Semana 16 Direito Processual Civil II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
169.163 Trabalhos sobre Semana 16 Direito Processual Civil II. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil II
Plano de Aula: Introdução ao procedimento comum e teoria geral das respostas do réu: identificação, prazos, apresentação simultânea. Impugnação ao valor da causa e Impugnação à gratuidade de justiça. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Título Introdução ao procedimento comum e teoria geral das respostas do réu: identificação, prazos, apresentação simultânea. Impugnação ao valor da causa e Impugnação à gratuidade de justiça. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2013 -
Processo Civil II
Proposta ação de conhecimento visando a cobrança de determinado crédito, o réu arguiu, em contestação, exceção de contrato não cumprido, como também apresentou exceção de incompetência. A primeira (exceção), em função de não ter o autor cumprido sua obrigação, conforme estipulado em contrato, pelo que não poderia cobrar a parte do réu. A exceção de incompetência deu-se em função de não ter sido cumprido o art. 94, CPC. Ambas as exceções foram, oportunamente, rejeitadas, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
Caso 9 De Civil II
ESTÁCIO DE SÁ NILMERSON RA 201201517711 Caso 9 de civil II Caso Concreto 1 Cristiane deve a Suzana o equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Avençaram que o pagamento deva ser realizado em 24 de julho deste ano. Próximo à data de vencimento da dívida, João, pai de Cristiane, descobre a dívida da filha e sabendo que esta não terá condições de pagar, dirige-se à credora, sua amiga há anos e oferece os vinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
Direito Processual Do Trabalho
Campo Grande – MS Março 2013 Questionário de Direito Processual do Trabalho 1- Quais os aspectos comuns à organização da Justiça Comum e da Justiça do Trabalho? R: Os princípios gerais do direito processual são comuns a ambas as Justiças, isto é, as proposições que fundamentam e orientam as ciências e que informam a compreensão do fenômeno jurídico, segundo Sergio Martins Pinto. Ex: Princípio da Isonomia, princípio do contraditório, da ampla Defesa, etc... 2- Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2013 -
Civil II
Caso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de Teotônio, empregado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2013 -
Direito Processual Do Trabalho
Na década de 40, quando o Brasil sistematizava a sua legislação trabalhista e a Justiça do Trabalho dava os seus primeiros passos, a singeleza dos direitos debatidos perante o Judiciário justificava a existência de dispositivo que atribuía às partes a capacidade de postular em juízo sem a presença de advogados. Tratava-se, portanto, do chamado jus postulandi, ou o direito conferido à parte de comparecer pessoalmente perante o Judiciário e promover a demanda atuando em causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2013 -
Dir.Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim,Por que vivemos em um sociedade capitalista. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. R: Sim. Princípio da Eticidade:conjunto de hábitos de valores de determinada sociedade.Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
CAso 7 De CIvil II
Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores. Inconformado, Caio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
DIREITO DO TRABALHO II
Aula 01 CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.169 Palavras / 25 PáginasData: 27/5/2013 -
Atividade Da Web Aula 16 Direito Penal
Jurisprudência é um termo jurídico, que significa conjunto das decisões e interpretações das leis e é uma palavra originária do latim. A jurisprudência surgiu com o Direito Inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que não eram comuns. Para combater isso, o rei enviava juízes que presidia o juri e constituiu um sistema de regras em tribunais separados. O direito inglês apresentou-se então como direito jurisprudencial, onde predominava a regra do precedente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Processual Penal
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Anacleto, Josivaldo, Fabiano, Ariovaldo e Raimundo foram denunciados por crime de concussão (art. 316 e formação de quadrila art. 288, todos do Código Penal. O juiz recebeu a denúncia, mandou citar os réus para que apresentassem resposta conforme art. 396 e 396-A do CPP. Atendendo a requerimento do Ministério Público, decretou a prisão preventiva dos acusados e expediu mandado. Todos os acusados são funcionários públicos, sendo que Josivaldo e Ariovaldo aposentaram-se após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 28/5/2013 -
PROCESSO CIVIL II AULAS 1,2 E 3
AULA 1 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2013 -
Direito Processual Penal
DIREITO E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS A casa é asilo inviolável do individuo, ninguém podendo entrar sem consentimento do morador, salvo em caso de: -Flagrante Delito -Desastre -Prestar socorro ou durante o dia por determinação judicial 06:00 ás 18:00 horas (mandato) A gravação de conversa entre dois interlocutores (entre duas pessoas), feita por um deles, sem conhecimento do outro com finalidade de documenta-la, futuramente em caso de negativa, não é ilícita, principalmente quando constitui exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2013 -
SEMANA 9 - DIREITO CONSTITUCIONAL 2
1-(CESPE/TRT-17ª/2009) São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Julgue correto ou incorreto. RESPOSTA = É crime de responsabilidade o ato que atente contra o exercício de direitos sociais cometido pelo presidente da República. Comentários: O art. 85 da Constituição dispõe que são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
