Responsabilidade Civil Caso 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
228.575 Trabalhos sobre Responsabilidade Civil Caso 10. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO: uma análise ao Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO IRLÁN DA SILVA SOUZA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO: uma análise ao Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Imperatriz 2016 IRLÁN DA SILVA SOUZA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO: uma análise ao Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.003 Palavras / 65 PáginasData: 27/11/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS EM AMBIENTE VIRTUAL
UniRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS EM AMBIENTE VIRTUAL KAMILLA ABADIA CRUVINEL DE SOUSA ORIENTADOR: Prof. Esp. GEOVANE JOSÉ FERREIRA. Trabalho de conclusão de curso II apresentado à faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde - UniRV, como parte das exigências para a obtenção do título de Bacharel em Direito. RIO VERDE-GOIÁS 2015 UniRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO A RESPONSABILIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.012 Palavras / 53 PáginasData: 28/11/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS EM AMBIENTE VIRTUAL
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS EM AMBIENTE VIRTUAL RESUMO SOUSA, Kamilla Abadia Cruvinel de. A responsabilidade civil do fornecedor de serviços em ambiente virtual. 2015. 44f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade de Rio Verde, Rio Verde, 2015. O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da responsabilidade civil em relação aos fornecedores de serviços no comércio eletrônico. Primeiro, se buscará o aspecto histórico e a conceituação do instituto da responsabilidade civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.778 Palavras / 52 PáginasData: 28/11/2017 -
OS DANOS À FAUNA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
OS DANOS À FAUNA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO O presente resumo busca estudar a falta que a Fauna fará, para que as futuras gerações tenham um meio ambiente equilibrado. Importante ressaltar que pesquisas científicas concluem que, pessoas que cometem crueldade contra animais, estão mais propícias a cometerem crimes contra as pessoas, pois quem não respeita um animal, não respeita a vida humana. Os animais são dotados de inteligência e sentimentos, guardadas as devidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM ESPECIALIZAÇÃO EM DIEITO PÚBLICO DIREITO INTERNACIONAL PROFESSOR DOUTOR ADRIANO FERNANDES DIDIO RAÚL AMÉRICO JIMÉNEZ ALVARENGA NETO RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS. INTRODUÇÃO O presente tema trata sobre a responsabilidade civil por dano ambiental, disciplina que teve necessidade de especificidade, justamente pela necessidade de cuidado com o meio ambiente e contra uso desenfreado dos meios naturais de forma incorreta. |Além do mais a natureza, além de pertencer como causa para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.980 Palavras / 20 PáginasData: 30/11/2017 -
A Responsabilidade civil no abandono afetivo
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO Ana Beatriz Maia Lira[1] Rosângela Maria Rodrigues Medeiros Mitchell de Morais[2] RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar, no direito familiar, o caráter normativo do princípio da dignidade humana e a possibilidade de reparação de danos morais, diante da responsabilidade civil subjetiva, quando o pai deixa de cumprir com os encargos decorrentes do poder de família em relação ao filho. A investigação tem foco na afetividade, a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.544 Palavras / 39 PáginasData: 1/12/2017 -
A Responsabilidade Civil por Erro Médico
ELIVAN AFONSO MORAES RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Monografia apresentada à Faculdade Internacional Signorelli como parte dos requisitos exigidos para a obtenção do título de especialista em Direito Civil. Orientador: Prof. MsC. VINICIUS HETMANEK DE PASSOS MACIEL MACHADO – MG 2013 ELIVAN AFONSO MORAES RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Monografia apresentado à Faculdade Internacional Signorelli como parte dos requisitos exigidos para a obtenção do título de especialista em Direito Civil. Trabalho aprovado em ____,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.759 Palavras / 48 PáginasData: 3/12/2017 -
A Responsabilidade civil é um instituto jurídico que representa no direito pátrio
INTRODUÇÃO A responsabilidade civil é um instituto jurídico que representa no direito pátrio, um importante instrumento para proteção das pessoas nas esferas jurídicas. Notadamente, após a Constituição de 1988, com a valorização da dignidade da pessoa humana, seus efeitos fizeram-se mais evidentes, amoldando situações que até pouco tempo não eram aceitas, como o de proporcionar a cada um, na medida em que é lesado em seu bem jurídico, o que realmente é seu, às custas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL, DO DANO À REPARAÇÃO: OS CONCEITOS DO DIREITO E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
A RESPONSABILIDADE CIVIL, DO DANO À REPARAÇÃO: OS CONCEITOS DO DIREITO E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar os conceitos jurídicos inerentes ao instituto da Responsabilidade Civil, tais como: responsabilidade moral e jurídica, civil e penal, contratual e extracontratual (ou aquiliana), subjetiva e objetiva; assim como os elementos (ação ou omissão, nexo de causalidade, culpa ou dolo, em alguns casos, e dano) que devem estar presentes do caso concreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.094 Palavras / 29 PáginasData: 5/12/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TABELIÃO SOBRE OS ATOS NOTARIAIS E DE REGISTRO
