Processo trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
51.994 Trabalhos sobre Processo trabalho. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito processo trabalho
Semana 6 GABARITO: 1- O empregador não agiu corretamente, tendo em vista que no contrato por prazo determinado só é admitida uma única prorrogação (artigos 445 c/c 451, CLT). Múltipla Escolha: 1 - letra c - art. 10, lei 6019/74. Semana 7 CASO CONCRETO - Sim. Vê-se que, embora Paulo preste serviços à empresa tomadora ligados à sua atividade-meio, portanto, até aí, em conformidade com a súmula 331 do TST no que dispõe sobre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2015 -
SIMULAÇÃO DE PROCESSOS: Trabalho Arena - Processo de Fabricação
CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT Alexsandro Maia da Silva Everton Silva Santos Leonardo da Silva Correia Waldemar Tavares da Mota SIMULAÇÃO DE PROCESSOS Santos 2015 1. Desafio Um produto é composto por 3 peças que chegam à linha de produção em caixas com 6 unidades. As caixas são desembaladas e as peças – uma de cada tipo – são soldadas, formando o produto final, que recebe uma pintura e é embalado antes de ir para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 PáginasData: 14/2/2016 -
Ação e Processo Trabalho de TGP
Trabalho de TGP Ação e Processo 1. Introdução No contexto do Direito Processual, ação é a virtude do ocupante de um direito de obter em juízo, quer seja pessoa física ou jurídica. Versa-se sobre o método empregado pelo Estado para resolver litígio. A extensão desse objetivo é procurar o resultado do direito e do emprego da norma ao caso concreto, como acontece no processo. No direito de ação, tem a garantia de acionar a justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.201 Palavras / 13 PáginasData: 12/3/2016 -
O PROCESSO TRABALHO
ANHANGUERA.jpg FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof.ª Fabiana Fernandes AULA 07 PARTES E PROCURADORES 1- PARTES E PROCURADORES: - PARTES: Reclamante (Rclte) Reclamado (Rcldo) - Capacidade de ser parte: Autor e réu, entes despersonalizados como o condomínio. Decorre da PERSONALIDADE CIVIL. - Capacidade processual: É a capacidade para estar em juízo, a capacidade absoluta, de fato. Art. 7º CPC. - Capacidade postulatória: Art. 791 CLT. JUS POSTULANDI. Súmula 45 TST: Exercício do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2016 -
O Processo Trabalho
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO FLORIANÓPOLIS/SC 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.....................................................................................................2 SOBRE O CERCEAMENTO DE DEFESA..........................................................3 JURISPRUDÊNCIAS ..........................................................................................4 CONCLUSÕES FINAIS.......................................................................................6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................7 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho veremos um pouco mais sobre a nulidade acerca do cerceamento de defesa. Traremos duas jurisprudências sendo uma RO da 2ª Vara do Trabalho de Criciúma e um RR do TST, onde veremos o posicionamento de ambos sobre essa matéria. 2. SOBRE O CERCEAMENTO DE DEFESA Cabe ao juiz julgar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2016 -
Inicial Processo Trabalho Rito Sumaríssimo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE /RS. MANOEL PEDRO ARAÚJO, brasileiro, solteiro, auxiliar de expedição, RG/SSP/RS nº 6051063871, PIS nº 12345678901, CPF nº 100200300-90, residente a domiciliado na rua Antônio Banderas, nº 638, Bairro Operário, Gravataí/RS, CEP 94.198-120, por seu(sua) advogado(a) abaixo assinado, conforme procuração em anexo, que receberá intimações no endereço profissional situado na Av. Farroupilha, nº 8001, Canoas/RS, vem perante Vossa Excelência, com base no art. 852-A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2016 -
Acórdãos Processo Trabalho
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO TRABALHO DE PROCESSO DO TRABALHO PROFESSORA IVANI COTINI BRAMANTE TEMA PESQUISA DE ACORDÃOS Aluno Douglas Granger Cardoso RA: 17612 3ºAD __ DE JUNHO DE 2016, SÃO BERNARDO DO CAMPO. 1. Julgado sobre a Competência da Justiça do Trabalho: “COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O artigo 39, caput, da Constituição Federal não dispõe acerca da competência material da Justiça do Trabalho, mas, apenas, da instituição do regime jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.533 Palavras / 19 PáginasData: 13/6/2016 -
Respostas - Casos Concretos - Processo Trabalho (Caso 1 ao 6)
