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Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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48.413 Trabalhos sobre Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/4/2015
  • Direitos Fundamentais no Brasil

    Direitos Fundamentais no Brasil

    DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. SEGUNDO A LEI TODO CIDADAO TEM SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS GARANTIDOS NA LEI “MORADIA, SANEAMENTO BÁSICO, EDUCAÇÃO, LAZER, SAÚDE” PORÉM NA REALIDADE ESSES DIREITOS FUNDAMENTAIS NÃO É DESTINADO A TODO CIDADÃO BRASILEIRO OU RESIDENTE NO PAÍS. NA VERDADE, O NOSSO PAÍS É CHEIO DE LEIS PRIVILEGIADAS A QUEM TEM ACESSO. EM MUITAS REGIÕES DE DIFICIL LOCALIZAÇÃO NÃO SE CHEGA NEM INFORMAÇÕES POSSIVEIS, PARA ESSAS PESSOAS ADIQUIREREM SEUS DIREITOS POR LEIS. “Art. 196.

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    Data: 9/5/2015 Por: tarcisio_baiano
  • Direitos Fundamentais

    Direitos Fundamentais

    UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI CAMPUS DE ERECHIM DIREITOS FUNDAMENTAIS ERECHIM 2013 ________________ O QUE SÃO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Direitos fundamentais é a gama de direitos que é atribuída a todos os cidadãos em comum, de qualquer sociedade, e que tem por finalidade garantir as condições mínimas que cada ser humano necessita para levar sua vida de um modo pleno. Consistem então em instrumentos de proteção do individuo frente à

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    Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/5/2015 Por: RubiaPaulaS
  • A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE

    A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE

    FACULDADE ANHANGUERA DE TAUBATÉ ADMINISTRAÇÃO – 4º A A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONOMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE PROF. GUSTAVO BOHLER TAUBATÉ - 2013 Titularidade e objeto do Direito a saude e a geração de direito humano em que se classifica O primeiro codigo escrito defendia a vida e o direito de prioridade, que foi escrito no seculo XVIII a.C. A constituição federal de 1988, espalhou-se na Declaração Universal dos

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    Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/5/2015 Por: llauraa0
  • A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

    A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Edma Egídio de Oliveira RA 8493103703 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à

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    Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/5/2015 Por: YasminGabby
  • Os Direitos Fundamentais

    Os Direitos Fundamentais

    http://2014online.net/wp-content/uploads/2014/01/unip.jpg UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS INSTITUIÇÕES DE DIREITO SANTOS 2015 CLAUDIA CRISTINA CANDEIA RA C01HHI-1 GLAUCIA DANTAS CORREIA RA C08878-1 LAÍS LIMA OTAVIO RA C13BHB-1 ORDALIA ALVES CARNEIRO RA C018II-1 INSTITUIÇÕES DE DIREITO DIREITOS FUNDAMENTAIS SANTOS 2015 MÚSICA: TODA FORMA DE AMOR – LULU SANTOS Eu não pedi pra nascer Eu não nasci pra perder Nem vou sobrar de vítima Das circunstâncias Eu tô plugado

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    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/5/2015 Por: Claudia Azevedo
  • A Evolução dos Direitos Fundamentais

    A Evolução dos Direitos Fundamentais

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Priscila Hellen Lacerda RA 6814014407 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera

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    Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/5/2015 Por: ylaneeva
  • Direitos fundamentais no direito

    Direitos fundamentais no direito

    Desenvolvimento O sistema carcerário Brasileiro não tem conseguido recuperar aqueles que nele ingressam, sua finalidade visa somente tirar da sociedade aqueles que representam risco a mesma e nada mais. O Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciária condenaram a situação de algumas delegacias e unidades prionais mineiras na data de 29/11/2007 na reunião realizada pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Embora segundo o secretario de Defesa Social da época, Maurício

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    Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/5/2015 Por: Beto77
  • A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos

    A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Samanta Elena Moreira RA 7422638706 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera

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    Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/5/2015 Por: zz4fap
  • A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

    A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para

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    Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/6/2015 Por: AriianeRuiva
  • A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

    A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Aluna: Liliane de Oliveira Lessa dos Santos RA:92956317 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado

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    Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/6/2015 Por: telidogi
  • A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

    A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Faculdade 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Faculdade como exigência para a avaliação na Atividade

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    Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/6/2015 Por: rlcorrea
  • A Relação Interna Entre Democracia E Direitos Fundamentais: Um Estudo A Luz Da Teoria Discursiva De Jürgen Habermas

    A Relação Interna Entre Democracia E Direitos Fundamentais: Um Estudo A Luz Da Teoria Discursiva De Jürgen Habermas

    Ciência Política Professor: Hugo Felix tel. 93050827 Pasta: 59ª DIA 02/03/2015 Verificar Conceito De Legitimidade Legitimidade é um termo utilizado em Teoria Geral do Direito, em Ciência Política e em Filosofia Política que define a qualidade de uma norma (em Teoria Geral do Direito) ou de um governo (Teoria Geral do Estado) ser conforme a um mandato legal, à Justiça, à Razão ou a qualquer outro mandato ético-legal.1 Em outras palavras, a legitimidade é o

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    Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/7/2015 Por: Paulo Antônio Júnior
  • TEMAS EXISTENCIALISTAS: CONCEITOS FUNDAMENTAIS

