Remédios Constitucionais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
532 Trabalhos sobre Remédios Constitucionais. Documentos 326 - 350
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EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ALAGOAS E OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO CENÁRIO DE GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ALAGOAS E OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO CENÁRIO DE GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA Nos dias 10 e 11 de setembro de 2015 no Auditório Íris II, Campus III (FADIMA), aconteceu o seminário que teve como tema: EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ALAGOAS E OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO CENÁRIO DE GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA, que teve como objetivo, trazer informações da atualidade do nosso estado e município como base da nossa atualidade, como também sobre o passado, resgatar informações desconhecidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2015 -
OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS
1) Estudando o material didático, no que diz respeito à “dignidade da pessoa humana” podemos entender que se trata de uma garantia constitucional a dignidade dos cidadãos de um Estado democrático de direito; porém, existe uma divergência conceitual sobre o significado do referido termo. Apesar de ser apenas uma diferença conceitual, é importante que entendamos o significado da expressão em nosso tempo e espaço para que saibamos a importância do referido bem tutelado por nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2015 -
MOVIMENTOS CONSTITUCIONAIS E CONSTITUCIONALISMO
CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO 1. MOVIMENTOS CONSTITUCIONAIS E CONSTITUCIONALISMO * Em termos rigorosos, é possível afirmar que não existe apenas um constitucionalismo, e sim vários constitucionalismos: o inglês, o americano e o francês. * São diversos movimentos constitucionais, que tem seus corações nacionais mas também se aproximam um do outro, fornecendo uma complexa estrutura histórico-cultural. * Constitucionalismo: teoria ou ideologia que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.309 Palavras / 14 PáginasData: 15/10/2015 -
Aplicabilidade Social e Eficácia jurídica das normas constitucionais
1 INTRODUÇÃO Este trabalho buscará analisar a verdadeira efetividade das normas constitucionais, através do entendimento de diferentes pensadores a respeito da Constituição, da apresentação da configuração da Constituição brasileira de 1988, da diferenciação entre eficiência social e eficácia jurídica, bem como do respectivo grau de efetividade e de aplicabilidade das diferentes normas constitucionais brasileiras. Muito embora o tema proposto, pela sua especificidade, é dos mais complexos, porquanto sobre ele se refletem questões que ultrapassam os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.763 Palavras / 52 PáginasData: 16/10/2015 -
Os Objetivos e as Garantias Constitucionais dos Magistrados e Membros do Ministério Público
UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA FLÁVIA BIANCA MENEGHETTI Os Objetivos e as Garantias Constitucionais dos Magistrados e Membros do Ministério Público SÃO PAULO 2015 Os Objetivos e as Garantias Constitucionais dos Magistrados e Membros do Ministério Público Introdução A Teoria Constitucional mostra que é preciso um núcleo constitucional mínimo e irredutível a fim de proteger a separação de poderes, pois estes estão incumbidos da defesa da moralidade pública, legalidade, regime democrático e garantias fundamentais. Da proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2015 -
Resenha do livro comunicação tem remedio
RESENHA: DO LIVRO “COMUNICAÇÃO TEM REMÉDIO” DE MARIA JÚLIA PAES DA SILVA O livro retrata os diversos tipos que podemos se comunicar, transmitir nossas ideias, expressar os nossos sentimento, perceber o que a outra pessoa está sentindo, seja de forma verbal ou não verbal. A comunicação é o ponto básico para se entender, relaciona-se, liga-se ao outro ser, podendo ser feita por um simples gesto, que já diz muita coisa, como relata o ditado uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015 -
BASES CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LICITAÇÃO
https://aluno.suafaculdade.com.br/lyceump_associadas/aonline/images/AOLlogin_fasc.jpg FACULDADE DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO BASES CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LICITAÇÃO ACADÊMICOS: ANGELITA APARECIDA AZEVEDO DE ARAUJO PROFESSORA: ELIANE ESPÍNDOLA SÃO JOSÉ 2015 ________________ ________________ INTRODUÇÃO: Será apresentado a licitação, o nosso objeto de estudo, de forma simplificada, desde seu conceito até os atos de revogação e anulação, será exposto também as modalidades e procedimentos, com fundamento nas normas que o regulamentam, como por exemplo, a Lei de licitação n º 8.666/93.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 28/10/2015 -
