TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Responsabilidade Civil Caso 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

Pesquisar

228.575 Trabalhos sobre Responsabilidade Civil Caso 10. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

Ir para a página
Última atualização: 30/3/2015
  • RESPONSABILIDADE CIVIL ENTRE CONJUGES

    RESPONSABILIDADE CIVIL ENTRE CONJUGES

    O casamento é regulado pelo Código Civil de 2002 e traz vários efeitos, direitos e deveres de ordem pessoal e patrimonial entre os cônjuges, em relação a seus possíveis filhos e também a terceiros. O artigo 1511 do Código Civil diz que “o casamento estabelece comunhão plena de vida, como base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges”. A partir do casamento, o homem e a mulher são responsáveis mutuamente pelos encargos e sustento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2018 Por: raquelvaz
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INTERMEDIADOR DAS OPERAÇÕES DE COMPRA COLETIVA NA INTERNET

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INTERMEDIADOR DAS OPERAÇÕES DE COMPRA COLETIVA NA INTERNET

    CENTRO UNIVERSITÁRIO UNISEB TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO BACHARELADO EM DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INTERMEDIADOR DAS OPERAÇÕES DE COMPRA COLETIVA NA INTERNET Gisele Cristina Borges Orientador Prof. Ms. Leopoldo Rocha Soares RIBEIRÃO PRETO 2012 GISELE CRISTINA BORGES A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INTERMEDIADOR DAS OPERAÇÕES DE COMPRA COLETIVA NA INTERNET Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário UNISEB de Ribeirão Preto, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 12.956 Palavras / 52 Páginas
    Data: 22/11/2018 Por: Gisele Borges
  • A Responsabilidade Civil dos Notários

    A Responsabilidade Civil dos Notários

    UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS PAULO HENRIQUE SCHUSTER Joinville (SC), junho de 2017 UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS PAULO HENRIQUE SCHUSTER Monografia submetida à Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas. Orientadora: Profa. Hercília Garcia Reberti. Joinville

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 43.399 Palavras / 174 Páginas
    Data: 24/11/2018 Por: phsnet
  • A Responsabilidade Civil

    A Responsabilidade Civil

    Responsabilidade civil Responsabilidade civil é o dever que surge em decorrência do inadimplemento de uma obrigação (dar, fazer e não fazer) por intermédio de uma conduta ( ação ou omissão) que gera um dano (injusto) passível de indenização. Responsabilidade contratual x extracontratual Ambos tratam da inobservância (fato gerador) de um preceito, enquanto na responsabilidade contratual falamos do descumprimento de uma clausula contratual, na extracontratual se fala de um descumprimento da norma legal. Teorias do risco

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/11/2018 Por: Samuel Megda
  • Resumo de Responsabilidade Civil (misto Flávio Tartuce e Pablo Stolze)

    Resumo de Responsabilidade Civil (misto Flávio Tartuce e Pablo Stolze)

    RESPONSABILIDADE CIIVL A responsabilidade civil pressupõe a atividade danosa de alguém que, atuando a priori ilicitamente, viola uma norma jurídica preexistente (legal ou contratual), subordinando-se, dessa forma, às consequências do seu ato (obrigação de reparar). Trazendo esse conceito para o âmbito do Direito Privado, e seguindo essa mesma linha de raciocínio, diríamos que a responsabilidade civil deriva da agressão a um interesse eminentemente particular, sujeitando, assim, o infrator, ao pagamento de uma compensação pecuniária à

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 Páginas
    Data: 25/11/2018 Por: julianacontim
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AOS CRIMES COMETIDOS POR PRISIONEIROS FUGITIVOS CONTRA TERCEIROS

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AOS CRIMES COMETIDOS POR PRISIONEIROS FUGITIVOS CONTRA TERCEIROS

    A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AOS CRIMES COMETIDOS POR PRISIONEIROS FUGITIVOS CONTRA TERCEIROS ELISA LEAL BICUDO[1] RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar a responsabilidade civil do Estado frente aos crimes cometidos por prisioneiros fugitivos contra terceiros. Sob o prisma do tema proposto, tem-se como objetivo expor categoricamente a responsabilização civil do Estado, apresentando os elementos que a compõem, quais os tipos existentes e quais configuram as hipóteses em que o Estado deverá

