Teoria Pura Direito De Hans Kelsen Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.842 Trabalhos sobre Teoria Pura Direito De Hans Kelsen. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A TEORIA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ESFERA CIVIL
A TEORIA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ESFERA CIVIL Paula Aquino Lopes[1] RESUMO Neste artigo propomos um estudo da aplicação da teoria do direito ao esquecimento na esfera civil como forma de proteção aos direitos da personalidade do indivíduo, preservados os direitos fundamentais. Através de pesquisas em leis, jurisprudências e doutrinas, construímos uma conexão entre os dispositivos normativos existentes. No âmbito civil, no ordenamento brasileiro, ainda não percebe-se o devido embasamento jurídico para aplicação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.346 Palavras / 34 PáginasData: 28/8/2017 -
Positivismo Jurídico: o Normativismo de Hans Kelsen
UNICEP Direito Disciplina: Filosofia Geral e Jurídica Painel de texto 3 Prof. Marcos Gigante BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 7ed. São Paulo: Atlas, 2009.Cap. 19 – “Positivismo Jurídico: o Normativismo de Hans Kelsen”, p.372-387. Estudante: Emerson Fonseca RA 6500663 Estudante: Daniela Rocha Gonçalves RA 6500794 SUMÁRIO Apresentação.....................................................................................................................2 Introdução..........................................................................................................................2 1.0 Positivismo Jurídico e Normativismo..........................................................................2 1.1 Ciência do Direito.......................................................................................................3 1.2 Justiça e Direito...........................................................................................................4 2.0 Conclusão...................................................................................................................5 3.0 Conteúdo bibliográfico..............................................................................................5 Apresentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2017 -
Teoria do direito pachukanis
considerarmos o Estado como um mal e como sendo desnecessário à vida coletiva, fluiremos, imediatamente, para u m possível e praticamente certeiro fim do Estado. A sodedade para se ver exonerada do Estado tem, logicamente, de viver sem necessidade do poder coerdtivo emanada pelo Estado. A teoria que melhor expressa esse aspedo é a Marx-engelsiana. Segundo essa teoria o Estado nasceu e m função das dasses divididas. A partir do momento em que se extingue
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2017 -
A Teoria do Direito
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância 7,50 Unidade de Aprendizagem: Teoria do Direito Curso: Ciências Aeronáuticas Professor: Giovani de Paula Nome do aluno: Data: 01/04/2014 Proposta da atividade Primeiro, assista ao documentário Bagatela, produzido pela TV Cultura, com direção de Clara Ramos. Esse filme mostra o cotidiano de mulheres encarceradas pela suposta prática de crimes de furto e uma entrevista com juristas de São Paulo (Luiz Flávio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 11/10/2017 -
RESENHA FILME: TEMPO DE MATAR, ASSOCIADO COM MATÉRIA DE "TEORIA DO DIREITO
Tempo de Matar “Tempo De Matar” é um filme norte-americano datado de 1996, sendo dirigido por Joel Schumacher. Em suma, o filme relata a história de um caso de estupro, que vitimou uma garota negra de 10 anos, na cidade de Canton, no Mississipi, tendo por violentadores dois homens brancos. Os mesmos estavam sendo levados para o tribunal para terem o valor de sua fiança fixado, entretanto, o pai da menina acaba por realizar justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2017 -
RESUMO DO TEXTO TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
RESUMO DO TEXTO TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Atualmente, é frequente a confusão entre direitos fundamentais e direitos humanos. Isso ocorre porque ambos contemplam direitos relacionados com a liberdade e com a igualdade humana. Entretanto se faz necessário enfatizar que, embora “parecidos”, esses direito não são os mesmos. A expressão “direitos fundamentais” é utilizada, no Brasil, em referência aos direitos positivados pela nossa Constituição de 1988, enquanto a expressão direitos humanos, é usada para designar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2017 -
TEORIA DO DIREITO PENAL
