Semana 16 Direito Processual Civil II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
169.163 Trabalhos sobre Semana 16 Direito Processual Civil II. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Roteiro Direito Civil II Aula
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA … VARA DO TRABALHO DE MANAUS-AM Heitor Samuel Santos, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Isaura Santos, portador da identidade 559, CPF 202, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, casa 18 – Manaus – Amazonas – CEP 999, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado com escritório profissional no endereço completo, onde recebe intimações e notificações, com fulcro no artigo 840 da CLT, PROPOR:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2020 -
Direito Civil II Resenha Critica
Resenha Crítica Civil II Obrigação Médica A Doutora Amanda Bernardes nos mostrou que as obrigações decorrem do vínculo entre o credor e devedor, sendo assim existem diversas obrigações que devem ser respeitadas de ambas as partes. no ramo da cirurgia plástica sendo assim com seu embasamento jurídico que tem cerca das possíveis sanções em caso de erro ou falha no descumprimento do que foram acordados, fazendo assim gerar insatisfações pela parte do cliente. O Texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2020 -
A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA MEDICA NO ÂMBITO DO JUIZADO FEDERAL À LUZ DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E A NOVA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL
A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA MEDICA NO ÂMBITO DO JUIZADO FEDERAL À LUZ DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E A NOVA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL Pós Graduando: Jose Antônio Ramos Alves[1] Orientador: Professor Mestre e Doutorando Carlos Alberto Vieira de Gouveia[2] Resumo: O presente artigo científico busca discorrer sobre a importância da perícia medica no âmbito do juizado federal à luz do direito previdenciário brasileiro e direito processual civil, no requerimento de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.959 Palavras / 28 PáginasData: 24/10/2020 -
Direito Processual Civel
PROCESSUAL CIVIL CITAÇAO ART. 238 CPC INTIMAÇAO ART. 269 CPC REVEL - CITADO NAO COMPARECE NO PROCESSO RITO ORDINÁRIO ART. 318 JURISDIÇÃO A jurisdição é o poder que o Estado possui para dar soluções aos conflitos existentes entre duas ou mais partes, impondo uma decisão baseada na legislação, mesmo que de forma coercitiva. A imposição de uma decisão é feita para coibir a autotutela de interesses individuais, possibilitando e garantindo a pacificação social, que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 6/11/2020 -
Ação Monitória Direito Processual Penal
C:\Users\Luzia.Nogueira\Desktop\TIMBRADO UniCathedral\logo-cathedral-vertical.png CURSO: DIREITO DISCIPLINA: Direito Processual Penal – Recursos DOCENTE: Humberto Alves do |Nascimento TURMA: DN7A BIMESTRE: 2º DATA: 16 a 22/09 DISCENTE: Isaias Duarte de Ávila Neto CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO AVALIAÇÃO: O acadêmico deverá baixar o arquivo, em seguida fazer a resolução da avaliação parcial e postar o arquivo com as resoluções para o professor imprimir e fazer a correção. QUESTÃO 1 (0,0 a 1,5): Observe os textos abaixo: Texto 1 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2020 -
O DIREITO - CIVIL II
SEMANA 01 Questão Discursiva Jorge Lourenço procura um advogado e informa que comprou uma televisão de última geração (R$ 8.500,00) para sua residência, mas o equipamento não funciona corretamente. Apesar de inúmeros contatos e promessas do fabricante TVJÓIA e seu serviço autorizado de garantia, nenhuma visita técnica foi realizada. Na conversa com o advogado procurado, Jorge Lourenço informa que gostaria de ter o aparelho (ou outro equivalente) funcionando, além de danos materiais e morais pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.574 Palavras / 19 PáginasData: 3/9/2021 -
O DIREITO - CIVIL II
SEMANA 3 CASO CONCRETO Caio sofreu acidente do trabalho em julho de 2003, razão pela qual ajuizou ação de indenização por danos morais e patrimoniais contra sua empregadora, perante a Justiça comum, que possuía competência para processar e julgar a ação na época. Ocorre que, com a Emenda Constitucional (EC) 45, de 8/12/2004, a referida ação foi enviada para a Justiça do Trabalho, ainda na fase de instrução probatória, com laudo médico pericial que concluiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2021 -
