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Sobre Os Crimes Contra A Propriedade Intelectual Assinale A Opção INCORRETA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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21.855 Trabalhos sobre Sobre Os Crimes Contra A Propriedade Intelectual Assinale A Opção INCORRETA. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 5/4/2015
  • Crimes cometidos por funcionários contra a administração pública, na geral

    gdjfdjjgfjgjgjgjgjjggjRenata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários objetos - microcomputadores, cartuchos

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    Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/11/2013 Por: gloriaMaria
  • Qual é a diferença entre começar imposto sobre a propriedade e imposto de renda individual?

    1) QUAL A DIFERENÇA ENTRE O LANÇAMENTO DO IPTU E DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA ? RESPOSTA: Há muita diferença. O IPTU tem o valor lançado diretamente pelo ente tributante no caso o Município onde o imóvel está localizado. E entregue guia com o valor ao contribuinte para que este pague. Já o imposto de renda o valor deve ser calculado pelo contribuinte ou responsável tributário (ex: a empresa que contrata o contribuinte

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    Data: 9/11/2013 Por: dirtyhrry25
  • CRIME DE PRÁTICA Para os funcionários públicos CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL

    Código Penal CAPÍTULO I DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Peculato Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa. § 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a

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    Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 Páginas
    Data: 10/11/2013 Por: robertofochi
  • Você Leu No Capítulo 10 Do Livro-texto Tecnologias E Ferramentas De Gestão [1] Diferentes Definições De Capital Intelectual. Quanto à Proposta De Sveiby Sobre Os Três Tipos De Ativos Intangíveis, Como Pode Ser Definido Capital Intelectual?

    Universidade Anhanguera Educacional Superior de Tecnologia em Gestão Financeira 1º Semestre ATIVIDADE COLABORATIVA Aula-tema 03 – Tecnologias: Terceirização, Benchmarking e Open Book Management (OBM) Simone C. Martins RA 7676594056 SANTO ANDRÉ – SP OUTUBRO, 2013 Simone C. Martins RA 7676594056 ATIVIDADE COLABORATIVA Aula-tema 03 – Tecnologias: Terceirização, Benchmarking e Open Book Management (OBM) Trabalho de Curso apresentado à disciplina Tecnologias de Gestão, do Curso de Gestão Financeira. Professora: Fernanda Figueira Morales Borges SANTO ANDRÉ –

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    Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/11/2013 Por: ashita
  • TRABALHO SOBRE RITO PROCESSUAL DE CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

    1.- Trace um paralelo entre o contrato interno e o contrato internacional, apontando suas principais características. Defini-se o contrato internacional como sendo o acordo de vontades que pode submeter-se a um ou mais sistemas jurídicos. Outra característica peculiar ao contrato internacional é a possibilidade do primeiro ser também sujeito à regulamentação de outro ordenamento jurídico. O contrato nacional, por certo, não apresenta elementos capazes de conectá-lo a outra ordem jurídica, sendo-lhe aplicável, tão somente, o

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    Tamanho do trabalho: 1.896 Palavras / 8 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: fabipaganoto
  • Imposto sobre a propriedade

    IPTU Imposto Sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana COMPETÊNCIA: O IPTU é imposto municipal, de competência dos Municípios e Distrito Federal (Art. 156, I, c/c Art. 147,“in fine”, ambos da CF); SUJEITO PASSIVO: È o proprietário, o titular do domínio útil (enfiteuta e usufrutuário) e o possuidor (com“animus domini”) do bem imóvel. Diga-se que, no caso do IPTU, o bem imóvel pode ser “por natureza” ou “por acessão física” (Ex.: ilhas); FATO GERADOR: O

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    Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: STEPHANIEVF
  • Evidência sobre o crime de roubo

    Wellington R. da Silva. Aula 10. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE________ Processo nº ... Asplênio Pereira, nos autos da ação penal pública que lhe move o Ministério Público (ou a vítima em casos de ação penal privada), vem, por seu advogado abaixo assinado, com fulcro no art. art. 593, inciso __, CPP/416 do CPP, inconformado da r. sentença de fls. xx, interpor perante V.Exa. o

