Responsabilidade Civil Caso 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
228.575 Trabalhos sobre Responsabilidade Civil Caso 10. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Responsabilidade civil ambiental
1. OBJETO: 1.1 Tema e problema A responsabilidade civil ambiental e o pressuposto do nexo de causalidade em relação aos diferentes posicionamentos doutrinários e as teorias das relações de causalidade existentes. A preocupação com os danos causados ao meio ambiente e, principalmente, a responsabilização civil dos agentes poluidores por estes danos é assunto que vem sendo debatido no âmbito internacional por meio de Congressos e Seminários Internacionais há décadas. De acordo com a classificação apresentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.062 Palavras / 9 PáginasData: 20/6/2018 -
A Responsabilidade civil e educacional dos pais em relação aos filhos
PROBLEMA. Os pais possuem direitos especiais na formação educacional de seus filhos, direitos estes ortogados pelas leis, que lhes permitem direcionar e influenciar na condulta ética e moral, surgindo temas de reuniões, debates,palestras, leis como é o caso do Estatuto da Criança e Adolescente, lei da palmada, tratados e uma diversidades de estudos, a fim de compreender e orientar pais em torno do assunto. No entanto, é verificado na sociedade que existe uma omissão por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.721 Palavras / 11 PáginasData: 20/6/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DO GENITOR
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DO GENITOR RESUMO O presente trabalho visa discutir a responsabilização civil pela falta de afeto do genitor. Com as mudanças no direito de família e as separações das relações conjugais, o relacionamento entre pais e filhos têm sido atingidos. Com a evolução do Direito de Família, especificamente após a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002, a afetividade passou a ser o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.554 Palavras / 27 PáginasData: 20/6/2018 -
REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL - PROF. JULIO TRICOT 1. Existência de uma AÇÃO, COMISSIVA ou OMISSIVA, qualificada juridicamente isto é, um ato ilícito (dolo civil ou culpa) ou lícito (risco). Ilícitos são regra geral, vide artigos 186 para extracontratual, 927 e 389 para contratual do CC. Vide ainda o art. 927 § único e 931 para responsabilidade por atos lícitos. 2. Ocorrência de um dano moral e ou patrimonial causado à vítima por ato comissivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 21/6/2018 -
O DIREITO AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL
Ana Paula Veríssimo, Ionice Pereira, Giovana Lemos, Letícia Costa, Luiz Eduardo, Marina Viana, Priscila Leite, Ramon Neto, Tatiane Carvalho, Thomaz Pereira e Wagner Caldeira DIREITO AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL DIAMANTINA Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG 2018 Sumário 1- INTRODUÇÃO 3 2 – RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SEUS ELEMENTOS 3 3 – PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL 6 3.1 -DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 7 3.2 -PRECAUÇÃO 8 3.3 -PREVENÇÃO 10 3.4 -POLUIDOR PAGADOR 11 3.5 -USUÁRIO PAGADOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.541 Palavras / 27 PáginasData: 21/6/2018 -
A Responsabilidade civil no direito de família
Universidade Federal do Pará Professora: Sumaya Saady Morhy Pereira Aluna: Thays Ferreira Barros Turma: 0602015 Matrícula: 201506140080 ATIVIDADE AVALIATIVA II 1. Discorra sobre a responsabilidade nas relações de parentalidade e filiação, a partir dos princípios constitucionais da dignidade humana e da função instrumental da família, bem como dos direitos fundamentais à convivência familiar e à integridade psicofísica das crianças, tendo como pano de fundo a análise da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.993 Palavras / 8 PáginasData: 3/7/2018 -
AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
Aula 5 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO X. JOÃO AUGUSTO, nacionalidade, estado civil, taxista, portador do RG nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, Cidade - UF, vêm, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, conforme mandatos em anexo, com escritório na Rua, nº, bairro, cidade – UF, CEP:, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 9/8/2018 -
A Responsabilidade Civil do Contador
FACULDADE INTERATIVA UNISEB – COC ANA LAURA GOMES INTRODUÇÃO AO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR IARAS – SP 2010 Resumo No dia 10 de janeiro de 2002 o Congresso Nacional aprovou a Lei n° 10.406, a qual instituiu o Novo Código Civil Brasileiro – NCCB, trouxe como novidade, modificações nas relações de responsabilidade entre o Contador e seus empregadores ou clientes. O trabalho apresenta à nova realidade que insere o contabilista à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.182 Palavras / 13 PáginasData: 9/8/2018 -
A Responsabilidades Civil no Direito Ambiental
