Responsabilidade Civil Caso 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
228.578 Trabalhos sobre Responsabilidade Civil Caso 10. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Trabalho Responsabilidade Civil
HÁ RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO? ...toda manifestação da atividade humana traz em si o problema da responsabilidade... José de Aguiar Dias Resumo: Este trabalho consiste na análise e cotejo de dois textos relativos à Responsabilidade Civil sem dano. Os autores cotejados são Roberto Paulino de Albuquerque Júnior (2016) e Rui Stoco (2017). Para Albuquerque Júnior, a função principal da responsabilidade civil é a garantia da indenização. Rui Stoco argumenta que a ideia de responsabilidade sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2019 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES
DIREITO ALLAN FERREIRA LOPES A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES Apucarana 2016 ALLAN FERREIRA LOPES A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Apucarana – FAP, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Especializado Rafael Sabino de Oliveira Apucarana 2016 ALLAN FERREIRA LOPES A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.272 Palavras / 110 PáginasData: 8/4/2019 -
A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil
RESENHA MORAES, Maria Cecília Bodin de. A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. Disponível em: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/a_constitucionalizacao_do_direito_civil_e_seus.pdf Francisco Marcelo Rodrigues da Silva1 O presente trabalho tem como escopo demonstrar os efeitos da constitucionalização do direito civil, mais precisamente no que pertine a responsabilidade civil. Ao longo dos anos e com o amadurecimento da Carta Magna de 1988, ocorreu uma espécie de mutação do direito civil, onde o mesmo deve sempre ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2019 -
NOVOS DANOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO
O artigo faz estudo de danos no contexto da dignidade da pessoa humana, como vêm sendo examinadas algumas dessas modalidades e como se caracterizam. Com isto, analisando a real existência de novos danos ou se estes são apenas designações do mesmo dano moral. Os direitos de personalidade enquanto proteção aos atributos da pessoa humana, são regulados de maneira exemplificativa pelo Código Civil Brasileiro e preenchem o conteúdo do princípio da dignidade da pessoa humana, cuja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2019 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE O ABANDONO AFETIVO
CENTRO UNIVERSITÁRIO FADERGS CURSO DE DIREITO LUCIANE AQUINO A RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE O ABANDONO AFETIVO PORTO ALEGRE 2017 ________________ LUCIANE NUNES DE AQUINO A RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE O ABANDONO AFETIVO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Curso de Direito do Centro Universitário FADERGS. Orientador: Luciana Gemelli Eick PORTO ALEGRE 2017 ________________ SUMÁRIO 1 TEMA DO PROJETO 4 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 4 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.314 Palavras / 42 PáginasData: 20/4/2019 -
Responsabilidade Civil do Estado
ATOS LEGISLATIVOS DA IRRESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Soberania da Lei O primeiro ponto a ser defendido da irresponsabilidade estatal por ato legislativo se fundamenta na supremacia da lei, equiparada à expressão de soberania do Estado. Nos termos de Dallari, a soberania é tratada: [...] continuando a ser concebida de duas maneiras distintas: como sinônimo de independência, e assim tem sido invocada pelos dirigentes dos Estados que desejam afirmar, sobretudo ao seu próprio povo, não serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.810 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2019 -
A Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL – PABLO STOLZE Conceito: É a obrigação que alguém tem de assumir com as consequências jurídicas de sua atividade. (Está ligada ao surgimento de uma obrigação). Se baseia na ideia de que a ninguém se deve lesar, proibição de ofender, a máxima neminem laedere, de Ulpiano -, limite objetivo da liberdade individual de uma sociedade civilizada. Responsabilidade jurídica X Responsabilidade moral A diferença ais relevante se encontra na ausência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.475 Palavras / 14 PáginasData: 23/4/2019 -
Monografia Responsabilidade Civil Ambiental
SUMÁRIO 7 1 INTRODUÇÃO 8 2 O DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO 10 2.1 Evolução histórica do direito ambiental 10 2.2 A definição de meio ambiente 14 2.3 Classificação de meio ambiente 16 2.4 Direito ambiental no Brasil 17 3 PRINCÍPIOS PRINCIPAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL 27 3.1 O princío da função sociambiental da propriedade 28 3.2 O princípio da intervenção estatal obrigatória na defesa do meio ambiente 30 3.3 O princípio da precaução 31 3.4 O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.524 Palavras / 99 PáginasData: 26/4/2019 -
A Responsabilidade Civil por Erro Médico