Respostas Caso Bom Remedio
Universidade do Sul de Santa Catarina Alunos: Agatha, Camilla e Marcelo * CASE BOM REMÉDIO (Hospital Nove de Julho – SP) - Hospital reestrutura a gestão de marketing e revoluciona o mercado hospitalar. RESPOSTA DAS QUESTÕES 1. Pode-se dizer que agora o Hospital Nove de Julho é orientado pela filosofia de marketing? Por quê? Sim, porque eles tiveram que mudar a estratégia, implementando o marketing a fim de direcionar as principais iniciativas e focos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2015 -
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO • Princípio do Juiz Natural e do Promotor Natural O juiz natural é aquele previamente conhecido, segundo regras objetivas de competencia está previsto no artigo 5º LIII CF/88, que diz que ninguém será sentenciado senão pelo juiz competente, este principio depreende se também a proibição de criação de tribunais de exceção. O promotor natural prevê que ninguém será processado senão por órgão do ministério publico, dotado de amplas garantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2015 -
Princípios Constitucionais
Deverão ser utilizados como fonte de pesquisa não somente o Fascículo do PNAP, mas também livros, artigos científicos e internet. Lembre-se de apontar a bibliografia utilizada. Responda as seguintes questões: 1-Defina o que são “princípios constitucionais” e justifique sua importância para o ordenamento jurídico. Princípios Constitucionais são as normas jurídicas que servem de base para o sistema jurídico. Orientando a interpretação das regras. Os princípios possibilitam o entendimento correto das normas que compõe o sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2016 -
Garantias constitucionais
Garantias Institucionais Autonomia funcional: está prevista no art. 127, § 2.º, da CF/88, no sentido de que, ao cumprir seus deveres institucionais, o membro do Ministério Público não se submeterá a nenhum outro “poder” (Legislativo, Executivo ou Judiciário), órgão, autoridade pública etc. Deve obediência, apenas, à Constituição, às leis e à sua própria consciência; Autonomia administrativa: consiste na capacidade de direção de si próprio, autogestão, autoadministração, um governo de si. Assim, o Ministério Público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2016 -
RECURSOS CONSTITUCIONAIS PENAIS
RECURSOS PROCESSUAIS PENAIS CONSTITUCIONAIS 1- Introdução: Recurso, vem da palavra latim recursus, que seria oposto de processo (procedere) caminhar para frente, seu significado na língua portuguesa seria caminho de volta, caminhar para trás. Recurso é quando pedimos que seja revista ou alterada uma decisão que já foi tomada na esfera judicial, previsto em lei que será encaminhado em regra geral, a um outro órgão jurisdicional superior, dentro do mesmo processo, exceção são os embargos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.688 Palavras / 15 PáginasData: 21/3/2016 -
Normas Constitucionais Inconstitucionais
NORMAS CONSTITUCIONAIS INCONSTITUCIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Gabriella Silva Rezende1 Ana Flávia Lage Nascimento2 Orientador Eduardo Rodrigues dos Santos3 RESUMO: Sabe-se que a Constituição Federal de 1988 é a lei maior que rege o Estado, e que qualquer lei que vai contra o princípio previsto na Carta Magma é considerada uma norma inconstitucional. Porem existe dentro da norma brasileiras leis que são consideradas constitucionais inconstitucionais. Este artigo discute sobre a supremacia da Constituição de 1988,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.729 Palavras / 23 PáginasData: 26/3/2016 -
Colisão de principios constitucionais
FACU RELATÓRIO DE ARTIGO DE PERIÓDICO PROFESSOR(A) Dirceu Marchini ALUNO(A) Belmiro Neto MATRÍCULA 2012dir20328 CURSO/PERÍODO Direito/9º periódo DISCIPLINA Direito Agrário DATA 21/02/16 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: ROMITA, Arion Sayão. Colisão de Direitos: Liberdad de Expressão e Ofensa à Honra e à Imagem. Revista Brasileira de Direitos Humanos, Porto Alegre, 2015, n. 13, p. 5- 31, abr./jun. 2015. PALAVRAS- CHAVE:Liberdade de Expressão. Livre-Manifestação do Pensamento. Honra. Imagem. ANÁLISE TÓPICOS CONTEÚDO IDEIAS PRINCIPAIS * Noção de Colisão de Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2016 -
Os valores constitucionais, que integram a 3ª Dimensão dos direitos humanos, especialmente: fraternidade, solidariedade.
