Remédios Constitucionais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
532 Trabalhos sobre Remédios Constitucionais. Documentos 401 - 425
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As Ações Constitucionais
Ações Constitucionais Ações Constitucionais As Ações Populares tem origem romana - “[...] a noção Estado ainda não estava bem delineada, […] já houvesse espírito cívico tão desenvolvido a ponto de um cidadão poder dirigir-se ao magistrado buscando a tutela de um bem, valor ou interesse, que, diretamente, não lhe concernia, mas sim a coletividade...” - Rodolfo Camargo Mancuso - a idéia era que a coisa pública pertencia de algum modo a cada um dos cidadãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 12/8/2017 -
As Grandes matrizes constitucionais
Unidade II – As grandes matrizes constitucionais. (Jorge Miranda) Matriz britânica: Usos e Costumes (Common law) Matriz norte-americana: Jurisprudência (Common law) Matriz francesa: (Civil Law) 2.1 Sistemas constitucionais de matriz britânica: (não escrita) a única que tem status suficiente para determinar as leis (não escritas) – tradição. 1°: formação e evolução: - Primórdios (de 1215 – séc. XVII) - Transição (séc. XVII – 1832) várias guerras e conflitos durante esse período. Rei vs Parlamento. (consolidação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.247 Palavras / 9 PáginasData: 4/9/2017 -
AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO – O DEVIDO PROCESSO LEGAL? NÃO. HOJE: GARANTIAS E DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO INDIVIDUO NO PROCESSO – O DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL – NOVO OLHAR FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. SANTOS, Aparecida de Fátima Moreira dos . [1] CONESSA, Gisele Mara Valsechi .[2] RODRIGUES, Juliana Fernandes Álvares . [3] ÁLVARES, Sílvio Carlos . [4] RESUMO Muito se discute na nova ordem jurídica pátria trazida pelos dispositivos constitucionais se as expressões utilizadas pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.136 Palavras / 13 PáginasData: 10/9/2017 -
O poder de polícia das guarda municipais frente os princípios constitucionais
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UE DE LORENA Coordenação do Curso de Direito Programa de Orientação de Monografias TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Gustavo Alves Gonçalves O Poder de Polícia das Guardas Municipais frente aos Princípios Constitucionais Lorena, 2017 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UE DE LORENA Coordenação do Curso de Direito Programa de Orientação de Monografias TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Gustavo Alves Gonçalves O Poder de Polícia das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2017 -
A UTILIZAÇÃO DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA EM PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA EM ESTADO TERMINAL: A Ponderação dos Princípios Constitucionais
UNIVERSIDADE PAULISTA A UTILIZAÇÃO DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA EM PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA EM ESTADO TERMINAL: A Ponderação dos Princípios Constitucionais SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP 2017 VINÍCIUS VIEIRA A UTILIZAÇÃO DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA EM PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA EM ESTADO TERMINAL: A Ponderação dos Princípios Constitucionais Trabalho apresentado ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Paulista, campus de São José do Rio Preto, como requisito parcial à obtenção do Título de Graduação em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.866 Palavras / 32 PáginasData: 18/10/2017 -
Direito Top Constitucionais
1- QUAIS SÃO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS RELATIVAMENTE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL-Os direitos fundamentais relativos ao devido processo legal são dois princípios que estão elencados dentro do devido processo legal, são o Princípio do Contraditório visando que todo acusado terá o direito de resposta contra a acusação que lhe foi feita, utilizando, para tanto, todos os meios de defesa admitidos em direito, e o Princípio da Ampla Defesa que visa garantir o direito de defesa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2017 -
Trabalho: Ações Constitucionais Jurisdição Constitucional