https://www5.tjmg.jus.br/jurisprudencia/pesquisaPalavrasEspelhoAcordao.do?&numeroRegistro=1&totalLinhas=2&paginaNumero=1&linhasPorPagina=1&palavras=erro%20diagnostico%20ultrassonografia%20feto&pesquisarPor=ementa&pesquisaTesauro=true&orderByData=1&pesquisaPalavras=Pesquisar& EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - ERRO DE DIAGNÓSTICO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) - INCIDÊNCIA - CLÍNICA DE ULTRASSONOFRAFIA - MÉDICO CONTRATATO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME - MÁ-FORMAÇÃO DO FETO - AUSÊNCIA DE UM VENTRÍCULO - DEVER DE INFORMAÇÃO - DESCUMPRIMENTO - POSSIBILIDADE DE SOBREVIDA, COM CUIDADOS MÉDICOS - TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE - APLICAÇÃO - DANO MORAL - CONFIGURADO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.406 Palavras / 26 PáginasData: 2/5/2019 -
Resumo de Direito Civil - Responsabilidade Civil
Direito Civil – Responsabilidade Civil (prof_vitorborghi@camporeal.edu.br) (vitor_borghi@hotmail.com) 1º Bimestre (29/07/2015) Prova: 8,0 Trabalho: 2,0 em grupo na sala de aula. Doutrinas: Fábio Vlhoa Coelho, Maria Helena Diniz, Pablo Stolze Gagliano, Silvio de Salvo Venosa, Carlos Roberto Gonçalves. Do Art. 186 a 188 do CC = regras sobre ato ilícito. Do Art. 927 a 9 = a ação de indenizar. Do 944 a 954 = cálculo da verba indenizatória. Do 389 a 405 = caso fortuito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.622 Palavras / 7 PáginasData: 14/5/2019 -
APS - RESPONSABILIDADE CIVIL
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS RESPONSABILIDADE CIVÍL N225815 - CAROLINE CAZONATTO T4415B3 - ATTILIO HENRIQUE MENEZES SOUZA D4808I7 - LEONARDO DIAS DA SILVA SOROCABA – SP 2018 ________________ N225815 - CAROLINE CAZONATTO T4415B3 - ATTILIO HENRIQUE MENEZES SOUZA D4808I7 - LEONARDO DIAS DA SILVA APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS RESPONSABILIDADE CIVÍL Atividades práticas supervisionadas – trabalho apresentado como exigência para avaliação do terceiro semestre da disciplina de direito. Orientadora: Professora Vallarelli
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.887 Palavras / 12 PáginasData: 26/5/2019 -
A Responsabilidade Civil Médica
3 DA RESPONSABILIDADE CIVIL No início da civilização, não existiam regras e muito menos limitações quanto à responsabilidade e forma de reparar o dano causado a outrem, de modo que quando a prática de ato do agente causasse dano à vítima, essa reagia imediatamente com sua força brutal, de forma espontânea. Maria Helena Diniz (2016, p.27), relata que: Historicamente, nos primórdios da civilização humana, dominava a vingança coletiva, que se caracterizava pela reação conjunta do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.342 Palavras / 54 PáginasData: 13/6/2019 -
O RISCO EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL
RISCO EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL Raphael Costa Taveira[1]; Viviane Castro Yamamoto[2] INTRODUÇÃO A busca pelo progresso nas empresas tem criado riscos à sociedade. E nesse contexto se insere essa pesquisa que perpassa pelos institutos do Direito Empresarial, Ambiental, Civil e Econômico para avaliar os impactos e riscos criados por empresas como, por exemplo, a Samarco, que são agentes econômicos altamente lucrativos que interferem na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2019 -
Historico da Responsabilidade Civil
HISTÓRICO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL O Direito como produto da atividade humana e fenômeno histórico e cultural, tem como objetivo a busca da pacificação social por meios de normas e técnicas de solução de conflitos. A Responsabilidade Civil surge como um modo de responsabilizar alguém q descumpra uma norma. Como nos ensina TARTUCI: A responsabilidade civil surge em face do descumprimento obrigacional, pela desobediência de uma regra estabelecida em um contrato, ou por deixar determinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2019 -
Responsabilidade Civil do Estado
INTRODUÇÃO Ao iniciarmos o estudo analítico sobre a figura da pena, observa-se a necessidade imperativa de trilharmos pelos mais variados cenários históricos e jurídicos, tendo em vista, que o fenômeno da pena surgirá a milhares de anos atrás, sobretudo deve ser ressalvado que estas não eram nem de longe semelhantes a figura punitiva que temos nos dias atuais, e isto nos demonstra uma verdadeira mutabilidade, tanto no que afeta as formas de aplicabilidade e finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.568 Palavras / 19 PáginasData: 28/6/2019 -
SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL CENTRO DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA COORDENAÇÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Rua Olavo Bilac, 1148 - Centro Sul CEP 64280-001 - Teresina PI - (86) 3215-4101 - Ramal 212 Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: D:\Uapi\Desktop\Para Organizar!!\CEAD_Logo2.png DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRAIVO TUTOR: DELSON BONFIM Relatório do seminário: SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO COMPONENTES: Josiel Rosendo Edson Borges
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.705 Palavras / 7 PáginasData: 28/6/2019 -
Resenha "A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil"
