Sobre Os Crimes Contra A Propriedade Intelectual Assinale A Opção INCORRETA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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PSICOPATIA NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA
PSICOPATIA NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA Resumo: Tiago Henrique Gomes da Rocha é um assassino em série brasileiro que declarou ter matado 39 pessoas na cidade de Goiânia/GO, sendo a maior parte mulheres, entre os anos de 2011 e 2014. Das mulheres, duas seriam garotas de programa e entre os homens, determinados seriam moradores de rua ou homossexuais. Segundo ele, após 2013, passou a matar somente mulheres, a maioria jovens, optadas aleatoriamente. A psicopatia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2016 -
USTIFICAÇÃO DO FACTO E EXCLUSÃO DA CULPA NOS CRIMES DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL E CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL: O ESTADO DA QUESTÃO NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA
A justificação e a desculpa na jurisprudência A respeito de crimes de abuso de confiança fiscal e contra a segurança social é entendimento dos Tribunais superiores que o interesse em manter a empresa em laboração e o pagamento de salários ou outras dívidas não pode funcionar como causa de justificação ou como causa de exclusão da culpa, pois a obrigação legal de entregar os impostos ou as contribuições devidas à Segurança Social é superior ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2016 -
ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DOS PARÂMETROS DE IMPRESSÃO 3-D SOBRE AS PROPRIEDADES MECÂNICAS DO ACRILONITRILA BUTADIENO ESTURENO (ABS) SUBMETIDOS A TESTES DE COMPRESSÃO
ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DOS PARÂMETROS DE IMPRESSÃO 3-D SOBRE AS PROPRIEDADES MECÂNICAS DO ACRILONITRILA BUTADIENO ESTURENO (ABS) SUBMETIDOS A TESTES DE COMPRESSÃO Jordan Cunha Marchiori, Davi Pereira Garcia*, Giuliano Gonçalves de Souza, Luiz Rafael Resende da Silva, Rômulo Maziero Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Rua Duque de Caxias, 194A, Carapina, São Mateus. *davi.garcia@ifes.edu.br RESUMO: O desenvolvimento tecnológico tem buscado constantemente melhorias para otimização cada vez mais os processos de fabricação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.570 Palavras / 11 PáginasData: 1/12/2016 -
CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO CRIME DE ESTUPRO
EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABINÓPOLIS-MG. Autos nº. 0004233-94.2013.813.0568. JÚLIO MIRANDA MELO, já qualificado na denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, respeitosamente, através de seus advogados, comparece a presença de V. Exa. para apresentar suas CONTRAS RAZÓES, ao recurso de Apelação interposto pela Justiça Pública, consubstanciado nas razões anexas, requerendo o normal processamento da presente e posterior remessa ao tribunal ad quem. Termos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 4/1/2017 -
AS CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO CRIME DE ESTUPRO
EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABINÓPOLIS-MG. Autos nº. 0004233-94.2013.813.0568. JÚLIO MIRANDA MELO, já qualificado na denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, respeitosamente, através de seus advogados, comparece a presença de V. Exa. para apresentar suas CONTRAS RAZÓES, ao recurso de Apelação interposto pela Justiça Pública, consubstanciado nas razões anexas, requerendo o normal processamento da presente e posterior remessa ao tribunal ad quem. Termos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 4/1/2017 -
ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O FILME: A ZONA DO CRIME
RESENHA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O FILME: A ZONA DO CRIME Camila Costa Peixoto ZONA DO CRIME (LA ZONA). 2007. México. Direção e Roteiro: Rodrigo Plá. Elenco: Daniel Giménez Cacho, Maribel Verdú, Alan Chávez, Daniel Tovar, Carlos Bardem, Marina de Tavira, Mario Zaragoza, Andrés Montiel, Blanca Guerra, Enrique Arreola, Gerardo Taracena. Gênero: Drama. Duração: 98 minutos. Classificação etária: 16 anos. PLÁ, Rodrigo. A Zona do Crime. Direção de Rodrigo Plá. México, 2007, 98 min. color. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.758 Palavras / 8 PáginasData: 9/3/2017 -