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.289 Palavras / 30 Páginas
    Data: 26/11/2018 Por: Elisa Leal
  • RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA MEDICA

    RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA MEDICA

    RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA MEDICA. Resumo A responsabilidade civil na área médica é grande relevância pois trata de bem jurídicos de elevada estima, os quais o Estado resguarda. Tendo em vista que todo ser humano está sujeito a erros no exercício de sua função, o médico deve optar por medidas de natureza preventiva, com o intuito de prevenir futuras ações judiciais por “erro médico”, tendo como uma das ferramentas o termo de consentimento informado. Contudo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/11/2018 Por: gabrielabonfim
  • TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO EFETIVACAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL

    TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO EFETIVACAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL

    UNIFAMMA – FACULDADE METROPOLITANA DE MARINGÁ AGNALDO RIBEIRO DE MELO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO EFETIVACAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL MARINGÁ 2012 AGNALDO RIBEIRO DE MELO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO EFETIVACAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Unifamma – Faculdade Metropolitana de Maringá, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito com Ênfase em Políticas Públicas. Orientadora:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 14.857 Palavras / 60 Páginas
    Data: 28/11/2018 Por: N1O2E3L4I
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CUSTEAR TRATAMENTOS ALTERNATIVOS AOS PACIENTES QUE RECUSAM TRANSFUSÃO SANGUÍNEA POR CONVICÇÃO RELIGIOSA

    RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CUSTEAR TRATAMENTOS ALTERNATIVOS AOS PACIENTES QUE RECUSAM TRANSFUSÃO SANGUÍNEA POR CONVICÇÃO RELIGIOSA

    FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO/SERVIÇO SOCIAL RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CUSTEAR TRATAMENTOS ALTERNATIVOS AOS PACIENTES QUE RECUSAM TRANSFUSÃO SANGUÍNEA POR CONVICÇÃO RELIGIOSA: à luz do artigo 5º, II, da Constituição Federal de 1988 Sobradinho – DF 2018 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CUSTEAR TRATAMENTOS ALTERNATIVOS AOS PACIENTES QUE RECUSAM TRANSFUSÃO SANGUÍNEA POR CONVICÇÃO RELIGIOSA: à luz do artigo 5º, II, da Constituição Federal de 1988 Trabalho de Conclusão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.740 Palavras / 23 Páginas
    Data: 3/12/2018 Por: thaisa.flor
  • PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO

    PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO

    PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO 1. TEMA Ser Humano e Consumo: Os Desafios do Direito no Contexto da Globalização. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Perspectivas da responsabilidade civil nas relações de consumo no contexto da globalização. 3. PROBLEMA DE ESTUDO Quais são os impactos que a globalização possui nas relações de consumo e que influenciam as perspectivas referentes à responsabilidade civil no sistema jurídico brasileiro? 4. HIPÓTESE Com o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/12/2018 Por: Samira Paze
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE

    A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE

    AMANDA DEL RIO 3015109167 DANIELA C. L. ANDRADE 3017103654 DÉBORAH C. ARRAIS 415104484 LUANA B. NOVAES 409108821 SAMUEL B. MONTEIRO 3015107136 RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE UNINOVE VL. PRUDENTE 8º SEM./ TURMA A/ NOTURNO 2018 QUESTÃO Um passageiro foi vitimado num acidente de ônibus devido a um motorista imperito de um veículo automotor que fechou o ônibus. O passageiro ingressou com uma Indenizatória em face da administradora e concessionária e essa, por sua vez, ensejou nos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/12/2018 Por: Daniela Andrade
  • O Responsabilidade Civil

    O Responsabilidade Civil

    RECURSOS HUMANOS REQUISIÇÃO DE PESSOAL DE SETOR REQUISITANTE : Administrativo PARA RECURSOS HUMANOS : CARGO REQUISIÇÃO : Auxiliar administrativo MOTIVO X AUMENTO DO QUADRO DA REQUISIÇÃO SUBSTITUIÇÃO NOME : _______________________ DATA DA SAÍDA : ____/____/_____ HORÁRIO DE TRABALHO: seg. à sex. 08hs às17hs FAIXA SALARIAL: 1.100 REQUISITOS EXIGIDOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO : Ensino médio completo, office básico Boa comunicação, proatividade, organização. FUNCIONARIO INDICADO PARA O PREENCHIMENTO DA VAGA : __________________________________________________________ CARGO ATUAL :

