Semana 16 Direito Processual Civil II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
169.163 Trabalhos sobre Semana 16 Direito Processual Civil II. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Direito Processual do Trabalho
Direito Processual do Trabalho Processo do Trabalho Conceito: Conjunto de regras e princípios que regulam o método, segundo o qual , os tribunais do Trabalho conciliam e julgam os conflitos individuais e coletivos oriundos da relação de trabalho Dissídios : Direito Individual (1° vara do trabalho) --> Empregado e Empregador Trabalhador e Tomador Direito Coletivo (Tribunal do Trab) --> Sind Categoria Prof e Econômi Sind. da CP e Empresas OBS: A decisão de um dissídio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.470 Palavras / 38 PáginasData: 9/11/2017 -
ENSAIOS DE LABORATÓRIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL II
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO CAMPUS ENGENHEIRO COELHO ENGENHARIA CIVIL BRUNO STORCH DE ALMEIDA CALIXTO ENSAIOS DE LABORATÓRIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL II ENGENHEIRO COELHO 2014 ________________ BRUNO STORCH DE ALMEIDA CALIXTO ENSAIOS DE LABORATÓRIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL II Relatório da matéria de Materiais de Construção Civil II, com o objetivo de ver os resultados de ensaios em laboratórios com concretos e materiais usados na construção civil. Esta matéria é orientada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 16/1/2018 -
O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – PROF. RENATA TIVERON AULA I TEORIA GERAL DO PROCESSO A todo direito corresponde a uma ação Direito material Direito instrumental A teoria geral do processo – compreende um sistema metodológico reconhecido pelos diversos ordenamentos jurídicos. Identificam quais são os pontos comuns a todos os ramos do direito processual. Estabelece uma unidade de raciocínio e métodos que os subsistemas processuais são sensíveis ao escopo da teoria geral do processo. Bem –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.236 Palavras / 45 PáginasData: 6/2/2018 -
O DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
RESPONSABILIDADE Disciplina: NPG1188 - ELEM.DIR.CIVI.CONST. Período Acad.: 2017.3 EAD (POS) / AV ________________ Prezado(a) Aluno(a), Responda a todas as questões com atenção. Somente clique no botão FINALIZAR PROVA ao ter certeza de que respondeu a todas as questões e que não precisará mais alterá-las. Valor da prova: 6 pontos. 1. Significa um vínculo de sentimento racionalmente guiado, limitado e autodeterminado àquele que oferece ajuda, apoiando-se em uma mínima concorrência de interesses e objetivos que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.149 Palavras / 33 PáginasData: 21/2/2018 -
O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
REVISÃO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1)COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO: COMPETÊNCIA: É a distribuição da Jurisdição entre os órgãos estatais (juízes). Todo juiz possui jurisdição, mas nem todos possuem competência. Jurisdição é separada em matéria. Cada ramo do Poder Judiciário julgará determinadas matérias. 1) Comp. Material: 114 CF,CLT. Compete a JT processar e julgar, em razão da pessoa subsidiária, em razão da matéria q envolvam relações de trabalho. 2) Comp. Funcional, hierárquica ou interna: absoluta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2018 -
Direito Processual do Trabalho
Direito Processual do Trabalho Jonas Araújo – Matrícula: 2016.01.49401-7 Objetivo: O presente trabalho tem por objetivo a produção de relatório, visando dessa forma demonstração da observação de audiências, em diversas fases e formas, com o intuito de produzir uma fundição entre a prática processual trabalhista e os conhecimentos teóricos obtidos em sala de aula. Sumário: Capa ................................................................1 Sumário ...........................................................2 Audiência Inicial .............................................3 Ata de Audiência Inicial ..................................4 Audiência de Instrução ....................................8 Ata de Audiência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.262 Palavras / 26 PáginasData: 16/5/2018 -