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    Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: pittwsilva
  • Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

    Aula de Tributário - 05 de nov de 2013 Prof. Fábio Gomes Fator Gerador: Abstrato- Norma em abstrato; Concreto- Concretização da norma em abstração; Sujeito Ativo: Poder Público – Direito Público Subjetivo; Sujeito Passivo: Contribuinte/Responsável – Dever Fundamental de Pagar Tributos; Estado Fiscal (Tributário/Financeiro) – Estado mantido por tributos. Legalidade Estrito Senso- Lei criada apenas pelo legislativo; Autotributação – O cidadão elege representante, que esses criam tributos para os cidadãos que os elegeram. ____________________________________________ Aspecto

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    Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/11/2013 Por: Voto
  • Aula-tema 06: Propriedade Literária, Científica, Artística E Intelectual

    1 Notas: 1 Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei b. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se

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    Data: 23/11/2013 Por: TamyLance
  • A lei sobre a propriedade na frutificação

    Direitos Reais de Fruição Mais amplo que usar, beneficiar das coisa utilizar, gerar frutos O imóvel deverá ser registrado senão so exerce uma expectativa Definição: O sujeito está exercendo direito real da fruição sobre coisa alheia. Se valendo da coisa em benefício próprio. Espécies: 1-Servidão-2 prédios dominante Servente-oculta não aparente Passado 10 anos pode entrar ação de usucapião servidão a v c b d h s e o D pode requerer ao judiciário a passagem

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    Data: 25/11/2013 Por: AGUIAR.A
  • AMBIENTES DE APRENDIZAGEM Cap 4 9ª AA QUESTÃO 01 Considerando Seus Estudos Sobre A Utilização Das Tecnologias De Informação E De Comunicação, Assinale (V) Para As Afirmativas Verdadeiras E (F) Para As Afirmativas Falsas.

    As transformações históricas tem influência na educação e deve haver a compreensão que a mudança é feita a partir das experiências de pessoas e lugares concretos. Num O processo educativo traz o peso e as contribuições do passado e relacionar a história, a História da Educação o presente e o futuro, buscando soluções para os problemas educacionais sempre com a intenção de tornar o presente mais inteligível”. Para entendermos o passado e estudarmos o futuro

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    Data: 26/11/2013 Por: roselee
  • Relatório sobre o crime de discriminação e preconceito praticado por Luis Vinicius, 23, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de dezembro de 2011

    FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ DISCIPLINA: PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA ALUNA: DENISE R. SOARES MATIAS RELATÓRIO Trata-se de questão sobre crime de discriminação e preconceito praticado por, Luiz Vinícius, 23 anos, na cidade do Rio de Janeiro, no dia 13 de dezembro de 2011. Numa festa de estudantes de psicologia no clube Israelita Brasileiro, o réu foi fotografado exibindo uma suástica tatuada na perna. Outras duas pessoas ligadas a ele, Diego, de 23, e um estudante

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    Data: 9/12/2013 Por: DEDESOARES
  • Percepção Dos Agricultores Sobre As Influências Dos Sistemas Agroflorestais Em Propriedades Do Planalto Da Conquista

    Percepção dos Agricultores sobre as Influências dos Sistemas Agroflorestais em propriedades do Planalto da Conquista Janderson de Jesus lacerda(1); Valdemiro Conceição Júnior(2); Débora Lima de Oliveira(1); Francis Almeida Silva(1); Lara Clímaco Melo(3) (1)Graduando em Engenharia Agronômica; UESB/Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; janderson.lacerda@gmail.com; debyagro@hotmail.com; fansilva_almeida@hotmail.com; (2)Professor Pleno do Departamento de Fitotecnia e Zootecnia, UESB/Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, miroconceicao@hotmail.com; (3)Mestranda em Engenharia Florestal, UFPR/Universidade Federal do Paraná, laracmelo@gmail.com. RESUMO O diagnóstico da situação dos

