Sobre Os Crimes Contra A Propriedade Intelectual Assinale A Opção INCORRETA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
21.855 Trabalhos sobre Sobre Os Crimes Contra A Propriedade Intelectual Assinale A Opção INCORRETA. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA foi previsto na Constituição Federal de 1967. Por conseguinte, não é feita qualquer menção ao tributo no Código Tributário Nacional, editado um ano antes. Diante da falta de normas gerais editadas pela União, conforme dispõe o art. 24, § 3.º, da Constituição Federal, o STF entende que os Estados podem exercer a competência legislativa plena. Trata-se de tributo com função predominantemente fiscal, pois tributa uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.395 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2015 -
OS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL PECULATO Art. 312. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de quem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: P – reclusão, de 2 a 12 anos, e multa. P.1 Aplica-se a mesma pena, se funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.688 Palavras / 15 PáginasData: 22/6/2015 -
Palestra Sobre Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
PROJETO DE INTERVENÇÃO DE ESTÁGIO I. IDENTIFICAÇÃO Titulo: Palestra sobre Abuso e Exploração Sexual contra crianças e adolescentes. Aluna: MIchelle da Silva Oliveira Supervisora de Ensino: Darcy Ramos de Amorim Supervisora de Campo: Maria do Perpetuo Socorro Cavalcante Instituição de Estágio: Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente - DEPCA Período e Semestre: 7º período II. APRESENTAÇÃO O estágio supervisionado tem em vista a necessidade de uma experiência prática, onde se aplica grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.867 Palavras / 12 PáginasData: 5/8/2015 -
Considerando a visão estratégica de Michael Porter, assinale a alternativa incorreta:
obre treinamento, avaliação, produtividade; assinale a alternativa falsa: Escolha uma: 1. A eficiência deve se analisada apenas pela ótica de produtividade pessoal. 2. As falhas na comunicação estão entre as principais causas do fracasso ou da pouca praticidade dos programas de treinamento. 3. O baixo rendimento dos funcionários pode ser culpa do superior direto. 4. É necessário conhecer o limite e o potencial de cada um para que se possa conseguir o melhor aproveitamento dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2015 -
UM ESTUDO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Universidade Anhanguera - Uniderp Alana Freitas Silva - 391257 Barbara Amanda Martimiano de Assunção – 383968 Laura Caroline Dias Quirino de Souza - 363724 Williane Aparecida Rodrigues - 351550 UM ESTUDO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA Polo de Cassilândia – MS 2015 Resumo: O estudo presente nasceu a partir do interesse em aprofundar o conhecimento sobre a violência contra a mulher. É importante acrescentar que as pesquisas têm demonstrado uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 29/8/2015 -
IPVA - imposto sobre a propriedade de veículos automotores
O IPVA é imposto sujeito a lançamento de ofício, cujo fato gerador se dá no 1º dia de janeiro de cada ano, ocorrendo a constituição do crédito tributário quando da notificação elaborada pela Secretaria da Fazenda, competente de cada Estado, enviada ao contribuinte, a qual contém todos os aspectos da regra matriz de incidência do IPVA. Tal notificação atende perfeitamente ao disposto no art. 142 do CTN, posto que o Agente Fazendário procede à averiguação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2015 -
O presente trabalho trata sobre a violência contra crianças e adolescentes e a forma de enfrentamento
________________ 1- INTRODUÇÃO Com o presente trabalho pretende-se contribuir para compreender da situação de violência que boa parte das crianças e adolescentes sofrem durante essa fase tão importante que é a fase de transição para vida adulta. O ECA introduz significativas mudanças na gestão da política pública de atendimento à infância e à juventude para que seja possível a articulação de diferentes agentes na defesa, no controle social e na promoção destes direitos 2- DELIMITAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2015 -
Etienne de La Boétie escreveu a obra "O Discurso da Servidão Voluntária" no século XVI, depois da derrota do povo francês contra o exército e fiscais do rei, que estabeleceram um novo imposto sobre o sal. Na obra, o autor pergunta-se sobre a possibi
Etienne de La Boétie escreveu a obra "O Discurso da Servidão Voluntária" no século XVI, depois da derrota do povo francês contra o exército e fiscais do rei, que estabeleceram um novo imposto sobre o sal. Na obra, o autor pergunta-se sobre a possibilidade de cidades inteiras submeterem-se a vontade de um só. De onde um só tira o poder para controlar todos? Discurso da Servidão Voluntária: Etienne de lá Boétie já começa seu livro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2015 -
REFLEXÃO SOBRE A INCLUSÃO ESCOLAR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
REFLEXÃO SOBRE A INCLUSÃO ESCOLAR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL Juliana Mendes da Silva1 1 Graduada em Licenciatura Plena em Biologia no Instituto Luterano de Ensino Superior/ Universidade Luterana Brasileira (ILES/ULBRA) de Itumbiara, GO, Brasil. <jujumendesbio@gmail.com>. Introdução A inclusão escolar, conforme expressa Mantoan (2006), está articulada a movimentos sociais mais amplos, que exigem maior igualdade e mecanismos justos no acesso a bens e serviços. Acoplada a sociedades democráticas que estão pautadas no mérito individual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.498 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2015 -
Assinale a opção correta no que diz respeito às decisões na justiça do trabalho.
