Semana 16 Direito Processual Civil II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
169.163 Trabalhos sobre Semana 16 Direito Processual Civil II. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil II
Direito das Obrigações - Obrigações, dever, tarefa de alguém para outrem; - Conceito: relação de direito de caráter transitório que constrange alguém à prestação que tem valor econômico em benefício de outro; - Vínculo entre um credor e um devedor (alguém deve a realização de algo para alguém); Ex.: João deve 100 reais a Maria (Obrigação de dar 100 reais a Maria) - O credor por CONSTRANGER o devedor a dar, fazer ou não fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 3/8/2016 -
Fontes do direito processual do trabalho
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO-UNIRON http://www.folhajovem.com.br/imagens_site/image/5308fed650faa5fa3efa705%20(1).jpg FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PORTO VELHO 2015 JOIMA XIMENES http://www.folhajovem.com.br/imagens_site/image/5308fed650faa5fa3efa705%20(1).jpg FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Trabalho cientifico de caráter avaliativo, para obtenção de nota parcial, do docente Wanderlan da Costa Monteiro, de Direito Processual do Trabalho, da Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, Turma D-52, 6º Período- Vespertino. PORTO VELHO-RO 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................4 2.CONCEITO DE PRINCIPIOS GERAIS ......................................................................5 3. PRINCÍPIOS GERAIS .................................................................................................5 4.PRINCÍPIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.552 Palavras / 35 PáginasData: 11/8/2016 -
FICHAMENTO ANALÍTICO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: PRISÃO PREVENTIVA
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CAMPUS BALNÉRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO FICHAMENTO ANALÍTICO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: PRISÃO PREVENTIVA ANDRÉ BINOTTO Balneário Camboriú, 18 de agosto de 2016 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CAMPUS BALNÉRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO FICHAMENTO ANALÍTICO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: PRISÃO PREVENTIVA ANDRÉ BINOTTO Avaliação com consulta submetida à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2016 -
Direito processual trabalhista
FACULDADE ANHANGUERA SÃO CAETANO DO SUL Atividade Prática Supervisionada (ATPS) apresentada como requisito de nota parcial da disciplina de Direito Processual do Trabalho, oferecida ao 4° semestre do curso de Direito. Professor Gilson Simioni São Caetano do Sul – SP Maio 2016 SUMÁRIO 1. NULIDADES NO PROCESSO DO TRABALHO 04 1.1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................04 1.2 CONCEITO DE NULIDADE 04 1.3 OS VICIOS PROCESSUAIS 05 1.3.1 O ato nulo 05 1.3.2 O ato anulável 05 2. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.986 Palavras / 44 PáginasData: 6/9/2016 -
Direito do Trabalho II - Resumo de Aulas
Direito do Trabalho II – Resumo de aulas Saber Direito: Férias – Direito específico do empregado (CLT artigos 129 e seguintes). Professor: Henrique Correia. * Períodos de descanso do empregado: Teoria da desconexão. * Intervalos; * Descanso semanal remunerado; * Férias. * Introdução sobre férias: * Previsão constitucional, artigo 7º., inciso XVII. * Previsão em convenção internacional no. 132. * Legislação infraconstitucional – CLT ART 129 a 153. * Natureza jurídica das férias (característica): *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.118 Palavras / 17 PáginasData: 12/9/2016 -
Direito Processual Penal
ATPS DIREITO CIVIL V PASSO 1 CONTRATO DE DEPOSITO É o contrato pelo qual um dos contraentes depositários recebe de outro depositante um bem móvel, obrigando-se a guarda-lo, temporária e gratuitamente, para restituí-lo quando lhe for exigido (1265). É um contrato unilateral, gratuito, real, e, em regra, intuitu personae; entraga de coisa móvel corpórea pelo depositante ao depositário obrigação de custodia, restituição da coisa na ocasião ajustada ou quando reclamada, temporariedade e gratuidade. O deposito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.865 Palavras / 24 PáginasData: 16/9/2016 -
ATPS Direito do Trabalho II
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA CURSO DE DIREITO Discente: Mara Tatiane de Oliveira – RA: 6827452617 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS): Caso Prático LEME 2015 Mara Tatiane de Oliveira – RA: 6827452617 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS): Caso Prático Trabalho apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera como parte das Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS) da disciplina Direito do Trabalho I, sob responsabilidade da Profª. Carla Saab Rodrigues Murakami. LEME 2015 Caso Prático Quais os efeitos do recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2016 -
Das provas - Direito Processual Penal I
FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FDCI ANDRÉ PIRES MARTINS MACHADO EMANUEL MEZADRE VIEIRA ÍCARO DA SILVA LANCELOTTI DA PROVA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2016 ANDRÉ PIRES MARTINS MACHADO EMANUEL MEZADRE VIEIRA ÍCARO DA SILVA LANCELOTTI DA PROVA Trabalho acadêmico avaliativo referente ao 2º bimestre do 6º período do curso de Direito. O documento é referente à matéria de Direito Penal IV, sendo esta ministrada pela Prof. Dr. Márcia Prucoli Gazoni. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.892 Palavras / 56 PáginasData: 10/11/2016 -
ATPS Direito empresarial Etapa II
Planeje a estrutura do trabalho. Um limite de 250 palavras é curto, mas ainda deve seguir o formato convencional de um ensaio e ter introdução, corpo e conclusão. Planejar antes de escrever ajuda a manter o trabalho no caminho certo, especialmente se escrito sob um determinado prazo. Limite o tópico concentrando-se apenas no tema do trabalho. Sublinhe as palavras-chave do título para ajudar a fixar o tópico firmemente na sua mente. Ao escrever, inclua apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2016 -
Direito Processual do Trbalho - Sentença
SENTENÇA DEFINIÇÕES Consiste no ato pelo qual o juiz decide ou não o mérito da postulação. Trata-se da peça mais importante do processo, que será emitida exclusivamente por magistrado. A sentença tem que ser clara, precisa e concisa, devendo apreciar todos os pedidos elencados pelas partes, não dando margens a interpretações diversas ou contrárias. A atuação do juiz, no exercício da atividade jurisdicional pode ensejar a prática dos seguintes pronunciamentos judiciais: despachos, que são decisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.220 Palavras / 13 PáginasData: 16/11/2016 -
A Coação Direito Civil II
Coação Coação é ameaça ou pressão improcedente sobre um indivíduo para força-lo a praticar um ato contra a sua vontade ou realizar um negócio jurídico O que particulariza a coação é aplicação da violência psicológica para alterar a vontade. A coação não é um vício da vontade, mas o temor que ela causa sim, tornando assim a manifestação de querer do agente defeituosa. A coação é o vício mais grave que se pode afetar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2016 -
Direito Processual do Trabalho - Nulidades
Resultado de imagem para simbolo ufu DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: NULIDADES PROCESSUAIS TRABALHISTAS UBERLÂNDIA DEZEMBRO DE 2016 ANA CAROLINA NUNES DE ALCÂNTARA CICÍLIA ARAÚJO NUNES DÉBORA VAZ ESPÍNDOLA LORENA SILVA DE SOUSA LUIS AUGUSTO MESQUITA ISABELLA DE FARIA OLIVEIRA DAMASCENO RIBEIRO STEFANIE SCHEGOSCHESKI VIOTTO FERRAZ THAIS CRISTINA DE AQUINO GERMANO 8º PERÍODO “A” DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: NULIDADES PROCESSUAIS TRABALHISTAS Trabalho sobre “Introdução ao Direito Processual do Trabalho: Teoria Geral e Princípios’ apresentado como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.940 Palavras / 28 PáginasData: 12/12/2016 -
O Direito Processo Civil
SUMÁRIO 1. Introdução competência CPC/2015 4 2. Conceito e considerações gerais 5 3. Distribuição da Competência 5 3.1 Princípio da tipicidade da competência 6 3.2 Princípio da indisponibilidade da competência 6 4. Classificação da Competência 7 4.1 Competência do foro ( territorial ) e competência do juízo. 7 4.2 Competência Originária e derivada 7 4.3 Competência Relativa e Competência Absoluta 8 5. A Translatio Ludicii 8 6. A Perpetuação da Jurisdição 9 7. Competência por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.508 Palavras / 31 PáginasData: 20/2/2017 -
DIREITO CIVIL II - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
EXERCÍCIOS DIREITO CIVIL II - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. Diferencie a obrigação de dar coisa certa e obrigação de dar coisa incerta. Resposta: Certa: Quando vc tem obrigação de dar uma coisa delimitada, ex uma safra de soja. Isso é uma coisa certa. Incerta: Quando vc não sabe o que vai ter de entregar. Ex: quando vc compra um bezerro, ainda no ovulo, para ser entregue após nascer, vc não sabe se vai ser femea
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.403 Palavras / 10 PáginasData: 13/3/2017 -
O Neoprocessualismo Direito Processual
NEOPROCESSUALISMO - Introdução - No contexto histórico, o atual Direito Processual regido pelo Neoprocessualismo teve sua evolução axiológica moldada por três fases anteriores: Primeira fase – Sincrestismo: não havia discriminação entre Direito Material e Direito Processual, sendo o processo levado em consideração somente em sua praticidade, não importando a estrutura processual. Segunda fase – Processualismo: a cientificidade do processo passa a ser observada com relevância, consequentemente, torna-se um Direito autônomo. Terceira fase – Instrumentalismo: nessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2017 -
Direito Processual do Trabalho
ILMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SÃO PAULO – SP. MARILEI FATIMA MARZOCHI, brasileira, casada, residente e domiciliado na Rua Procópio Davidoff nº499 centro, Floreal SP, vem mui e respeitosamente á presença de Vossa Senhoria com fulcro no artigo 281 parágrafo único inciso Ido Código de Trânsito Brasileiro, por, não concordar com AUTO DE INFRAÇÃO PARA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES de n.º 1D946453-3 CODIGO DA INFRAÇÃO 581 9 e 1D946454-3 CODIGO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2017 -