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    Tamanho do trabalho: 1.935 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/2/2014 Por: drjandinho
  • Crime De Injuria Cometido Contra O Funcionário público No Exercício Da Função

    TCC ÍNICIO 22/09/2013 COM AS GRAÇAS DE DEUS IREI CONCLUIR MAIS ESTA ETAPA DO MEU CURSO DE DIREITO. Tema-crimes contra honra Delimitação do tema-crimes contra honra do funcionário publico Formulação do problema Nos crimes conta honra que atinge direta ou indireta os funcionários públicos e muitas das vezes pelo abuso do poder hierárquico; quais são os meios de defesa do atingido sem que com Isso ele sofra retaliações sendo ele a parte mais fraca da

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    Data: 4/3/2014 Por: dermeval
  • Direito Penal: Crimes cometidos por funcionários públicos contra o governo

    CASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo

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    Data: 12/3/2014 Por: jrmandy
  • Assinale a alternativa incorreta, quanto à classificação dos bens

    Assinale a alternativa incorreta, quanto à classificação dos bens. 1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Relativamente incapaz b. Apta c. Terminantemente capaz d. Relativamente capaz e. Absolutamente incapaz Question2 Notas: 1 Imagine que em uma divisão

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    Data: 13/3/2014 Por: rochala
  • LISTA DE EXERCÍCIOS SOBRE PROPRIEDADES COLIGATIVAS

    PROPRIEDADES COLIGATIVAS 01 - (UFPR/2013) Em festas e churrascos em família, é costume usar geleiras de isopor para resfriar bebidas enlatadas ou engarrafadas. Para gelar eficientemente, muitas pessoas costumam adicionar sal e/ou álcool à mistura gelo/água. A melhor eficiência mencionada se deve ao fato de que a presença de sal ou álcool: a) aumenta a taxa de transferência de calor. b) abaixa a temperatura do gelo. c) aumenta a temperatura de ebulição. d) abaixa a

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    Data: 17/3/2014 Por: SueliGuedes
  • Leis Contra Crimes Ambientais

    LEIS DE CRIMES AMBIENTAIS Definição de crimes ambientais São considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural) que ultrapassam os limites estabelecidos por lei. Ou ainda, a conduta que ignora normas ambientais legalmente estabelecidas mesmo que não sejam causados danos ao meio ambiente. Pode ser considerado crime ambiental a omissão ou sonegação de dados técnico-científicos durante um processo de licenciamento ou autorização ambiental. Ou ainda, a

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    Data: 24/3/2014 Por: thai917
  • Informação sobre materiais de betume mostrando a origem, história, importância, características, propriedades, classificação, efeito de temperatura

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................4 2. HISTÓRICO E ORIGEM.........................................................................................5 3. DEFINIÇÃO E CARACTERÍSTICAS......................................................................6 4. PROPRIEDADES...................................................................................................6 4.1. ALTA FORÇA ADESIVA..................................................................................6 4.2. PONTO DE FUSÃO.........................................................................................6 4.3. HIDROFUGANTE.............................................................................................7 4.4. MATERIAL INERTE.........................................................................................7 5. BETUME.................................................................................................................7 6. CLASSIFICAÇÃO...................................................................................................7 6.1. ASFALTOS.......................................................................................................8 6.1.1. Emulsões asfálticas ...............................................................................9 6.1.2. Asfaltos diluídos......................................................................................9 6.1.3. Asfaltos oxidados ou soprados de uso industrial – piche.....................10 6.1.4. Asfaltos modificados por polímeros ou borracha de pneus..................10 6.1.5. Agentes rejuvenescedores....................................................................11 6.2. ALCATRÕES..................................................................................................11 7. INFLUÊNCIA DA TEMPERATURA NAS PROPRIEDADES FÍSICAS DO ASFALTO..............................................................................................................12 8. ENSAIOS PARA

