Sobre Os Crimes Contra A Propriedade Intelectual Assinale A Opção INCORRETA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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O DEPOIMENTO SEM DANO NOS CASOS DE CRIMES DE NATUREZA SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE
UNIP- Universidade Paulista Instituto de Ciências Jurídicas RESUMO: O DEPOIMENTO SEM DANO NOS CASOS DE CRIMES DE NATUREZA SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE CAMPINAS-SP 2016 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. A VIOLÊNCIA SEXUALCONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 5 1.1. O conceito de violência sexual infantojuvenil 5 1.1.1. A violência sexual no contexto familiar 6 1.1.2. Violência sexual e pedofilia 7 1.2. A violência sexual infantojuvenil na legislação criminal brasileira 7 2. A OITIVA DE CRIANÇAS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.609 Palavras / 27 PáginasData: 15/4/2018 -
UMA MICROVISÃO SOBRE A TEORIA GERAL DO CRIME
UMA MICROVISÃO SOBRE A TEORIA GERAL DO CRIME LOPES, Henrique [1]∗ RESUMO O presente trabalho tem o intuito de demonstrar de forma simples os elementos que compõe o crime assim como a diferença entre as teorias Clássica-Tripartida e Finalista-Bipartida. Palavras-Chave: teoria geral do crime; teoria clássica; teoria finalista; fato típico; antijuridicidade. INTRODUÇÃO Doutrinariamente entre nós, o termo “infração” é generalizado, abrangendo os “crimes” ou “delitos” e as “contravenções”. O nosso Código Penal usa as expressões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.962 Palavras / 24 PáginasData: 26/4/2018 -
UMA MICROVISÃO SOBRE A TEORIA GERAL DO CRIME
UMA MICROVISÃO SOBRE A TEORIA GERAL DO CRIME LOPES, Henrique RESUMO O presente trabalho tem o intuito de demonstrar de forma simples os elementos que compõe o crime assim como a diferença entre as teorias Clássica-Tripartida e Finalista-Bipartida. Palavras-Chave: teoria geral do crime; teoria clássica; teoria finalista; fato típico; antijuridicidade. INTRODUÇÃO Doutrinariamente entre nós, o termo “infração” é generalizado, abrangendo os “crimes” ou “delitos” e as “contravenções”. O nosso Código Penal usa as expressões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.936 Palavras / 24 PáginasData: 28/4/2018 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE PRÓS E CONTRAS
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE PRÓS E CONTRAS Adriene Paula Silva Carvalho1 Resumo A maioridade penal é um assunto bastante polêmico na atualidade entre os legisladores, juristas e sociedade em geral. No Brasil a maioridade penal começa aos 18 anos de idade, como previsto na Constituição Federal em seu artigo 228, mas a de se destacar que a violência cometida por menores de idade vem aumentando gradativamente, gerando assim muitas críticas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.323 Palavras / 26 PáginasData: 5/5/2018 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE PRÓS E CONTRAS
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE PRÓS E CONTRAS Adriene Paula Silva Carvalho1 Resumo A maioridade penal é um assunto bastante polêmico na atualidade entre os legisladores, juristas e sociedade em geral. No Brasil a maioridade penal começa aos 18 anos de idade, como previsto na Constituição Federal em seu artigo 228, mas a de se destacar que a violência cometida por menores de idade vem aumentando gradativamente, gerando assim muitas críticas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.325 Palavras / 26 PáginasData: 5/5/2018 -
CRIMES CIBERNÉTICOS: Estudo sobre a eficácia da legislação brasileira e o desafio do direito penal
FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR BACHARELADO EM DIREITO MONOGRAFIA I FRANCISCO GILDÉCIO DE ARAÚJO MARTINS CRIMES CIBERNÉTICOS: estudo sobre a eficácia da legislação brasileira e o desafio do direito penal Pau dos Ferros – RN 2017 FRANCISCO GILDÉCIO DE ARAÚJO MARTINS CRIMES CIBERNÉTICOS: estudo sobre a eficácia da legislação brasileira e o desafio do direito penal Pré-Projeto de monografia apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I do Curso de Direito da Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.831 Palavras / 8 PáginasData: 17/5/2018 -
Procedimentos Crimes dolosos contra a vida
* Procedimento dos crimes dolosos contra a vida: Tribunal do Júri * Procedimento (especial) bifásico (escalonado); * Previsão constitucional: art. 5°, XXXVIII, CF; * Natureza: órgão especial de primeiro grau (colegiado e heterogêneo), formado por um juiz togado e 25 jurados (O Conselho de Sentença é formado por 07 jurados sorteados entre os 25 – art. 447, CPP); * Princípios (características) constitucionais do júri: art. 5°, XXXVIII, CF * Plenitude de defesa: * Significa mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2018 -
