Resumo Processo Civil Procedimentos Especiais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
38.851 Trabalhos sobre Resumo Processo Civil Procedimentos Especiais. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PROCESSOS EM ESPÉCIES: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
ETAPA 1 DOS PROCESSOS EM ESPÉCIE: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS ETAPA 1 – PASSO 2 ACORDÃOS RELATIVOS: Processo AgRg no AREsp 399793 / PR AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2013/0318813-9 Relator(a) Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE (1150) Órgão Julgador T5 - QUINTA TURMA Data do Julgamento 12/08/2014 Data da Publicação/Fonte DJe 21/08/2014 Ementa AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO EM ÓRGÃO OFICIAL. TEMPESTIVIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2014 -
Processo Civil 4 Resumo
RESUMO PROCESSO CIVIL IV PROCESSO CIVIL IV 01-08-2013 1º Processo de Conhecimento *ordinário *sumário 2º Processo de Execução 3º Processo Cautelar 4º PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Tem legislação específica. Existem dois tipos de procedimentos especiais: 1º*jurisdição contenciosa (a partir do 890-CPC) Art. 272. O procedimento comum é ordinário ou sumário. (Redação dada pela Lei nº 8.952, de 1994) Parágrafo único. O procedimento especial e o procedimento sumário regem-se pelas disposições que Ihes são próprias, aplicando-se-lhes, subsidiariamente, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.394 Palavras / 42 PáginasData: 24/11/2014 -
Resumo De Processo Civil
TEORIA GERAL DA PROVA Finalidade da Prova: demonstrar a existência, a veracidade dos fatos, bem como formar o convencimento do juiz. Aspecto Objetivo da Prova: instrumento processual / meio Aspecto Subjetivo da Prova: convencimento do juiz Natureza da Prova: processual. CLASSIFICAÇÃO DA PROVA Quanto ao objeto - Direta: incide imediatamente sobre o fato alegado, ex: recibo, certidão - Indireta: incide mediatamente, demanda interpretação por parte do juiz Quanto ao sujeito - Pessoal: incide sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.012 Palavras / 13 PáginasData: 25/11/2014 -
RESUMO DA MATÉRIA DE PROCESSO CIVIL IV - EXECUÇÕES
FACULDADE RAIMUNDO MARINHO DIREITO 7º PERÍODO ALEKSSANDRO ACIOLI RAMOS ESTÁGIO DE PRÁTICA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM PROF. PRISCILA BARROS MACEIÓ AL, JUNHO DE 2014. RESUMO DA MATÉRIA DE PROCESSO CIVIL IV - EXECUÇÕES 1. Teoria geral do processo executivo O processo executivo tem por finalidade promover o adimplemento forçado da obrigação consubstanciada no título executivo, ou seja, obter o resultado prático de um processo de cognição. Adimplir o que não foi adimplido voluntariamente. Obrigação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.714 Palavras / 39 PáginasData: 30/11/2014 -
RESUMO PRÁTICO DE PROCESSO CIVIL SEGUNDO SEMESTRE
Competência Competência é a quantidade de jurisdição que é atribuída a um órgão ou a um grupo de órgãos, ou seja, conjunto de normas ou regras metodológicas que irão distribuir os conflitos de interesses levados à juízo entre os órgãos jurisdicionais. A competência e a jurisdição, apesar de serem fenômenos interligados, não se confundem. A jurisdição é antológica, enquanto a competência é metodológica. A regra atributiva de competência é limitadora, assim importa sempre conhecer primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2015 -
Resumo de Direito Civil e Processo Civil
PARTE GERAL DO DIREITO CIVIL NEGÓCIO JURÍDICO Fato Jurídico é todo fato que modifica ou extingue um direito. Se esse fato é causado pela natureza, temos um fato jurídico natural. Se for causado pelo humano, então será fato jurídico humano. Vamos focar no fato jurídico humano, que são três: o ato ilícito, o ato jurídico e negocio jurídico. Quando se fala em ato ilícito, lembra de violação de lei, surgindo o dever de indenizar, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.700 Palavras / 11 PáginasData: 3/4/2015 -
Processo civil- breve resumo