INSTITUTO PROCESSUS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TABELIÃO SOBRE OS ATOS NOTARIAIS PAUL ROBERT LOPES DOS SANTOS BRASÍLIA -DF 2012 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TABELIÃO SOBRE OS ATOS NOTARIAIS RESUMO: Trata como a responsabilidade civil, na atualidade, é o reflexo das relações humanas, como pressupostos tutelares de direitos, que regidos pelo Código Civil e pela Constituição Federal de 1988, são os danos causados à ordem moral da pessoa humana ou aos bens patrimoniais. Analisaram-se aspectos Constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.592 Palavras / 15 PáginasData: 9/12/2017 -
A Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE Silva, Sérgio Dias[1] resumo: O presente artigo tem como objetivo abordar o instituto da perda de uma chance sob o ângulo peculiar da responsabilidade civil. Trata-se de um tema que ainda é novo na doutrina e na jurisprudência nacional, porém que vem ganhando ascensão e sendo aplicado pelos tribunais brasileiros. Será feita uma analise para demonstrar a responsabilidade civil pela perda de uma chance por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.308 Palavras / 22 PáginasData: 12/12/2017 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA NO ACIDENTE DE TRABALHO
FACULDADE LA SALLE NELSON SILVEIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA NO ACIDENTE DE TRABALHO Canoas 2012 NELSON SILVEIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA NO ACIDENTE DE TRABALHO Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito à Faculdade La Salle, sob a orientação do Professor Me. Fernando Cezar Orlandi. Canoas 2012 A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA NO ACIDENTE DE TRABALHO Nelson Silveira[1] Fernando Cezar Orlandi[2] RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.645 Palavras / 27 PáginasData: 15/2/2018 -
A Responsabilidade Civil do Estado
http://www.cesmac.edu.br/docs/logomarcas/logoCesmac.png Direito Administrativo Módulo I – 1ª Parte Responsabilidade Civil do Estado 1. Notas Iniciais Em primeiro lugar, importa asseverar que é inadequado o uso da expressão Responsabilidade da Administração Pública, pois esta não tem personalidade jurídica, não sendo, portanto, titular de direitos e obrigações na ordem civil. A responsabilidade é do Estado, pois este é quem é Pessoa Jurídica idônea a contrair direitos e obrigações. Trata-se de responsabilidade extracontratual (aquiliana), tendo em vista que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.780 Palavras / 20 PáginasData: 22/2/2018 -
A Importância do Instituto da Responsabilidade Civil para o alcance do Desenvolvimento Sustentável
A importância do Instituto da Responsabilidade Civil para o alcance do Desenvolvimento Sustentável Fortaleza 2017 A importância do Instituto da Responsabilidade Civil para o alcance do Desenvolvimento Sustentável Fortaleza 2017 ________________ Índice Introdução........................................................................................................................02 Definição de Meio Ambiente......................................................................................... 03 Definição de Direito Ambiental..................................................................................... 03 Evolução Histórica do Direito Ambiental...................................................................... 04 Papel do Ministério Público na Temática Ambiental..................................................... 05 Proteção Constitucional ao Meio Ambiente................................................................... 06 Hierarquia dos Órgãos Ambientais................................................................................. 07 Proteção Nacional e Internacional do Meio Ambiente...................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.156 Palavras / 9 PáginasData: 3/3/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA
CESUSC DIREITO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL PROF. : ELISEU JUSEFOVICZ DID 52 - SALA 131 RAFAEL LUIZ SILVA BALTAZAR JULGADO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DANO AMBIENTAL Florianópolis, 22 de Fevereiro de 2018 EDcl no RECURSO ESPECIAL 1.373.788 - SP Relator : Ministro Paulo de Tarso Sanseverino Recorrente : LDC- SEV Bioenergia S/A Recorrido : José Maria Chagas Damasceno O presente julgado versa sobre EDcl no RECURSO ESPECIAL 1.373.788 - SP, atividade da disciplina de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 5/3/2018 -
Responsabilidade Civil
Resumo Este trabalho abordará a forma como é gerada essa responsabilização estatal e o que fundamenta a reparação de danos. A responsabilidade civil do Estado é um instituto estatal que sofre constantes mudanças através dos diversos contextos sociais, para se adequar sempre ao ponto em que a sociedade se encontra para fazer frente às demandas tanto da coletividade quanto da Administração Pública. Atualmente, a máxima que se observa sobre o tema em tela, é primar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2018 -
ENADE - Responsabilidade Civil