    TEMAS EXISTENCIALISTAS: CONCEITOS FUNDAMENTAIS

    Resenha do livro: A descoberta do Ser, de Rollo May Existencialismo: um breve esboço A Psicoterapia Existencial no Brasil, e segundo dados citados por Rollo May, também nos EUA e Europa, tornou-se a área de domínio público. Os principais pensadores existencialistas são Soren Kierkegaard, Friedrich Nietzsche, Martin Heidegger e Jean Paul Sartre. O Existencialismo moderno surge num momento de grandes conflitos tanto para a filosofia como para os movimentos que abalaram o mundo, como as

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    Tamanho do trabalho: 2.708 Palavras / 11 Páginas
    Data: 17/8/2015 Por: SrtaNany
  • Direitos Fundamentais: Direitos Individuais

    Direitos Fundamentais: Direitos Individuais

    DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS INDIVIDUAIS 1 INTRODUÇÃO Para a teoria dos direitos fundamentais a mais importante delas é a distinção entre regras e princípios. Sem essa distinção não pode haver nem uma teoria adequada sobre as restrições a direitos fundamentais, nem uma teoria suficiente cobre o papel dos direitos fundamentais no sistema jurídico. Essa é uma distinção que ocorre entre duas espécies de normas, toda norma é uma regra ou princípio e a diferença entre eles

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    Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/8/2015 Por: Jessica Estevam de Melo
  • A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

    A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Daniel de Lima RA 6276282053 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera

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    Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/8/2015 Por: daniellllllll
  • A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

    A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

    21 Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, v.50, n.80, p.21-39, jul./dez.2009 A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Tereza Aparecida Asta Gemignani* Daniel Gemignani** Ora, as mudanças econômicas tornaram necessário fazer circular os efeitos do poder por canais cada vez mais sutis, chegando até os próprios indivíduos, seus corpos, seus gestos, cada um de seus desempenhos cotidianos. Que o poder, mesmo tendo uma multiplicidade de homens a gerir, seja tão eficaz

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    Tamanho do trabalho: 8.413 Palavras / 34 Páginas
    Data: 21/8/2015 Por: Rafael Medeiros
  • ATPS Constitucionalismo, poder constituinte e direitos fundamentais

    ATPS Constitucionalismo, poder constituinte e direitos fundamentais

    RESUMO Este trabalho consiste em uma resposta ao desafio( Etapas I eI I) proposto pelas Atividades Pedagógicas Supervisionadas, (ATPS) da Universidade Anhanguera, no Curso Bacharelado em Direito, na disciplina Direito Constitucional I. O desafio se refere a um estudo acerca das possibilidades de Reforma Política, ampara pelo texto constitucional. Este desafio se torna pertinente, uma vez que é recorrente o tema na atualidade brasileira, após os protestos que movimentaram milhões de cidadãos em todos os

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    Tamanho do trabalho: 12.167 Palavras / 49 Páginas
    Data: 26/8/2015 Por: Gustavo Maioni
  • A Evolução dos Direitos Fundamentais

    A Evolução dos Direitos Fundamentais

    C:\Users\Rosevaldo Mendonça\Desktop\1-76973dba91.jpg Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME: RA: Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a

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    Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/8/2015 Por: Mboy
  • O poder de reforma e os direitos fundamentais

    O poder de reforma e os direitos fundamentais

    A resenha sobre o artigo proposto, escrito por Leandro da silva carneiro, coordenador do curso de direito, da faculdade anhanguera de Jacareí sobre o tema: o poder de reformas e os direitos fundamentais, as alterações da constituição e a interpretação da expressão “direitos e garantias individuais”, Postos como cláusulas pétreas no ordenamento jurídico brasileiro. Ele aborda a constituição da republica federativa do Brasil, promulgada em 1988, com o intuito de assegurar uma amplitude dos direitos

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    Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/9/2015 Por: diogoarthur
  • A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos

    A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Matheus Carpes Martins RA 3713659058 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera

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    Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/9/2015 Por: DioniMailahn
  • A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos

    A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Matheus Carpes Martins RA 3713659058 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera

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    Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/9/2015 Por: DioniMailahn
  • A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos

    A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Cauê Vinícius Ceolin RA 6463323976 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera

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    Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/9/2015 Por: Caue92
  • Direitos Fundamentais

    Direitos Fundamentais

    2. Sobre a Interpretação Constitucional Diz-se que a Constituição é a legitimação da vontade política de um povo. A grande questão é quem é esse povo? Ao estudar a história é possível observar que em todos os seus períodos houve uma classe dominante, ou seja, a classe que possuía mais poder dominava a que menos possuía. Segundo o artigo, as Constituições, no decorrer da história veem sendo criadas por uma classe em função dela mesma,

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    Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/9/2015 Por: jessicscalves
  • Atividade de Autodesenvolvimento-aula tema 03 Direito Constitucionais

    Atividade de Autodesenvolvimento-aula tema 03 Direito Constitucionais

    Atividade de Autodesenvolvimento-aula tema 03 Direito Constitucionais Nome: Pesquisar no resumo e nos conceitos Fundamentais os temas: Direito: São dispositivos declaratórios que imprimem a existência do direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos previstos por lei, tais como: liberdade de pensamento, da religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito à privacidade a inviolabilidade do lar, sigilo de correspondência, direito de propriedade e direito do consumidor. Mas no caso deste texto é o direito

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    Data: 12/9/2015 Por: gisele_prieto
  • A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

    A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Paulo Rogério de Almeida Miranda RA 8203936086 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos,

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    Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/9/2015 Por: paulomiranda419

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