Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
UNIVERSIDADE PAULISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ________________ ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DIREITOS FUNDAMENTAIS 5 2.1 Direitos Fundamentais – Conceiro e Aplicações 5 3 DIREITOS SOCIAIS 7 3.1 Direitos Sociais - Conceito 7 3.2 Direitos Sociais nas Constituições Brasileiras 7 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 13 REFERÊNCIAS 14 ANEXOS 16 ANEXO A – Constituição de 1924 17 ANEXO B – Constituição de 1934 17 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO Com sete constituições ao longo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.387 Palavras / 34 PáginasData: 17/11/2015 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Cristiane Rodrigues de Souza RA 8829408687 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2015 -
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES
Resenha do artigo: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES Autoras: Rubia Carla Goedert e Rosalice Fidalgo Pinheiro Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, v. 12, n. 2, p. 463-479, jul./dez. 2012 - ISSN 1677-64402 O presente artigo passa a discorrer sobre a relação histórica do direito público e privado, com base na divisão que os dois ramos estariam. Em relação ao legado, o direito público historicamente não intervia diretamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2015 -
Direitos fundamentais
5. DIREITOS FUNDAMENTAIS * Os direitos fundamentais, dentro da Constituição Federal, eles estão positivados da seguinte maneira: (1) direitos individuais e coletivos (que estão, sobretudo, no art. 5º, CR/88), (2) direitos sociais, (3) nacionalidade, (4) direitos políticos, e (5) partidos políticos. 5.1 DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS * Destinatários: Os destinatários dos direitos e deveres individuais e coletivos são os brasileiros e os estrangeiros residentes no país, consoante art. 5º, caput, CR/881. Porém, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2015 -
Direito Humanos x =Direitos Fundamentais
DIREITOS HUMANOS X DIREITOS FUNDAMENTAIS (DIFERENÇAS, REGIME JURIDICO) “No Brasil, a Constituiçao de 1988 assegura que o tribunal popular julgara os crimes dolosos contra a vida, prevendo a possibilidade de que seja sua competência ampliada por lei.+...= A ideia do tribunal popular é a de que os casos importantes sejam julgados por pessoas que formam a comunidade a qual pertence o acusado, tal como o acusado seja parte desta, vale dizer, a noção que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.049 Palavras / 17 PáginasData: 21/11/2015 -
Direitos Humanos - A Evolução dos Direitos Fundamentais
Se antes o trabalho era braçal, hoje com o avanço da tecnologia e globalização, o trabalho se tornou intelectual. Devido a isso, o perfil das empresas e também dos trabalhadores mudou nos últimos anos. O mercado de trabalho ficou mais competitivo e exigente, fazendo com que os trabalhadores precisem sempre se atualizar. Porém, somente a formação acadêmica não basta. O profissional precisa ter algumas habilidades pessoais para que possa fazer a diferença na busca por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2015 -
Estudo Direitos Fundamentais
CONCEITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: São as prerrogativas inerentes à dignidade da espécie humana e que são reconhecidos na ordem constitucional e que consiste em instrumentos de proteção do indivíduo frente a atuação do estado. DIFERENÇA ENTRE DIREITOS FUNDAMEENTAIS E DIREITOS HUMANOS: Direitos Fundamentais – São os direitos humanos positivados na Constituição Federal de um determinado estado. Direitos Humanos – São os direitos ligados a liberdade e a igualdade positivados num plano internacional, Ex. Declaração Universal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2015 -
Dos direitos fundamentais
Dirley da cunha júnior – dos princípios fundamentais Curso de direito constitucional __________________________________________________________________________________ DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Principio federativo: Segundo Dirley Cunha o princípio Federativo define a forma de Estado. Já a Federação é a própria forma de Estado, constituindo-se a partir de uma união indissolúvel de organizações políticas autônomas, instituídas por uma Constituição rígida, objetivando a criação de um novo Estado (o Estado Federal). Os Estados Federados, sem perderem a sua personalidade jurídica, despedem-se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2015 -
Questões de Direitos Fundamentais
**** Este questionário foi desenvolvido apenas para complemento dos estudos da disciplina de “Direitos Fundamentais”. A avaliação regimental, avaliação substitutiva e reavaliação abrangerá todo o conteúdo ministrado nas aulas **** Questionário de Direitos Fundamentais 1. Quem são destinatários de direitos fundamentais? R: 1 - Os seres humanos sem restrição – desde os fetos e embriões ja são assegurados alguns direitos fundamentais e até a pós-morte também é assegurado alguns direitos (ex.direito à honra, à imagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 22/12/2015 -
DIREITO AUTORAL NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA DISPOSIÇÃO DA OBRA MUSICAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
UNDB – UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINA VIEGAS CAVALCANTE DIREITO AUTORAL NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA DISPOSIÇÃO DA OBRA MUSICAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS São Luís 2013 CAROLINA VIEGAS CAVALCANTE DIREITO AUTORAL NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA DISPOSIÇÃO DA OBRA MUSICAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada pela graduanda Carolina Viegas Cavalcante à coordenação do Curso de Direito da Unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.830 Palavras / 104 PáginasData: 11/1/2016 -
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE
SUELY FRANCISCO SOARES RA 6451315107 FACULDADE ANHANGUERA UNIDADE I DE TAUBATE CURSO: ADMINISTRAÇÃO - 4º SÉRIE B PROF:.ORIENTADOR GUSTAVO ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO AULA-TEMA 3: A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE ANHANGUERA TAUBATE UNIDADE I TAUBATÉ – 2014 “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. Ha algun tempo vivemos nun Estado Social Democratico de Direito. È ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2016 -
A Evolução dos Direitos FundamentaiS
Autodesenvolvimento de Mozaniel-Jr | trabalhosfeitos.com ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2016 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade.