O CASO ISABELLA NARDONI E O DIREITO PROCESSUAL PENAL
O CASO ISABELLA NARDONI E O DIREITO PROCESSUAL PENAL O art. 564, inciso III, alínea “b” do CPP preceitua que “nos crimes que deixam vestígio, o exame pericial, ou exame de corpo de delito, é indispensável, sob pena de nulidade”. Em decorrência deste mandamento legal, a perícia é essencial para o prosseguimento da persecução penal, salvo, o disposto no art. 167, CPP: “Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2017 -
Sétimo Resumo de Direito do Trabalho II
Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA Sétimo Resumo de Direito do Trabalho II Professor: Adolfo Jacob “Quem quer passar além do Bojador, tem que passar além da dor. Deus ao mar o perigo e o abismo deu, Mas nele é que espelhou o céu.” (Fernando pessoa, em Mar Português) REMUNERAÇÃO Remuneração : conjunto de retribuições recebidas habitualmente pelo empregado pela prestação de serviços, em dinheiro ou em dinheiro e utilidades, proveniente do empregador ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.166 Palavras / 25 PáginasData: 16/5/2017 -
ATPS Direito Civil II 3 e 4
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DIREITO ATPS (ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS) DIREITO CIVIL II SANTO ANDRÉ 2015 ÍNDICE ETAPA 03 3 FRAUDE CONTRA CREDORES 3 Descrição do caso 3 Decisão do 1º grau 3 Órgão julgador 4 Razões de reforma ou manutenção 4 Opinião do grupo sobre o caso 4 AÇÃO PAULIANA 5 Descrição do Caso 5 Decisão de 1º Grau 5 Órgão julgador 5 Razões de reforma ou manutenção 6 Opinião do grupo 6 INVALIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.753 Palavras / 16 PáginasData: 23/5/2017 -
Princípios do Direito Processual Penal
Princípios do Direito Processual Penal Existem alguns princípios que regem o ordenamento do direito processual penal como um todo. São Eles: 1- Verdade Real: O processo penal se baseia na verdade material enquanto processo civil se baseia na verdade formal. O Juiz não pode ser impedido, ele deve ir em busca da verdade. Isso significa que se o autor desistir do processo ele não poderá ser extinto, como acontece na área cível, vez que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2017 -
ATPS de DIREITO CIVIL II
Faculdade Anhanguera de anápolis Curso de Direito DIREITO CIVIL II ATPS de DIREITO CIVIL II Alunos: Angélica Crisóstomo de Souza RA 4997013449 Beatriz de Albuquerque Borges RA 42117865 Fernando Afonso de Castro Leão RA 3708613129 Gilson Gomes da Silva RA 1107323576 Mayra Pricylla P. da Costa RA 3724694903 Rayane de Oliveira Costa RA 3726633117 Prof. Jean Carlo Anápolis_Go Abril/2013 ________________ Sumário INTRODUÇÃO 3 DOS FATOS JURÍDICOS 4 Fato jurídico em sentido estrito extraordinário 4 DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.863 Palavras / 24 PáginasData: 14/6/2017 -
Direito Processual do Trabalho
1- Qual é o tipo de peça processual a ser apresentada no caso acima e qual a sua função no processo? A Reclamação Trabalhista é a peça processual adequada ao caso. Isto é, uma das espécies de Ação Trabalhista, com a finalidade de discutir os direitos do empregado, buscando a reparação de lesões sofridas pelo empregado no decorrer do contrato de trabalho. 2- Quais são os elementos indispensáveis na reclamação escrita? Os elementos indispensáveis à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2017 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL E II NACIONALIDADE
CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS CURSO DE DIREITO DIREITO ELEITORAL I – INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL E II NACIONALIDADE Trabalho realizado pelos acadêmicos Francklane Sena da Silva, Lucas Mourão, Alisson, Pedro e Edson, referente à matéria ministrada na disciplina de Direito Eleitoral. Professor:Adolfo. Porto Velho 2017 CAPÍTULO II 1. NACIONALIDADE 1. Conceito Para Nelson Oscar de Souza[1], “nacionalidade constitui o laço jurídico que liga as pessoas a uma determinada sociedade política”. Nesse mesmo sentido Roberto Moreira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2017 -
PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Fichamento de Estudo de Caso Nome da aluna: Dilcéa de Souza Barbosa Trabalho da disciplina Teoria Geral dos Direitos Reais. ________________ Estudo de Caso: Teoria Geral dos Direitos Reais REFERÊNCIA: Problema no Paraíso: Conflito entre as partes interessadas no Projeto Paseo Caribe. O artigo em destaque traz como tema principal a supremacia do interesse público, em detrimento ao interesse particular. O litigio em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2017 -
PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Fichamento de Estudo de Caso Nome da aluna: Dilcéa de Souza Barbosa Trabalho da disciplina Teoria Geral dos Direitos Reais. ________________ Estudo de Caso: Teoria Geral dos Direitos Reais REFERÊNCIA: Problema no Paraíso: Conflito entre as partes interessadas no Projeto Paseo Caribe. O artigo em destaque traz como tema principal a supremacia do interesse público, em detrimento ao interesse particular. O litigio em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2017