1.PROCESSO CAUTELAR – instrumento proto e eficaz de segurança e prevenção, pois visa assegurar a permanência ou a conservação do estado das pessoas, coisas e provas, enquanto não atingem seu estado último da prestação jurisdicional. 2. MEDIDA CAUTELAR – é a providencia jurisdicional protetiva de um bem envolvido no processo, não tem como objeto a satisfação do direito da parte. 3. LIMINAR CAUTELAR – decisão interlocutória no sentido de antecipar no todo ou em parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2015 -
OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO PROCESSO PENAL
RESUMO Procedimentos Especiais É todo aquele previsto, tanto no Código Processual Penal quanto em leis extravagantes, para hipóteses legais específicas, que, pela natureza ou gravidade, merecem diversa tramitação processual. É utilizado para determinados tipos penais: * Crimes dolosos contra a vida (procedimento do júri): Previstos nos arts. 406 á 497 CPP. * Crimes contra a honra: Previstos nos arts. 519 á 523 CPP. * Crimes praticados pelo funcionalismo público: Previsto nos arts. 513 á 518
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.778 Palavras / 8 PáginasData: 26/5/2015 -
RESUMO DE RECURSOS DO PROCESSO CIVIL
Processo Civil III Meios de impugnação 1. Recursos 2. Ações autônomas 3. Sucedâneos Recursais ● Recurso Prevista no art. 496, CPC em rol taxativo. Possui a finalidade de impugnar uma decisão judicial (reformar, anular ou integrar). É uma etapa processual, um prolongamento do processo e deve ser protocolada antes do trânsito em julgado obedecendo o prazo legal de cada recurso. ● Ações autônomas de impugnação Tem a finalidade de impugnar decisão judicial porém possui a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 PáginasData: 17/6/2015 -
Resumo de processo civil III
RESUMO PROCESSO CIVIL III AULA 1- AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Pagamento significa o cumprimento voluntário da obrigação. Via de regra nosso ordenamento adota para o pagamento quesível, isto é, deve ser procurado pelo credor (divida Querable), salvo estipulado em contrário. A fim de possibilitar a satisfação do direito de se liberar do vinculo obrigacional, criou-se a modalidade ESPECIAL DE PAGAMENTO: a CONSIGNAÇÃO, que consiste no DEPÓSITO JUDICIAL ou EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO da quantia ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.902 Palavras / 12 PáginasData: 23/6/2015 -
Processo civil resumo
AÇÃO DE DEPÓSITO (ARTS. 901 A 906 CPC). ESPÉCIES DE DEPÓSITO. O instituto do depósito é regulamentado pelo Código Civil nos seus arts. 627 a 652. O depósito pode se divide em: a) voluntário (arts. 627 a 646, CC): é aquele convencionado entre as partes, por contrato escrito; b) obrigatórios (arts. 647 a 652, CC), sendo, este subdividido em: b.1) legal: é o que decorre de prescrição legal (arts. 647, I, c.c arts 648 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 PáginasData: 8/8/2015 -
RESUMO DA MATÉRIA PROCESSO CIVIL
RESUMO DO RESUMO PROCESSO CIVIL A competência dos tribunais pode ser: * ORIGINÁRIA * INCIDENTAL * RECURSAL COMPETENCIA ORIGINARIA 1. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA * Objetivo: Dar eficácia a uma decisão proferida por um tribunal estrangeiro; * Legitimidade Ativa: Próprias partes, terceiros interessados, advogado beneficiado com honorários advocatícios. * Legitimidade passiva: Próprias partes. * Competência para julgamento: STJ – se a homologação for consensual endereço para o presidente do STJ, se for litigiosa endereço para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.027 Palavras / 9 PáginasData: 27/8/2015 -
Breve resumo da semana 2 de processo civil 2
PROCESSO CIVIL II PEDIDO (PETIÇÃO INICIAL) DETERMINAÇÃO art. 324 NCPC O pedido é determinado quando é dado o tamanho dele, é uma extensão, uma abrangência. Sempre que o pedido não for determinado o valor da causa é um valor simbólico. CUMULAÇÃO DE PEDIDO MESMO REU – RITO COMPATIVEL – E JUIZO COMPETENTE ESPÉCIES – SIMPLES ART. 327 (CUMULAÇÃO PROPIA) Possibilidade de separar em processos diferentes ALTERNATIVA ART 325 NCPC (CUMULAÇÃO IMPRÓPIA) Decorre da obrigação alternativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2015 -
