Semana 16 Direito Processual Civil II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
169.136 Trabalhos sobre Semana 16 Direito Processual Civil II. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil II Rito Ordinario E Rito Sumario
humano comportamentalWeb aula 01 processo ii 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Do Trabalho II
4 Tema Requisitos: Justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca. Objetivos O aluno deve identificar e compreender os requisitos necessários para a resolução contratual, que autorizam a ruptura do contrato de trabalho por inexecução faltosa praticada por qualquer das partes ou por ambas as partes. Estrutura do Conteúdo Requisitos: Justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca. Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: (OAB/RJ) João e Mário, atendentes da loja MM Ltda., após briga que envolveu agressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Proc Civil
1ª Questão – Discursiva Roberto (credor) requer a execução por quantia certa, decorrente de aluguéis em face de Geraldo (devedor) e o seu fiador, que não figurou no pólo passivo na fase de cognição. A sentença que condenou o réu transitou em julgado. Citados, os executados ofereceram impugnação, sendo que o fiador postulou a sua exclusão do feito, sob fundamente de ilegitimidade passiva, porque o contrato de locação está prorrogado por prazo indeterminado e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2013 -
Direito Processual
Assuntos: Competência: Partes e procuradores Litisconsórcio Intervenção de terceiro MP e auxiliares Atos Processuais Formação de processo/Suspensão Processo e procedimento Tutela antecipada e de urgência Petição inicial No processo civil só iremos estudar a fase de postulação. Poderes Jurisdicionais: Instrução Decisão Documentação Coerção Princípios Jurisdicionais: Investidura Indeclinabilidade Indelegabilidade Imparcialidade Aderência territorial Ex: Inafastabilidade (juiz natural) Classificação: (jurisdição) Civil / Penal Trabalho / Eleitoral / Militar Contenciosa / Voluntaria Originária / 2º grau Equidade / Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.085 Palavras / 13 PáginasData: 30/8/2013 -
Direito Processo Civil
Questão discursiva: Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de determinação judicial assegurar a efetivação de direitos fundamentais, mesmo que impliquem custos ao orçamento do Executivo. A questão teve origem em ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina, para que o município de Criciúma garantisse o direito constitucional de crianças de zero a seis anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 31/8/2013 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Partes e Procuradores Objetivos O aluno precisa distinguir o processo do trabalho do processo civil no que se refere à capacidade postulatória, assistência judiciária. Associar a sucessão processual com a sucessão trabalhista muito comum na Justiça do Trabalho. Estrutura do Conteúdo Partes e Procuradores. Partes: capacidade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
Processual Civil III
1ª questão. Proposta demanda de reintegração de posse o magistrado, após apreciar as alegações e elementos de prova, constantes dos autos, deferiu liminar inaudita altera parte em favor do autor. Trata-se de medida provisória de proteção possessória proferida com fundamento em cognição sumária, que pode ser modificada ou revogada posteriormente se surgirem elementos novos que conduzam o magistrado à conclusão distinta da anteriormente alcançada. Cientificado do processo e intimado da decisão interlocutória proferida, o réu,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Do Trabalho II
DIREITO DO TRABALHO II SEMANA 1 Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. PROCEDIMENTOS DE ENSINO: O aluno precisa conhecer os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.725 Palavras / 19 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Processual Penal
Josefina foi indiciada em Inquérito Policial pela conduta tipificada no art. 123 do CP,Infanticídio, pois teria matado seu filho logo após o parto. No curso das investigações, a autoridade policial representou ao Juiz pela interceptação das comunicações telefônicas da indiciada, o que foi deferido. Durante a escuta, em uma conversa entre Josefina e uma amiga, foi descoberto que na verdade Josefina tomara remédios abortivos e que em razão disso o bebê nasceu prematuro e faleceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Processo Civil
Processo civil II 1ª plano: 1ª. Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Do Trabalho II
Felipe Homem de Sorte foi contratado pela empresa Piratininga Comércio de Metais Ltda., para exercer a função de auxiliar administrativo. Após um ano de serviços prestados, sem que tivesse praticado qualquer ato desabonador de sua conduta, recusou-se a cumprir ordem manifestamente legal de seu superior hierárquico, por discordar de juízo de mérito daquele, em relação à tomada de uma decisão administrativa. De pronto foi verbalmente admoestado, alertado para que o ato não se repetisse e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 2/9/2013 -
Casos Concretos Semana 1 Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO semana 1 Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Caso Concreto 1 - CIVIL II
Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, o Direito Obrigacional assume hoje o ponto central do Direito Privado, tanto que a teoria geral das obrigações é o primeiro tema a ser tratado pela parte especial do Codigo Civil. São normas que regulam as pessoas em suas relações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