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO – UNIVERSO CAMPUS – GOIÂNIA CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I – 2021/2 PROF. SÍLVIO ARAÚJO DE OLIVEIRA MÓDULO I I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1-NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2-PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS. 3-SISTEMAS OU TIPOS DE PROCESSOS. 4-DA LEI PROCESSUAL PENAL NO ESPAÇO. 5-DA LEI PROCESSUAL PENAL DO TEMPO. 6-INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL. 7-DO JUIZ DAS GARANTIAS ( LEI N. 13,964/19). 8-INQUÉRITO POLICIAL. 9-AÇÃO PENAL. 10-DENÚNCIA E QUEIIXA-CRIME. 11-JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.827 Palavras / 16 PáginasData: 16/9/2021 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL III MEDIDAS ASSECURATÓRIAS - São as providências tomadas, no processo criminal, para garantir a futura indenização ou reparação à vítima da infração penal, o pagamento das despesas processuais ou das penas pecuniárias ao Estado ou mesmo para evitar que o acusado obtenha lucro com a prática criminosa. 1. Sequestro Conceito: é a medida assecuratória consistente em reter os bens imóveis e móveis (quando não puderem ser apreendidos) do indiciado ou acusado, ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.382 Palavras / 14 PáginasData: 29/9/2021 -
O DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL
UPIS FACULDADES INTEGRADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL III Prof. Artur Alexandre Oliveira Aluno: Denise Regina Maria Dias Turno: Noturno EXERCÍCIO AVALIATIVO DO 2º BIMESTRE Orientações: 1. O exercício avaliativo é individual. Identificadas respostas idênticas ou semelhantes entre as atividades, em parte ou no todo, será atribuída nota zero nas avaliações. 2. O exercício será avaliado em até 9 (nove) pontos. 3. O exercício avaliativo deverá ser postado até o dia 21 de junho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2021 -
Resenha Crítica de Direito Processual Penal
Resenha Crítica de Direito Processual Penal O reconhecimento fotográfico é um sistema importante para o processo penal brasileiro, e respectivamente contribui de forma significativa para a investigação criminal. No entanto, o reconhecimento de pessoas podem ser uma problemática quando utilizada de forma errada, podendo causar danos e injustiças quando usada como único mecanismo probatório no processo. O reconhecimento de pessoas está prescrito no artigo 226 do código processual penal brasileiro, sendo então um mecanismo importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2021 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL II O inquérito policial não possui rito específico para delimitação dos procedimentos da fase investigatória. Isso significa que o delegado pode investigar conforme convém, pode escolher, por exemplo, quando deseja ouvir o investigado. Isto não ocorre na fase processual, cujo rito é rigidamente previsto em lei. Em processo penal 2 aprenderemos a segunda fase da persecução penal. Pressupostos processuais (livro indicado é o do Prof. José Barcelos) O que se vê abaixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 13/5/2022 -
Agravo Interno Prática Processual Civil
Questão 4 – Prática Processual Civil VI Gabriel dos Santos, após fazer curso de extensão para ser síndico profissional, logrou apresentar propostas em assembleias de condomínios e foi contratado para iniciar seus trabalhos em 2 condomínios diferentes, com remuneração mensal em cada um de R$ 2.000,00. O Condomínio Veredas de Moema é um empreendimento com 106 unidades e um orçamento razoável. Após a posse de Gabriel, houve uma Assembleia Geral Extraordinária por ele convocada que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2022 -
Fundamentos do Direito Processual Contemporâneo
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Darsony Tainá de Souza Leão, Kaylane Ramos Carioca, Leonayra Luana Jeronimo Barbosa de Oliveira e Nicole da Silva Araújo Fundamentos do Direito Processual Contemporâneo Rio de Branco-AC 2022 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Darsony Tainá de Souza Leão, Kaylane Ramos Carioca, Leonayra Luana Jeronimo Barbosa de Oliveira e Nicole da Silva Araújo Fundamentos do Direito Processual Contemporâneo Rio de Branco-AC 2022 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1. Introdução 04 2. Ônus da prova 05 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2023 -
Direito Processual Penal
4. Contratos Plurilaterais Deve existir manifestação de mais de duas vontades, sendo que, cada parte adquire direitos e contrai obrigações, em relação a todos os outros contratantes, um perante ao outro. O vício que atinge uma das partes, em regra, não atinge a todo o negocio jurídico. As parcelas de execução podem ser diversas a cada uma das partes, entretanto, todas procuram um mesmo fim. Há a possibilidade de cessão da posição contratual. O aderente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2012 -
Princípios Do Direito Processual Penal
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Princípio do Juiz Natural Conceito: O princípio do juiz natural diz respeito à existência de um órgão julgador com competência estabelecida na própria Constituição e nas leis de organização judiciária, capaz de processar e julgar munido de imparcialidade. • Correspondem ao referido princípio os seguintes artigos: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 PáginasData: 25/2/2013 -
A Reforma Processual Civil e a aprovação da Lei 11.280/2006: um retrocesso.