ENADE – Responsabilidade Civil Questão 1: Paulo dirigia o seu automóvel pela Av. X, dentro da velocidade normal estabelecida para o trecho, quando uma roda do veículo caiu em um bueiro destampado. Desgovernado, o carro colidiu com um muro e ficou com a dianteira praticamente destruída. Paulo sofreu lesões físicas que o impossibilitaram para o trabalho por dez dias. De quem Paulo poderá pleitear indenização, com que fundamento e o que poderá pedir? Resposta: Trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 12/3/2018 -
VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE: responsabilidade civil pelo abandono afetivo familiar
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS Unidade Acadêmica de Ensino de Direito DANIELA ALMEIDA MAFALDO VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE: responsabilidade civil pelo abandono afetivo familiar SETE LAGOAS/MG 2012 DANIELA ALMEIDA MAFALDO VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE: responsabilidade civil pelo abandono afetivo familiar Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito, da Unidade Acadêmica de Ensino de Direito, do Centro Universitário de Sete Lagoas – FEMM, como requisito parcial de avaliação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.445 Palavras / 18 PáginasData: 13/3/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR AMBIENTE PERIGOSO
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL Joyce Vilas Boas [1]; Kallina Silva Almeida Guedes [2]; Marcus Vinicius Rodrigues Rosa[3]; Maria de Fátima Ferreira da Silva[4]; Mariane Ignácio Guedes[5]; Patrícia Goulart Marçal[6] RESUMO A respeito da matéria de Responsabilidade Civil por dano Ambiental, no Brasil, dentro de um contexto histórico, por mais que houvesse Leis e Decretos que se tratavam especificamente a respeito do Meio Ambiente, como por exemplo, o antigo Código Florestal (Lei 4772/1965), Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.352 Palavras / 10 PáginasData: 14/3/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO E A CONTRATAÇÃO DO SEGURO COMO FORMA DE RESGUARDAR O DIREITO DO PACIENTE
FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA ELCIMARA MURITIBA NASCIMENTO ARAÚJO A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO E A CONTRATAÇÃO DO SEGURO COMO FORMA DE RESGUARDAR O DIREITO DO PACIENTE Luís Eduardo Magalhães - BA, 2016 ________________ ELCIMARA MURITIBA NASCIMENTO ARAÚJO A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO E A CONTRATAÇÃO DO SEGURO COMO FORMA DE RESGUARDAR O DIREITO DO PACIENTE Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira - FAAHF, como requisito parcial para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.172 Palavras / 49 PáginasData: 15/3/2018 -
AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
CASO 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA/ SP. Maria, brasileira, viúva, profissão, inscrita no CPF sob nº 000.000.000-00, portadora do RG nº 000000, com o endereço eletrônico ..., residente e domiciliada à Rua... - Araçatuba/SP, vem por intermédio de seu patrono abaixo assinado, conforme procuração em anexo (doc. 2), com endereço profissional à rua... e endereço eletrônico..., propor a presente AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.837 Palavras / 8 PáginasData: 22/3/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS JOSÉ ANTONIO SAFKA MATHEUS PRADO DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES PONTA GROSSA 2017 JOSÉ ANTONIO SAFKA MATHEUS PRADO DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES Projeto de Pesquisa apresentado para a obtenção de nota parcial, na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica Professora: Elisabeth Mônica H.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2018 -
A Responsabilidade civil do Estado por atos judiciais
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JUDICIAIS 1. INTRODUÇÃO Sabe-se que o gênero “funções judiciais” comporta diversas espécies, como as funções “jurisdicionais” (contenciosas ou voluntárias) e as “administrativas”. Neste último caso, o juiz ou o tribunal atua como se fosse um agente administrativo. É quando, por exemplo, concede férias a servidor, realiza concurso para provimento de cargos ou faz tomada de preços para aquisição de materiais ou prestação de serviços. Como poder autônomo e independente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.760 Palavras / 12 PáginasData: 4/4/2018 -
A Responsabilidade civil e penal no direito ambiental
RESUMO BRUSTOLIN, Edgar. Responsabilidade civil e penal no direito ambiental. 2011. 58f. O homem na sua busca desenfreada de riquezas e acreditando que os recursos naturais fossem infinitos ao invés de preservar passou a degradar o meio ambiente devolver a este em forma de dejetos e resíduos. Assim, consequentemente o meio ambiente saturado começou a demonstrar através de diversas formas o seu esgotamento, com furacões, terremotos, aquecimento global e etc. Desta forma, o ser humano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.695 Palavras / 59 PáginasData: 23/4/2018 -
A Responsabilidade Civil Pela Perda de uma chance
1. INTRODUÇÃO A Teoria da Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance surgiu e se expandiu, inicialmente, na França na década de 60 do século passado. Posteriormente, tanto a doutrina como a jurisprudência de outros países europeus passaram a adotar a teoria, inclusive a Itália, que de início ofereceu resistência às inovações trazidas por essa nova concepção de dano que emergia. O que distancia a teoria adotada pela doutrina italiana da teoria adotada pela doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2018