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso Islania Leite de Sá Trabalho da disciplina Elementos de direito civil constitucional Tutor: Prof. Mariana de Freitas Rasga Jucás - CE 2019 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL Referência: MORAES, Maria Celina Bodin de. A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. Disponível em: http://pos.estacio.webaula.com.br/Trabalhos/Suplementos/745/53392/37036.pdf> Acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 23/7/2019 -
DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS LABORATÓRIOS PELO NASCIMENTO DE CRIANÇAS INDESEJADAS NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
Bruna Luane Hernandes da Cruz DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS LABORATÓRIOS PELO NASCIMENTO DE CRIANÇAS INDESEJADAS NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Carlos Alexandre Moraes. MARINGÁ – PR 2018 FOLHA DE APROVAÇÃO BRUNA LUANE HERNANDES DA CRUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS LABORATÓRIOS PELO NASCIMENTO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.638 Palavras / 55 PáginasData: 9/8/2019 -
A Responsabilidade Civil
1- Os contratos foram se edificando com o passar do tempo e de acordo com as necessidades humanas. A palavra contrato nos remete a acordo, convenção de vontades que em um ato, assumem obrigações e auferem direitos. Existem várias espécies de contratos, para diversas finalidades, assim como são inúmeras as classificações de contrato. Uma das modalidades de contrato é o de transporte, assim como qualquer negocio jurídico, possuem seus riscos e possibilidades e devem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2019 -
A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso João océlio Atanázio Alves Trabalho da disciplina RESPONSABILIDADE CIVIL: NOVAS TENDÊNCIAS Tutor: Prof(a). MARCELO PEREIRA DOS SANTOS Fortaleza 2019 A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro Referência: JÚNIOR, Gilberto Andreassa. A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. Disponível em: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf. Acesso em: 28/08/2019. Durante séculos o instituto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.032 Palavras / 17 PáginasData: 31/8/2019 -
A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso Larissa Maravalha Lima Silva Trabalho de ELEMENTOS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL Tutor: Prof. Mariana de Freitas Rasga Boa Vista / RR 2019 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL Referência: BONDIN DE MORAES, Maria Celina. A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. Disponível em: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/a_constitucionalizacao_do_direito_civil_e_seus.pdf .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2019 -
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A REPOSNABILIDADE CIVIL Referência: MORAES, Maria Celina Bodin. A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civi. Harvard Business School, setembro 2019.Disponível em:http://pos.estacio.webaula.com.br/Biblioteca/Acervo/Basico/POS590/Biblioteca 43739/Biblioteca 43739.pdf Acesso em 02 de setembro de 2019 INTRODUÇÃO A autora do texto em estudo, trata de um tema altamente polêmico, acerca dos efeitos da constitucionalização do direito civil e os efeitos sobre a responsabilidade civil. Destaca o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2019 -
AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C.C PERDAS E DANOS, MORAIS E MATERIAIS
Nome Aluno(a) RA: EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA, DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Autos n.º ... ___º Ofício Cível JOÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n.º ..., inscrito no CNPF/MF sob o n.º ..., endereço, nos autos da AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C.C PERDAS E DANOS, MORAIS E MATERIAIS em epígrafe, em face dele aparelhada por FLÁVIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.092 Palavras / 9 PáginasData: 18/9/2019 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM PACIENTES DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA
FÁBIO GANDOLFO HASHIOKA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM PACIENTES DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2019 FÁBIO GANDOLFO HASHIOKA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM PACIENTES DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob a orientação metodológica do Prof. Dr. José Manfroi e temática do Prof. Me. Cláudio de Rosa Guimarães para fins de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.820 Palavras / 28 PáginasData: 24/9/2019 -
A Responsabilidade Civil
De acordo com nosso entendimento em que o sistema econômico e social do capitalismo de que a produção, distribuição e produção dos produtos dependem do investimento de capital privado para o lucro em mercados livres, é que traçamos momentos históricos de intervenções a economia global que dar-se desde o liberalismo na Grécia Antiga e em Roma que deu seu surgimento durante a Revolução Francesa, onde o Estado funcionava de forma dissociada entre a economia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2019