Substâncias químicas com propriedades de absorver, refletir e dispersar a radiação incidente sobre a pele
Filtros solares • Substâncias químicas com propriedades de absorver, refletir e dispersar a radiação incidente sobre a pele • Fitros – Inorgânicos – Orgânicos Outros tipos – Lipofílicos ou hidrofílicos – Sólidos ou líquidos – Absorvedores de UVA/UVB ou refletores de UVA/UVB Filtros inorgânicos • Refletem e/ou dispersam os raios UV • São substâncias opacas, brancas, insolúveis em água • Óxido de zinco • Dióxido de titânio Substância Índice de refração Opacidade relativa Óxido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2017 -
Crimes conta a propriedade imaterial
SUMARIO RESUMO....................................................................................................... 4 ABSTRACT....................................................................................................4 INTRODUÇÃO...............................................................................................4 1 CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL.......................................5 1.1 NATUREZA DOS CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL.......6 2 CRIMES CONTRA PROPRIEDADE INTELECTUAL..................................6 2.1 CONCEITO. OBJETO JURÍDICO............................................................6 2.2 ELEMENTOS DO TIPO...........................................................................6 2.3 EFEITOS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA..........................................8 2.4 PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DE PROGRAMA DE COMPUTADOR (“SOFTWARE”)...................................................................8 2.5 AÇÃO PENAL. LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS................9 3 DOS CRIMES CONTRA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO.......................9 3.1 ATENTADO CONTRA LIBERDADE DE TRABALHO..............................9 3.2 ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE CONTRATO DE TRABALHO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.026 Palavras / 21 PáginasData: 26/3/2017 -
CRIMES SEXUAIS PRATICADOS CONTRA VULNERÁVEIS
CRIMES SEXUAIS PRATICADOS CONTRA VULNERÁVEIS [1]DANTAS,FrancivâniaPereira* [2]FREITAS,de Joel** INTRODUÇÃO No ano de 2009, foi editada a Lei nº 12.015, a qual alterara o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 8.072, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e o artigo 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII, do art. 5o, da Constituição Federal, e revoga a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2017 -
Os Crimes praticados contra a Administração Pública
1 Em relação aos crimes praticados contra a Administração Pública, analise o enunciado proposto e assinale a alternativa correta. “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal“, configura o seguinte delito: R: PREVARICAÇÃO 2 Com referência à tipificação das diversas modalidades de crimes e ao processamento desses crimes, assinale a opção correta. R: Configura-se o peculato na modalidade de desvio quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.277 Palavras / 10 PáginasData: 10/4/2017 -
O Processo da acusação é a primeira fase do processo dos crimes dolosos contra a vida
EXERCÍCIO DE CPP 01 – Discorra sobre os seguintes princípios recursais: voluntariedade, fungibilidade, ne reformatio in pejus, taxatividade, unirecorribilidade. Taxatividade - recursos são somente os previstos em lei. Unirrecorribilidade – significa que de cada decisão só cabe um recurso. Deve-se adotar o recurso mais benéfico; Fungibilidade – a parte se equivoca na interposição do recurso. CPP, 579: “salvo hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro”; Voluntariedade -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.097 Palavras / 13 PáginasData: 11/4/2017 -
O PROCESSAMENTO E O JULGAMENTO DO POLICIAL MILITAR NO CASO DE CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA DECORRENTE DA PRÁTICA DE ATO DE SERVIÇO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ DIETORIA DE ENSINO E PESQUISA ACADEMIA POLICIAL-MILITAR DO GUATUPÊ ESCOLA DE OFICIAIS Cadete 2.º PM PAULO VINÍCIUS GOMES NOGUEIRA SALES O PROCESSAMENTO E O JULGAMENTO DO POLICIAL MILITAR NO CASO DE CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA DECORRENTE DA PRÁTICA DE ATO DE SERVIÇO DIREITO PROCESSUAL PENAL 1º TEN. QOPM Adirley Wittkowski SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2016 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo explanar o rito processual em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.311 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2017 -
