Pratica penal estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
20.005 Trabalhos sobre Pratica penal estacio. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
CASO CONCRETO Direito Penal L Da Estacio
Aula 4 A inovação legislativa revogou uma causa de aumento de pena, portanto é uma novatio legis in mellius e conforme art. 2º parágrafo único do CP, a nova lei que de alguma forma beneficia o réu, deve retroagir, portanto deve ser excluída da pena de André a causa de aumento pelo fato dele estar embriagado. Conforme o art. 5º do CP aplica-se a lei penal brasileira a todo o delito praticado no território nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 1/9/2014 -
Pratica 3 Penal Aula 2
Semana 2 CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Em 12/1/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas, o insultou, chamando-o de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014 -
PRÁTICA 3. Peça Processual Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DE PLANALTINA/DF. PROCESSO Nº José de Tal, brasileiro, divorciado, portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro/BA, em 07/08/1941, residente e domiciliado em Planaltina/DF, que lhe move a Justiça Pública, por suposto abandono material, com base no artigo 244 c/c artigo 61, II, do Código Penal, por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2014 -
PRATICA SIMULADA DE PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA COMARA DE PARATY DO ESTADO RJ. Processo nº: ... JOSE DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob o n.º ..., residente e domiciliado..., neste ato devidamente representado por seu advogado, com endereço profissional, para fins do artigo 38 do CPP, , nos autos da AÇÃO PENAL que lhe move a PÚBLICA, vem oferecer, com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2014 -
PLANO DE AULA 3 - PROCESSO PENAL 1 - ESTACIO
CASO 01: Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crime é Paraibinha, conhecido no local. A simples delatio deu ensejo à instauração de inquérito policial. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se na doutrina e jurisprudência. RESPOSTA : Não há ilegalidade na instauração de inquérito policial baseado em informações anônimas, desde que feitas investigações preliminares para verificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2014 -
ESTÁCIO - PRATICA SIMULADA II - CASO CONCRETO II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.222-040, vem, por seu advogado, com escritório na Rua da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2014 -
Semana Aula 03 - Pratica Simulada I- Estacio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA, ES. ANTÔNIO, nacionalidade: xxxxx, estado civil: xxxxx, profissão: xxxxx, portador da carteira de identidade nº xxxxx, inscrito no cpf: xxxxx, residente em Vila Velha e MARIA, nacionalidade: xxxxx, estado civil: xxxxx, profissão: xxxxx, portadora da carteira de identidade nº xxxxx, inscrita no cpf: xxxxx, residente em Vila Velha por seu procurador vem, na conformidade do artigo 46 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2014 -
Aplicação prática teórica de Penal IV
DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Plano de Aula: 7 LEI N.8072/1990. CRIMES HEDIONDOS II Aplicação Prática Teórica Questão 1 Leia a notícia abaixo, veiculada pela mídia, e responda às questões suscitadas acerca do tema ?Lei de Crimes Hediondos?. Homem entrega moto e é morto por assaltantes no Jabaquara. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,homem-entrega-moto-e-e-morto-por-assaltantes-no-jabaquara,10281,0.htm 05 de maio de 2013 | 14h 31 SÃO PAULO - Um homem de 28 anos foi morto durante um assalto no Jabaquara, zona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2014 -
RESOLUÇÃO DO CASO CONCRETO PRÁTICA CIVEL I ESTACIO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DE SALVADOR Frederico, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o número..., residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, por seu advogado, com endereço profissional...,vem a este juízo propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário em face de Geovana, [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], [IDENTIDADE], [CPF], residente e domiciliada em [ENDEREÇO COMPLETO], Salvador, Bahia, pelas razões de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014 -
Caso Concreto Estacio, Teoria E Pratica Da Narrativa Juridica
a)-R: Dispositivo: Art. 121, §1º CP Transcrição: Matar alguém. Art. 121 §1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Comentários das especifidades: Para alguns autores, a relevância dos valores morais e sociais é traduzido como. “ Enquanto o motivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
GABARITO PLANOS 8 A 14- DIREITO PENAL IV- ESTACIO
Plano de aula 8 Questão 1 Resposta oficial da Estácio: segundo o art. 111, inciso IV, a prescrição da pretensão punitiva nos crimes que recaem sobre assentamento de registro civil só começa a correr a partir do conhecimento do fato. Possibilidade de resposta alternativa: em que pese o prazo prescricional não estar esgotado nos termos do art. 111, inciso IV, trata-se de “adoção à brasileira”, hipótese pela qual cabe aplicação do princípio da adequação social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Pratica Simulada Penal III - Aula 5
José de Tal, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro – BA, em 7/9/1938, residente e domiciliado em Planaltina – DF, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 244, caput, c/c art. 61, inciso II, "e", ambos do Código Penal. Na exordial acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: Desde janeiro de 2006 até, pelo menos, 4/4/2012, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.948 Palavras / 20 PáginasData: 26/9/2014 -
Penal 2. Aplicação Prática Teórica
Aplicação Prática Teórica Questão n. 1) Adalto Cleto, Linaldo Reis e Ronaldo Mello, comerciantes de equipamentos de informática, foram denunciados pela suposta prática dos crimes de descaminho e associação criminosa em concurso material de crimes (art.334,§1º, ?a? e ?d? e art.288, caput, n.f. do art.69, todos do Código Penal), por terem sido flagrados transportando no carro do primeiro corréu peças de informática de procedência estrangeira vindas do Paraguai desacompanhadas da documentação legal, bem como por,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2014 -
