Remédios Constitucionais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
532 Trabalhos sobre Remédios Constitucionais. Documentos 351 - 375
-
DECISÃO JUDICIAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS DA DEMOCRACI
RESUMO: A DECISÃO JUDICIAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS DA DEMOCRACIA RESUMO O termo Liberdade está inserido no princípio democrático fundamentado na Constituição Federal. Historicamente a pessoa está vinculada e limitada aos parâmetros da religião, da moral e da preservação do patrimônio, e a liberdade sendo um o caos. A imparcialidade está presente nas decisões judiciais, e um estudo profundo no princípio da liberdade de pensar, contido no conceito de democracia, e a liberdade manifestada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.281 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2016 -
Resumo Aspectos Constitucionais do Impeachment.
RESUMO A palestra ocorreu no auditório do Centro Universitário Estácio do Ceará (Fic) unidade Moreiras Campos, com o seguinte tema: ´´Aspectos constitucionais do impeachment``. A mesma teve inicio ás 14:00 horas e contava com os professores e mestres: professor Gustavo Brigído, Felipe Abelleira e Rodrigo. Assim sendo, teve inicio a mesma e o Professor Gustavo Brigído que é mestre em direito constitucional passou a palavra para o Dr Rodrigo que começou a expor que dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2016 -
O DIREITO À LIBERDADE INERENTE AO SER HUMANO NO REMÉDIO JURÍDICO DO HABEAS CORPUS COMO GARANTIA DO DIREITO DE IR E VIR.
O DIREITO À LIBERDADE INERENTE AO SER HUMANO NO REMÉDIO JURÍDICO DO HABEAS CORPUS COMO GARANTIA DO DIREITO DE IR E VIR. Artigo apresentado ao curso de Direito da Universidade xxxxxxxx , como requisito parcial a formação de notas de grau 2 na cadeira de Direito Constitucional. Prof. xxxxxxxxx GRAVATAÍ 2014 Resumo O presente artigo visa discorrer sobre a legitimidade dos direitos constitucionais, sobre o conceito de cidadão, cidadania, democracia, direitos fundamentais e liberdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.431 Palavras / 14 PáginasData: 8/6/2016 -
FORNECIMENTO PELO ESTADO DE REMÉDIO DE FORMA ILIMITADA (CONTRA)
FORNECIMENTO PELO ESTADO DE REMÉDIO DE FORMA ILIMITADA (CONTRA) 1 - A judicialização da saúde, o termo que materializa o fornecimento pelo Estado de remédio de forma ilimitada, vem atualmente nas ações judiciais, assumindo uma porcentagem relevante dos processos nas varas das fazendas públicas dos estados brasileiros. Para se ter uma noção da interferência do Poder Judiciário na política de fornecimento de medicamentos, entre o período 2005-2009, com impacto orçamentário cujos números saltaram de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2016 -
INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA DE FORMA MITIGADA NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR AO PROCESSO
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Marcelle da Silva Pimentel PROJETO DE MONOGRAFIA Passo Fundo 2016 Marcelle da Silva Pimentel INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA DE FORMA MITIGADA NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR AO PROCESSO Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Curso I da Universidade de Passo Fundo – UPF, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.980 Palavras / 12 PáginasData: 8/8/2016 -
DIREITO DO CONSUMIDOR ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
DIREITO DO CONSUMIDOR 1.1) Aspectos Constitucionais O texto da Carta de 1988, em seu inciso XXXII do art. 5.º, prescreve que “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”. Adiante, o inciso V do art. 170 introduz como princípio da ordem econô-mica a defesa do consumidor, e o art. 48 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias prescrevia que “o Congresso Nacional, dentro de cento e vinte dias da promulgação da Constituição, elaborará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.796 Palavras / 60 PáginasData: 1/9/2016 -
REMÉDIO OU MEDICAÇÃO?
