Remédios Constitucionais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
533 Trabalhos sobre Remédios Constitucionais. Documentos 526 - 533
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ASPECTOS CONSTITUCIONAIS ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS PARA USO FITOTERÁPICO, MEDICINAL E PESSOAL NO BRASIL
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL – FACHUSC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS PARA USO FITOTERÁPICO, MEDICINAL E PESSOAL NO BRASIL SALGUEIRO 2022 ________________ ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS PARA USO FITOTERÁPICO, MEDICINAL E PESSOAL NO BRASIL Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central - Fachusc,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.272 Palavras / 58 PáginasData: 17/11/2022 -
OS REMÉDIOS CONSTIITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS GARANTIDORES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Tendo o texto apenas como incentivo, apresente uma resenha crítica sobre o seguinte tema: “OS REMÉDIOS CONSTIITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS GARANTIDORES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS” Alguns instrumentos que todos os cidadãos deveriam conhecer são os ditos remédios constitucionais, que servem para que o Estado cumpra sua obrigação de garantir os direitos fundamentais. De acordo com José Afonso da Silva define os remédios constitucionais como “garantias constitucionais destinadas a segurar o gozo dos direitos violados”. Os remédios constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2022 -
Princípios e Valores Constitucionais
PRINCÍPIOS E VALORES CONSTITUCIONAIS VALORES CONSTITUCIONAIS Os valores são formulados pela norma constitucional. O Direito tem como função proteger e procurar realizar valores ou bens fundamentais do indivíduo, como exemplo, a vida, a Integridade, a Solidariedade, a Liberdade, a Honra, a Dignidade, a Ordem, a Segurança, a Paz e a Justiça, são esses os valores, que formam na consciência do indivíduo o que é bom (valioso) e o que é mau (desvalioso).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2023 -
O Remédio Constitucional
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS (GARANTIAS FUNDAMENTAIS INSTRUMENTAIS). Instrumentos processuais de previsão constitucional e fundamental para assegurar a efetivação e o exercício dos Direitos Fundamentais, logo, os remédios são as Garantias Fundamentais do livre exercício dos Direitos. HABEAS CORPUS. Aspectos Gerais e Previsão Legal. O “HC” é um processo constitucional, de natureza penal e procedimento especial, isento de custas, elaborado para poder cessar coação sobre um indivíduo que coloque em risco ou impeça a sua liberdade de locomoção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.094 Palavras / 13 PáginasData: 26/5/2023 -
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
João Victor Vieira de Oliveira R.A.: 7441440 APS – Direito Tributário "Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar" é uma obra fundamental no campo do Direito Tributário, que aborda de forma detalhada as restrições e limitações impostas pela Constituição Federal ao poder de tributar. O livro oferece uma análise profunda e abrangente das questões relacionadas à tributação no Brasil. A obra se destaca por sua abordagem crítica e minuciosa das disposições constitucionais que regulam o sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2023 -
Imposição Da Adoção Do Regime De Separação Total De Bens Aos Nubentes Maiores De 70 Anos: Violação Aos Princípios Constitucionais
GABRIELA VAZ DE ANDRADE IMPOSIÇÃO DA ADOÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS AOS NUBENTES MAIORES DE 70 ANOS: VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RECIFE 2022 GABRIELA VAZ DE ANDRADE IMPOSIÇÃO DA ADOÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS AOS NUBENTES MAIORES DE 70 ANOS: VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pela Faculdade do Recife – FAREC. Orientadora: MSc. Gertrudes Tereza Guedes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.033 Palavras / 69 PáginasData: 29/11/2023 -
Os 8 remédios Naturais
EDUCAÇÃO FÍSICA - OS 8 REMÉDIOS NATURAIS A VITAMINA D É INDISPENSÁVEL PARA A SAÚDE DOS OSSOS E PARA FORTALECIMENTO DO NOSSO ORGANISMO, QUE PODE SER OBTIDA DE FORMA NATURAL ATRAVÉS DO SOL E AJUDA A SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS, POIS FAZ O ORGANISMO RETER ESSE CÁLCIO QUE É INGERIDO TAMBÉM PELOS ALIMENTOS. RECOMENDA-SE A EXPOSIÇÃO AO SOL PELO MENOS 15 A 20 MINUTOS AO DIA ENTRE 10H ATÉ ÀS 15H, POIS É NESSA FAIXA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2024 -
CF - Julgamento de Remédios
Remédio STF STJ Habeas Corpus Definição: É a garantia constitucional concedida "sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder" (Art. 5º, LXVIII da CF). Finalidade: Proteger o direito de ir e vir. Características: É o único remédio constitucional que pode ser impetrado por qualquer pessoa, não sendo exigida a presença de advogado (capacidade postulatória). Além disso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2025