Feminicídio: Tipificação Penal e a Ótica da Sociedade perante os Crimes de Ódio Contra Mulheres
Feminicídio: Tipificação Penal e a Ótica da Sociedade perante os Crimes de Ódio Contra Mulheres¹ Elba Fernanda Viana Pereira² Ingrid Fernandes Machado³ José Paulo Diogo Granadeiro4 Manoel Ricardo da Silva5 Rayara da Fonseca Furtado Pinto6 1 Projeto de pesquisa acadêmica apresentado como Trabalho para avaliação parcial de conhecimento na disciplina “Metodologia da Pesquisa Científica” na Faculdade de Direito de Valença/Centro de Ensino Superior de Valença – FDV/CESVA. Docente responsável: Prof. Daniel Nunes Pereira. 2 ALUNA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.603 Palavras / 11 PáginasData: 10/6/2018 -
REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL E BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O CRIME DE DIFAMAÇÃO
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO BEATRIZ HARUMI FREIRIA FUKACE "REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL E BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O CRIME DE DIFAMAÇÃO." CAMPO MOURÃO 2015 BEATRIZ HARUMI FREIRIA FUKACE "REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL E BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O CRIME DE DIFAMAÇÃO." Trabalho referente à matéria Projeto Integrador V apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão. CAMPO MOURÃO 2015 SÚMARIO 1. Introdução2 2. Petição Inicial e seus requisitos5 1. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.634 Palavras / 11 PáginasData: 12/6/2018 -
RESUMO SOBRE AS PROPRIEDADES E MANIPULAÇÃO DO AMÁLGAMA, DETALHANDO TODAS AS ETAPAS DE REALIZAÇÃO EM UMA RESTAURAÇÃO.
CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS CURSO: BACHARELADO EM ODONTOLOGIA DISCIPLINA: MATERIAIS DENTÁRIOS ALUNA: RITA DE CÁSSIA PEREIRA SILVA RESUMO SOBRE AS PROPRIEDADES E MANIPULAÇÃO DO AMÁLGAMA, DETALHANDO TODAS AS ETAPAS DE REALIZAÇÃO EM UMA RESTAURAÇÃO. PATOS-PB O amálgama é o material mais empregado em restaurações diretas em dentes posteriores. Sua popularidade é atribuída a diversos fatores: durabilidade, relação custo-benefício para o paciente, simplicidade da técnica e tempo necessário para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 15/11/2018 -
Os contra fato sobre o aquecimento global
Os contra fatos sobre o aquecimento global Esse tema tornou-se bastante polêmico, pois existem alguns fatos que contradizem com o fato de que esse aquecimento seja resultado de fatores humanos conforme afirma o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). Desde a primeira revolução industrial o homem interfere no clima, fato baseado na elevação de gases estufa como CO2 (gás carbônico) e o CFC (gás clorofluocarboneto). Esses gases seriam os culpados pela intensificação do efeito estufa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2018 -
Os contra fato sobre o aquecimento global
Os contra fatos sobre o aquecimento global Esse tema tornou-se bastante polêmico, pois existem alguns fatos que contradizem com o fato de que esse aquecimento seja resultado de fatores humanos conforme afirma o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). Desde a primeira revolução industrial o homem interfere no clima, fato baseado na elevação de gases estufa como CO2 (gás carbônico) e o CFC (gás clorofluocarboneto). Esses gases seriam os culpados pela intensificação do efeito estufa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2018 -
DOS CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A HONRA
UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ THIAGO KRUETZMANN IURK DOS CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A HONRA CURITIBA 2018 THIAGO KRUETZMANN IURK DOS CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A HONRA Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Murilo Henrique Pereira Jorge. CURITIBA 2018 TERMO DE APROVAÇÃO THIAGO KRUETZMANN IURK DOS CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.702 Palavras / 55 PáginasData: 21/11/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AOS CRIMES COMETIDOS POR PRISIONEIROS FUGITIVOS CONTRA TERCEIROS
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AOS CRIMES COMETIDOS POR PRISIONEIROS FUGITIVOS CONTRA TERCEIROS ELISA LEAL BICUDO[1] RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar a responsabilidade civil do Estado frente aos crimes cometidos por prisioneiros fugitivos contra terceiros. Sob o prisma do tema proposto, tem-se como objetivo expor categoricamente a responsabilização civil do Estado, apresentando os elementos que a compõem, quais os tipos existentes e quais configuram as hipóteses em que o Estado deverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.289 Palavras / 30 PáginasData: 26/11/2018 -
O TRIBUNAL DO JÚRI E O JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA OU MÍNIMA?