CENTRO EDUCACIONAL JOÃO PAULO II – JP2 VII MOSTRAACE DANIEL BARBOSA MENDONÇA GUSTAVO SILVA COSTA JOÃO PORTO MUTTI LUIZ FERNANDO CALDAS PIRES RODRIGO DE MELO GARCIA REMÉDIO OU MEDICAÇÃO? Açailândia 2015 DANIEL BARBOSA MENDONÇA GUSTAVO SILVA COSTA JOÃO PORTO MUTTI LUIZ FERNANDO CALDAS PIRES RODRIGO DE MELO GARCIA REMÉDIO OU MEDICAÇÃO? Projeto de pesquisa apresentado ao JP2 como requisito obrigatório à participação da VII MOSTRAACE 2015 e obtenção de nota. Professor(a) Orientador(a): Thânia Mara Sampaio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.532 Palavras / 7 PáginasData: 2/9/2016 -
Principios Constitucionais do Processo
Titulos do Artigo: Texto 1, Curso de Direito Constitucional. Texto 2, Princípios do processo na Contituição Federal Autores dos Artigos: Texto 1: Ingo Wolfgang Sarlet, Luiz Guilerme Marinoni, Daniel Mitidiero. Texto 2: Nelson Nery Junior Autoria da Resenha: Marcelo Reginatto dos Santos Professora: Daniele Viafore Resenha dos Textos 1 e 2 Esta resenha procurou brindar uma série de informações e dados que facilitam a compreensão sobre os Princípios constitucionais processuais. Primeiro analisei os aspectos sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2016 -
Eficacia social das Normas Constitucionais
UNIPAR- UNIVERSIDADE PARANAENSE DIREITO MARIELE PEGO RIBEIRO EFICÁCIA SOCIAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS TOLEDO 2016 1. INTRODUÇÃO Tendo em atenção à importância da eficácia das normas Constitucionais para a população, abordarei neste trabalho as faces que marcaram as Constituições brasileiras anteriores, e quais suas importâncias frente à sociedade e a norma positivada. Desta maneira, caberá esclarecer sobre o grau de eficácia das normas, tendo como sustentação Jose Afonso da Silva e Maria Helena Diniz, sendo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2016 -
Princípios Constitucionais do Direito Administrativo e Atos Administrativos
Centro Universitário Anhanguera de Santo André Descrição: Anhanguera emitirá R$400mi em debêntures Curso de Direito Direito Administrativo I Etapa III e IV Princípios Constitucionais no Direito Administrativo. Atos Administrativos. Santo André, 25 de novembro de 2015. Sumário ETAPA 3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO ADMINISTRATIVO..........03 Passo 1 Individual Nome: Cristina de Brito Lima Bufoni RA: 74684308...........................03 Passo 1 Individual Nome: Francielly Gomes Lombardi RA: 4237829511................................04 Passo 1 Individual Nome: Rogério Zanão Giglioti RA:3738705748..........................................05 Passo 1 Individual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.784 Palavras / 48 PáginasData: 15/9/2016 -
Resenha do livro a comunicação tem remédio
ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAUDE PUBLICA CAMPUS CABULA BIOMEDICINA RESENHA DO LIVRO A COMUNICAÇÃO TEM REMÉDIO ALUNA: ÍTALA VERAS SALVADOR OUTUBRO DE 2014 ALUNA: ÍTALA VERAS RESENHA DO LIVRO A COMUNICAÇÃO TEM REMEDIO Resenha do livro A comunicação tem remédio de Maria Julia Paes da Silva apresentado na disciplina Psicologia no curso de Biomedicina na Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. Prof.ª. Lidiane Guedes SALVADOR OUTUBRO DE 2014 A comunicação é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2016 -
Direito Constitucional Remédios Jurídicos
Remédios constitucionais 1. Conceito Os remédios constitucionais são medidas utilizadas com a finalidade de tornar efetivo o exercício dos direitos. José Afonso da Silva define remédios constitucionais como sendo: " (...) garantias constitucionais na medida em que são instrumentos destinados a assegurar o gozo de direitos violados ou em vias de ser violados ou simplesmente não atendidos". Tipos 1 Ação popular Conceito A ação popular consiste em um meio constitucional que pode ser utilizado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.654 Palavras / 51 PáginasData: 23/9/2016 -
Garantias Constitucionais
FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA JANAÍNA TIMÓTEO SILVA JOSIANE DAS DORES DE OLIVEIRA LORRAYNE KAROLINE MALAQUIAS BARBOSA VANESSA GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS IPATINGA (MG) 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................3 2. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS ........................................4 1. AÇÃO CIVIL PÚBLICA..................................................................... 2. HABEAS CORPUS.......................................................................... 3. HABEAS DATA............................................................................... 4. MANDADO DE SEGURANÇA........................................................ 5. MANDADO DE INJUNÇÃO............................................................. 1. CONCLUSÃO.................................................................................................... 2. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................ ________________ 1. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é esclarecer sobre as Garantias Constitucionais Processuais, assim abordaremos sobre as garantias da Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2016 -