Respostas – Casos Concretos 1 ao 6 Caso Concreto 1 Resposta – A empresa não agiu de maneira correta de acordo com o entendimento da Súmula 3962 do TST, ou seja, não há nulidade em virtude do artigo 496 da CLT. Princípio – Extra petição Objetiva 1 – Alternativa B Objetiva 2 – Alternativa E Caso Concreto 2 Resposta – Sindicato dos Bancários – Auto composição, o que consiste na forma direta de solução dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2017 -
PROCESSO TRABALHO
Processo Trabalho São Paulo 18/10/2015 Recuperação Judicial Princípio da proporcionalidade - não privilegiar um em detrimento do outro. Garantir que o trabalhador receba seus créditos. Ver artigo 5, XXXV, CF. Porque o Estado incentiva a recuperação judicial? Manter a atividade, manter empregos, sustentar famílias e pagar impostos. Dar sobrevida ao empresário, porque a empresa tem um cunho social. A lei diz que a pessoa tem 180/dias para pedir seus créditos numa ação trabalhista após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2017 -
Resumo Processo Trabalho
RESUMO – PROCESSO DO TRABALHO RECURSOS TRABALHISTAS Recurso é o meio processual estabelecido para provocar o reexame de determinada decisão, visando à obtenção de sua reforma ou modificação. Trata-se de um direito subjetivo processual que nasce no transcurso do processo após uma decisão proferida. É um braço do direito de ação, previsto constitucionalmente, bem como do princípio do Duplo Grau de Jurisdição. São princípios dos recursos: a) Vigência imediata de lei nova – no direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2017 -
PROCESSO TRABALHO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Curso: Tecnologia em Marketing PROINTER I Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores de Tecnologia I DILSON LEANDRO DE SOUZA SANTOS – RA: 26361176 ITUMBIARA/GOIÁS 2016/1 RESUMO Este trabalho tem como objetivo elaborar um plano de negócios para criação de uma nova empresa, tendo como base a análise de uma padaria após ter entrevistado o proprietário da mesma. Para servir de embasamento para a construção de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.279 Palavras / 14 PáginasData: 22/11/2017 -
Caso 7 processo trabalho 1
Prescrição de ofício: a corrente majoritária entende que o magistrado do trabalho não deve reconhecer ode ofício a prescrição, considerando a hipossuficiencia do empregado bem como todo o arcaboiço que o cerca. Portanto inaplicável a regra estabelecida no cpc. Compensação: trata-se de matéria de defesa que deve ser arguida na contestação sob pena de preclusao. A compensação acontece quando o empregador compõe ao mesmo tempo a posição de credor e devedor. Ex: demissão por justa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2019 -
Avaliação Processo Trabalho
1. Os requisitos para que possa pleitear a justiça gratuita nos processos trabalhistas é que seja pessoa física, brasileira ou estrangeira e que não possua recursos para pagar as custas processuais e os honorário advocatícios. É possível sim que o empregador tenha esse direito, desde que comprove não possuir recursos financeiros suficientes para as custas processuais, tendo que passar por apreciação judicial, de acordo com o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal. 2. De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2021 -
DA REPÚBLICA Faço Saber Que O Congresso Nacional Decreta E Eu Sanciono A Seguinte Lei: TÍTULO I Da Educação Art. 1º A Educação Abrange Os Processos Formativos Que Se Desenvolvem Na Vida Familiar, Na Convivência Humana, No Trabalho, Nas Institu
DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Da Educação Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. § 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2013 -
Processo Do Trabalho
1-Apresente e explique todos os princípios que foram objeto de estudo na presente aula, com a indicação de dispositivos legais e Súmulas do TST, se for o caso. Devido processo legal, trata-se de uma garantia constitucional, por meio da qual se assegura a qualquer acusado o direito de se defender, de ter o seu dia na Corte. Contraditório É parte integrante do devido processo legal; assegura às partes igualdade de tratamento no processo, necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.634 Palavras / 15 PáginasData: 2/5/2013 -
Processo Do Trabalho
Caso concreto 1: (CESPE/OAB - 2008.1) A empresa Orvalho Matinal litigava contra um ex-empregado na justiça do trabalho em processo que corria sob o rito sumaríssimo. O juiz de 1º grau julgou procedente a ação, tendo sido a sentença confirmada pelo tribunal regional do trabalho. O advogado da empresa resolveu interpor recurso de revista. Ao fundamentar seu recurso, o advogado alegou que a decisão do tribunal regional contrariava o disposto em uma orientação jurisprudencial da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2013 -
Fluxograma Processo Do Trabalho