A Reforma Processual Civil e a aprovação da Lei 11.280/2006: um retrocesso. CÂMARA, Alexandre Freitas. Reconhecimento de ofício da prescrição: uma reforma descabeçada e inócua. In: DIDIER JR; Fredie (org.). Leituras complementares de processo civil. 8. Ed. Ver. E amp. Salvador; JUS PODIVM, 2010, p. 15-25. Alexandre Freitas Câmara é Advogado, professor de Direito Processual Civil da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), professor convidado da pós-graduação da UERJ, Universidade Estácio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2013 -
Civil II
1ª Questão. Carlos Alberto promove demanda em face de uma empresa jornalística, requerendo a concessão de liminar para que a mesma publique uma retratação de notícia divulgada na semana anterior que lhe envolvia. O magistrado determinou a citação do réu para, somente após, analisar o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. Em resposta, a empresa aduziu que não seria possível a concessão da liminar, dado ao caráter da irreversibilidade dos seus efeitos. Indaga-se: como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2013 -
CONCEITO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL
CONCEITO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL 1)Princípio da Imparcialidade do juiz A isenção, em relação às partes e aos fatos da causa, é condição indeclinável do órgão da jurisdicional, para o proferimento de um julgamento justo. O juiz deve ser superpartes, colocar-se entre os litigantes e acima deles: é a primeira condição para que possa exercer sua função dentro do processo. A imparcialidade do juiz é, pois, pressuposto para que a relação processual se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 PáginasData: 28/4/2013 -
Direito Processual Do \\\\\\\\\\trabalho
Caso Concreto 1 - (CESPE/OAB - 2008.1) Em uma audiência trabalhista, o procurador da empresa reclamada apresentou a procuração que lhe outorgava poderes para representar a empresa em juízo, sem ter apresentado o contrato social nem o estatuto da empresa, e o advogado do reclamante não apresentou nenhuma impugnação no que diz respeito à representação processual da empresa. Diante da situação hipotética apresentada, questiona-se: é válido o instrumento de procuração apresentado pelo advogado sem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2013 -
Processo Civil II
AULA 9 Caso Concreto 1: A determinada audiência de instrução e julgamento em processo que corre pelo procedimento ordinário, não compareceram o réu, nem o seu advogado. O autor compareceu, acompanhado de seu advogado, que requereu ao juiz fosse decretada a revelia da parte, diante de sua ausência. Indaga-se: O pedido do autor deve ser acolhido? Explique, apontando as conseqüências das ausências do autor e do réu e respectivos advogados, à audiência de instrução e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2013 -
Direito Processual Penal
Graduação em Direito / Coletânea de Exercícios Disciplina: Direito Processual Penal III Aluna: Andrea de Araujo Soares Marçolla Teixeira Matricula: 2009-01.28.009-1 Aula: 1 Data: 01/08/2011 Espaço reservado ao (a) Professor (a) Visto em: Caso concreto 1 Resposta: O parquet deve aplicar o art. 66, § único c/c 63 da lei 9099/95. O processo é remetido ao a vara criminal comum, onde será adota o procedimento sumario, conforme art. 538 do CPP, é feita a citação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.173 Palavras / 21 PáginasData: 14/5/2013 -
Direito Porocessual Civil
Direito Constitucional II Aula 10 1-Acerca da edição de súmulas vinculantes pelo STF, assinale a opção correta: A) O Conselho Federal da OAB e os conselhos seccionais são legitimados a propor a edição de enunciado de súmula vinculante. B) Ainda que inexistam reiteradas decisões sobre determinada matéria constitucional, o STF poderá criar súmula vinculante acerca do tema caso o julgue relevante. C) O enunciado da súmula deve versar sobre normas determinadas, quando exista, com relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2013 -
Processo Civil II
Foi instaurado processo judicial de que são partes Alfredo, como autor, e Francisco, como réu. Foram apresentados 2 (dois) pedidos em face do réu: indenização por danos morais e indenização por danos materiais. Em relação a 1 (um) deles, houve indeferimento da petição inicial, prosseguindo -se o processo em relação ao outro. Quanto a este (pedido), o réu foi citado e ofereceu contestação, com preliminares; o procedimento ordinário prosseguiu e foi proferida sentença. O pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2013 -
Direito Do Trabalho II
Aula 1 Caso concreto 1 Sim, pois embora o art. 147 da CLT, que regulamenta o direito às férias proporcionais nos casos em que o contrato de trabalho é rompido antes de o empregado completar 12 (doze) meses de serviço, não assegure o direito às férias proporcionais na hipótese de pedido de demissão, a Convenção Internacional nº 132 da OIT, em seu artigo 11, prevê o direito às férias proporcionais nos casos de cessação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2013