A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais
Após entendermos o contexto da reserva do possível, gostaria que o Sr. Luís nos explicasse a respeito do limite criado pela reserva. Bom, devemos sempre nos balizar que o limite impera no conflito de princípios Constituição Federal (vamos nomear de forma sucinta como o mínimo existencial) versus Reserva do Possível. É de conhecimento de todos que, segundo Alexy é necessário a ponderação ao encarar tal conflito, e, com base nisso devemos sopesar e utilizar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2016 -
EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS Não se pode olvidar o caráter sintético das constituições. Elas são "the frame of a government", ou seja o "bosquejo da estrutura do Estado". Assim devem oferecer apenas o substrato de cada instituição, reduzida a uma característica dominante, deixando ao legislador comum (caráter analítico) o revestimento da ossatura, impondo-lhe o organismo adequado, dando-lhe capacidade real de ação. Não é nova a questão, que surgiu na doutrina constitucional Norte-americano, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 11/10/2016 -
Projeto Remédios Caseiro
PROJETO CRENÇAS E REMÉDIOS CASEIROS COMPONENTES: Maria de Fátima, Maria Salete e Neusa RONCADOR JUSTIFICATIVA: Percebendo o pouco uso de remédios caseiros em nossa comunidade e a falta de interesse em cultivá-los, decidimos buscar mais conhecimentos sobre este assunto, para posteriormente melhorar as condições da saúde com a medicina natural, cultivando plantas curativas em uma horta medicinal na escola, orientando os alunos quanto ao uso destes chás. Também resgatar as crenças e histórias que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2016 -
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE TRÂNSITO EM MINAS GERAIS, A APLICAÇÃO OU NÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
UNI-BH CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE GUSTAVO CORRÊA LIMA IGNÁCIO DA SILVA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE TRÂNSITOEM MINAS GERAIS, A APLICAÇÃO OU NÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Belo Horizonte 2014 GUSTAVO CORREA LIMA IGNACIO DA SILVA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE TRÂNSITO EM MINAS GERAIS, A APLICAÇÃO OU NÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Monografia a ser apresentada ao Curso de Direito do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas do Centro Universitário de Belo Horizonte, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.493 Palavras / 50 PáginasData: 5/11/2016 -
Princípios constitucionais aplicados ao direito processual penal
1. A dignidade da pessoa humana (Art. 1º, III, CF 88). Para alguns autores é classificado como princípio absoluto, ou seja, é aquele principio que está acima de qualquer outro. O Ministro Celso de Mello caracteriza o principio da dignidade da pessoa humana como um valor fonte, valor central do ordenamento jurídico brasileiro. Pois bem, a valoração deste tema se deu através da internacionalização dos Direitos Humano, quando o mundo começa a proteger o ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.225 Palavras / 21 PáginasData: 7/11/2016 -
AS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS
COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS 1. FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO O Brasil aderiu ao federalismo de cooperação tricotômico, conforme se verifica da leitura do artigo 18, da Constituição Federal. Assim, o mencionado artigo dispõe sobre as competências materiais exclusivas e privativas, as concorrentes (legislativas) e comuns (materiais) entre as entidades políticas. Por uma razão histórica, percebe-se que a União, nosso ente central, se dedica à maioria das competências legiferantes e administrativas, muito embora a Constituição Federal tenha expressado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2016 -