O direito teve que evoluir pois não se enquadravam mais em uma perspectiva meramente individualista isso ocorre após a Segunda Guerra Mundial, pois passou visar os direitos coletivos vistos na terceira dimensão como a fraternidade e solidariedade. Jurisprudênciaa ser citada neste trabalho: ADI- 3510 Células troncos embrionárias No voto do Ministro Ayres Brito,ele faz menção da fraternidade e solidariedade,em alguns trechos de seu voto nesta Adi é questionado em especifico o art. 5º da lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2016 -
Prática Simulada, Recursos e Ações Constitucionais
PUC MINAS Campus São Gabriel Curso de Direito 10º período – noite Prática Simulada, Recursos e Ações Constitucionais – 20 pontos Grupo: _______________________________________________________________ Orientações: • Grupos de no máximo 4 integrantes. • Entrega via sistema até as 23:59 do dia 23.10.2015. • Para cada um dos temas abaixo, a resposta deverá ser de no máximo duas laudas. • Indique a Bibliografia consultada _______________________________________________________________ 1 - TEMA 1: aponte as semelhanças e diferenças entre a ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.096 Palavras / 9 PáginasData: 31/3/2016 -
RESENHA livro: Comunicação tem remédio
images.png Coordenação de Saúde – Enfermagem Curso: Enfermagem 2D2 Disciplina: Relacionamento Enfermeiro - paciente Docente: Maria Aureni Resenha do livro: Comunicação tem remédio Discente: Brasília – DF 01/04/2016 Na disciplina Relacionamento enfermeiro paciente temos como atividade fazer o resenha crítica sobre o livro Comunicação tem remédio: a comunicação nas relações interpessoais em saúde, que foi escrito por Maria Júlia Paes da Silva, que é Doutora em Enfermagem pela Escola de Enfermagem da Universidade de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2016 -
Principios Constitucionais
Uninorte – União Educacional do Norte FAB – Faculdade Barão do Rio Branco Curso de Graduação em Direito Processo Civil Constitucional e os Princípios Aplicáveis Rio Branco 2014 Processo Civil Constitucional e os Princípios Aplicáveis Trabalho apresentado como recurso avaliativo da disciplina Processo Civil I, ministrada pelo Prof. Manoel Pedroga. Rio Branco 2014 Sumário 1. Introdução...............................................................................................................1 2. Processo Civil Constitucional..................................................................................2 2.1. Conceito...........................................................................................................2 3. Princípios Constitucionais do Direito Processual Civil............................................2 3.1. Importância dos Princípios...............................................................................2 3.2. Princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2016 -
ORDEM ECONÔMICA: Princípios Constitucionais
ORDEM ECONÔMICA: Princípios Constitucionais 1 ORDEM ECONÔMICA: Fundamentos 1.1 Diferença entre fundamento e princípio da ordem econômica Há de se tomar o "fundamento" como a causa da ordem econômica, ligando-se, portanto, ao próprio objetivo por ela pretendido. Enquanto que os princípios serão os elementos pelos quais aquela ordem se efetivará, ou seja, o ponto de partida para esta efetivação, e que, portanto, não pode ser relegado. Fundamento é tomado como causa no sentido de razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.055 Palavras / 41 PáginasData: 9/4/2016 -
PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS CONSTITUCIONAIS
* PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS CONSTITUCIONAIS: ART 37/CF: CAPUT: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)” * PRINCIPIO DA LEGALIDADE: O estado em que nos vivemos é estado democrático de direito: estado que obedece suas próprias leis, estado de conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2016 -
Métodos de interpretação e princípios de aplicação das normas constitucionais
Direito constitucional I – 2º estágio Métodos de interpretação e princípios de aplicação das normas constitucionais 1. Considerações Iniciais Hermenêutica Constitucional é uma palavra de origem grega, que significa interpretação. A interpretação da Constituição tem por objetivo buscar uma melhor compreensão do seu conteúdo para conteúdo para chegar-se a uma adequada aplicação de suas normas. Em razão da natureza jurídica da Constituição e da grande amplitude de suas normas foram criados métodos próprios de interpretação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.945 Palavras / 12 PáginasData: 2/5/2016 -
A FUNÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE UM DIREITO PROCESSUAL
INTEGRADO - Colégio e Faculdade BIANKA APARECIDA SCHIAVO SPIGUEL A FUNÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE UM DIREITO PROCESSUAL OBRIGACIONAL JUSTO E IGUALITÁRIO E UM DIREITO MATERIAL PENAL EM CONSOnÂNCIA COM OS FINS SOCIAIS DO DIREITO. CAMPO MOURÃO – 2013 INTEGRADO COLEGIO E FACULDADE. A FUNÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE UM DIREITO PROCESSUAL OBRIGACIONAL JUSTO E IGUALITÁRIO E UM DIREITO MATERIAL PENAL EM CONSOnâNCIA COM OS FINS SOCIAIS DO DIREITO.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.464 Palavras / 18 PáginasData: 17/5/2016 -
CASAMENTO HOMOAFETIVO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
CASAMENTO HOMOAFETIVO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS CASAMENTO HOMOAFETIVO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS RESUMO O objetivo deste artigo é fazer uma explanação concisa, da previsão legal, do Direito de Família com o intuído de compreender o contexto legal da união assim como dos julgados sobre o casamento homo afetivo, assim como dos julgados relativos à matéria. Fez-se uma explanação sobre o aspecto evolutivo do Direito de Família, sobre a previsão legal dos diversos tipos de famílias, os aspectos legais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.484 Palavras / 10 PáginasData: 18/5/2016 -
Princípios Constitucionais Penais
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL I PROFESSOR: RADAM NAKAI ALUNA: VANESSA SANTOS ABREU MATRÍCULA: 201509829636 INSTITUTOS DE DIREITO FUNDAMENTAL PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DIREITO PENAL A Constituição Federal, é o estatuto máximo de uma sociedade que vive de forma politicamente organizada. Desse modo, os princípios fundamentais estão presentes na própria Constituição de 1988, já que se trata de um contexto jurídico-penal, pois todos os ramos do direito positivo são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.461 Palavras / 14 PáginasData: 5/6/2016 -
Os Remedios Naturais
2. Metodologia 2.1 Desenho ou tipo O presente estudo trata-se de uma pesquisa descritiva qualitativa. 2.2 Local ou campo Será realizado com os acadêmicos do curso de farmácia dos turnos matutino e noturno da Faculdade Anhanguera, localizada no município de Anápolis que está inserido no bioma cerrado, um bioma reconhecido como a savana mais rica do mundo abrigando 11.627 espécies de plantas nativas já catalogadas, o cerrado tem grande importância social muitas populações sobrevivem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2016