Direito Do Trabalho II
Respostas: Caso Concreto: 1) a) Não é possível considerar o rompimento contratual como factum principis nem como força maior, pois os riscos do negócio competem ao empregador – art. 2º da CLT. Para a caracterização do factum principis é necessário que estejamos diante da prática de ato administrativo ou ato normativo que implique no fechamento da empresa e não em decorrência de eventual inadimplemento contratual do ente público – art. 486 da CLT. Também não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
Semana 02 Direito Familia
Caso Concreto 1 R.: 1 – não há parentesco, linha colateral de primeiro grau. 2 – Consanguineo, linha reta, descendente de segundo grau. 3 – não há parentesco, linha colateral. 4 – Consanguineo, linha reta, ascendente, primeiro grau. 5 – Consanguineo, linha colateral, terceiro grau. 6 – não há parentesco 7 – consanguíneo, linha colateral, terceiro grau. 8 – consanguíneo, linha reta, ascendente, segundo grau. 9 – consanguíneo, linha colateral, quarto grau. 10 – consanguíneo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
Direito Processual do Trabalho
Direito Processual do Trabalho Tipos de defesa no processo do trabalho DEFESA CONTRA PROCESSO As condições encontradas neste tipo de ação de defesa conhecida também como Defesa Processual são a ilegitimidade ativa e passiva “ad causam”; possibilidade jurídica; falta de interesse processual. Os pressupostos processuais são a litispendência; contingência; ilegitimidade “ad processum”; inépcia da inicial; nulidade da citação; nulidades; dois arquivamentos; falta de procuração entre outras. As exceções processuais classificadas: a- com suspensão do feito:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
PROC.CIVIL II
1ª Questão: Laura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apesar de jamais ter adquirido qualquer produto deste estabelecimento, seu nome foi inserido nos órgãos de proteção ao crédito, como se houvesse algum débito seu em favor da empresa. Foi vítima de alguma fraude, certamente. A autora requereu inversão do ônus da prova. Ao final, foi proferida sentença, julgando-se procedente o pedido da autora, com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Matéria Completa De Direito Processual Penal I
DIREITO PROCESSUAL PENAL I 28-02-2013 * Princípios 1 - Devido processo legal 2 - Ampla defesa 3 - Contraditório -> Este principio vem previsto no Art 5º, LV e se traduz na necessidade de se confrontar as partes do tramite processual, vale dizer, é a necessidade que a parte adversa tem de se contrapor a pretensão. O principio do contraditório decorre do principio da igualdade processual pelo qual as partes encontram-se em posição de similitude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.901 Palavras / 20 PáginasData: 2/6/2013 -
Direito Do Trabalho Ii
CASO CONCRETO A empresa Alfa & Beta Serviços Ltda. deixou de pagar salários aos seus empregados alegando que estava passando por sérias dificuldades financeiras, eis que não havia recebido os valores provenientes do contrato de prestação de serviços firmado com determinado ente público. Durante 3 (três) meses consecutivos, Guilherme trabalhou sem receber os salários. Considerando a situação hipotética acima, responda justificadamente: a) Qual a melhor forma para Guilherme romper o contrato de trabalho, considerando que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
SEMANA 8 - DIREITO TRIBUTÁRIO 1
SEMANA 8 - VALORES E PRINCÍPIOS JURÍDICOS. VALOR SEGURANÇA JURÍDICA E PRINCÍPIOS RELACIONADOS CASO CONCRETO: Imagine que o Presidente da República, por decreto, aumente a alíquota do IPI de 20% para 30%, em 30 de novembro de 2011. PERGUNTA-SE: a partir de quando poderá ser cobrado o IPI com a alíquota de 30%? E se ao invés do IPI o Presidente da República estivesse majorando a alíquota da CIDE sobre combustíveis? R:. O Presidente pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Direito Processual Pena
Questões: 1) Tício praticou o crime previsto no artigo 163 do CP. Encontrando-se em local incerto, foi processado e julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Ao final, condenado a pena de detenção de 4 meses, substituída nos termos da lei pelo pagamento de multa, resolve recorrer da decisão. Com base na situação hipotética narrada, pergunta-se: a) Qual é o recurso cabível? Em princípio, pelo que podemos deduzir do enunciado da questão, deveremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito do trabalho II: férias
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema FÉRIAS Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Férias: conceito, natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Do Trabalho II
CASO CONCRETO (CESPE/OAB 2009.2) Maria, empregada da Empresa Fogo Dourado LTDA, recebeu aviso-prévio indenizado em 12/06/2009, na forma estipulada na CLT. Em 14/06/2009, ela recebeu exames laboratoriais que confirmavam sua gravidez e, no dia seguinte, apresentou os exames no setor de pessoal da Empresa, solicitando que lhe fosse garantida a estabilidade. A Empresa negou o pedido por entender que a gravidez, nos trinta dias seguintes ao aviso-prévio indenizado não gera direito à estabilidade, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Civil II - Aula 12
Plano de Aula: Inadimplemento das Obrigações DIREITO CIVIL II Título Inadimplemento das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Inadimplemento das Obrigações Objetivos 1. Identificar as diversas formas de inexecução das obrigações. 2. Distinguir o inadimplemento absoluto do relativo e compreender seus efeitos jurídicos. 3. Conceituar e distinguir o caso fortuito da força maior e compreender seus efeitos jurídicos. 4. Conceituar mora e compreender seus efeitos jurídicos. 5. Compreender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013