O SISTEMA DE ESCOLHA DOS MAGISTRADOS E AS RAZÕES SOCIAIS DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA O SISTEMA DE ESCOLHA DOS MAGISTRADOS E AS RAZÕES SOCIAIS DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS SÃO PAULO 09 DE JUNHO DE 2015 NOME DO ALUNO O SISTEMA DE ESCOLHA DOS MAGISTRADOS E AS RAZÕES SOCIAIS DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Atividade Prática Supervisionada de Sociologia Jurídica Professor: Cláudio SÃO PAULO 2015 O SISTEMA DE ESCOLHA DOS MAGISTRADOS Todos nós sabemos da importância da função desempenhada pelos magistrados, pois devem decidir as causas que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2016 -
AS BASES CONSTITUCIONAIS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
“BASES CONSTITUCIONAIS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” Tema: Tripartição de poderes Agatha Cristina Pereira Silva – RA: C47BCH-0 / TURMA: DR4A13 Professor: Arthur ScatoliniMenten Pergunta: Os três poderes exercem tarefas que representam e atuam participando principalmente para a execução de outras funções. Quais são as funções típicas e atípicas referido nos textos e o que expressam de acordo com os poderes? ________________ Ficha de Reação 01: A constituição Federal é a Lei radiante sobre as outras leis, há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2016 -
ÇÕES CONSTITUCIONAIS JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ TRABALHO: AÇÕES CONSTITUCIONAIS JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Alunas: Beatriz de Souza Costa – 2013.01.18723-2 Milene de Oliveira da Silva - 2013.01.86473-1 TURMA NOITE Juiz de Fora 2016.2 SUMÁRIO Titulo I MANDADO DE SEGURANÇA.................................................................................p.4 Capitulo 1 1.1-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL.....................................................p. 5 1.1.1-Conceito.........................................................................................................p. 5 1.1.2 Requisitos do Mandado de Segurança.......................................................p. 5 1.1.3-Direito Líquido e Certo.................................................................................p. 5 1.1.4-Legitimidade Ativa.......................................................................................p. 6 1.1.5-Legitimidade Passiva...................................................................................p. 6 1.1.5.1-Abrangência de Autoridade Coatora.......................................................p. 7 1.1.5.2-Cabimento..................................................................................................p. 7 1.1.5.2.1-Tipo de ato praticado.............................................................................p .7 1.1.5.2.2-Atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.331 Palavras / 46 PáginasData: 4/12/2016 -
AÇOES AFIRMATIVAS NA ADMINSTRAÇAO PUBLICA COMO MEIO DE APLICAÇAO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IGUALDADE MATERIAL E FORMAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO UNISEB TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DIREITO AÇOES AFIRMATIVAS NA ADMINSTRAÇAO PUBLICA COMO MEIO DE APLICAÇAO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IGUALDADE MATERIAL E FORMAL José Guilherme Baggio Orientador Profo. Dr. Leandro Bortoleto Ribeirão Preto 2016 1 1.1 A desigualdade “A democracia surgiu quando, devido ao facto de que todos são iguais em certo sentido, acreditou-se que todos fossem absolutamente iguais entre si.”. (ARISTOTELES, POLITICA) CAPÍTULO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.836 Palavras / 12 PáginasData: 12/12/2016 -
Terceirização do Trabalho: Aspectos Legais e Constitucionais
LUCIANO DE ARRUDA MULLER NOGUEIRA THIAGO HENRIQUE PROJETO INTERDISCIPLINAR: Terceirização do Trabalho: Aspectos Legais e Constitucionais LUCIANO DE ARRUDA MULLER NOGUEIRA THIAGO HENRIQUE PROJETO INTERDISCIPLINAR: Terceirização do Trabalho: Aspectos Legais e Constitucionais Trabalho apresentado como exigência parcial para Projeto Interdisciplinar, do curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação da Prof.ª Christiane Passos LUCIANO DE ARRUDA MULLER NOGUEIRA THIAGO HENRIQUE Trabalho apresentado como exigência parcial para Projeto Interdisciplinar, do curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.926 Palavras / 44 PáginasData: 13/12/2016 -
Exercício sobre aplicabilidade das normas constitucionais
10/11/14 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFESSORA: Lizzianne Queiroz ALUNO: Paulo Alcântara da Silveira EXERCÍCIO SOBRE APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 1.O que são normas constitucionais? No que elas diferem das demais normas do Direito? Normas constitucionais são normas que, necessariamente, se revestem de formalidade constitucional, ou seja, que estão integrando solenemente a Carta Maior. Nesse sentido, as normas que participam da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 19/1/2017