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/12/2018 Por: Nathyz
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

    RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS cURSO DE DIREITO – ITAJAÍ RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS ACIDENTES OCORRIDOS EM VIAS PÚBLICAS EM DECORRÊNCIA DA MÁ CONSERVAÇÃO: ANALÍSES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E TRIBUNAIS PÁTRIOS. ANNA PAULA DA SILVA SAHD Itajaí (SC), 16 de novembro de 2018 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 21.281 Palavras / 86 Páginas
    Data: 19/12/2018 Por: Anna Sahd
  • Responsabilidade Civil de Empresa Prestadora de Serviço Público

    Responsabilidade Civil de Empresa Prestadora de Serviço Público

    RESPONSABILIDADE CIVIL. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PERIODO MAIOR QUE 24 HORAS. SECAGEM DE FUMO. DANOS MATERIAIS. A responsabilidade da distribuidora de energia elétrica não depende da demonstração de culpa. A presença de defeito na prestação do serviço induz à reparação do dano causado ao consumidor. O nexo de causalidade entre o defeito do serviço e o prejuízo devem estar presente. O caso fortuito e força maior podem excluir a responsabilidade do agente, de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/1/2019 Por: allissonhcg
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE

    RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE

    RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE Nadir Sena dos Santos Medeiros RESUMO: O objetivo do presente trabalho busca abordar principalmente a realidade atual da banalização do instituto do dano moral aplicado a relação médico- paciente, frente a indústria do dano, eis que, tem se verificado uma grande demanda de ações neste sentido, caracterizado em diversos casos apenas pelo descontentamento com a relação existente e a expectativa do paciente na obtenção de uma

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.909 Palavras / 24 Páginas
    Data: 14/1/2019 Por: nasena2009
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO DE INTERNET POR ATOS DE TERCEIROS

    RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO DE INTERNET POR ATOS DE TERCEIROS

    UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSAO DE CURSO – ARTIGO CIENTÍFICO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO DE INTERNET POR ATOS DE TERCEIROS Camilo Campos Nogueira. Prof. Msc. Carlos Costa. ARACAJU 2018 ________________ CAMILO CAMPOS NOGUEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO DE INTERNET POR ATOS DE TERCEIRO Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo Científico- apresentado ao Curso de Direito da Universidade Tiradentes- UNIT, como requisito parcial para

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.187 Palavras / 21 Páginas
    Data: 18/1/2019 Por: Camilo Campos Nogueira
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO ÂMBITO DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

    RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO ÂMBITO DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

    Responsabilidade_Civil_do_Estado_no_Ambito_da_Terceirizacao_de_Servicos_Publicos de mariohenriquevq | trabalhosfeitos.com ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO UNIVERCIDADE ESCOLA DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO ÂMBITO DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MÁRIO HENRIQUE VIEIRA QUEVEDO RIO DE JANEIRO 2013 ͲϮͲ Ficha catalográfica elaborada por Cleucivania Soares Freire – CRB7 6091 MDir.13-1 Q5 Quevedo, Mario Henrique Vieira. Responsabilidade civil do estado no âmbito da terceirização do serviço Público. Mario Henrique Vieira Quevedo. - 2013. f. 50. Orientador: Josemar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 14.046 Palavras / 57 Páginas
    Data: 6/2/2019 Por: Mário Henrique Vieira Quevedo
  • Responsabilidade Civil - Abandono Afetivo

    Responsabilidade Civil - Abandono Afetivo

    DIREITO GIULLIA FLAUZINO VIANA RESPONSABILIDADE CIVIL: DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS NO DIREITO BRASILEIRO VILA VELHA – ES 2018 DIREITO GIULLIA FLAUZINO VIANA RESPONSABILIDADE CIVIL: DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Novo Milênio, Disciplina Elaboração do Trabalho de Curso I do Curso de Graduação em Direito, apresentado pela Aluna do 9º PMA, Giullia Flauzino Viana. Orientadora: Prof.ª. Carolina Nunes de Freitas VILA VELHA

