Pratica penal estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
20.006 Trabalhos sobre Pratica penal estacio. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CASO CONCRETO PRATICA PENAL
CASO CONCRETO 11 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX BRAD NORONHA, já qualificado nos autos do Processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por meio de seu advogado regularmente constituído conforme procuração em apenso, vem à presença de Vossa Excelência para, inconformado com a sentença condenatória proferida, interpor RECURSO DE APELAÇÃO o que faz tempestivamente, com fundamento no artigo 593,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2020 -
Caso Prático – Prática Penal II
Larissa Aparecida Carvalho de Pádua 9 A Caso Prático – Prática Penal II No dia 17 de junho de 2010, uma criança recém-nascida é vista boiando em um córrego e, ao ser resgatada, não possuía mais vida. Helena, a mãe da criança, foi localizada e negou que houvesse jogado a vítima no córrego. Sua filha teria sido, segundo ela, sequestrada por um desconhecido. Durante a fase de inquérito, testemunhas afirmaram que a mãe apresentava quadro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 26/6/2020 -
Pratica Penal o Estágio Supervisionado
CURSO: Direito DISCIPLINA: Estágio Supervisionado - IV AVALIAÇÃO: 1º Semestre/2020 ---------------------- Visto do Professor PROFESSOR RESPONSÁVEL: Márcia Lucchino MATERIA: Penal DATA ATIVIDADE: REG. ACADÊMICO: 111661293 NOME DO ALUNO: Tiffane Akemi Tsumura ------------------------- Assinatura do Aluno TERMO: 9A TURMA: SEGUNDA-FEIRA: 1º H. 2º H. TERÇA-FEIRA: 1º H. 2º H. QUARTA-FEIRA: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1º Vara Criminal da Comarca de Campinas – SP Processo Nº ... Deuzivaldo Justo, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2020 -
A PRÁTICA PENAL
PRÁTICA PENAL É importante fazer a diferenciação entre os termos NOTÍCIA CRIME, DENÚNCIA E QUEIXA CRIME. NOTÍCIA CRIME:É a comunicação, notificação às autoridades competentes da ocorrência do fato criminoso. Vias de regra essa notificação é feita a polícia ou ao Ministério Público. QUEIXA CRIME e a DENÚNCIA: São as petições iniciais, petições de abertura da ação penal. QUEIXA-CRIME E DENÚNCIA São as petições iniciais, a fase de abertura. Na delegacia se dará a investigação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2020 -
A Pratica Penal
PROVA AV1 – APLICAÇÃO DIA 06/10/2020 Leia com atenção as situações hipotéticas e responda aos questionamentos a seguir. Fundamente suas respostas, a mera repetição de artigos não garante o ponto. 1. Em 03 de outubro de 2016, na cidade de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, Lauro, 33 anos, que é obcecado por Maria, estagiária de uma outra empresa que está situada no mesmo prédio em que fica o seu local de trabalho, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2020 -
RESENHA PRATICA PENAL
Medida Cautelar no Habeas Corpus 121.350 Distrito Federal Introdução O presente trabalho tem por objetivo expressar o meu entendimento, quanto a decisão do Ministro Luiz Fux, na Medida Cautelar no Habeas Corpus 121.350 Distrito Federal, que me leva a tratar ponto a ponto das questões citadas, como por exemplo o que é um Habeas Corpus e suas competências, quais são as medidas cautelares previstas, diferença entre nulidade absoluta e relativa, entre outros, para dessa maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.276 Palavras / 10 PáginasData: 24/11/2020 -
A Peça Pratica Penal
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ José Alves, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu, vem, respeitosamente, por seu procurador ao final assinado, requerer à Vossa Excelência o pedido de RELAXAMENTO DE PRISÂO EM FLAGRANTE, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 16/12/2020 -
PRATICA IV ESTACIO
NOME: TATIANE DA SILVA FERREIRA CHAVES DE OLIVEIRA MATRICULA: 201708142878 PRÁTICA SIMULADA IV CASO..CONCRETO 2 Antônia Moreira Soares, portuguesa, médica, é casada há 30 anos com Pedro Soares, brasileiro, dentista. Na constância do matrimônio tiveram dois filhos, Joaquim e Maria das Dores, ambos maiores e capazes, também constituíram um vasto patrimônio, fruto do esforço comum do casal. Ocorre que Antônia descobriu que Pedro está com um relacionamento extraconjugal, razão pela qual resolveu se divorciar. Pedro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2021 -
