Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
48.413 Trabalhos sobre Tema 5 A Proteção dos Direitos Fundamentais Proteção contra o Administrador. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Panorama Histórico da Publicidade Criminal e dos Direitos Fundamentais no Brasil
I – Panorama Histórico da Publicidade Criminal e dos Direitos Fundamentais no Brasil I. I – Panorama Histórico da Publicidade dos Crimes O acontecimento de um crime sempre foi e sempre será um fato de interesse público, ora porque a sociedade almeja a punição para o agente que transgrediu a ordem jurídica, ora como meio de prevenção de futuros delitos. No entanto, a publicidade criminal nem sempre se operou da forma tecnológica como vemos hoje,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.443 Palavras / 18 PáginasData: 14/6/2018 -
PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PATRÍCIA SAORI KATO KAWAKAMI LEANDRO SECILIANO MOREIRA O presente trabalho visa explicar a diferença entre normas e princípios e a técnica da ponderação segundo alguns doutrinadores, e trazer à tela um exemplo prático do tema, na forma de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Primeiramente se faz necessário realizar a distinção entre regras e princípios aqui explanada por Ronald Dworkin e Robert Alexy. Para os referidos autores, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2018 -
OS IDOSOS E SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------ 5 2 AS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL ---------------------------------------------- 8 3 OS IDOSOS E SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS ---------------------------- 10 3.1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 E AS POLITICAS SOCIAIS -------------- 12 3.2 POLÍTICA NACIONAL DOS IDOSOS - PNI -------------------------------------- 14 3.3 A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL ----------------------------------------- 16 3.4 O ASSISTENTE SOCIAL NO CREAS ---------------------------------------------- 22 3.5 ESTATUTO DO IDOSO ---------------------------------------------------------------- 25 3.6 NEGLIGÊNCIA PRINCIPAL FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO -------------------------------------------------------------------------------------------------------- 30
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.865 Palavras / 52 PáginasData: 20/6/2018 -
Os Direitos fundamentais
A constituição de 1988 é o resultado de um processo de redemocratização e da luta de grupos sociais historicamente marginalizados no país. Com a carta magna, finalmente, elas são incluídas pelo Estado nos processos de cuidado destinados aos cidadãos da nação, respondendo aos anseios dessas populações. Neste ano de 2018, a constituição federal completa 30 anos de vigência. Assim, são três décadas de uma considerável estabilidade institucional, visto que, comparada às cartas do século anterior,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 3/8/2018 -
A Liberdade de imprensa e o direito à informação são direitos fundamentais
1. A liberdade de imprensa e o direito à informação são direitos fundamentais. Estes institutos, segundo são imprescindíveis para a promoção da democracia. A liberdade de imprensa esta prevista no artigo 48n3 da CRM e o artigo 2 da lei da imprensa. A liberdade de imprensa é capacidade de um indivíduo publicar e dispor de acesso à informação, através de meios de comunicação sem interferencia do estado. A liberdade de imprensa é um aspecto particular,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 10/8/2018 -
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL COMO MEIOS CONCRETIZADORES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC RICHARD JEAN RIBEIRO JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL COMO MEIOS CONCRETIZADORES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS CURITIBANOS 2017 RICHARD JEAN RIBEIRO ________________ JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL COMO MEIOS CONCRETIZADORES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Projeto de Pesquisa apresentado como exigência para obtenção de nota na disciplina de Monografia II, do curso de Direito, ministrado pela Universidade do Contestado – UnC, Campus Curitibanos, sob Orientação do Professor Leandro Américo Reuter. Curitibanos 2017
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.203 Palavras / 113 PáginasData: 14/8/2018 -
Teoria dos limites internos e externos dos direitos fundamentais
Teoria dos Direitos Fundamentais Os direitos fundamentais encontra limites em outros direitos consagrados da CF. Para tratar sobre esse assunto, destaca-se 02 teorias: 1. Teoria interna 2. Teoria externa A Teoria Interna (teoria absoluta) considera que o processo de definição dos limites a um direito é interno a este. Não há restrições a um direito, mas uma simples definição de seus contornos. Os limites do direito lhe são inerentes. A fixação dos limites a um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2018 -
A Ação popular de natureza ambiental, um instrumento de cunho constitucional, com o condão de efetivar direitos fundamentais - Constitucional - Âmbito Jurídico
Assunto: A ação popular de natureza ambiental, um instrumento de cunho constitucional, com o condão de efetivar direitos fundamentais - Constitucional - Âmbito Jurídico A Constituição Cidadã de 1988 dispõe que qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular para anular os atos lesivos ao patrimônio público ou de entidade que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, desta forma, temos que a Ação Popular é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2018 -
A Construção dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes.
FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DA DISCIPLINA TEORIA GERAL DO ESTADO A construção dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Daniel Tahim Alves Brito Matricula: 201220459 FORTALEZA-CE 2012 INTRODUÇÃO Atualmente discute-se muito acerca da necessidade da redução da maioridade penal, em face dos inúmeros relatos de violência dever do Estado de proteção às crianças e adolescentes vem desde o período imperial, época em que foi elaborado o primeiro projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.321 Palavras / 10 PáginasData: 22/8/2018 -
Os Conflitos entre os direitos fundamentais, Liberdade de expressão e o Direito a inviolabilidade da intimidade
APRESENTAÇÃO O presente trabalho consiste em analisar os conflitos entre os direitos fundamentais, Liberdade de expressão e o Direito a inviolabilidade da intimidade, e apresentar soluções a esse conflito fundamentando na Constituição Federal e em outras doutrinas. De um lado temos a liberdade de expressão, prevista no Art 5°, inciso IX - “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”; e de outro a inviolabilidade à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2018 -
A Acessibilidade nos Sites do Poder Executivo Estadual à Luz dos Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência
Resultado de imagem para estacio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA em Administração Pública Resenha do Estudo do Caso: A Acessibilidade nos Sites do Poder Executivo Estadual à Luz dos Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência Trabalho da Disciplina: GOVERNO ELETRÔNICO Tutor: RENATO DOS PASSOS GUIMARAES Recife 2018 Caso Proposto: “A Acessibilidade nos Sites do Poder Executivo Estadual à Luz dos Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência” O artigo é bastante relevante, pois intensifica a importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2018 -
A Acessibilidade nos Sites do Poder Executivo Estadual à Luz dos Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência
Caso Proposto: “A Acessibilidade nos Sites do Poder Executivo Estadual à Luz dos Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência” O artigo é bastante relevante, pois intensifica a importância do Programa de Governo Eletrônico Brasileiro e seus desafios. O poder público cada vez precisa mais se modernizar para atender às necessidades da sociedade. As informações e conhecimentos têm que circular com velocidade e com isso as barreiras de comunicação precisam ser eliminadas. A tecnologia da informação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2018 -
DIREITOS HUMANOS e OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITOS HUMANOS e OS DIREITOS FUNDAMENTAIS É notório que existem razões jurídicas e filosóficas suficientes para distinguir os direitos humanos dos chamados direitos fundamentais. Entretanto, existe extrema dificuldade em conceitua-los mesmo entre os estudiosos do tema. Contudo, tecnicamente não faltam circunstâncias constitucionais e argumentos idôneos para justificar a distinção entre eles. Nesse contexto convém ressaltar que direitos fundamentais se aplicam na esfera do direito constitucional assegurados em determinado Estado “todos são iguais perante a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2018 -
Dos Direitos humanos, direitos fundamentais e gerações/dimensões dos direitos humanos
Universidade da Região de Joinville- UNIVILLE Campus São Bento do Sul Direito Matutino Disciplina de Direitos Humanos Aluno Neste trabalho será feita a apresentação de uma resenha seletiva procurando dar uma ênfase especial à definição dos direitos humanos, direitos fundamentais e gerações/dimensões dos direitos humanos, em associação informativa com a leitura do capitulo 02, “Perspectiva Histórica: dos direitos naturais do homem aos direitos fundamentais constitucionais e a problemática das assim denominadas dimensões dos direitos fundamentais”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 6/9/2018 -
Dos Direitos Humanos, direitos fundamentais e gerações/dimensões dos direitos humanos
Universidade da Região de Joinville- UNIVILLE Campus São Bento do Sul Direito Matutino Disciplina de Direitos Humanos Aluno Neste trabalho será feita a apresentação de uma resenha seletiva procurando dar uma ênfase especial à definição dos direitos humanos, direitos fundamentais e gerações/dimensões dos direitos humanos, em associação informativa com a leitura do capitulo 02, “Perspectiva Histórica: dos direitos naturais do homem aos direitos fundamentais constitucionais e a problemática das assim denominadas dimensões dos direitos fundamentais”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2018 -
Os Direitos Fundamentais e Direitos Humanos
Direitos fundamentais e direitos humanos Em tempos onde a informação é algo que se pode acessar a partir de um simples “clique”, através do qual uma avalanche de conhecimento se irrompe à velocidade da luz, necessário primeiramente que se faça aqui uma breve conceituação, no sentido de clarear ao leitor as diferenças e semelhanças no que tange aos direitos fundamentais e direitos humanos. Pode-se dizer que os direitos humanos são aqueles inerentes à dignidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.667 Palavras / 19 PáginasData: 14/9/2018 -
Estudo Dirigido Direitos Fundamentais e Organição do Estado