4. Responsabilidade civil em face dos danos ambientais causados e os tipos de responsabilidade. Encontra-se fundado nas normas do artigo 225, parágrafo 3º, da Constituição Federal e do artigo 14, parágrafo 1º, da Lei 6.938/1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente) e outros e muitos pontos do Direito Administrativo e Direito Civil, o que rege à responsabilidade civil por danos ambientais, entre outros aspectos esse regime especial de responsabilidade encontrasse fundado nos seguintes elementos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.026 Palavras / 9 PáginasData: 13/8/2018 -
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL
TÍTULO: “A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL” REFERÊNCIA: Moraes, Maria Celina Bodin de. A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. Disponível em: <http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/a_constitucionalizacao_do_direito_civil_e_seus.pdf > Acesso em: 14. ago. 2 O artigo em questão trata da constitucionalização do direito civil e seus reflexos na responsabilidade civil. Inicialmente vale destacar que no pós-positivismo não há dúvida quanto à necessidade de correspondência formal e material das normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2018 -
Resenha do Artigo “A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil”
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Resenha do Artigo “A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil”. MILENARABELLO COELHO MOIREIRA Trabalho da disciplina “Elementos De Direito Civil Constitucional” Tutor: Prof. Mariana de Freitas Rasga Brumado/BA 2018 ________________ Artigo: “A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil” TÍTULO “Impactos da Constituição Federal no Direito Civil” REFERÊNCIA: MORAES, Maria Celina Bodin de. A constitucionalização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2018 -
Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIATUBA-UNICERRADO CURSO DE DIREITO LORRANY ROSA GREGÓRIO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO GOIATUBA - GO 2018 - 1 LORRANY ROSA GREGÓRIO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Projeto monografico apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário de Goiatuba - UNICERRADO, Goiás, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito orientado(a) pelo professor(a) CRISTOVÃO ARANTES GOIATUBA - GO 2018 - 1 1 Objeto da pesquisa (TEMA) A responsabilização civil antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.422 Palavras / 10 PáginasData: 21/8/2018 -
Responsabilidade Civil Por Erro Médico
Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc Andreza Fernandes Soier Responsabilidade civil por erro médico Montes Claros/MG Novembro /2017 Andreza Fernandes Soier Responsabilidade civil por erro médico Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof.ª Silvia Batista Rocha Machado. Montes Claros/MG Novembro/2017 Dedico este trabalho aos meus pais, José Carlos e Edlair, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.598 Palavras / 55 PáginasData: 22/8/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTE DE PRESIDIÁRIO
PAULA NEVACK DE BRITTO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTE DE PRESIDIÁRIO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNITOLEDO ARAÇATUBA 2014 PAULA NEVACK DE BRITTO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTE DE PRESIDIÁRIO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNITOLEDO ARAÇATUBA 2014 Dedicatória Aos meus pais, Paulo Sergio Cardoso de Britto e Ceci Lourenço Nevack de Britto, que sempre estiveram do meu lado com muito amor me apoiando e incentivando e contribuindo para minha formação acadêmica. Agradecimentos Primeiramente gostaria de agradecer a DEUS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.344 Palavras / 38 PáginasData: 23/8/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
PAULO DOMINGOS DE LIMA JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ARARAQUARA/SP 2018 ________________ PAULO DOMINGOS DE LIMA JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada como exigência parcial a obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara Orientador: Professor Edvaldo Ravenna Picazo. ARARAQUARA/SP 2018 ________________ DECLARAÇÃO Eu, ____________________________________________________, declaro ser o autor do texto apresentado como monografia de bacharelado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.998 Palavras / 28 PáginasData: 25/8/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
AULA 01 QUESTÕES SÃO MAIORIA LETRA DE LEI * RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO * IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 8249 * LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (lei 8.666/93, 10.520/2002 e lei 12.462/2011) * PARCERIA PÚBLICA-PRIVADA (lei 11.79/2004) * CONCESSÕES (lei 8.987/95 (art. 35 a art. 40)) * CONSORCIO PÚBLICO (Lei 11.107/2005) RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: RESPOSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO é a mesma coisa!! Art. 37, § 6º da CF/88: § 6º As pessoas jurídicas de direito público e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 25/8/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO (EXTRACONTRATUAL
