Resumo Av1 Direito Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
51.456 Trabalhos sobre Resumo Av1 Direito Constitucional. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL
FACULDADE DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE Aline Marcelli de Faria 9902014828 Carine Pereira da Silva 8483184710 Gabriel Fernandes 9902002963 Pedro Jose dos Santos Neto 8487219052 Rafaela Santos Leite 8483189877 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS) Apresentado a professora Regina Oliveira da Faculdade de Negócios de Belo Horizonte da Anhanguera Educacional BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS 2015 ________________ Sumário 1 Introdução.....................................................................................3 2 Desenvolvimento..........................................................................4 3 Conclusão.....................................................................................10 4 Referências...................................................................................11 ________________ Introdução Este trabalho visa apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 27/4/2015 -
Bloco de Constitucionalidade – Aula de Direito Constitucional II
Bloco de Constitucionalidade – Aula de Direito Constitucional II Professor: … Um juiz pode nomear alguém depositante de um bem para garantir que esse bem fique guardado, por exemplo, durante um processo enquanto se discute de quem é aquele bem. O Juiz vai lá e nomeia alguém depositário do bem. Se esse bem sumir ou a pessoa vender – ou sei lá o que – e não entregar o bem quando ele for solicitado, essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2015 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL Prof. Luiz Roberto dos Reis Junior - CONSTITUIÇÃO - - Conceito: “Um sistema normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de seu governo, o modo de aquisição e o exercício do poder, o estabelecimento de seus órgãos, os limites de sua ação, os direitos fundamentais do homem e as respectivas garantias. Em síntese, a constituição é o conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2015 -
Direito Constitucional
| Página Bibliografia Constituição Constituição Anotada A Forma da República Direito Constitucional e Teoria da Constituição – Joaquim Gomes Canotilho Etimologicamente – Constituir alguma coisa. Trata da Constituição do estado Podemos ter noções de Estado enquanto: 1. Enquanto aparelho. 2. Os quase 200 estados membros da ONU, todos sujeitos a Direito Internacional. 3. Estado enquanto comunidade ou sociedade politicamente organizada e independente. O Direito Constitucional aplica-se a qualquer um destes exemplos contudo maus especificamente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.334 Palavras / 34 PáginasData: 30/4/2015 -
ANOTAÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
ANOTAÇÕES DIREITO CONSTITUCIONAL I Unidade I - Constituição - Origem INTRODUÇÃO 1. CONSTITUCIONALISMO O ESTADO O Estado é um modo específico de organização da política, a base do Poder. Encarna o princípio da ordem e coerência o qual assenta a sociedade. É o estado que possibilita a integração e a unificação social. O Estado é a substancia e a essência da Constituição. A realidade da Constituição é inseparável da realidade do Estado. Daí a necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.861 Palavras / 20 PáginasData: 2/5/2015 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
3. Classificação, Estabilidade e Características do Poder Constituinte. Classificação: As constituições podem ser classificadas quanto ao seu conteúdo, forma, origem, estabilidade e extensão. Elas podem ser classificadas em dois conteúdos, sendo o conteúdo formal e o material. O conteúdo formal é a Constituição que é formada por um Poder Constituinte originário, é a Constituição na forma escrita, de forma documentada e solene. O conteúdo material é a Constituição na forma descrita por um conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 PáginasData: 3/5/2015 -
Direito constitucional
O que? Alterar a Constituição brasileira de 1988. É possível? Sim. Como? A única forma possível de alterar a Constituição é com uma Emenda Constitucional, que precisa estar bem elaborada, passar por um processo de avaliação em cada Casa do Congresso Nacional, contento três quintos dos votos de cada membro. Mas ela não poderá alterar a Constituição em um todo, mas somente partes dela. Quando? A Constituição pode ter um pedido de alteração a qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
Direito constitucional
ANEXO I Avaliação de satisfação do aluno quanto ao professor DISCIPLINA:__________________________________________________________________________________ PROFESSOR:________________________________________________________________________________ CURSO:_____________________________________________________________________________________ Prezados Alunos (as), Este é o momento de você fazer a sua contribuição quanto a avaliação do professor que esteve desenvolvendo a disciplina acima destacada. Sua sinceridade é de fundamental importância para a melhoria na qualidade almejada por todos nós, que trabalhamos em prol do sucesso deste curso de Formação. Identifique no instrumento abaixo a pontuação que reflete sua avaliação sobre aspectos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.775 Palavras / 28 PáginasData: 6/5/2015 -