Topo_doc_una ATIVIDADE AVALIATIVA: 1º ESTUDO DIRIGIDO VALOR: 5 PONTOS DISCIPLINA: DIREITOS FUNDAMENTAI E ORGANIZAÇÃO DO ESTADO PROFESSOR: THIAGO COELHO SACCHETTO ELABORAÇÃO: EM DUPLA DATA DE ENTREGA: 04/09/18 (não serão aceitos trabalhos entregues fora do prazo) 1 – Em termos jurídicos, o que significa dizer que a Constituição é a norma suprema do ordenamento jurídico? Quais instrumentos garantem essa supremacia? 2 – Qual a diferença entre inconstitucionalidade formal e inconstitucionalidade material de uma norma infraconstitucional? 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2018 -
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
ST 07 – Direito e Religião INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS André Filipe Cruz de Oliveira (Autor)1 André Rodrigues Santos (Co-autor)2 Farley Carlos de Oliveira (Autor)3 Philipe Rodrigues Silva (Autor)4 Resumo O presente trabalho tem como objetivo versar sobre a intolerância religiosa no país, e mostrar se após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e a positivação dos direitos fundamentais, a questão da intolerância religiosa foi solucionada no Brasil. Apresentando como principais pontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.462 Palavras / 14 PáginasData: 19/9/2018 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
RESUMO DO TRABALHO COM TEMA PRINCIPAL, CONFLITOS SOCAIS E SUB TEMA, SAÚDE PÚBLICA. O trabalho desenvolvido visa mostrar a situação da saúde pública no Brasil, e especialmente no estado do Espírito Santo. Abordando tudo o que é feito em prol da população, para prestar um serviço digno e de cunho obrigacional. A constituição federal de 1988 em seus artigos assegura como principio fundamental o acesso a saúde como direito de todos e dever do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2018 -
ESTUDO DE CASO – RENÚNCIA A DIREITOS FUNDAMENTAIS – CASO DO LANÇAMENTO DE ANÃO
ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PONTES E LACERDA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS BAICHAREL EM DIREITO Acadêmico: Curso: BACHAREL EM DIREITO Disciplina: Direito civil (I) – Parte Geral (I) Pontes e Lacerda, MT ________________ Título ESTUDO DE CASO – RENÚNCIA A DIREITOS FUNDAMENTAIS – CASO DO LANÇAMENTO DE ANÃO RESUMO O Tribunal Francês e a Comissão de Direitos Humanos da ONU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2018 -
Quarta geração dos direitos fundamentais
UNIVERSIDADE NILTON LINS FACULDADE DE DIREITO NOME DO PESQUISADOR ... MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA TÍTULO Manaus 2017 UNIVERSIDADE NILTON LINS FACULDADE DE DIREITO NOME DO PESQUISADOR ... MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA TÍTULO Projeto de Pesquisa Jurídica apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, sob a orientação da Profa. Dra. Eliane Batista de Lima. Manaus 2017 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO....................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.869 Palavras / 12 PáginasData: 28/9/2018 -
Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais
UNOESC – UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA. Disciplina: Metodologia da Pesquisa. Docente: Camila Pannain. Discente: Larissa Rios Assis dos Santos (287611). Fichamento-Resumo. SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. 2. Conteúdo e significado da noção de dignidade da pessoa humana 2.1. Antecedentes: algumas notas sobre a dignidade da pessoa no âmbito da evolução do pensamento ocidental. O conceito de dignidade da pessoa humana é fruto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.588 Palavras / 19 PáginasData: 2/10/2018 -
A Geração de Direitos Fundamentais
Podemos dizer que a 3ª Geração de Direitos Fundamentais projeta o conceito humanitário como resultante da harmonização dos valores humanos, individuais e coletivos, com os valores sócioculturais e econômicos. É o homem numa dimensão universalizante, sendo consagrados os direitos ao desenvolvimento, à paz, ao meio ambiente, ao consumo, à comunicação. É na terceira geração de direitos fundamentais que se cultuam denominados direitos difusos (Concursos Públicos Online). O legislador constituinte preocupou-se com as questões relativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2018 -
Conflitos Entre a Aplicação do Direito Penal Do Inimigo aos Direitos Fundamentais
3. Conflitos Entre a Aplicação do Direito Penal Do Inimigo aos Direitos Fundamentais Lenza afirma que: entre os desafios para a implementação dos direitos fundamentais encontra-se o uso proporcional do Direito Penal: de adversárias daqueles direitos, viram-se as sanções penais alçadas a instrumento necessário para sua proteção. Esta transposição não foi retilínea, nem está acabada. A busca por um Direito Penal Proporcional, que não descure das garantias fundamentais das pessoas investigadas, acusadas e sancionadas, nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.091 Palavras / 9 PáginasData: 15/10/2018 -
DIREITO CONSTITUCIONAL-DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS
download.jpg Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL-DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS Relatório: Palestra George Marmelstein Lima Aluno: Tiago Barbosa Lustosa – 4º Período - Tarde O palestrante inicia sua fala com uma critica ao aniversario de 30 anos da constituição, evidenciando que o momento evidencia que a constituição está passando um momento de crise, vivendo provavelmente seus últimos anos. Em seguida ele discorre sobre o caso do JORNAL OPINIÃO, de viés critico ao REGIME MILITAR, que possuía uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2018