DOS PROCESSOS EM ESPÉCIES: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Anápolis, _____________________________________________ * * Aluno (a):_____________________________________________ 3º Ano_____ Recuperação CII – RL – 3º Bim * * * Minecraft Minecraft é um jogo basicamente feito de blocos, tendo as paisagens e a maioria de seus objetos compostos por eles, e permitindo que estes sejam removidos e recolocados em outros lugares para criar construções, empilhando-os. Além da mecânica de mineração e coleta de recursos para construção, há no jogo mistura de sobrevivência e exploração. Jogar Minecraft
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2015 -
Processo Civil - Resumo
PROCESSO CIVIL – MAURÍCIO CUNHA - CERS 2014 - MÓDULO I Vamos estudar sete temas, ao logo de nove encontros: 1) jurisdição; 2) ação; 3) processo; 4) competência; 5) providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo; 6) Provas; 7) sentença e coisa julgada. 1. INTRODUÇÃO: 1.1 PRINCÍPIOS INFORMATIVOS: O operador do direito que não conhece princípios não conhece o direito em si. Os princípios se constituem na viga mestra de toda e qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.164 Palavras / 77 PáginasData: 9/11/2015 -
Resumo Aula Processo Civil
Web aula 01 1. A reconvenção deve ser oferecida com a contestação; O juiz não poderá receber gera preclusão consumativa ; 2. Reconvenção: Na verdade é um contra ataque não sendo defesa ,ou seja, inverte-se as posições no mesmo processo; Mas o código prevê como modalidade de resposta embora não seja; É um direito do réu Questão 1 = letra b Questão 2 = Letra d Fase postulatória: Petição Inicial, Citação, Defesa e saneamento Fase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2015 -
RESUMO SOBRE PROCESSO CIVIL 1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PROF. DR. RODRIGO BARRETO 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1. Direito Processual Civil 1. Conceito 2. Natureza (jurídica) 3. Autonomia 1. NORMAS PROCESSUAIS 1. Legislação Esparsa 2. Código de Processo Civil JURISIDIÇÃO = DIZER O DIREITO Principal conceito de JURISDIÇÃO - resolver em definitivo o DIREITO CIVIL JURISDIÇÃO PENAL Conflito Social NÃO é sinônimo de Direito Civil LIDE = pretensão resistida (ver 189, C. Civil) Ordenamento Jurídico É MAIS AMPLO do que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.562 Palavras / 31 PáginasData: 2/3/2016 -
AS ALTERAÇOES COM O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NA PERMISSIBILIDADE E NOS PRAZOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVIS
Jornada Científica do ISEPE – Coordenação de Pesquisa e Extensão 2016 AS ALTERAÇOES COM O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NA PERMISSIBILIDADE E NOS PRAZOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVIS SROCZYNSKI, Elivelton Wappler [[1]]; BARBOSA, Lucio do Carmo [[2]]; PREDIGER, Tiago Luiz [[3]]; KLEIN, Ademir Pedro[[4]]; RESUMO –Os Juizados Especiais nasceram com a Constituição de 1988 regida pelo seu artigo 98-I que dispunha sobre o assunto, então este veio a substituir os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2016 -
RESUMO DOS NOVOS INCIDENTES TRAZIDOS PELO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III RESUMO DOS NOVOS INCIDENTES TRAZIDOS PELO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL O novo Código de Processo Civil busca dar mais celeridade à tramitação das ações cíveis com a redução de recursos, diminuição de formalidades e criação de uma ferramenta específica para tratar das ações repetitivas, além de agilizar e tornar mais transparentes os processos judiciais na esfera civil. Logo no seu art. 4º, o Novo Código de Processo Civil consagra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2016 -
Resumo de Processo civil