A Peça Prática Penal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Criminal José Alves (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrita sob o CPF n°_______, residente e domiciliada à Rua __________, bairro _______, (Município), por seu advogado subscrito, com endereço profissional situado em ______, (endereço eletrônico), vem, respeitosamente, com base no art. 5º, LXV, da CRFB/88 e do art 310, I, do Código de Processo Penal, apresentar RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE pelos fatos e fundamentos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2021 -
A PRÁTICA PENAL
são duas atividades: 1) fazer as alegações finais por memorais do processo de Asdrubal e Jeane a ser postado em outro espaço. 2) Considerando a sentença abaixo, fazer o devido recurso. considerando a data de intimação o dia de 30 de abril de 2021. Os réus foram denunciados pelo crime de roubo praticado em concurso de pessoas e com emprego de arma de fogo. A materialidade do delito está demonstrada pela apreensão do bem subtraído,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.199 Palavras / 9 PáginasData: 13/5/2021 -
O DIREITO PRATICA PENAL
No que tange aos processos do Tribunal do Júri, o juiz deverá IMPRONUNCIAR o réu quando: Escolha uma opção: 1. se convencer que o réu praticou delito diferente do descrito na denúncia, mesmo sendo também de competência do Júri. 2. se convencer que o delito não é de competência do Tribunal do Júri. 3. se convencer de que há causa de isenção de pena 4. se convencer que o réu agiu em legítima defesa. 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 17/5/2021 -
Trabalho de Prática Penal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA Processo n° GODOFREDO DE LIMA, já devidamente qualificado nos autos, vem por intermédio de seu advogado e procurador (procuração anexo) que a esta subscreve, com o devido respeito e superior acatamento perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 382 do Código de processo Penal, opor, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Pelas razões a seguir e a fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2021 -
Prática Penal Relaxamento de Prisão Preventiva
No curso de uma investigação criminal, pretendente a apurar a autoria de Zé Carniça no crime de abandono de incapaz, na modalidade simples, foi determinada a prisão preventivamente dele, por ordem de Juiz de Direito, fundamentada no art. 312 do CPP, especificamente, no risco no estado de liberdade do investigado, muito embora, o magistrado não tenha explicitado na decisão de prisão o periculum libertatis do agente. Questão: em face da situação apresentada ingresse com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2021 -
A QUESTÃO PRÁTICA PENAL
FRANCISCA, mantém um relacionamento amoroso com Ernesto, relação esta imprópria, dado o fato de o mesmo já ser casado. Deste relacionamento gerou uma gravidez indesejada para o Ernesto, e , devido à insistência de Francisca em ter a criança, o mesmo acabou por terminar a relação que mantinham. No dia do parto, Francisca, sentindo-se desamparada, deprimida, ao ficar com a criança no quarto para amamentá-la, sob a influência do estado em que se encontrava, acabou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2021 -
TRABALHO AVALIATIVO DE PRATICA PENAL
FACULDADE MULTIVIX Edilson Barcelos Ribeiro Éder Souza dos Santos Paulo Sérgio Souza da Silva Raiany Nunes de Andrade Ynara Alvarenga Dias. PRÁTICA JURÍDICA PENAL CARIACICA-ES 2021 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CRIMINAL DE VITÓRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. (PULAR 10 LINHAS) Processo nº 0012677-69.2015.8.08.0024 CLAUDIMAR DA COSTA BARREIRO, já qualificado nos presentes autos, por intermédio de seu advogado,que a esta subscreve, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 29/6/2021 -
A PRATICA PENAL
PROCURAÇÃO OUTORGANTE(S): EMERSON FERREIRA DA SILVA-ME, inscrito no CNPJ 08.039.739/0001-19, situado na Avenida cônego Osorio, Nº1894 Bairro Alexandrita, CEP 38282.000, na cidade de ITURAMA -MG. OUTORGADO: PAULA RAFAELLA CAPELARI PEREZ, Advogada, inscrita na OAB/MT XXX.X, com escritório profissional na Rua Daniel Clemente, nº 2384, Jardim Morumbi, CEP: 78.700.369, nesta cidade de Rondonópolis-MT. DOS PODERES: Pelo presente instrumento o outorgante confere ao outorgado amplos poderes para o foro em geral, nos termos do Artigo 105 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2021 -
A Pratica Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE Processo Penal nº: xxxx.xxxxxx.xxxx GILNEI, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu defensor constituído, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do disposto no art. 593, inc. I, do Código de Processo Penal, contra a sentença condenatória das fls. Xx, requerendo, desde já, o oferecimento de razões recursais junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, na forma do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 20/7/2021 -
