Pratica penal estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
20.007 Trabalhos sobre Pratica penal estacio. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Prática Penal
Universidade da Amazônia Curso de Direito Disciplina: Prática Forense Civil Turma: ALC0040107NMA Aline Macedo Neri – 26160210 Ana Paula Cutrim - 04032195 Dayse Gomes da Silva Mesquita – 26160415 Elton Carlos Furtado de Souza-04026059 1ª AVALIAÇÃO Belém 2021 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ, A QUEM ESTA COUBER POR DISTRIBUIÇÃO. CLOVIS NERI COSTA, brasileiro, menor impúbere, 13 anos de idade, nascido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.347 Palavras / 10 PáginasData: 27/4/2022 -
A Prática Penal
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 5º Vara Criminal da Comarca de São Sebastião – SP. Processo nº XXXXXXXXXXXX Lara, devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem, mui respeitosamente diante de Vossa Excelência, por seu Advogado infrassinado, com procuração em anexo, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: DOS FATOS O Ministério Público ofereceu denúncia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2022 -
VI EXAME DE ORDEM - PRÁTICA PENAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______ JOSÉ ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG de nº, e CPF nº, residente e domiciliado em (cidade), Estado, na Rua, nº, Bairro, CEP, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados que esta subscrevem, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no art. 310, inc. I, do CPP, e art. 50, inc. LXVI, da CF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2022 -
A PRÁTICA PENAL PROFESSOR
PRÁTICA PENAL PROFESSOR: ALBERTO CASTELO BRANCO COMPONENTES DA EQUIPE F: NOME RA BIANCA SANTOS CUNHA 004174 CAIO ANDERSON DA CRUZ SANTOS 022333 CLEITON MARINHO LEITE 004956 LEONARDO SILVA CARVALHO 010381 RODRIGO MEDEIRO GOMES 014409 SAMIRA SOUSA REGO 014731 SARA LUCIA DOS SANTOS PINHEIRO 014810 ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA DO ESTADO DO CEARÁ Processo nº: .... Réu: Gabriela Gabriela, já qualificada nos autos, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.087 Palavras / 9 PáginasData: 19/11/2022 -
O Agravo em Execução Pratica Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMERCA DE SÃO PAULO/SP Processo nº... GUILHERME, já qualificado nos autos da execução penal em epigrafe que lhe move o MP, por sua advogada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a decisão de fls., interpor o presente RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO, nos termos do art. 197 da Lei nº 7.210/84 – Lei de Execução Penal, dentro do prazo legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2023 -
SEMANA 8 PRÁTICA SIMULADA IV ESTÁCIO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO DO JURI DA COMARCA DE____. Processo autuado sob o nº______ Tício Bisneto, já devidamente qualificado nos autos do processo que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), com escritório para receber intimações e notificações na Rua_____, inconformado com a decisão que pronunciou o réu nos termos no artigo 121, §2º, I, II, III, IV, c/c art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 2/5/2013 -
Direito Penal IV Estácio De Sá Webaula 5
DIREITO PENAL WEBAULA 5 RENAN MARQUES Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda a conduta, ainda com emprego de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2013 -
Direito Penal III - Planos De Aula - Respostas- Estácio
Plano de aula 14 Caso concreto: A súmula 17 do STJ afirma que, o cidadão que comete estelionato e falsificação de documento público somente responderá pelo delito de estelionato. Questão objetiva: Alternativa D. Plano de aula 16 1- C 2- C 3- C 4- C 5- B 6- A 7- A 8- B 9- D 10- E 11- C 12- B 13- A 14- D 15- B 16- B 17- A 18- A 19- A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Prática IV Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO PAULO-SP Processo nº... ELESBÃO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, inconformado com a respeitosa decisão de fls. ..., vem, por seu advogado infra-assinado, com fundamento no artigo 593, III, alínea “a”, do Código de Processo Penal, interpor APELAÇÃO pelos fatos e fundamentos narrados nas razões em anexo. Outrossim, espera o recorrente que o presente recurso seja conhecido, processado e encaminhado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2013 -
Coletânea De Exercícios Estácio - Prática Simulada VI - Semana 8
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARAGOGI DO ESTADO DE ALAGOAS MATE GELADO REFRESCOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º..., com sede na rua..., bairro..., cidade de Maragogi, no estado de Alagoas, por intermédio de seu advogado infra-assinado (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional na rua..., bairro..., cidade..., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL nos termos dos arts. 4-N
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2013 -
Prática Processo Penal
Mariano Pereira, brasileiro, solteiro, nascido em 20/1/1987, foi denunciado pela prática de infração prevista no art. 157, § 2.º, incisos I e II, do Código Penal, porque, no dia 19/2/2009, por volta das 17 h 40 min, em conjunto com outras duas pessoas, ainda não identificadas, teria subtraído, mediante o emprego de arma de fogo, a quantia de aproximadamente R$ 20.000,00 de agência do banco Zeta, localizada em Brasília – DF. Consta na denúncia que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2013 -
Respostas Prática Simula IV Estácio
CORREÇÃO SEMANA 1: EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA 15A VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DE BELO HORIZONTE – MG PROCESSO N° CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador da carteira de identidade n° 0123, inscrito no CPF sob o n° 020.020.933-00, residente e domiciliado na Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte, por intermédio de seu advogado infra-assinado e regularmente constituído, conforme instrumento de mandato acostado a esta, com escritório situado na Av. Erasmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.344 Palavras / 22 PáginasData: 6/8/2013 -
Direito Penal III - Semana 2 (Universidade Estácio De Sá)