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA - FESG CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIATUBA – UNICERRADO GRADUAÇÃO EM DIREITO DIEGO SANTOS ALMEIDA PINTO O TRIBUNAL DO JÚRI E O JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA OU MÍNIMA? GOIATUBA 2017 DIEGO SANTOS ALMEIDA PINTO O TRIBUNAL DO JÚRI E O JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA OU MÍNIMA? Monografia apresentada ao Centro Universitário de Goiatuba – Unicerrado, como requisito parcial para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.139 Palavras / 85 PáginasData: 17/2/2019 -
PROJETO SEMEANDO: UMA VISÃO DA LUTA CONTRA O ENVOLVIMENTO NO CRIME ORGANIZADO DA COMUNIDADE LAGAMAR.
PROJETO SEMEANDO: UMA VISÃO DA LUTA CONTRA O ENVOLVIMENTO NO CRIME ORGANIZADO DA CUMUNIDADE LAGAMAR. * ANÁLISE DOS ACHADOS Os achados resultaram das análises dos dados provenientes dos instrumentos utilizados para coletar informações que permitissem avaliar a luta contra o envolvimento de jovens no crime organizado do Projeto Semeando da comunidade Lagamar. Sendo feita a coleta dos dados por meio de entrevistas e questionários aplicados aos jovens e à diretora do projeto em questão. Foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 27/2/2019 -
Assinale a Alternativa Correta Sobre Detração Penal
Assinale a alternativa correta sobre detração penal: É o cômputo, na pena privativa de liberdade e na medida de segurança, do tempo de prisão provisória ou administrativa e o de internação em hospital de Custódia ou tratamento. Sobre a incidência das atenuantes, é correto afirmar: Não pode reduzir a pena base para patamar inferior ao mínimo legal. Indique a alternativa correta quanto à causa que não interrompe a prescrição: Oferecimento da denúncia ou queixa Assinale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2019 -
Assinale a alternativa correta sobre detração penal
CURSO DE EXTENSÃO GERENCIAMENTO DE PROJETOS OBJETIVO: A formação é destinada a profissionais de diversos segmentos de negócios que queiram aprofundar conhecimentos ou aprender técnicas de gerenciamento de projetos. O curso aborda os métodos e ferramentas de orientação para gerenciamento, a fim de aprimorar competências e habilidades que auxiliem no planejamento e condução de projetos. Com base nesta proposta são apresentados estudos de casos reais e como as melhores práticas da gestão de projetos são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2019 -
- UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NO DESENVOLVIMENTO DOS CRIMES SEXUAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO - UNIRP DÉBORA FERNANDES SALVADOR VITIMOLOGIA - UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NO DESENVOLVIMENTO DOS CRIMES SEXUAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS BACHARELADO EM DIREITO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2018 DÉBORA FERNANDES SALVADOR VITIMOLOGIA - UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NO DESENVOLVIMENTO DOS CRIMES SEXUAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS Orientador: Prof. Paulo Antoine Pereira Younes SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2018 DÉBORA FERNANDES SALVADOR VITIMOLOGIA -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.876 Palavras / 36 PáginasData: 23/3/2019 -
Estatuto da Cidade: Função social da cidade e da propriedade. Alguns aspectos sobre população urbana e espaço.
INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS-FACET Graduação em Arquitetura e Urbanismo Andressa Sena Christiano Silva Marcello Oliveira Costa Paloma Pires RESENHA CRÍTICA Estatuto da Cidade: função social da cidade e da propriedade. Alguns aspectos sobre população urbana e espaço. Montes Claros (MG) Março/2019 ________________ Andressa Sena Christiano Silva Marcello Oliveira Costa Paloma Pires RESENHA CRÍTICA Estatuto da Cidade: função social da cidade e da propriedade. Alguns aspectos sobre população urbana e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2019 -
DELAÇÃO PREMIADA A SUA EFICACIA CONTRA O CRIME ORGANIZADO
ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Sabrina Nayara Ferreira DELAÇÃO PREMIADA A SUA ÉFICACIA CONTRA O CRIME ORGANIZADO Belo Horizonte 2018 Sabrina Nayara Ferreira Delação Premiada A sua eficácia contra ao crime organizado Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão da Escola Superior Dom Helder Câmara como parte da primeira avaliação parcial. Orientador: Enio Biaggi Belo Horizonte 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................................ 03 2 PROBLEMA............................................................................................................................. 05 3 HIPOTESE ......................................................................................................................05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.068 Palavras / 17 PáginasData: 14/5/2019 -
Teorias Sobre a Contemporaneidade Pós-modernidade Moda Intelectual Passageira
"I rose up from the dead, I do it all the time" AULA 6 - Teorias sobre a contemporaneidade Pós-modernidade - moda intelectual passageira A interrupção da modernidade Efêmero Ubiquidade: estar concomitantemente em todos os lugares Dilui valores Segurança vs. liberdade (vigiada) Valores e identidades fixos Modernidade líquida (Bauman) Individualidade Identidades líquidas (diluição dos valores) Liquidez e fluidez X sólido, rígido, duradouro, previsível Tudo muda antes que se torne costume Vida volátil e temporária Relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2019 -
ESTUDO FENOMENOLÓGICO SOBRE O CRIME DE LATROCÍNIO
ESTUDO FENOMENOLÓGICO SOBRE O CRIME DE LATROCINIO Hinayana Leão Motta Gomes¹ Larissa maria Correa Bessa² Paloma Freitas Nunes³ RESUMO O presente estudo fenomenológico é resultado do interesse pela temática do crime de latrocínio, mais precisamente, pela experiência de um indivíduo que tenha cometido tal crime. O objetivo deste escrito é compreender o que leva um indivíduo a cometer o crime de latrocínio. Para tanto foi utilizada a metodologia de revisão literária a fim de favorecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.202 Palavras / 17 PáginasData: 17/6/2019 -
Qual a percepção do Judiciário sobre os crimes de racismo?
Qual a percepção do Judiciário sobre os crimes de racismo? Após a criminalização de práticas racistas pela Constituição Federal de 1988, foi promulgada a Lei 7.716/89, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. Esta lei foi posteriormente modificada em alguns artigos contidos na Lei 9.459/97. A injúria qualificada também foi tipificada, especificamente no art. 140, § 3º do Código Penal brasileiro. Devemos salientar que o Brasil foi o primeiro país em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2019 -
A EFICÁCIA DA LEI 13.142/2015 – CRIMES COMETIDOS CONTRA MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, MEMBROS DA SEGURANÇA PÚBLICA E SEUS FAMÍLIARES.
A EFICÁCIA DA LEI 13.142/2015 – CRIMES COMETIDOS CONTRA MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, MEMBROS DA SEGURANÇA PÚBLICA E SEUS FAMÍLIARES. Sumário: Resumo; Introdução; Desenvolvimento da Lei 13.142/2015; Dos militares das forças armadas, membros da segurança pública abrangidos pela nova lei; Familiares das autoridades, agentes e integrantes dos órgãos de segurança pública; Inclusão do inciso VII no § 2º do artigo 121 do Código Penal; Nova Implementação do § 12 no artigo 129 do Código Penal;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.744 Palavras / 11 PáginasData: 16/8/2019