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Thais Ribeiro Mota RA 8409136415 A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade. ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Titularidade e objeto do direito a saúde e geração dos direitos humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2016 -
A RESERVA DO POSSIVEL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
UNIVERSIDADE FEEVALE INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROJETO DE MONOGRAFIA A RESERVA DO POSSIVEL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Aluno: EDUARDO VIER DOS SANTOS Orientador: MARCOS VINICIUS MADEIRA Novo Hamburgo 2015 SUMÁRIO SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO........................................................................... 3 2 OBJETO...................................................................................................................4 2.1 TEMA.................................................................................................................... 4 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA................................................................................... 4 2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA........................................................................ 4 2.4 HIPÓTESES....................................................................................................... 4 3 JUSTIFICATIVA......................................................................................................6 4 OBJETIVOS...........................................................................................................7 4.1 OBJETIVO GERAL.............................................................................................7 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS..............................................................................7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.128 Palavras / 13 PáginasData: 11/3/2016 -
Fichamento - Neoconstitucionalismo e o Novo Paradigma do Estado Constitucional de Direito: Um Suporte Axiológico para a Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Neoconstitucionalismo e o Novo Paradigma do Estado Constitucional de Direito: Um Suporte Axiológico para a Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. In: Dirley da Cunha Júnior; Rodolfo Pamplona Filho. (Org.). Temas de Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2007, v. 01, p. 71-112. O texto é iniciado com a explicação do neoconstitucionalismo, nova teoria jurídica a partir do fim da Segunda Guerra Mundial, que coloca a Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 PáginasData: 15/3/2016 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Heloiza Maria de Almeida Antunes RA 1323404510 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2016 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Ritielli Mendes RA 8412128715 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2016 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO À SAÚDE E GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2016 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Introdução Através de um texto simples podemos afirmar que, o homem tem o direito fundamental a liberdade, á igualdade e condições de vida adequada para que lhe permita levar uma vida digna com bem estar. E a obrigação de proteger e cuidar do que lhe foi proporcionado. Texto 1: “Titularidade e objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2016 -
Fichamento: “Os Direitos Fundamentais e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana” – Valdirene Ribeiro de Souza Falcão
Fichamento: “Os Direitos Fundamentais e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana” – Valdirene Ribeiro de Souza Falcão A expressão “direitos fundamentais”, consagrada na Constituição Federal Brasileira de 1988 (CF/88), advém da Constituição de Weimar. Pela leitura dos dispositivos que se referem aos direitos fundamentais, constata-se que foram utilizadas inúmeras expressões, inclusive relacionando-os aos “direitos humanos”. Segundo Canotilho, os direitos fundamentais seriam aqueles previstos em uma Constituição limitada em um espaço temporal. Já os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2016 -
RESUMO DIREITOS FUNDAMENTAIS
Resumo – Direitos Fundamentais 1. Teoria dos Direitos Fundamentais. 1. Histórico * Começa com a CARTA MAGNA de João sem terra em 1215, até a Revolução Francesa em 1789 e a Declaração dos Direitos do Homem. 1. Filosófico * Jus naturalista: os filósofos já entediam que os direitos fundamentais sempre existiram, dai o nome JUSNATURALISTA ou direito Natural. Com Lei ou sem Lei já era direito nosso. Porém nem sempre foi desenvolvido pela sociedade. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2016 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2016 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME ELISMÁRCIA FERREIRA SANTOS RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2016 -
DIREITO CONSTITUCIONAL: TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL: TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Professor: Eduardo Felipe Tessaro e-mail: edutessaro@yahoo.com.br SITES SUGERIDOS: www.stf.jus.br/portal/principal/principalasp www.conjur.com.br www.migalhas.com.br www.corteidh.or.cr/ www.direitodoestado.com.br PROVA 1° bimestre: 25/04 PROVA: 2° bimestre 27/06 DIA 22/02/2016 QUESTÕES PARA SE PENSAR * HABEAS CORPUS 126.292 SÃO PAULO – STF. A execução provisória de acordão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o principio constitucional da presunção de inocência? * Recurso Extraordinário (RE) 635659,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2016 -
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNAES DIREITOS HUMANOS KELLE CAROLINE DIAS RA 0011507438 AULA3: A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE: “Titularidade e objeto do direito á saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos que se classifica”. CAMPO GRANDE 2015 KELLE CAROLINE DIAS RA 0011507438 AULA 3: A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2016