Direito Constitucional
PODER CONSTITUINTE Com a proclamação dos Direitos Fundamentais e a proteção da liberdade das minorias começou a se atribuir a Constituição um valor superior às demais normas. Não é mais a soberania da lei ou do parlamento e sim da constituição, atribuindo eficácia jurídica aos direitos fundamentais. Tripé do Direito Constitucional Moderno * A constituição tem que ser o diploma máximo, expressão do Poder Constituinte Originário. * Um rol enumerando os Direitos Fundamentais limitando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.168 Palavras / 17 PáginasData: 7/5/2015 -
Resumo de Direito Empresarial II
REVER A MATÉRIA DO SEMESTRE PASSADO. EMPRESA – ATIVIDADE ECONOMICA E PROFISSIONAL E TEM COMO FINALIDADE PRODUZIR BENS E SERVIÇOS. SOCIEDADE – SÓCIO – CONTRIBUIÇÃO - PESSOA JURÍDICA – ENTE COLETIVO DOTADO DE PERSONALIDADE PRÓPRIA QUE NÃO SE CONFUNDE COM A DOS SEUS SÓCIOS OU ADMINISTRADORES. SOCIEDADES, EIRELLES, ASSOCIAÇÕES – ART. 44 DO CC UMA AS TEM AS TRÊS CARACTERÍSTICAS ACUMULADAS – É OBRIGATÓRIAMENTE EMPRESA, TEM PELO MENOS DOIS SÓCIOS. É PESSOA JURIDICA POR QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.055 Palavras / 81 PáginasData: 8/5/2015 -
A Visão Geral do Direito Constitucional
Direito Constitucional em Mapas Mentais (TURMA 2) Revisão por Mapas Mentais Otimizando o aprendizado e a memorização, com a revisão esquematizada da matéria. Edição revista e atualizada com as Emendas Constitucionais nos 69 e 70 Por: Roberto Troncoso Marcelo Leite Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br SUMÁRIO Visão Geral do Direito Constitucional ...................................................... 3 1. Introdução ao Estudo da CF ............................................................... 4 2. Direitos e Garantias Fundamentais ....................................................7 2.1 Principais Direitos Individuais e Coletivos ........................................ 8 2.2 Remédios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.813 Palavras / 20 PáginasData: 10/5/2015 -
Direito Constitucional
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CONSTITUCIONAL ETAPA I PASSO II De acordo com a classificação estudada na Constituição Federal Brasileira, em suas características, podemos afirmar que a estabilidade ou alterabilidade e Constancia as tornam conhecidas por se classificarem como rígida, flexível, semi rígida, semi flexível e imutável onde as diferenças por menores que sejam são significativas. Por exemplo: a constituição é imutável quando não há previsão de mudanças e que de acordo com os antigos, trariam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 10/5/2015 -
Amistad, Conspiração Americana e Conspiração Direito Constitucional
O filme Amistad inicia-se retratando detalhadamente todo o sofrimento humano vivido pelos negros africanos escravos que eram transportados em navios negreiros. Era o ano de 1839, quando os negros se libertaram dos brancos que os massacravam, dizimando todo o grupo, com exceção de dois sobreviventes, os quais foram compelidos a conduzir o navio de volta à terra natal. Entretanto, o navio foi direcionado para a América e o filme todo se desenvolve nos Estados Unidos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.417 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2015 -
Introdução do Direito Constitucional e Poder Constituinte
Introdução do Direito Constitucional e Poder Constituinte A constituição Brasileira foi elabora por uma Assembleia Constituinte composta por 558 deputados e senadores, que durante 20 meses discutiram e decidiram junto com uma parcela significativa da sociedade, através das representações sociais, quais eram os temas principais que deveriam constar da nossa Carta Magna, que garantissem o anseio da população no tangente aos direitos suprimidos durante os 20 anos de ditadura anteriores. Em 05 de outubro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.855 Palavras / 16 PáginasData: 10/5/2015 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL E PODER CONSTITUINTE
ETAPA I INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL E PODER CONSTITUINTE Direito Constitucional pertence ao ramo do Direito Público, conjunto sistematizado de normas coercitivas que estruturam o Estado, estabelecendo direitos e garantias de sua população e limitam os poderes dos governantes. Constitucionalismo significa o caminho percorrido pelas leis constitucionais desde a antiguidade até a atualidade. A lei Constitucional é superior a lei comum, porque as leis comuns (aquelas que estão fora da Constituição, denominadas extra constitucionais, infraconstitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.834 Palavras / 16 PáginasData: 10/5/2015 -
Direito Constitucional
ATIVIDADES COMPLEMENTARES NOME: RA: São Bernardo do Campo – SP 2013 Resenha do livro “A hora da verdade “ O livro A hora da verdade é um clássico da administração, relata a experiência vivida por Jan Carlzon que assumiu o poder de presidente executivo da companhia de aviação SAS que no momento passava pela maior crise de sua história. Em seu conceito de administração Jan Carlzon não se preocupou em reduzir as tarifas, números de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
O Direito Constitucional