Direito Processual Penal III
Direito Processual Penal III – Aulas - Medidas Assecuratórias ou Medidas Cautelares Reais (≠ medidas pessoais, art. 314): - Procedimento Incidente * Caráter eminentemente cautelar; * Escopo: * Tutela do processo (assegurando a prova); * Tutela do interesse econômico da vítima (resguarda bens para futura ação civil “ex delicti”; * Tutela do Estado (Pagamento pena pecuniária e custas processuais); * Princípios regentes (garantias da jurisdicionalidade) – Art. 5º, LXI: * Provisionalidade; O princípio da provisionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.612 Palavras / 15 PáginasData: 16/5/2018 -
Direito Processual Penal III
Direito Processual Penal III – Aulas - Medidas Assecuratórias ou Medidas Cautelares Reais (≠ medidas pessoais, art. 314): - Procedimento Incidente * Caráter eminentemente cautelar; * Escopo: * Tutela do processo (assegurando a prova); * Tutela do interesse econômico da vítima (resguarda bens para futura ação civil “ex delicti”; * Tutela do Estado (Pagamento pena pecuniária e custas processuais); * Princípios regentes (garantias da jurisdicionalidade) – Art. 5º, LXI: * Provisionalidade; O princípio da provisionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.612 Palavras / 15 PáginasData: 16/5/2018 -
O Direito Processual Penal
Procedimentos: seqüência de atos da ação penal, atos esses praticados em juízo. Sem ele não há o devido processo legal. No procedimento temos a ampla defesa e o contraditório O procedimento (sequência de atos) é matéria de ordem pública. Não pode ser composto (acordado). A Lei 12850/13 que trata do Crime organizado, traz a possibilidade do MP compor os procedimentos. Ferindo o procedimento está ferindo devido processo legal. Os procedimentos no processo penal: art. 394
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.516 Palavras / 11 PáginasData: 16/5/2018 -
DIREITO CIVIL II – Relações jurídicas obrigacionais
UNESC - DIREITO – 2 sem.2 per – 2017 DIREITO CIVIL II – Relações jurídicas obrigacionais Prof.EUCLIDE BERNARDO MEDICI – EXERCICIO DEVE SER RESPONDIDO ATÉ O DIA 30 DE OUTUBRO ATÉ AS 23,55 HS OS EXERCICIOS ENVOLVEM A LEI 10406/02 - dos arts.233 até ao art. 307- OBS. EM PRIMEIRO LUGAR VOCÊ DEVE IDENTIFICAR QUAL A MODALIDADE OBRIGACIONAL A QUE PERTENCE A PERGUNTA E ENTÃO RESPONDER AO QUE SE PEDE. 01 questão - Analise as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.255 Palavras / 34 PáginasData: 6/6/2018 -
O Direito Processual Penal
Sim, em ambos os casos é possível recorrer ao remédio constitucional. O próprio STJ reconheceu o cabimento de habeas corpus na hipótese de sentença condenatória transitada em julgado, quando da existência de nulidade absoluta. Em recente decisão, o STF também reconheceu o cabimento, atestando que se a decisão é ilegal, e não condiz com a jurisprudência, é imperiosa a impetração de HC. Exige-se ainda, a existência de prova pré constituída e direito líquido e certo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2018 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL I RESUMO DO LIVRO “BAR BODEGA”
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO MILENA CÂMARA DOS SANTOS DIREITO PROCESSUAL PENAL I RESUMO DO LIVRO “BAR BODEGA” Professor: Paulo Dalla Corte Canoas, Junho de 2018. RESUMO Inicialmente, o autor discorre sobre o crime, esclarecendo que foi de um assalto realizado por cinco indivíduos a um bar de classe média alta. Os indivíduos envolvidos no crime foram extremamente violentos, subtraíram dinheiro e alguns objetos do estabelecimento e dos clientes mediante grave ameaça, resultando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2018 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL
FACEC - FACULDADE CENTRAL CRISTALINENSE LÍLYAN ALVES DE SANTANA 9º Período Direito - Noturno DIREITO PROCESSUAL PENAL Cristalina - GO 2018 LÍLYAN ALVES DE SANTANA DIREITO PROCESSUAL PENAL Atividade de ensino e aprendizagem da disciplina de Direito Processual Penal, desenvolvida na modalidade de trabalho acadêmico sob a orientação do professor Luís Sergio Veríssimo do Santos. Cristalina - GO. 2018 Índice: Introdução...................................................................................................4 Definição do Processo Penal....................................................................5 Diferenciação da Lei processual no tempo e no espaço.......................5 Contagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.105 Palavras / 21 PáginasData: 16/11/2018 -
Questões de Direito Processual Trabalhista
Aluno: Suesley Albuquerque Turma: D - Matutina / 3105 Direito Processual Trabalhista / 1°2019 Professor: Ricardo Vicente Corrêa Questões de Trabalho 1 – Com relação ao ramo do direito processual do trabalho, sabemos que trata dos processos envolvendo matéria trabalhista, dentre isso, há diversos princípios que o regem, sendo eles: (marque a alternativa incorreta) 1. Princípio da irrenunciabilidade, exceto se advir de norma pactuada sem vício. 2. Princípio do In dúbio pro operário, onde se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2019 -
Renata Lorena Rebouças Direito do Trabalho II Juliane Facó
Renata Lorena Rebouças Direito do Trabalho II Juliane Facó Prova: Com consulta e tem que falar o artigo da lei na prova e também sumula - Tem que trazer a lei com a reforma trabalhista nova. Provas grandes, com base na teoria resolver o caso concreto - Prova prática com limite de linhas. Bibliografia: Luciano Martinez Prova1: 21/09/17 - Retribuição do Trabalho e Alteração do contrato de trabalho e Prescrição e Decadencial Prova2: 09/11/17 Extinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.922 Palavras / 132 PáginasData: 16/5/2019 -
DISCILPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL
DISCILPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL Prisão preventiva: Uma das principais modalidades de prisões cautelares disposta no nosso ordenamento, tem previsão entre os artigos 311 e 316 do código de processo penal. Em primeiro lugar é necessário que façamos uma análise sobre o momento da decretação da prisão preventiva, diz o artigo Art.311: Em qualquer fase da investigação ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de oficio, se no urso da ação penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 27/6/2019 -
O Direito Processual Penal
MODULO 2 – MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS (Tutela com urgência) 1.1 Conceito Medida cautela é gênero que compreende 3 espécies:// 1. Medida cautelar real (medidas assecuratória[1]) 2. Medica cautelar probatória (recai sobre o objeto da prova) 3. Media cautelar pessoal (recai sobre a pessoa do acusado). Toda medida cautelar pessoal necessita de cautelaridade[2], que nada mais é do que aplicação da medida para a proteção do processo. Processo é um meio, pois não se esgota em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.488 Palavras / 18 PáginasData: 27/6/2019 -
Direito Processual do Trabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 12-04-18 1) Art 8º, §3º da CLT – Só pode analisar aspectos formais da validade do negócio jurídico sobre as negociações coletivas (acordo ou convenção coletiva de trabalho). - ART. 104 CC – Agente capaz Forma prescrita ou não Objeto licito Obs: Art. 5, xxxv da CF/88 X Art 8, §3º da CLT 2) 614, §3º - vigência máxima da negociação coletiva é de dois anos, sendo vedada a ultratividade. 3)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2019 -
O Direito Processual Penal I
DIREITO PROCESSUAL PENAL I Processo é um conjunto de atos coordenados e direcionados à obtenção de uma sentença. No processo penal há 3 sujeitos principais, que são o juiz, o réu e a acusação. A relação processual é baseada no “actum trium personarum”: um ato entre três pessoas. Por exemplo, juiz, MP e réu. Sendo o juiz um terceiro desinteressado, alheio ao conflito, imparcial, não-neutro, desprovido de suas paixões pessoais e as da sociedade. Pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.785 Palavras / 12 PáginasData: 16/10/2019 -