A Prática Penal
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ANAURILÂNDIA – MS PORTARIA n. XXXXX Chegou ao conhecimento desta Autoridade Policial, por intermédio do Auto de Prisão em Flagrante Delito n. XXXXX, que teria ocorrido o crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico, uma vez que JOEL PEREIRA DA SILVA foi visto comercializando, juntamente com RAPHAEL AVELNO ARANDA, drogas próximo à Igreja Católica de Anaurilândia. Diligências 1. Juntar APFD noticiador dos fatos; 2. Colher depoimentos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 30/7/2021 -
A Pratica Penal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Comarca de ..... 5 linhas Autos nº 5 linhas “........”, já qualificado nos autos em referência, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão de folhas que , vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fundamento no artigo 581, do Código de Processo Penal. Caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2021 -
Prova Processo Penal Estácio
1 Alternativa : B 2 Alternativa: E 4 R= Não se pode falar em devido processo legal sem a o binômio Contraditório e ampla defesa. São conquistas da recente reforma do código de processo penal, lembrando que nosso sistema processual se baseia pelo sistema acusatório, a qual trouxe a limitação do livre convencimento do juiz na apreciação de provas, ao vedar a fundamentação da decisão com base exclusiva nos elementos informativos colhidos na investigação, exigindo-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2021 -
O NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – ESTÁCIO / FIB
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – ESTÁCIO / FIB ESTÁGIO CÍVEL I 8ª aula – Data: 19 de Outubro de 2021 (terça-feira) - 2º semestre Aluno(a): JOHNATHAN WILLAMS N. CARVALHO Professor: FABIO COSME FIGUEREDO Analisar a relação fato/valor e norma contida na questão: • Pesquisar doutrina e jurisprudência contextualizadas; • Desenvolver o raciocínio lógico jurídico; • Desenvolver visão crítica e analítica do fenômeno jurídico; • Adquirir habilidade de argumentação; • Adquirir o domínio do instrumento processual;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.123 Palavras / 9 PáginasData: 27/10/2021 -
A Peça de Pratica Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PEDRO, Nacionalidade, Estado Civil, Engenheiro, inscrito no CPF sob N° ..., RG N° ..., Residente e Domiciliado na ..., Bairro ..., CEP ..., na Cidade De..., vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua Advogada que esta subscreve, com Procuração Com Poderes Especiais (folha...), por exigência do Artigo 44 do CPP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2021 -
A WEBS DE PRATICA PENAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Processo n°: __________________________ MATIAS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n°___________, inscrito no CPF sob o n°_____________, residente e domiciliado na rua_________________, bairro _________, na cidade de _______________ estado, cep, com o endereço eletrônico__________, vêm através de seu advogado abaixo subscrito e perante Vossa Excelência, apresentar pedido de: RELAXAMENTO DE PRISÃO Com base no art. 310, I do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2021 -
A PRÁTICA PENAL – QUEIXA-CRIME
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES Andréia Rodrigues de Souza PRÁTICA PENAL – QUEIXA-CRIME Belo Horizonte 2020 EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO __° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI Enrico, brasileiro, estado civil XXXXX, engenheiro, RG n° XXXXX, CPF n° XXXXXXX, endereço XXXXXXXX da cidade de Niterói – RJ, por meio de sua advogada que a esta subscreve, cujo o instrumento de procuração segue anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2021 -
A PRATICA PENAL
EXCELENTISSIMO SENHOR(A) JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ORLEANS NO ESTADO DE SANTA CATARINA EDUARDA MELO, brasileira, solteira, estudante, inscrita no CPF nº 123.456.789-00 e RG nº 6.123.456, residente e domiciliada na Rua Gertrudes Crocetta Salvágio, no bairro Novo Horizonte, no município de Orleans, no estado de Santa Catarina, CEP 88870-000, telefone (48)99100-0110, endereço eletrônico bruna.s@gmail.com, vem respeitosamente por meio de seu advogado, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 41 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2022