizado na Av. Antônio Frederico Ozanan, nº 2538, nesta Cidade de Jundiaí. Na data de 05 de abril de 2015 a querelante desempenhava atividades normais, em seu local de trabalho, quando por volta de 22:00h, houve o início de um tumulto no interior do Estabelecimento. O tumulto teve início quando a Sra. Martina Barraqueira, ora querelada, foi ao local
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2017 -
Pratica Penal - Modelo de HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE AMAZONAS XXX, brasileiro, advogado inscrito sob OAB/RS xxx, com escritório profissional na Rua xxx, vem respeitosamente perante este Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal, impetrar o presente HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL em benefício da paciente FAUSTINA, brasileira, casada, nascida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 12/7/2017 -
Pratica Penal - Modelo de Habeas Corpus
XCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE AMAZONAS XXX, brasileiro, advogado inscrito sob OAB/RS xxx, com escritório profissional na Rua xxx, vem respeitosamente perante este Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal, impetrar o presente HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO LIMINAR DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL em benefício da paciente FAUSTINA, brasileira, casada, nascida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 12/7/2017 -
Apostila Prática Penal
Pratica em Penal Prof. Estela 14/02/2017 Audiência de Custodia Nos crimes com 1 a 4 anos de prisão, o delegado pode conceder liberdade provisória, conforme art. 322 CPP, estabelecendo fiança de 1 a 100 salários mínimos, de acordo com a capacidade aquisitiva do individuo, devendo os valores serem recebidos na delegacia e não passara de um plantão para o outro. Quando uma pessoa é presa em flagrante terá que encaminhar ao juiz competente imediatamente (até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.102 Palavras / 13 PáginasData: 25/8/2017 -
DIREITO PENAL II – PRATICA PENAL
DIREITO PENAL II – PRATICA PENAL 1 – ESQUELETO Como montar o esqueleto da peça e das questões: o esqueleto é um formulário com 10 perguntas que temos a obrigação de preencher na hora em que olhamos o enunciado. 1. Quem é o meu Cliente. 2. Qual é o Crime e a respectiva pena. 3. Qual a Ação penal. 4. Rito processual. 5. Se o crime admite ou não Sursis processual. 6. Em que Momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.272 Palavras / 30 PáginasData: 22/1/2018 -
Pratica penal
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. PROCESSO Nº Matheus Santos, já devidamente qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, vem, através do seu advogado, na forma do art. 396-A do CPP, apresentar a Vossa Excelência sua RESPOSTA PRELIMINAR OBRIGATÓRIA, expondo e no final.... o seguinte: I – RESUMO DA DENÚNCIA O defendente está sendo processado sob a acusação de violação aos princípios primários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2018 -
HABEAS DATA PRATICA V ESTACIO DE SA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO RELATOR DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO (nome completo), brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o número ... portador da cédula de identidade número ... expedida pela ... residente e domiciliado no endereço completo com endereço eletrônico ... por seu advogado que abaixo subscreve, conforme instrumento procuratório em anexo (DOC01) com endereço profissional à (endereço completo) e endereço eletrônico ..., em virtude da negativa legal de acesso à informação, vem impetrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
Prática Penal - Peça de Revisão Criminal
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÁTICA PENAL CHELSEA GENEVIEVE DE OLIVEIRA MORAES EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ES CAMILO DE SOUZA, nacionalidade..., solteiro, lavrador, portador do RG nº..., residente e domiciliado à Rua..., nº..., Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP..., por meio de seu advogado, que esta subscreve (Procuração Anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a r. Sentença proferida pelo MM. Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2018 -
Elementos Fundamentais na Prática Penal
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Av. João Rodrigues de Mello, s/nº, Jd. Santa Mônica CEP 79500-000, PARANAÍBA-MS Fone: (67) 3503-1007 Curso: Direito, PARANAÍBA, Matutino- 4ª Série Professora: Daniele Silva Lamblém Tavares Disciplina: Estágio Curricular Supervisionado I -Prática Processual Penal I Carga Horária: 102 h Período Letivo: 02/2018 a 12/2018 AULA 1 1. Elementos Fundamentais na Prática Penal Nossa aula é iniciada com o desafio de conhecermos os trâmites práticos daatuação na área criminal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.792 Palavras / 12 PáginasData: 13/8/2018 -
PRÁTICA PENAL – ARQUIVADOS
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA “PIO DÉCIMO” S/C LTDA https://yt3.ggpht.com/-81NG1VO7Sbc/AAAAAAAAAAI/AAAAAAAAAAA/m543Ru23-LM/s900-c-k-no-mo-rj-c0xffffff/photo.jpg FACULDADE PIO DÉCIMO INGRID RODRIGUES NUNES ESTÁGIO SUPERVISIONADO I PRÁTICA PENAL – ARQUIVADOS ________________ ARQUIVADAS PROCESSO 01 Nº do processo: 201520100425 Juiz: Jane Silva Santos Viera Juízo: 1º Vara Criminal Ação: Penal – Procedimento ordinário Autor: Autoridade Policial Vítima: Walter Antônio Najar Réu: Tiago Santos Crime: Crimes contra o patrimônio – Furto Qualificado Fato: Conforme os autos, o fato ocorreu por volta das 10h, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.336 Palavras / 30 PáginasData: 3/9/2018 -
PRÁTICA PENAL - ALEGAÇÕES FINAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE____ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº XXXXXX JULIO CESAR, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (RG), (CPF), (endereço), (cidade), (estado), vem respeitosamente, por seu advogado infra-assinado, (Doc.01), com fundamentos no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAS, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: 1. DOS FATOS Excelência, o representante do Ministério Público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.765 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2018 -