http://static.blogdaresenhageral.com.br/wp-content/uploads/2014/07/FTC.jpg?150b87 DIREITO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL ITABUNA 2015 AREV FONSÊCA & LUIZ A. S. ROCHA JÚNIOR EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL Trabalho entregue para a obtenção de parte dos créditos da disciplina Direito Penal I, ministrada pelo docente Josevandro Nascimento, no curso de Direito, 2º semestre, turno matutino, à Faculdade de Tecnologia e Ciências. ITABUNA 2015 1. O DIREITO PENAL DOS POVOS PRIMITIVOS A história da pena e do Direito Penal se confunde com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.422 Palavras / 18 PáginasData: 11/9/2016 -
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO PROCESSO DO TRABALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO “PROF. JACY DE ASSIS’ KATYUSSE OLIVEIRA PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO PROCESSO DO TRABALHO UBERLÂNDIA 2016 Sumário Procedimentos Especiais Trabalhistas 1. Tópico 1 1.1 Inquérito Judicial Para apuração de falta Grave 1.2 Dissídio Coletivo 1.2.1 Necessidade de Comum Acordo 1.3 Ação de cumprimento 2. Tópico 2 2.1 Tutelas de Urgência 2.1.1 Tutela antecipada 2.1.2 Tutela inibitória 2.1.3 Tutela Cautelar 2.1.4 Tutelas de urgência no CPC 2015 2.2 Ação rescisória 2.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.163 Palavras / 37 PáginasData: 27/9/2016 -
Resumo de estudo - Processo civil III
Recursos no processo civil Teoria geral dos recurso O recurso tem por finalidade a reforma das decisões judiciais que contenham algum defeito, invalidar, esclarecer e integrar a decisão judicial. Essas são as 4 finalidades básicas o recursos. Ao interpor é necessário passar por dois juízos: admissibilidades e o de mérito. Em primeiro momento, o juízo analisará se o recurso é cabível e se a parte possui interesse para recorrer (Só poderá recorrer a parte deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2016 -
RESUMO DE PROCESSO CIVIL V
RESUMO DE PROCESSO CIVIL V Turma: 60801-Manhã Belém/PA 2016 RESUMO DAS PÁGINAS 464 A 466 E PÁGINA 469 DE CASSIO SCARPINELLA BUENO TESTAMENTOS E CODICILOS O quarto procedimento especial, disciplina a forma pelo qual os testamentos ( sucessão definida em favor de outrem sobre seu próprio patrimônio) e os codicilos ( escritura particular, revogável, datado e assinado, feito por pessoa capaz de testar com objetivo de fazer disposições especiais sobre seu enterro, bens de pouco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2016 -
TRABALHO PROCESSO CIVIL 3 - PROCEDIMENTOS
FÁBIO FRANKLIN, GUSTAVO TEMPONI, ISABELA RODRIGUES E KYRIUS FERREIRA G1 – DA NOTIFICAÇÃO E DA INTERPELAÇÃO – ARTS. 726 A 729, CPC O tema proposto "Da Notificação e da Interpelação" é encontrado nos artigos 726 a 729 do CPC/2015. Para iniciarmos o assunto, é importante destacar o sentido de notificação trazido no título da Seção II do Código de Processo Civil, qual seja, “Consiste a notificação (...) na cientificação que se faz a outrem conclamando-o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.385 Palavras / 18 PáginasData: 2/2/2017 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (PROCEDIMENTOS ESPECIAIS)
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E TECNOLÓGICAS – FACITEC INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLÓGICO – IESST CREDENCIADA PELA PORTARIA MEC 292, DE 15.02.2001 - DOU Nº 35-E, DE 19.02.2001, SEÇÃO 1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (PROCEDIMENTOS ESPECIAIS) USUCAPIÃO CURSO: DIREITO MATUTINO LUCIANO TEIXEIRA TORRES – MAT. 11-1-011378 FÁBIO MOREIRA BASTOS – MAT. 10-2-010772 PROF.: MSC. ARLEY MÁRCIO TAGUATINGA-DF SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 DESENVOLVIMENTO 2 1. Conceito....................................................................................................................................................2 2. Espécies....................................................................................................................................................2 3. Requisitos..................................................................................................................................................3 3.1 Usucapião Extrarodinário.......................................................................................................................3 3.2 Usucapião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.621 Palavras / 15 PáginasData: 13/3/2017