Aulas de Direito Processual do Trabalho
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA DPT I . TURMA PROF. PÓS-DUTOR OCELIO DE JESUS MORAIS AULA DO DIA 12.08. 2019 UNIDADE I - PRIMEIRA AULA NORMAS JURÍDICAS E PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1.1. Conceito. 1.2. Princípios. 1.3. Fontes. 1.4. Autonomia. 1.5. Interpretação, integração e eficácia 1. NORMAS JURÍDICAS GERIAS: 1.1. Conceito (Uma patê do Direito -> Um dado complexo -> subsistemas) 1.2. Funções: (estabelecer homogeneidade e segurança jurídica -> não-contradição) 1.3. Normas aplicáveis ao processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.906 Palavras / 16 PáginasData: 16/12/2019 -
Direito Processual Tributário
TRANSFORMAÇÕES NO IRS Referência: EDMONDSON, Amy C.; FREI, Frances X. Transformação no IRS. Harvard Business School Case 9-603-010. Novembro de 2002. Conta-se, inicialmente, uma passagem onde o, à época, comissário da Internal Revenue Service (IRS), o equivalente estadunidense para a Receita Federal do Brasil, questiona sobre o desenvolvimento e consequente melhoria da Instituição onde trabalha frente às inovações tecnológicas e sociais que se desenrolaram com a evolução das sociedades e com o processo de globalização.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2020 -
O Caderno de Direito Civil II
Direito Civil II Transmissão das obrigações 1. Cessão de crédito – Negócio jurídico bilateral pelo qual credor (cedente) transfere o seu direito de crédito a uma outra pessoa (cessionário), total ou parcialmente, onerosa ou gratuitamente. - Conceito -Requisitos (3) 1. Objeto (passível de cessão); Ex. pensão alimentícia não é passível de cessão, salário. Art 286,287. 2. Capacidade – Parte capaz 3. Legitimação – Ser o titular do crédito. O credor ser o legitimado do crédito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.992 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2020 -
Direito Processual Trabalhista
Direito Processual Trabalhista 2 Exercício de fixação da aula 1. Rock da Silva propôs Reclamação Trabalhista em face da Empresa 121 Ltda, pleiteando direitos rescisórios, equiparação salarial, horas extra, danos morais e diferenças salariais. Seu salário era de R$ 3.000,00. Fixou a causa em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Pediu Justiça Gratuita que foi indeferida pelo Juiz. O Juiz notificou/citou a Reclamada para tomar ciência da reclamação e audiência, diante da situação retratada, discordando dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2020 -
PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso/Artigo ÉRICA MELO CORREA Trabalho da disciplina: Temas Constitucionais contemporâneos Porto Velho-RO 2020 LIMITES EXEGÉTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL: POR UMA ESTRATÉGIA HERMENÊUTICA DE PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO REFERÊNCIAS SANDOVAL, Guilherme; RASGA, M. F. Limites Exegéticos do Ativismo Judicial: Por uma Estratégia Hermenêutica de Preservação do Estado Democrático de Direito. In: Conpedi. (Org.). Hermenêutica: XXIII
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2020 -
O Direito Processual Penal III e Direito Internacional
Leia o caso hipotético e responda as perguntas abaixo, das disciplinas de Direito Processual Penal III e Direito Internacional. Jiang-Li, chinês residente há 20 (vinte) anos no Brasil, especificamente no município de Cariacica, no Estado do Espírito Santo, com sua esposa Yue-Yan e seu filho, Shuang, é comerciante. Destinava sua força de trabalho à comercialização de réplicas de mercadorias, notadamente eletrônicos, tais como vídeo games, aparelhos celulares, televisores, entre outros, em sua loja “TUDO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.333 Palavras / 14 PáginasData: 14/7/2020