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO (EXTRACONTRATUAL 1. NOÇÕES INICIAIS * Conceito – Celso Antônio Bandeira de Mello Entende-se por responsabilidade extracontratual do Estado a obrigação que lhe incumbe de reparar economicamente os danos lesivos à esfera juridicamente garantida de outrem e que lhe sejam imputáveis em decorrência de comportamentos unilaterais, lícitos ou ilícitos, comissivos ou omissivos, materiais ou jurídicos.” * Pessoas envolvidas na responsabilidade – Estado, Agente Público e Terceiro lesado. * Responsabilidade – Civil, Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.000 Palavras / 16 PáginasData: 31/8/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL
uneb brasa UNEB – Universidade do Estado da Bahia Campus XIX – Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias Bacharelado em Ciências Contábeis – 2017.1 Tainá Silva dos Santos A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL Lauro de Freitas – Curso Fora de Sede 2017 Tainá Silva dos Santos Lauro de Freitas – Fora de Sede 2017 Sumário 1 – INTRODUÇÃO 4 1.1 Problema 4 1.2 Hipóteses 4 2 OBJETIVOS 5 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.650 Palavras / 7 PáginasData: 4/9/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ASPECTOS DO DIREITO BRASILEIRO POSITIVO VIGENTE
RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ASPECTOS DO DIREITO BRASILEIRO POSITIVO VIGENTE: ART. 37, § 6.º, DA CF/1988 E ART. 15, DO CC/1916 Trata-se de um texto de Nelson Nery Junior, onde o mesmo nos apresenta um resumo quanto a evolução legislativa da administração pública no direito brasileiro e apresenta também, sobre o regime jurídico dessa responsabilidade no direito positivo brasileiro. O autor defende a percepção de que uma conduta, sendo ela lícita ou ilícita, comissiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.567 Palavras / 11 PáginasData: 5/9/2018 -
A Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica por Danos Morais
INTRODUÇÃO Este trabalho tem como tema “Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica por danos morais” tem como finalidade ser avaliado na cadeira de Introdução à Investigação Científica. Nos primórdios da civilização humana, em que não predominava o Direito, as sociedades primitivas, reagiam prontamente às ofensas e lesões sofridas de forma imediata, direta e com violência. Desta forma, no Direito Romano, a responsabilidade civil veio mostrar a necessidade de organização de um poder público que viesse a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA (ASCES-UNITA) JORGE EDUARDO GOMES DE ARRUDA PEDRO HENRIQUE CORDEIRO DA SILVA TAYNARA SUZANY BARBOSA GONÇALVES RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE CARUARU 2018 JORGE EDUARDO GOMES DE ARRUDA PEDRO HENRIQUE CORDEIRO DA SILVA TAYNARA SUZANY BARBOSA GONÇALVES RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE Trabalho apresentado no 7º período, turma 3 do curso de bacharelado em direito da associação caruaruense de ensino superior ASCES-UNITA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 5/9/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA (ASCES-UNITA) JORGE EDUARDO GOMES DE ARRUDA PEDRO HENRIQUE CORDEIRO DA SILVA TAYNARA SUZANY BARBOSA GONÇALVES RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE CARUARU 2018 JORGE EDUARDO GOMES DE ARRUDA PEDRO HENRIQUE CORDEIRO DA SILVA TAYNARA SUZANY BARBOSA GONÇALVES RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE Trabalho apresentado no 7º período, turma 3 do curso de bacharelado em direito da associação caruaruense de ensino superior ASCES-UNITA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 5/9/2018 -
A Responsabilidade Civil
EMERJ – CP VI Responsabilidade Civil Tema I Responsabilidade. Conceito. Ato ilícito em sentido estrito e amplo. Espécies de responsabilidade. Pressupostos. Notas de Aula[1] 1. Responsabilidade civil Para se traçar o conceito de responsabilidade civil pode-se começar pela leitura do artigo 927 do CC: “Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 67.950 Palavras / 272 PáginasData: 6/9/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS ENTRE CÔNJUGES
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS ENTRE CÔNJUGES ORIENTANDO(A): ORIENTADOR(A): GOIÂNIA 2013 ________________ COLOCAR O NOME DE NOVO DO ORIENTANDO DE NOVO RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS ENTRE CÔNJUGES Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 PáginasData: 7/9/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL E A AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE POR VÍCIO DE CONSENTIMENTO NO REGISTRO CIVIL
REPONSABILIDADE CIVIL E A AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE POR VÍCIO DE CONSENTIMENTO NO REGISTRO CIVIL ALINE LOPES DE OLIVEIRA Palavras- Chave: Responsabilidade Civil. Registro Civil. Desconstituição de Paternidade. Dano Moral. Este trabalho tem como objetivo analisar questões altamente controvertidas, quanto as hipóteses da desconstituição da paternidade, em questões inerentes à possibilidade de responsabilização civil por danos morais causados a marido que registrou filho advindo de relação extraconjugal em virtude da indução da esposa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 PáginasData: 9/9/2018