ESTUDO SOBRE A INFLUENCIA DA INCORPORAÇÃO DE ADITIVOS NAS PROPRIEDADES TERMOMECÂNICAS DO POLI(ß-HIDROXIBUTIRATO)
ESTUDO SOBRE A INFLUENCIA DA INCORPORAÇÃO DE ADITIVOS NAS PROPRIEDADES TERMOMECÂNICAS DO POLI(ß-HIDROXIBUTIRATO) Rafael N. Bonifácio Universidade Presbiteriana Mackenzie Rua Caio Prado, 37 – apto 405 - Consolação 01303-001 – São Paulo – Brasil rafaelnbonifacio@hotmail.com Resumo O Polihidroxibutirato é um polímero que pode ser facilmente degradado pela ação de microrganismos do meio ambiente. É um polímero duro, quebradiço e sofre degradação a cada ciclo térmico a que é submetido. Os compostos de PHB virgem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.716 Palavras / 11 PáginasData: 10/6/2017 -
Aplicao da ação penal nos crimes de lesão corporal leve contra a mulher
Pretendo expor meu trabalho sobre a aplicação da ação penal nos crimes de lesão corporal leve praticado conta mulher no âmbito da violência doméstica e famíliar. O presente trabalho visa analisar a eficacia dessa aplicação, pois depois do advento da lei, o crime de lesão praticado contra a mulher, nos casos de lesao corporal, passou a serem incondicionada, ou seja, independe da vontade da vítima.O Brasil, até o ano de 2006, não possuía legislação específica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2017 -
Uma análise jurídica sobre os crimes hediondos
UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE OS CRIMES HEDIONDOS RESUMO: O artigo busca fazer uma análise acerca dos crimes hediondos de forma minuciosa, abarcando entendimentos doutrinários e jurisprudenciais. Palavras-chave: crimes hediondos; doutrinários; jurisprudenciais. ABSTRACT: Keywords: I. INTRODUÇÃO Da percepção de que determinados bens jurídicos relevantes devem dispor de maior proteção jurídica, bem como de que certos crimes devem ser considerados mais graves e passíveis de maior reprovação social, surge a qualificação de alguns crimes como “hediondos” que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.866 Palavras / 28 PáginasData: 17/9/2017 -
Intervenção do Estado sobre a propriedade privada (intervenções restritivas)
Direito Administrativo Intervenção do Estado sobre a propriedade privada (intervenções restritivas) 1. Generalidades As intervenções do Estado sobre a propriedade privada têm como base os princípios da supremacia do interesse público sobre o interesse privado e também o princípio da função social da propriedade privado. Ela se subdivide em: intervenção restritiva e intervenções supressivas. Intervenção restritiva: nessas o proprietário mantém o domínio sobre o bem porem sofre restrição quanto ao direito inerente ao domínio: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2017 -
Crimes sexuais contra crianças
Faculdades Integradas Pitágoras-FipMoc Caroline Feliciano Carvalho Abuso Sexual Contra Criança e Adolescente Montes Claros / MG Junho – 2017 Caroline Feliciano Carvalho Abuso Sexual Contra Criança e Adolescente Projeto de pesquisa apresentado como um dos instrumentos de avaliação da disciplina Metodologia Científica do 1º período do curso de Direito das Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc, professora Raissa Neiva. Montes Claros / MG Junho – 2017 Projeto de Pesquisa 1. Tema: Abuso Sexual Contra Criança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2017 -
Trabalho sobre Flagrante Preparado Apelação crime, sobre tráfico ilícito de drogas, com ilegalidade da prova obtida em flagrante preparado.
UNIVERSIDADE FEEVALE INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PRÁTICA PENAL I Trabalho sobre Flagrante Preparado Apelação crime, sobre tráfico ilícito de drogas, com ilegalidade da prova obtida em flagrante preparado. Laura Zatta de Los Santos Maiara da Rosa Professor: Daniel Kessler de Oliveira Novo Hamburgo 2017 Descrição do Acórdão O presente trabalho trata-se de uma apelação crime, nº do processo 70068293539, da comarca de Gramado, julgado em, 23 de agosto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 25/10/2017 -
OS Crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública.
Crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública. Os crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração Pública em geral, é um crime próprio, ou seja, o seu sujeito ativo tem que ser um funcionário publico, são todos aqueles que possuem vínculo de emprego ou trabalho com a União, estados, Distrito Federal, municípios e suas respectivas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. A professora Di Pietro (2006, p. 508) ensina que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.204 Palavras / 9 PáginasData: 8/11/2017 -
Resumo da apresentação do Pablo Lira sobre a geografia do crime na grande Vitória
Resumo da apresentação do Pablo Lira sobre a geografia do crime na grande Vitória, realizada na Universidade Federal do Espirito Santo, no dia 11/09/2017. Tema abordado na mesa redonda 04, na segunda parte da palestra, onde foram abordados dois temas, a "Mobilidade Espacial da População e Planejamento" e "Geografia do Crime na Grande Vitória". A temática da violência nos traz a importância de conceitualizar sobre qual violência foi abordada na apresentação, onde foram abordados assuntos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2017 -
UMA ANÁLISE SOBRE AS PROPRIEDADES DAS MOEDAS DIGITAIS PELA ÓTICA KEYNESIANA.
UMA ANÁLISE SOBRE AS PROPRIEDADES DAS MOEDAS DIGITAIS PELA ÓTICA KEYNESIANA. William Brandão[1] RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo compreender os atributos das moedas criptografadas, ou digitais, e acomodá-las na teoria keynesiana, observando as propriedades essenciais dos juros e da moeda estabelecidas por Keynes na Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda publicado em 1936. Para tal, retornaremos à obra de Keynes para compreender os motivos que levam a demanda por moeda, sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.378 Palavras / 22 PáginasData: 12/11/2017 -
DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PROF. THANIGGIA PETZOLD FONSECA DIREITO PENAL V – 2017/2 DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Ultrapassados os delitos funcionais, aqueles que são crimes próprios, praticados apenas por funcionário público, passamos para as infrações penais que são praticadas por particular em face da administração pública. Estes são crimes comuns, podendo ser praticados por qualquer pessoa. Daí nasce a pergunta, funcionário público pode praticar esses delitos? Segundo a doutrina, sim, desde que a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.210 Palavras / 37 PáginasData: 14/11/2017 -
Relatório: Propriedades do Cu2O e dos haletos de cobre(l); ação de ácidos sobre o cobre metálico; complexos de cobre
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Instituto de Química Química Inorgânica Experimental I Relatório: Propriedades do Cu2O e dos haletos de cobre(l); ação de ácidos sobre o cobre metálico; complexos de cobre. Curso: Engenharia Química Professoras Jaqueline Juliana Alunos Aline Carvalho Erika Yang Gustavo Reis Lariane Guerra Larissa Fresen Phillip Martins Sumário 1. Introdução.............................................................................................................................3 2. Objetivo.................................................................................................................................3 3. Resultados............................................................................................................................4 4. Discussão..............................................................................................................................6 4.1. Ação dos ácidos sobre o cobre metálico........................................................................................6 4.2. Propriedades do Cu2O....................................................................................................................8 4.3. Propriedades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.277 Palavras / 14 PáginasData: 28/11/2017 -
FICHAMENTO - CRIME QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA MULHER - SUPOSTAS AGRESSÕES FÍSICAS E PSICOLÓGICAS PRATICADAS CONTRA A AVÓ DA EX-COMPANHEIRA DO NOTICIADO
FICHAMENTO JURISPRUDENCIA Ementa: CONFLITO DE JURISDIÇAO - CRIME QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA MULHER - SUPOSTAS AGRESSÕES FÍSICAS E PSICOLÓGICAS PRATICADAS CONTRA A AVÓ DA EX-COMPANHEIRA DO NOTICIADO - VÍNCULO AFETIVO ENTRE AGRESSOR E A VÍTIMA - APLICABILIDADE DA LEI Nº 11 . 340/2006 , consoante estabelece o item 14 do Anexo III do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe; - Conflito Negativo de Jurisdição conhecido para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2017 -
ARTIGO SOBRE - A PROPRIEDADE PRIVADA
Propriedade Privada Magali de Sousa Alves Faculdade Icesp Direito Econômico Resumo: Aqui venho abordar o conceito e a função social da propriedade privada, de acordo com os conceitos constitucionais, e sua evolução histórica, que a delimitou, colocando o princípio da dignidade humana, aliados aos princípios da ordem econômica e fins sociais visando garantir os direitos fundamentais, garantidos pela nossa Constituição Federal. INTRODUÇÃO Depois do período do estado novo, rumo a redemocratização, a Constituição de 1946
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 14/12/2017