1) Assinale a opção correta no que diz respeito às decisões na justiça do trabalho. 1. A sentença deverá conter o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, os fundamentos da decisão e a respectiva conclusão. Art. 832 CLT 2. Não há necessidade de menção das custas que devam ser pagas pela parte vencida na sentença, pois o seu valor será apurado na fase de liquidação. 3. Erros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 PáginasData: 5/10/2015 -
VIOLÊNCIA CONTRA A INFÂNCIA: UMA DISCUSSÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS
VIOLÊNCIA CONTRA A INFÂNCIA: UMA DISCUSSÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS DIAS, GIOVANA RESUMO: O presente texto aborda a questão da violência cometida contra crianças, enfatizando que a violência é complexa, podendo ser física, psicológica, sexual ou negligência. Num primeiro momento, apresentamos um resgate histórico sobre os maus tratos praticados contra crianças. Posteriormente, discutimos a situação da infância, em nossa sociedade, nos dias de hoje. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o significado de violência é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.194 Palavras / 9 PáginasData: 10/10/2015 -
Relatorio sobre PVC e suas propriedades
PVC O Policloreto de Vinila, popularmente conhecido como pvc, é um material plástico que se difere dos outros pois é o unico que não é 100% composto de petroleo e esta frequentemente presente em nosso cotidiano. Devido a sua grande versatilidade, resistencia e tambem por ser um material de baixo custo, o PVC é muito utilizado no meio industrial, seja na produção de embalagens, até na produção de materiais para construção civil e até mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2015 -
A respeito da raiz, assinale a alternativa incorreta
Respostas Biologia 1. Pergunta: A respeito da raiz, assinale a alternativa incorreta : Resposta: 1. a coifa protege a ponta da raiz contra o atrito, causado pelas partículas do solo 2. zona de alongamento celular possui intensa atividade mitótica 3. na zona de multiplicação celular as células crescem em quantidade 4. a zona de maturação celular possui os pelos absorventes 1. Pergunta: “A orquídea é uma linda parasita”. Esta afirmação está Resposta: 1. Certa, porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.271 Palavras / 14 PáginasData: 4/11/2015 -
Na mira da mídia: reflexões sobre as relações entre mídia, crime e identidade
FACULDADE SUDOESTE PAULISTA-FSP Instituição Chaddad de Ensino Franciele Lopes Luciene Ramos Manoel Lombardo Mariana Gabriela Matheus Zanella Resenha Crítica: Na mira da mídia: reflexões sobre as relações entre mídia, crime e identidade Avaré 2015 FACULDADE SUDOESTE PAULISTA-FSP Instituição Chadad de Ensino Franciele Lopes Luciene Ramos Manoel Lombardo Mariana Gabriela Matheus Zanella Resenha Crítica: Na mira da mídia: reflexões sobre as relações entre mídia, crime e identidade Trabalho apresentado à disciplina de Questão Social e Serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2015 -
Neste trabalho vamos falar sobre as relações étnico-raciais e a luta do negro contra o racismo no Brasil até os dias atuais.
Neste trabalho vamos falar sobre as relações étnico-raciais e a luta do negro contra o racismo no Brasil até os dias atuais. O preconceito racial em nosso país advém do Brasil - colônia quanto o mercantilismo dos povos negros oriundos da áfrica eram comprados para servirem aos brancos da nossa colônia portuguesa. Há de se fazer uma análise mais detalhada sobre a origem do preconceito racial. Seguindo estudos realizados conforme diz a Drª Nilma Lino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2016 -
Resenha Crítica sobre o Filme Autópsia de um Crime
Resenha Crítica sobre o Filme Autópsia de um Crime Conta à história de um médico recém-formado que consegue trabalho em um necrotério, esse médico chama-se Ted e é noivo da filha de um homem importante, no necrotério ele acaba conhecendo alguns médicos que gostam de participar de um jogo muito frio e calculista, a onde um dos integrantes mata uma pessoa, um bandido e o restante dos integrantes do grupo tem que tentar descobrir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2016 -
ATIVIDADE SOBRE O FILME “AS DUAS FACES DE UM CRIME”
PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUCSP Faculdade Paulista de Direito BARBARA GUIMARÃES BESSA – RA00182221 HELENA FOLGUEIRA DE CAMPOS VIEIRA – RA00183438 Turma: MC1 ATIVIDADE SOBRE O FILME “AS DUAS FACES DE UM CRIME” Redação e Linguagem Jurídica I São Paulo 2016 1. Quais são as concepções de Justiça e de Verdade expressas por Martin Vail ao longo do filme? Comente-as. O advogado criminalista, Martin Vail, expressa as concepções de Justiça e Verdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2016 -
Restrições do Estado sobre a Propriedade Privada
RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA - Maria Sylvia Zanella di Pietro 1. Evolução A propriedade, como o direito real por excelência, passou por grande transformação ao longo dos anos, avançando muito em relação à forma que assumia nos primórdios da civilização até alcançar o seu sentido atual de função social. 2. Modalidades As modalidades de restrições promovidas pelo Estado que afetam o direito de propriedade são: as limitações administrativas; a ocupação temporária; o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2016 -
RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA
RESUMO DO CAPÍTULO "RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA" da obra Direito Administrativo de Maria Sylvia Zanella di Pietro 1. Evolução A propriedade, como o direito real por excelência, passou por grande transformação ao longo dos anos, avançando muito em relação à forma que assumia nos primórdios da civilização até alcançar o seu sentido atual de função social. 2. Modalidades As modalidades de restrições promovidas pelo Estado que afetam o direito de propriedade são:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2016 -
Um Estudo Sobre a Violência Contra Crianças e Adolescentes
INSTITUTO SUPERIOR DE TEOLOGIA APLICADA – INTA Curso de Direito PROJETO DE PESQUISA Um estudo sobre a violência contra crianças e adolescentes na cidade de Fortaleza, a fim de mostrar as causas responsáveis por esse alto índice. E ENSINO MÉDIO NÃO PROFISSIONALIZANTE E A PSSIBILIDADE DE ESTÁGIO 1. EM ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS 1. 1. 2. Larissa Gomes Lourenço Matrícula 2016103606 1. Orientadores: Professora Me. Gisleuda de Araújo Gabriel (Metodologia) 1. 2. Machado Novais SOBRAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.604 Palavras / 15 PáginasData: 21/6/2016 -
HOMICÍDIO DOLOSO E HOMICIDIO CULPOSO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL SOBRE O CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO E HOMICÍDIO CULPOSO.
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO LIMA HOMICÍDIO DOLOSO E HOMICIDIO CULPOSO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL SOBRE O CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO E HOMICÍDIO CULPOSO. Palhoça 2016 FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO LIMA HOMICÍDIO DOLOSO E HOMICIDIO CULPOSO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL SOBRE O CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO E HOMICÍDIO CULPOSO. Projeto de pesquisa apresentado ao curso de graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 17/8/2016 -
Lista sobre propriedades mecanicas - Ciencia dos Materiais
UFSCar-Sorocaba / Eng. de Produção / Ciência e Tecnologia dos Materiais / 2016 LISTA DE EXERCÍCIOS SOBRE PROPRIEDADES MECÃNICAS 1) Defina: Limite de Escoamento, Limite de Resistência a Tração, Módulo de Elasticidade, Tenacidade, Resiliência, Ductilidade e Dureza. Resposta: Limite de Escoamento é a tensão máxima que o material suporta ainda no regime elástico de deformação. Limite de Resistência a Tração de um material é até o ponto em que o material pode ser tracionado sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2016 -
VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO: UMA REFLEXÃO SOBRE O IMPACTO DA LEI DO FEMINICÍDEO N° 13.104 DE 09 DE MARÇO DE 2015
VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO: UMA REFLEXÃO SOBRE O IMPACTO DA LEI DO FEMINICÍDIO N° 13.104 DE 09 DE MARÇO DE 2015 CLÁUDIA PLASTER PÉTRIS DIEGO DE SOUZA DEMUNER[1] RESUMO Este artigo apresenta uma reflexão sobre a violência contra as mulheres no estado do Espírito Santo e o impacto da lei do feminicídio vigente desde março de 2015. A pesquisa foi realizada através de levantamento bibliográfico onde buscou-se na literatura os conceitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.623 Palavras / 11 PáginasData: 20/10/2016 -
Teoria do Crime: uma abordagem sobre o crime
Doutor, magistrado e jurista, Eugenio Raul Zaffaroni é um dos grandes pensadores do Direito Penal. Com teorias e livros publicados, Zaffaroni, é amplamente estudado dentro do Direito, apresentando sempre uma postura muito realista e crítica em seus estudos sobre questões criminais e punitivas. O ex Ministro da Corte Suprema da Argentina, é explorado dentro da jurisprudência brasileira, devido ao seu pensamento pratico e direto, engajado na realidade social. Zaffaroni estuda o que chamamos de realismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.703 Palavras / 11 PáginasData: 7/11/2016 -
CRIMES CONTA A VIDA - SOBRE O INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO
CRIMES CONTA A VIDA - SOBRE O INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO Conceito – O art. 122, “caput” tipifica o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. O suicídio é a deliberada destruição da própria vida. É a morte voluntária, tirar a própria vida, sabendo da produção do resultado, a morte. A objetividade jurídica do tipo penal é a proteção do direito à vida, ou ja, o bem jurídico tutelado é a vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2016