Centro Universitário Estácio Trabalho: Ações Constitucionais Jurisdição Constitucional Fabíola Aparecida Corrêa Neves Turma Noite Juiz de Fora 2017.2 Sumário AÇÕES CONSTITUCIONAIS ............................................................p.06 TÍTULO I .............................................................................................p.06 MANDADO DE SEGURANÇA ...........................................................p.06 CAPITULO I ........................................................................................p.06 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL ......................................p.06 1. Conceito ......................................................................................... p.06 2. Requisitos do Mandato de Segurança ...........................................p.07 3. Direito Liquido e Certo ...................................................................p.08. 4. Legitimidade Ativa ..........................................................................p.09 5. Legitimidade Passiva .....................................................................p.10 5.1 Abrangência de Autoridade Coatora ............................................p.12 5.2 Cabimento ............................................................................ .......p.12 5.2.1 Tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.404 Palavras / 42 PáginasData: 23/10/2017 -
PROJETO PORQUE RIR É O MELHOR REMÉDIO
PROJETO PORQUE RIR É O MELHOR REMÉDIO 1-Turma envolvida: 8 ano A,B e C 2- Professores: Mariene de Oliveira Macedo 4-Duração do Projeto: 5 de outubro a 5 de novembro 5-Justificativa: Dentre a enorme diversidade de textos que compõem o “universo” linguístico, figuram-se os textos humorísticos cuja finalidade é despertar o humor por parte do interlocutor. Considerando que linguagem é a interação, um modo de ação social, um lugar de conflitos e de controle ideológico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 24/10/2017 -
OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PENA: O Direito Penal presente na Constituição
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PENA: O Direito Penal presente na Constituição. YASMIN DE PINHO BONFIM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PENA: O Direito Penal presente na Constituição. Trabalho apresentado como forma de avaliação para a 1ª Unidade da disciplina Direito Penal III. Salvador, setembro de 2017. PARTE 1: DOS PRINCÍPIOS PENAIS Os são diretrizes jurídicas, formuladas pelos próprios juristas com o intuito de regulamentar uma unidade que é o Judiciário. Sendo possível também encontrá-los
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.915 Palavras / 8 PáginasData: 25/10/2017 -
As Garantias constitucionais do magistrado
AS GARANTIAS DO MAGISTRADO As garantias dos magistrados se dividem em duas espécies: a primeira, que se destina a tutelar sua independência, inclusive perante outros órgãos do judiciário, e a segunda são determinados impedimentos, garantido-lhes imparcialidade, e protegendo-os contra si mesmos. As primeiras – garantias de independência – são a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de vencimentos (art. 95, I, II, III). As segundas – os impedimentos que garantem sua imparcialidade – estão arroladas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2017 -
Os Princípios Constitucionais
Princípios constitucionais O Estado democrático de Direito se mostra através da força normativa da Constituição. Os princípios são parte muito prestigiada nesse modelo de Estado em que vivemos, pois ganharam, com o neo constitucionalismo, o caráter de espécies do gênero norma jurídica, ao lado das regras, e para alguns autores, como Humberto A´Vila, dos postulados normativos. Princípios são normas que estabelecem fins a serem buscados. Não é uma norma que descreve comportamento, nem competências, etc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2017 -
O INTERESSE PÚBLICO EM SENTIDO MÍNIMO E EM SENTIDO FORTE: O PROBLEMA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA FRENTE AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS
Resumo do Artigo: “INTERESSE PÚBLICO EM SENTIDO MÍNIMO E EM SENTIDO FORTE: O PROBLEMA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA FRENTE AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS” Autor: Carlos Ari Sundfeld 1. INTRODUÇÃO - O artigo trás como objeto de estudo a intervenção estatal no exercício da função de vigilância epidemiológica - E é nesse ponto que, segundo o autor, o tema se insere em um dos capítulos mais emocionantes do direito público. - Sendo esse o momento onde ocorre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 PáginasData: 14/11/2017 -