Escrita: Designação do Juiz – espaço – qualificação das partes- breve histórico dos fatos – fundamentação (causa de pedir) – provas – pedidos- valor da causa- local, data e indicação do advogado e n. da OAB- CLT art. 840, § 1° e CPC art. 282, I a VII. Notificação do Reclamado Distribuição Reclamação Escrita ou oral. As Partes comparecem Reclamado não comparece Reclamante não comparece Audiência Inicial Como é feita? Verbal: CLT art. 840, §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2013 -
Semana 1 - Processo Do Trabalho
As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente”. Com base na situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 12/5/2013 -
Processo Do Trabalho
úmula 212, item II do TST; art. 818, CLT e 333, II CPC. Não agiu corretamente o julgador. O princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregado. Assim, tendo o empregador alegado abandono de emprego, que constitui justa causa para rompimento do contrato de trabalho, na forma do art. 482, “i”, da CLT, atraiu o ônus de demonstrar o fato impeditivo ao pagamento das verbas resilitórias (CLT, art. 818 c/c CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2013 -
Processo Do Trabalho
COLETANEA DE EXERCICIOS UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ NOME: MARIA LUIZA DIAS MATRICULA: 201202062521 DISCIPLINA: Processo do trabalho Prof: Maria Célia CAMPUS: TOM JOBIM SEMANA 13 Execução Trabalhista: regras gerais; execução provisória e definitiva; liquidação de sentença: cálculos, arbitramento, artigos. Citação do executado. Penhora: bens penhoráveis e bens impenhoráveis. Caso concreto: (CESPE/OAB – 2009.1) - João promoveu execução provisória, no valor de R$50.000,00, contra a empresa Mosaico Ltda., que, no momento oportuno, indicou dois veículos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2013 -
Recursos No Processo Do Trabalho
creditos na barra ESPÉCIE RECURSAL FUNDAMENTO PRAZO DECISÃO ATACADA ÓRGÃO A QUO ÓRGÃO AD QUEM Recurso Ordinário art. 895 da CLT 8 dias sentença em conhecimento/ acórdão originário de TRT Juiz do Trabalho/ TRT TRT/TST Agravo de Petição art. 897 da CLT 8 dias sentença em execução Juiz do Trabalho TRT Recurso de Revista art. 896 da CLT 8 dias acórdão de recurso ordinário ou de agravo de petição TRT Turma do TST Embargos art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 20/5/2013 -
PROCESSO DO TRABALHO
PLANO DE AULA 10 Antônio moveu reclamação trabalhista contra a empresa Lua Cheia, pleiteando, em sede de antecipação de tutela, a sua reintegração no emprego. Ao apreciar tal pedido, o juiz determinou, sem a oitiva da parte contrária, a imediata reintegração de Antônio. Na mesma decisão, o juiz determinou a notificação das partes para comparecimento à audiência inaugural. A empresa foi notificada para o cumprimento da ordem de reintegração deferida. Considerando a situação hipotética apresentada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
O Trabalho Do Pedagogo Nos Processos Educativos
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO PEDAGOGIA ROSIANE MACHADO FRANCISCO TRABALHO INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL EIXO TEMÁTICO: O trabalho do pedagogo nos espaços educativos VITÓRIA 2013 ROSIANE MACHADO FRANCISCO TRABALHO INTERDISCIPLINAR EIXO TEMÁTICO: O trabalho do pedagogo nos espaços educativos Trabalho apresentado ao Curso de Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de O trabalho do pedagogo no espaço educativo, Psicologia da Educação, Comunicação e Linguagem e Educação e Diversidade. VITÓRIA 2013 INTRODUÇÃO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2013 -
PROCESSO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundação Armando Àlvares Penteado Faculdade de Direito PROCESSO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Amália Sechis São Paulo, 08 de novembro de 2012 “Processo eletrônico além de agilizar e dar maior segurança e confiabilidade ao trâmite propicia economia anual da ordem de R$ 11 milhões, entre despesas com armazenamento, transporte, correios, mão de obra terceirizada, mensagens, papéis e outros materiais diretamente relacionados à existência de processos físicos.” O Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.032 Palavras / 17 PáginasData: 26/5/2013 -
Processo Do Trabalho
SEMANA 07 CASO CONCRETO 01: Sim. Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta, nos termos do art. 844 da CLT, uma vez que é obrigatória a presença do reclamante e reclamado,independentemente da presença de seus representantes, conforme prevê o art. 843, caput da CLT. Nesse sentido é o entendimento consagrado na Súmula nº 122, do C. TST, ao dispor que a ausência da reclamada à audiência em que deveria apresentar defesa implica na revelia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 26/5/2013