UNESP - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" Campus de Franca - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais “Se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder” Abraham Lincoln O livro a Revolução dos Bichos de George Orwell está inserido em um contexto histórico pós II Guerra Mundial e relaciona-se ao processo ocorrido na União Soviética e em sua revolução Socialista. Nele o autor faz uma alusão ao desconhecimento da própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
QUESTIONÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
QUESTIONÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Respostas: 1-Direito público. 2-Processo de intervenção legislativa infraconstitucional pelo qual o Estado, cada vez mais, intervém numa área que antes interessava apenas o ambito privado do indivíduo. 3-Com efeito, quando se fala nas eficácias vertical e horizontal, deseja-se aludir à distinção entre a eficácia dos direitos fundamentais sobre o Poder Público e a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares. Existe eficácia vertical na vinculação do legislador e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.050 Palavras / 9 PáginasData: 11/5/2015 -
O Direito Constitucional
Curso: 3º DIREITO A Disciplina: Direito Constitucional I ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Introdução ao Direito Constitucional / Direitos e Garantias Fundamentais Integrantes: Nome: Anderson M. G. Cabral – RA: 7026526998 Nome: Carolina Fernanda de O. Avelino – RA: 6656408932 Nome: Fabio Simplício Costa – RA: 5829165861 Nome: Lilian Alves dos Santos – RA: 6814000505 Nome: Marcos Alberto Januário da Silva – RA: 68504431 Nome: Rogério da Silva – RA: 7026527047 Professor: Leandro Carneiro Jacareí, Março de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2015 -
REVISÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
REVISÃO DIREITO CONSTITUCIONAL. ****** NÃO ESQUECER QUE JUNTO COM A CF TEM O DECRETO 6949/2009. 1. FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES DE DIREITOS HUMANOS – significa mudar a competência da Justiça Estadual para a Justiça Federal. REQUISITOS: - Existe um tratado humano que o Brasil faz Parte; - Grave violação de Direito ali previsto; - A justiça local estar inerte a oficiada. Só o PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA pode propor IDC (incidente de deslocamento de competência), no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2015 -
O Direito Constitucional
Unidade de Ensino União Pan-Americana de Ensino imagem.jpeg Sistema Educacional Unipan-Anhanguera Curso de Pedagogia Direito e Legislação Trabalho apresentado à disciplina Direito e Legislação, sob orientação do professor Tutor Roberto da Silva Ferreira. Acadêmica: Dayane Bueno da Silva RA: 3708635724 Cascavel-PR 12/04/2013 Direito Constitucional Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Não. Os direitos dos cidadãos são absolutos de ir e vir livremente mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2015 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL A superveniência de uma nova Constituição desaloja por completo a anterior. Em termos práticos a nova Constituição revoga a anterior. A perda da eficácia da Constituição anterior é total, o que significa dizer que ela se dá em bloco, ainda que uma ou outra norma do novo Texto reproduza norma do texto anterior. Com o advento de nova Constituição, Novo Estado, o que acontece com as normas infraconstitucionais produzidas na vigência da constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2015 -
DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II
CENTRO UNIVERSTÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II PROFª.: ANA KARMEN FONTENELE DE CARVALHO ANd9GcTXAl6wBFj7-JRcaE86zMv8AREidXbMif3S8vijoe4AQhVP3DEbIA PODER EXECUTIVO 1. SIGNIFICADO E AMPLITUDE O Poder Executivo é responsável pela função administrativa do Estado, atuando, conforme a Constituição de 1988, de dois modos: * como ÓRGÃO executivo ou administrativo – designa a atividade responsável pelo gerenciamento das relações internas e externas do Estado brasileiro; e * como FUNÇÃO executiva ou administrativa – corresponde à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 17/5/2015 -
Direito Constitucional
É POSSÍVEL REVOGAR A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988? Para a resposta dessa questão, devem-se entender os conceitos de Poder Constituinte. Verifica-se que além de alterar a constituição já existente (Poder Constituinte derivado e difuso) o Poder Constituinte possibilita a criação de uma nova constituição (poder constituinte originário). Analisando as diferentes formas de manifestação do poder constituinte, verificamos que a revolução ou a transição constitucional (diferenciação formulada pela doutrina) é a motivo que enseja a criação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2015 -
AD DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes POS DE DIREITO PÚBLICO/TURMA 23 DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO LORENA DE OLIVEIRA CESAR CACOAL/RO 2014 1. INTRODUÇÃO O presente artigo visa, em uma linguagem clara e sucinta, explanar algumas considerações sobre o julgamento do mérito de repercussão geral deliberada em recurso extraordinário, estaria o STF adstrito ao leading case em que houve a deliberação pela re-percussão geral, situando o tema e suas atuais diretrizes no cenário jurídico brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2015