Semana 2 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em espécie e, ao tentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2013 -
Pratica Iv Penal
Excelentíssimo Senhor Doutor JUIZ DE DIREITO da....Vara Criminal da Comarca da Capital do Rio de Janeiro-RJ Procedimento administrativo: XXXX CLEÓBULO,brasileiro,solteiro, técnico de informática, com RG n°xxxx, inscrito no CPF n°xxxx, residente e domiciliado à Rua Brumadinho n°100, Prado, Belo Horizonte, vem por seu advogado( procuração em anexo conforme o artigo 44cpp), com endereço profissional na Rua........., vem ajuizar QUEIXA-CRIME em face de ( fulcro no artigo 5° LIX da Constituição Federal e artigo 29 CPP).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 14/8/2013 -
Peça Processual-Estácio-Prática Simulada
Disciplina: Prática Simulada IV (CÍVEL) Discente: Gracielly Pedral dos Santos EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI ESTADO DE ________________ ANTÔNIO PEDRO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade no ___________, e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o no. ____, residente e domiciliado na rua _______, n° ___, bairro ______, cidade de Daluz/UF, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2013 -
PRATICA IV PROCESSO PENAL - AULA 1
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador da cédula de identidade de nº. ... , expedida pelo ... , devidamente registrado sob o nº de CPF..., residente e domiciliado na Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte, CEP ... e telefone ..., por seus advogados (doc. em anexo), vem a V. Sª. nos termos art. 100,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
MATÉRIA DE DIREITO PENAL II ESTÁCIO
DIREITO PENAL II – 7FEV2012 - CONCURSO DE CRIMES – cometimento de mais de um delito. 1) CONCURSO MATERIAL (Art. 69 do CP) - Aplicação da Pena CÚMULO MATERIAL - Espécies : > Homogêneo > Heterogêneo - Juiz Competente para aplicação: > do Mérito > da Execução - OBS: “Conduta” (análise do “todo”) - Regras - Exemplo: Alguém ingressa em uma residência para roubar e Tb estupra a mulher do proprietário. 2) CONCURSO FORMAL (Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.138 Palavras / 33 PáginasData: 23/8/2013 -
QUESTÕES PRÁTICAS DE DIREITO PENAL COM GABARITO
QUESTÕES PRÁTICAS – DIREITO PENAL PONTO 1 "A" já cumpriu pena na Penitenciária do Estado de São Paulo pela prática de diversos delitos patrimoniais, sendo certo que obteve a liberdade definitiva no dia 28 de agosto de 1996. Em liberdade, "A" locou de "B", para fins comerciais, o imóvel sito à rua "C", nº 100, Centro, São Paulo, Capital, vencendo o contrato aos 15 de setembro de 1998. No dia 01 de fevereiro de 1997,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.509 Palavras / 31 PáginasData: 24/8/2013 -
Prática Simulada Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9° VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA-DF E REGIÃO DO ENTORNO Processo n. JOSÉ DE TAL, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, por seu Advogado que este subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS José de Tal esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2013 -
Aula 01 Pratica Simulada IV Estácio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador da carteira de identidade número..., CPF número..., residente e domiciliado à Rua Brumadinho, número 100, Prado, Belo Horizonte- MG, vem por seu advogado infra- assinado, que receberá intimações no seu escritório situado na Rua..., com fundamento no artigo 5º, inciso LIX da CRFB/88 e artigo 29 do CPP apresentar QUEIXA-CRIME SUBSTITUTIVA, em face de CÁIO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2013 -
SEMANA 1 PRÁTICA SIMULADA IV ESTACIO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Ref. APF nº ____ da ____DP CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador da carteira de identidade nº..........., inscrito no CPF sob o nº............, residente e domiciliado à Rua Brumadinho, 100, nesta cidade, vem por intermédio de seu advogado signatário da presente, conforme procuração anexa, com endereço profissional ________________, onde recebera intimações e notificações pertinentes a este feito, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Penal III Aplicação Prática Teórica
Semana 03 - Penal III Aplicação Prática Teórica Questão 1. Maria Helena, no dia 05 de abril de 2008, por volta das 14h, recebeu um telefonema de um estranho que, sob o argumento de que havia sequestrado sua filha de 18 anos ao sair da faculdade, exigiu que s Maria Helena efetuasse o depósito de 50.000,00 em uma determinada conta corrente. Desesperada Maria Helena tentou falar com a filha ao telefone celular, mas as ligações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Aula 7 - Estacio Pratica
(Aula 7) Execelentissimo Senhor doutor Juiz de Direito de vara de Fazenda Publica da comarca -Estado F . Xisto d Silva, brasileiro, solteiro, administrador, número de identidade nº , e inscrito no CPF nº , residente e domiciliado na Rua X , nº , Bairro, Z, Município Y, Estado F, - CEP , por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na , para fins do artigo 39, inciso I, do Código de processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Apostila Prática Jurídica Penal
Página 1 de 40 OAB 2ª FASE - Prova Prático-Profissional Direito Penal e Processo Penal OAB 2ª FASE Direito Penal e Processo Penal - Peças Processuais - QUEIXA-CRIME § Artigos relevantes para leitura: Art. 41. A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá- lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. Art. 44.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.346 Palavras / 38 PáginasData: 1/10/2013 -
REGIMES PENAIS PRIVATIVOS DE LIBERDADE E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS NA EXECUÇÃO PENAL
Este estudo tem por objetivo apresentar uma análise acerca dos REGIMES PENAIS PRIVATIVOS DE LIBERDADE E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS NA EXECUÇÃO PENAL à luz da Carta Magna de 1988, do Código Penal, da lei 7.210 de 1984 (Lei de Execução Penal) e da resolução nº 113 do CNJ. A Lei Maior Brasileira com o fim de legitimar e, ao mesmo tempo limitar a aplicação da Lei Penal, traz em seu bojo o fundamento que engloba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.563 Palavras / 15 PáginasData: 7/10/2013