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    Tamanho do trabalho: 3.211 Palavras / 13 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: VanessaStrapa
  • Direito Penal: Respondendo a crimes cometidos por funcionários públicos contra a administração pública

    CASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo

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    Data: 4/4/2014 Por: HermanoLeite
  • Crimes praticados por funcionário público contra administração pública

    Cabo Frio, 17 de fevereiro de 2014 Direito Penal IV CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Crimes praticados por funcionário público contra administração pública: Todos os crimes praticados por funcionário publico são chamados de funcionais. Os crimes funcionais se dividem em: a) Funcionais próprios: são aqueles que só podem ser praticados por funcionário público, ausente essa elementar teremos atipicidade absoluta. Ex.: art. 319 e 323 CP. b) Funcionários impróprios: são aqueles que se retirada a elementar funcionário

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    Tamanho do trabalho: 2.562 Palavras / 11 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: MarcioMMM
  • ORDEM DO DESEMPENHO DA POSSIBILIDADE RENOVÁVEL SOBRE O REGISTRO ESPECIAL DE INSCRIÇÃO CONTRA

    APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO APOSENTADORIA POR IDADE APOSENTADORIA ESPECIAL APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Fundamentação legal Art. 52 a 56, Lei 8.213/91. Art. 48 a 51, Lei 8.213/91. Art. 57 e 58, Lei 8.213/91. Art. 42 a 47, Lei 8.213/91. Beneficiários - Todos os tipos de segurados.- O segurado especial só terá direito se contribuir como contribuinte individual.- Segurados que optarem pelo PPS (Plano de Previdência Simplificado) não tem direito. Todos os tipos de segurados. Segurados:

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    Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/4/2014 Por: cronaldo
  • CONSIDERAÇÕES SOBRE O FUNDAMENTO MORAL DA PROPRIEDADE

    KRITERION, Belo Horizonte, nº 115, Jun/2007, p. 219-234. * Professor da Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Artigo recebido em outubro de 2006 e aprovado em abril de 2007. CONSIDERAÇÕES SOBRE O FUNDAMENTO MORAL DA PROPRIEDADE Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva Sahd* felipesahd@yahoo.com.br RESUMO Para Hugo Grotius a propriedade era originalmente coletiva, e os homens tinham, de comum acordo, decidido dividi-la, o que havia feito nascer a propriedade privada. Como a propriedade privada

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    Tamanho do trabalho: 6.708 Palavras / 27 Páginas
    Data: 25/4/2014 Por: Luisgraciano
  • Proteção contra crimes cibernéticos

    Notas: 1 Leia o texto a seguir: Uma revista lançou a seguinte pergunta em um editorial: “Você pagaria um ladrão para invadir sua casa?”. As pessoas mais espertas diriam provavelmente que não, mas companhias inteligentes de tecnologia estão, cada vez mais, dizendo que sim. Empresas como a Google oferecem recompensas para hackers que consigam encontrar maneiras de entrar em seus softwares. Essas companhias frequentemente pagam milhares de dólares pela descoberta de apenas um bug –

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    Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/5/2014 Por: humbertorodrigo
  • Inclusão: Aspectos Históricos E Noções Básicas Sobre As Deficiências Intelectual, Visual E Auditiva.

    Unidade 1 – Inclusão: Aspectos Históricos e Noções Básicas Sobre as Deficiências Intelectual, Visual e Auditiva. INCLUSÃO E FATORES HISTÓRICOS MUNDIAIS Vamos iniciar, assistindo a um vídeo no qual atentaremos sobre a questão da inclusão na escola. Inserir vídeo do MEC - domínio publico: caminhos para a inclusão. duração 26 min. http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=124136 Mas, até chegarmos aqui, tivemos um longo caminho. Vamos ver como tudo aconteceu. Antigamente, a sociedade tinha uma visão um pouco diferente. A

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    Tamanho do trabalho: 7.801 Palavras / 32 Páginas
    Data: 4/5/2014 Por: LEVIEDUARDA

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