CASO CONCRETO AULA 1 - CIVIL II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor-econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia ( atividade produtiva e troca de bens). b) Os princípios da eticidade e da socialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
Direito Do Trabalho II
Semana 02 CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL
CASO 01: Promotor de Justiça da Comarca X, invocando dispositivos da CRFB, da Lei nº 8.625/93 e da Lei Complementar nº /1993, diante da suspeita da prática de vários crimes por policiais civis e militares, lotados naquela comarca, entre os quais formação de quadrilha armada, tráfico ilícito de entorpecentes, instaurou procedimento investigativo e passou a inquirir várias pessoas no ambiente da própria promotoria, além de colher documentos que lhe foram entregues por supostas vítimas (comerciantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Processual Do Trabalho 1
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO WEB AULA 1 CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
Direito Processual Cvil
ETAPA 2 Passo 3 (Equipe) Elaborar os pedidos que poderiam constar de uma petição inicial, diante do caso descrito no Passo 1, atentando às possibilidades de pedidos alternativos, subsidiários, sucessivos e de cumulação de pedidos. No caso presente, os danos estão devidamente comprovados primeiramente com o liquidificador defeituosa, segundo com a perca da mão da requerente, houve não só a reparação material pela impossibilidade de realizar seu trabalho normalmente e por ultimo um dano moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 9/9/2013 -
Direito. Direito Processual do Trabalho
AULA 02: CASO CONCRETO: (CESPE/OAB 2009.3) Após a rescisão do seu contrato de trabalho, Alex, empregado da empresa Dominó, procurou assistência da comissão de conciliação prévia, que tinha atribuição para examinar a sua situação. Em acordo firmado entre ele e o representante da empresa, ambas as partes saíram satisfeitas, com eficácia geral e sem qualquer ressalva. Posteriormente, Alex ajuizou reclamação trabalhista, pedindo que a empresa fosse condenada em verbas não tratadas na referida conciliação, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Direito Processual Do Trabalho - Webaula 1 E 2
Webaula 1 Caso Concreto Trata-se do princípio da normatização coletiva. A Constituição da República concedeu à Justiça doTrabalho o poder normativo, isto é, o poder de criar normas e condições gerais abstratas, cuja atividade é inerente ao Poder Legislativo,proferindo sentenças normativas a serem aplicadas aos contratos de trabalho dos empregados integrantes da categoria profissional envolvida no dissídio coletivo. “Art. 114 - Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar § 2º - Recusando-se qualquer das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Processo Civil II - Plano 04 E 05
Plano 05 Caso Concreto 01 Resp.: Sim, de acordo com o art.791, § 3º, CLT : "A constituição de procurador com poderes para o foro em geral poderá ser efetivada, mediante simples registro em ata de audiência, a requerimento verbal do advogado interessado, com anuência da parte representada." A apresentação do contrato social ou estatuto da empresa não são requisitos para validade da procuração. Caso concreto 02 Resp.: O art. 191 do CPC prevê que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 9/9/2013 -
Civil II
Civil II- Semana 5Renata C. SantanaCaso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas,quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa dodevedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelorecebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ouErrado? Justifique sua resposta.R: Quando apenas uma das prestações se tornar impossível, tendo o credor direitode escolha e ocorrendo a impossibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
AULA 1: CASO CONCRETO: ENTENDO SER PRINCIPIO DA NORMATIZAÇÃO COLETIVA. ART.114,§2°CF. E DECORRE DO PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. OBJ.893 §1°,CLT.(E) PRINC. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DA DECISÕ ES INTERLOCUTÓRIAS. JURISPRUDENCIA: TST - RECURSO DE REVISTA RR 1974320115030039 197-43.2011.5.03.0039 (TST) Data de publicação: 21/06/2013 Ementa: RECURSO DE REVISTA 1. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. NÃO PROVIMENTO. À luz dos princípios que regem a hierarquia das fontes de Direito do Trabalho, as normas coletivas, salvo os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito Processual Do Trabalho
Caso Concreto 1 R: Não. Pois como chefe do legislativo, ele, também exerce atribuições na adm. Direta. Caraterizando função pública (art, 327 do CP e Decreto 201/67). Caso Concreto 2 R: Não em relação ao peculato, uma vez que a retratação do agente não extingue a punibilidade na peculato culposo (art. 312, par. 3º do CP). A resposta passa a ser afirmativa em relação ao art.16, que prevê causa especial de diminuição da pena. Objetiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
Processo Civil II Contestação
Plano de Aula: Contestação DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Título Contestação Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Contestação. Princípios. Classificação das defesas. Compreensão das preliminares do art. 301, CPC. Estrutura da contestação. Objetivos - Conhecer o conteúdo material e processual da contestação; - Compreender que a defesa do réu (contestação) exige do advogado conhecimentos sólidos sobre a presença de duas relações no processo, a de direito processual (defesa indireta) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013