Semana 2 - Prática IV - Estácio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA _ DE FAMÍLIA DA COMARCA _. ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, identidade de nº_, inscrita no CPF sob o nº _, residente e domiciliado em _, vem por seu advogado, com endereço profissional em_, onde recebe notificações e intimações, conforme art. 106, I, CPC, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR Em face de PEDRO SOARES, brasileiro, casado, dentista, portador de identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2019 -
Pratica penal - queixa crime
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A ) DA _ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI / RIO DE JANEIRO . Querelante: Pedro Querelada: Helena PEDRO, Nacionalidade..., Estado civil..., Engenheiro..., Portador da carteira de Identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domicilio..., por seu Advogado abaixo assinado conforme procuração com poderes especiais em anexo, em conformidade com o art. 30 cominados com o art 41 do CPP vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2019 -
AS PEÇAS PRATICA PENAL
ESTÁGIO DE PRÁTICA CIVIL I 1ª ETAPA DA AVALIAÇÃO DO SEMESTRE PASTA I – 1ª ETAPA OLÁ PESSOAL!!!! Faremos agora a 1ª ETAPA DA NOSSA PASTA QUE COMPÕE A 1ª PARTE DA NOSSA AVALIAÇÃO DO SEMESTRE, (VALOR DE ATÉ 3,0). Todas as Peças a serem entregues na data de: - 26/04/2019 (sexta-feira), SOMENTE NO 1º TEMPO; Observem que: 1º - Elaborar e Redigir as Peça nas folhas fornecidas, sendo, 05 folhas para as Peças (com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.979 Palavras / 8 PáginasData: 26/4/2019 -
Salvamento de Auto Recuperação de Estudo Para Prova de Prática Penal
Estudo para prova de prática penal dia 26/11/2018 Teoria Geral dos Recursos Conceito: Instrumento processual VOLUNTÁRIO de impugnação das decisões judiciais, PREVISTO EM LEI, utilizado ANTES DA PRECLUSÃO e na MESMA RELAÇÃO JURÍDICA processual, objetivando a reforma, invalidação, a integração ou esclarecimento da decisão judicial impugnada. FUNDAMENTOS: A) Falibilidade humana: juiz pode errar nas suas decisões e tem que ter instrumento para combater esse erro. B) Inconformismo das pessoas: as partes nunca estão satisfeitas com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.904 Palavras / 12 PáginasData: 2/5/2019 -
A Peça Prática Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA... ESTADO DE... PROCESSO Nº... Y, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado (procuração anexo), vem perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 83 e seguintes do Código Penal c/c com o artigo 131 e seguintes da LEP, requerer LIVRAMENTO CONDICIONAL pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I.DOS FATOS: O requerente cometeu o crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2019 -
PRÁTICA PENAL HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Autos n° 201801443844 FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB sob o n. XX.XXXX, com endereço profissional na Rua XXXXXX, n. XXX – Bairro XXXXXX – Goiânia / Goiás - CEP XX.XXX-XXXX, vem, respeitosamente perante V. Exa., com fulcro nos art. 5º, inciso LXVIII da Constituição da República Federativa do Brasil, e art. 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2019 -
O INQUÉRITO PRATICA PENAL
I – INQUÉRITO POLICIAL ..Fundamentos - art. 144 da CF; art. 4 a 23 e 107 do CPP; Lei 5.010/66; Súmulas 1- CONCEITO . . . . . 1.1- Conceito - É um procedimento preparatório da ação penal, de caráter administrativo, conduzido pela polícia judiciária (extrajudicial) e voltado à colheita preliminar de provas para apurar a prática de uma infração penal e sua autoria (indícios de autoria e prova da materialidade do crime (art. 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.151 Palavras / 21 PáginasData: 23/9/2019 -
A Apelação- Prática Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE (10 linhas) Processo nº XXX Daniel, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 593, inciso I, do Código de Processo Penal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, por não se conformar com a r. sentença. Ademais, requer seja ordenado o processamento do recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2019 -
Peça Prática Penal - RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE SANTOS/SP Marcos Ribeiro, já qualificado no processo-crime que lhe move a Justiça Pública, por meio de seu advogado que esta subscreve (mandado de procuração em anexo) vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I – DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2020 -
Os Casos Concreto Prática Simulada Estácio
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Cível da Cidade de Fortaleza/CE. XYZ Viagens S.A., Pçessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº , endereço eletrônico , domiciliada no endereço , representada por seu Diretor Carlos (nome completo), brasileiro, estado civil, empresário, inscrito no CPF sob o nº , , endereço eletrônico ; e Gustavo(nome completo), brasileiro, estado civil, empresário, inscrito no CPF sob o nº , , endereço eletrônico ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2020 -
CASO CONCRETO PRÁTICA PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX VARA CRIMINAL DACOMARCA DE CURITIBA/PR Processo n° XXX JORGE, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo-crime, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, para apresentar seus MEMORIAIS nos seguintes termos: DOS FATOS Aos 21 anos, Jorge conheceu Analisa, em um bar. Após poucos minutos de conversa, decidiram ir a um local mais reservado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2020 -
Pratica Penal Alegações Por Memoriais
EXCELENTISSIOMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX DA VARA CRIMINAL DA CIDADE DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO N° XXX LAURO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por intermédio de seu advogado, este que o subscreve, respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, apresentar as: ALEGACÕES FINAIS, SOB A FORMA DE MEMORIAIS, Com fundamentos no art. 403, § 3, do CPP, diante dos motivos de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2020