As Ações Constitucionais
TÍTULO II HABEAS DATA 1. Conceito O habeas data trata-se de garantia jurídico-processual de natureza constitucional, com caráter civil e rito sumário, caracterizada pela celeridade de seu procedimento. (NOVELINO, 2015, p. 483) Essa garantia surgiu na Constituição Federal de 1988, como reação à experiência constitucional anterior em que os dados referentes às convicções e condutas dos indivíduos eram arquivados de forma sigilosa pelo governo, que vinha de encontro ao modelo político-jurídico consagrado na nova ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.910 Palavras / 16 PáginasData: 22/11/2017 -
INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA interpretação das normas constitucionais 2017 interpretação das normas constitucionais Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à aprovação na disciplina de Abordagem Constitucional dos Direitos. Profª. Roberta Rodrigues. 2017 ________________ sumário 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................ 5 2. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. .................................................................................................................................... 6 2.1 A importância da interpretação constitucional...................................................... 6 3. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS................................................................................................... 7 3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.985 Palavras / 32 PáginasData: 24/11/2017 -
OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PRESENTES NO INQUÉRITO POLICIAL
PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PRESENTES NO INQUÉRITO POLICIAL * PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO O princípio do contraditório está presente no ordenamento jurídico brasileiro desde a Constituição de 1937 (art. 122, n.11, segunda parte), sendo mantido nas Constituições posteriores (1946, art. 141, § 25; 1967 art. 140, § 16, renumerado na Emenda de 1969 para art. 153 §16). Esta garantia, até este período, encontrava-se restrita apenas à instrução criminal. Com o advento da Constituição Federal de 1988, no entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.930 Palavras / 36 PáginasData: 9/12/2017 -
A Comunicação tem remédio
Comunicação tem remédio A comunicação nas relações interpessoais em saúde. A comunicação e a essencial para nossas vidas nosso dia a dia. Nos comunicamos através de gestos, olhares, toques, e o principal com a fala. A comunicação é um processo de compreender, compartilhar mensagens enviadas e recebidas, podendo ser verbal por meio da linguagem escrita e falada, e não verbal por manifestação de gestos, expressões faciais, a postura corporal. A comunicação e algo básico para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2017 -
AS GARANTIAS PENAIS/CONSTITUCIONAIS FRENTE AO ESTADO EMPODERADO NO DIREITO DE PUNIR
PARA QUE(M) SERVEM AS GARANTIAS PENAIS/CONSTITUCIONAIS FRENTE AO ESTADO EMPODERADO NO DIREITO DE PUNIR BORGES, Gustavo[1] DA LUZ, Alisson Silveira[2] MEDEIROS, Maikon Michel De[3] RESUMO: O presente trabalho tem como intuito cristalizar certos conceitos deturpados do instituto das Garantias Constitucionais em contraponto a outros sistemas estabelecidos, e ainda que não legítimos do Estado, em conformidade com um sistema conjuntural de princípios estruturantes da Democracia Constitucional. Pretende ainda estabelecer um diálogo entre as politicas criminais adotadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 17/1/2018 -
OS TÓPICOS CONSTITUCIONAIS
Intervenção – art. 34, CF. Alexandre de Moraes – Direito constitucional – Atlas (fácil leitura) José Afonso da Silva – Curso de Direito Constitucional Positivo – Saraiva (profe prefere este). DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA pode ser dividida no aspecto intrínseco e no aspecto extrínseco. Dignidade: fundamento de todos os direitos que estão na Declaração Universal dos Direitos Humanos. JUS NATURALISMO AXIOLÓGICO (VALOR) POSITIVISTA A LEI É PARA SER CUMPRIDA CONDUTA 1945 ONU 10/12/1948 DECLARAÇÃO UNIVERSAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.095 Palavras / 13 PáginasData: 1/2/2018 -