Direito Processual Penal I. A atividade prática supervisionada (ATPS)
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 6ª Série Direito Processual Penal I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do estudante pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 28/10/2014 -
Caso Concreto Aula 7 - Estacio - Pratica II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SALAVADOR-BA. Reclamação Trabalhista n.º ... ALFA CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF ..., localizada na Avenida Jorge Amado, nº 100, Imbuí, Salvador, Bahia, CEP. 41.720-040, vem, por seu advogado regularmente constituído, indicando para os efeitos do art. 39, I c/c 44 do CPC o endereço sito na..., CEP: ...., apresentar sua CONTESTAÇÃO nos autos da AÇÃO TRABALHISTA , pelo rito _______ que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
PENAL Aplicação prática teórica
Aplicação Prática Teórica - 08 Questão 1. No que concerne à distinção entre as condutas previstas, respectivamente, nos art.28 e 33, da Lei n.11343/2006, analise as seguintes situações hipotéticas e responda, de forma objetiva e fundamentada, qual a correta tipificação a ser dada: Situação 1: Anacleto possui na varanda de um sítio em Teresópolis, região serrana do estado do Rio de Janeiro, três vasos contendo “pés de maconha” (cannabis sativa) que não excedem à altura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.578 Palavras / 11 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito Processual Penal I. A atividade prática supervisionada (ATPS)
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 5ª Série Direito Processual Penal I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do estudante pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2014 -
Prática Simulada Penal Recurso Ordinário Constitucional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _____________ HABEAS CORPUS nº ______ Zoroastro, já qualificado nos autos do HABEAS CORPUS impetrado contra decisão proferida pelo MM Juiz de Direito da ___ Vara Criminal de ___, não se conformando com o V. Acórdão, de fls. xx, prolatado pela __ Turma Criminal do Tribunal de Justiça de ___, que denegou a ordem, vem respeitosamente à presença de V. Exa., e com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014 -
Prática Proc. Penal - Alegações Finais. Claudio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________________. Processo nº _____________. Autor: Ministério Público. Denunciado: Claudio. CLAUDIO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas. FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 2/12/2014 -
Trabalho Teoria A Prática Da Narrativa Jurídica - ESTÁCIO
a) Vide manuscrito. b) CASO 1 *Estado de miséria. *Desemprego. *Domicílio inadequado. *Morte de um dos filhos. *Perda do imóvel. *Vivencia de uma tragédia natural. *Estado puerperal. CASO 2 *Possibilidade de dar vida digna ao nascituro; *Por escolha própria, e sem influência de outrem, guardou para si fato de estar grávida; *Não realizar acompanhamento médico desde o início da gestação, comprovando a premeditação de praticar homicídio contra seu filho; *Perduração do sigilo no decorrer da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2015 -
Pratica Simulada I, Semana IV, Estacio De sá
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ES. MARLY ... , brasileira, estado civil ... , profissão ... , portadora da Carteira de Identidade nº. ... , órgão expedidor ..., inscrita no CPF sob o nº. ... , residente e domiciliada à Rua ... nº. ... , Vitória, ES, CEP: ... e HERON ..., brasileiro, solteiro , menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, ANA MARIA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 4/3/2015 -
SEMANA 2 PRÁTICA SIMULADA IV ESTÁCIO
XMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº ..., inscrito no CPF, sob o nº ..., residente na ..., por seu advogado ..., com endereço profissional ..., vem, perante este MM. Juízo, propor AÇÃO CAUTELAR ... COM PEDIDO LIMINAR pelo rito especial cautelar, em face do REQUERIDO, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº ..., inscrito no CPF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 6/3/2015 -
PRÁTICA SUPERVISIONADA. DIREITO PROCESSUAL PENAL I
Descrição : Questão abaixo apresentada. Arimateia, prefeito municipal, juntamente com Sérgio, seu motorista, este na qualidade de partícipe, mataram Gisela, esposa do prefeito. Vanessa, a empregada da casa, se depara com ambos ainda nervosos diante do cadáver e resolveu propor que ocultassem o corpo, enterrando-o no jardim da casa, o que foi feito pelos três. De quem será a competência para julgar os referidos crimes? A resposta deverá ser fundamentada com indicação de jurisprudência sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2015 -
Petição Inicial Web 2 Estácio Pratica Simulada I
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO, DA ---- VARA---- DA COMARCA DE FORTALEZA. Frederico,brasileiro, casado,residente de Fortaleza estado do Ceará,profissão------,portador da carteira de identidade nº ----,expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob o nº--------, residente na rua ---------, por seu advogado, com endereço profissional na ----------, para fins do artigo 39,I do CPC,vem a este juizo propor. Ação de anulação do negócio jurídico, segundo o art 282 Pelo rito ordinário, em face de Geovana,nacionalidade-----,estado civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2015 -
Direito Penal I - ESTÁCIO
TRABALHO DIREITO PENAL Aluna: Crimes comuns e próprios. Pesquisadora: Áurea Maria Ferraz de Sousa* Todos estes crimes possuem em comum alguma peculiaridade no sujeito. Vejamos. Crime comum é aquele que não exige qualquer qualidade especial seja do sujeito ativo ou passivo do crime. O crime de homicídio é comum: pode ser praticado por qualquer pessoa contra qualquer pessoa. É o que pode ser praticado por qualquer pessoa (lesão corporal, estelionato, furto).É definido no Código Penal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015