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.545 Palavras / 11 Páginas
    Data: 12/2/2019 Por: Giullia Flauzino
  • Responsabilidade Civil - Abandono Afetivo

    Responsabilidade Civil - Abandono Afetivo

    FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA VANESSA SOUSA CORREIA A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO Taguatinga 2014 VANESSA SOUSA CORREIA A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO Artigo Científico, apresentado a Faculdade Anhanguera de Brasília, como parte das exigências para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Taguatinga, 30 de maio de 2014. BANCA EXAMINADORA ________________________________________ Prof. Dr. Fábio Lúcio Moreira de Lima ________________________________________ Prof. Dr. João Rezende ________________________________________ Prof. Ms. Ricardo Barbosa Cardoso RESUMO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.413 Palavras / 26 Páginas
    Data: 13/2/2019 Por: vs.correia
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO

    A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL JEFERSON SARINHO SOARES RIBEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO Curitiba/PR 2019 RESENHA “A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro” de autoria de GILBERTO ANDREASSA JUNIOR. Disponível na biblioteca virtual e no seguinte endereço: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf Em razão da leitura do referido material, foi possível constatar que existem diversos pontos de suma importância para a compreensão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/2/2019 Por: Jeferson Sarinho
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO

    RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO

    FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO DE DIREITO Ana Amaral dos Santos Lorena Pereira Ramalho Lucilene Pereira dos Santos RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO TEÓFILO OTONI 2018 Ana Amaral dos Santos Lorena Pereira Ramalho Lucilene Pereira dos Santos RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO DE IDOSO Artigo científico apresentado à disciplina de Direito Civil V – Direito de Família do curso de graduação em Direito da Faculdade Presidente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.262 Palavras / 18 Páginas
    Data: 12/3/2019 Por: lorenapr
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTES DE TRABALHO: A TEORIA DO RISCO

    A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTES DE TRABALHO: A TEORIA DO RISCO

    A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTES DE TRABALHO: A TEORIA DO RISCO Lucas Aguiar Veríssimo Leite[1] Resumo O artigo busca evidenciar, inicialmente, o forte vínculo entre a responsabilidade civil com o acidente do trabalho, que existe desde a gênese do instituto do Direito Civil. Tal liame só é capaz de ser entendido partindo de uma compreensão mais global do que se entende, na seara do Direito do Trabalho, por acidente de trabalho e de sua respectiva

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.295 Palavras / 14 Páginas
    Data: 12/3/2019 Por: Lucas_avl
  • O DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL

    O DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL

    DIREITO CIVILRESPONSABILIDADE CIVIL Professor: Brunno Giancoli AULA 01 – 15/08/14 RESPONSABILIDADE CIVIL 1. Introdução * Parte geral – arts. 186 e 187 do CC * Direito das obrigações –art. 389 e seguintes do CC * Responsabilidade Civil – art. 927 e seguintes do CC

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 10.504 Palavras / 43 Páginas
    Data: 20/3/2019 Por: paulaelima
  • A Responsabilidade Civil

    A Responsabilidade Civil

    INTRODUÇÃO O instituto da responsabilidade civil nos trouxe uma grande luz em relação a proteção de um bem jurídico tutelado e a necessidade de reparação quando o mesmo por determinados motivos vem a ser violado, esse então foi o ponto de partida da presente pesquisa pois após passearmos por tal instituto demostra-se que embora o patrimônio de terceiros fique seguro e protegido quando por algum incidente os animais causem determinados prejuízos o mesmo tratamento não

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/4/2019 Por: lzzeus
  • As relações jurídicas estão regulamentas no Código Civil (lei 10.406/2002)

    As relações jurídicas estão regulamentas no Código Civil (lei 10.406/2002)

    Direito civil * O direito civil apresenta três bases: - direito comum - ser e agir - relações jurídicas * As relações jurídicas estão regulamentas no Código Civil (lei 10.406/2002) * O CC pode ser divido em duas partes: Parte geral e Parte especial * Para que haja relação jurídica é necessário que haja uma relação entre duas pessoas e que dessa relação nasça fatos regulamentados juridicamente por leis que estão no CC Sociedade *

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/4/2019 Por: robertinhogg

Ir para a página