A Prisão temporária como instrumento de violação de direitos constitucionais
A PRISÃO TEMPORÁRIA COMO INSTRUMENTO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL Lorena Netto Sant’Anna Tiossi RESUMO A mídia com sua capacidade de persuasão, visando unicamente os lucros a serem obtidos com seus meios informativos, veicula verdadeiros espetáculos criminais, gerando assim, uma busca incessante pela busca da segurança pública. Nesse liame, a sociedade assustada com a emergente criminalidade, exige a realização de uma investigação criminal criteriosa e cautelosa, aplicando-se assim, a prisão tem-porária, permitindo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.101 Palavras / 25 PáginasData: 18/2/2018 -
Remedios consitucionais
Habeas Corpus Habeas data Mandado de Segurança Mandado de Injunção Ação Popular Proteção da liberdade de locomoção Acesso a retificação de informação de bancos de dados públicos ou entidade não governamental de caráter público Qualquer direito que não é protegido pelo habeas corpus e habeas data, mas ter que ser um direito líquido e certo e a lesão tem partir de uma autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de função pública A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2018 -
Embalagem de Medicamentos - O Design é o Remédio
Universidade Santa Cecília Orientandos: Luciana Figueiredo Mohallem nº 55 313 Orientador: João Batista Cardoso Santos, 2001 Luciana Figueiredo Mohallem EMBALAGEM DE MEDICAMENTOS: O DESIGN É O REMÉDIO Projeto desenvolvido junto a Universidade Santa Cecília referente ao Trabalho de Conclusão de Curso de Publicidade e Propaganda da FaAC Universidade Santa Cecília Santos, 2001 1. INTRODUÇÃO A Indústria Farmacêutica hoje no Brasil é responsável por grande parte da economia de nosso país, os medicamentos hoje no país
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 7/3/2018 -
ELEMENTOS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO 1) Povo - Trabalhar o texto: Dimensão Humana de Estado. - Diferenciar Povo, População e Nação. - Povo – Como sujeito de direitos: enquanto membros do Estado, os indivíduos se acham quanto à ele e aos demais indivíduos, numa relação de coordenação; Ex. quando reivindicamos algo, quando fiscalizamos a atuação dos órgãos ou agentes, etc. Povo: como sujeito de deveres: enquanto objetos do poder do Estado, numa relação de sobordinação: Ex.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2018 -
A VERSÃO SOBRE QUESTÕES CONSTITUCIONAIS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - DIRIGIDO AO STF (GUARDIAO DA CONSTITUICAO – VIOLACAO DA CF) - VERSA SOBRE QUESTOES CONSTITUCIONAIS - ARTIGO 102 III DA CF - HIPOTESE DE CABIMENTO A) CONTRARIAR A CONSTITUICAO FEDERAL – DIRETA CLARA E FRONTAL, MENCIONANDO O DISPOSITIVO CONTRARIADO B) DECLARAR INCONSTITUCIONAL TRATADO OU LEI FEDERAL C) JULGAR VALIDA LEI LOCAL OU ATO DE GOVERNO LOCAL EM FACE DA CF D) JULGAR VALIDA LEI LOCAL EM FACE DE LEI FEDERAL REQUISITOS ESPECIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2018 -
ASPECTOS JURÍDICOS , LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DA PRATICA PROFISSIONAL DO FUTEBOL
Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro Curso de Direito O Direito Desportivo Rio de Janeiro 2010 ASPECTOS JURIDICOS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DA PRATICA PROFISSIONAL DO FUTEBOL. Pré-Projeto de Pesquisa apresentado à Escola de Direito do Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro – UNIVERCIDADE – como requisito da disciplina de Metodologia da Pesquisa. Orientadora: Prof.: Rio de Janeiro 2010 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA, OBJETO E PROBLEMA 4 2. HIPÓTESE DO ESTUDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2018 -
Os Princípios Constitucionais do Direito Penal
MINISTÉRIO PÚBLICO * Disciplina: Direito Penal- Parte Geral * Aula: 1 * Ementa: Princípios Constitucionais e Regras. Classificação dos Princípios. * Bibliografia: Direito Penal Parte Geral – Rogério Greco / Volume I. Curso de Direito Penal Parte Geral – Fernando Capez / Volume I. Direito Penal Esquematizado – Cléber Masson / Volume I. Direito Penal Parte Geral – Juarez Cirilo Dos Santos / Volume I. Direito Penal Parte Geral – Fernando Galvão / Volume I.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2018