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................3 2. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA............................................................4 3. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE..........................................................................4 4. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA..................................................................5 5. PRINCÍPIO DA ALTERIDADE..........................................................................5 6. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA...........................................................................5 7. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL...........................................................6 8. PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA.........................................................6 9. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE........................................................7 10. PRINCÍPIO DA HUMANIDADE......................................................................7 11. PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE....................................................................7 12. PRINCÍPIO DA FRAGMENTARIEDADE........................................................8 13. PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE..................................................................8 14. PRINCÍPIO DA IGUALDADE..........................................................................9 15. PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PESSOAL........................................9 16. PRINCÍPIO DA NECESSIDADE.....................................................................9 17. CONCLUSÃO.................................................................................................. 18. REFERÊNCIAS................................................................................................ INTRODUÇÃO Ao se abordar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.311 Palavras / 10 PáginasData: 9/3/2018 -
A Epistemologia de Hans Kelsen e a explanação do ordenamento jurídico kelseniano
Teoria do Conhecimento Conhecer implica a existência de dois termos: 1. Sujeito: Aquele que conhece 2. Objeto: O que se conhece Objeto é aquilo que está diante de nós (do sujeito). Sujeito é aquilo que está submetido, dá a ideia daquilo que está sob nós. Conhecimento Vulgar Contrapõe-se ao conhecimento científico. É um conhecimento por uma aquisição espontânea, não submetida a métodos. Trata-se de um conjunto de conhecimentos adquiridos de extraordinária eficiência. - Adquirido por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.844 Palavras / 8 PáginasData: 3/4/2018 -
A Teoria dos Direitos Fundamentais
TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS * DIREITOS HUMANOS E DIREITOS DO HOMEM: Alguns autores consideram como sinônimos, fazendo referência a Dignidade da Pessoa Humana, porém há distinção entre esses conceitos. Direitos do Homem faz ideal jus naturalista de direitos inerentes a natureza humana, que seriam imutáveis e que estão além daquilo que é positivado. Direitos Humanos protegidos por normas internacionais, principalmente tratados e convenções. Direitos Fundamentais são normas nacionais de proteção, positivados pela legislação de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2018 -
RESENHA: Por uma Teoria dos Direitos e Bens Fundamentais
RESENHA Por uma Teoria dos Direitos e Bens Fundamentais No livro do jurista Italiano Luigi Ferrajoli, no primeiro capítulo, ele propõe uma definição teórica para os direitos fundamentais, onde são tratados como direitos que pertencem a todos os seres humanos (cidadãos capazes). Atualmente a cidadania e a capacidade de agir são os únicos diferenciais que “delimitam a igualdade das pessoas humanas”. Citando as quatro classes de Direito: Direitos Humanos, Direitos Públicos, Direitos Civis e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2018 -
A Teoria do Direito
Teoria do Direito Justiça: Ordenamento: Conhecimento: Normalmente pensamos na Teoria do Conhecimento, que em latim é Epistemologia. Ele tem um parecer mais filosófico (em latim Zetética) e exato (em latim Dogmática). Zetética: ciência humana Tem a opção de discordar, fundamentalmente. Dogmática: ciência exata Não adianta muito discordar. Pode criticar para melhorar, mas é o que é. Os Pilares A Teoria do Direito é construída em 3 pilares: Cada um será apropriado pelo Direito e ganhará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2018 -
As Anotações Teoria do Direito
ANOTAÇÕES AULA DA JEANINE 05/04/2018 Hobbes diz que aqueles que não fazem o uso da razão não podem ser autores do pacto --- a capacidade jurídica – de direito Capacidade direito- de ação a partir de 18 em posse Autores agem por autoridade (nós elegendo pessoas) Atores- agem por autorização (os políticos que elegemos) –autorizados pela constituição Todos homens dão autorização a seus representantes comum e esse homem se torna dono de todas Hobbes pergunta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2018 -
Teoria Geral Direito Civil
Trabalho de Teoria Geral do Direito Civel Nome: Kelly Goulart Rodrigues Turno: noite Professora: Karin Cristina Kramer Pereira Título: Dos Bens 1. Diferencie benfeitorias, acessórios e pertenças, juntando a ementa de um julgado sobre pertenças, comentando brevemente o caso. As benfeitorias são melhorias feitas diretamente no bem imóvel aumentando ou não seu valor, as pertenças são bens móveis que não fazem parte do bem imóvel e os acessórios são aqueles cuja existência depende do bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2018 -
Teoria do Direito Penal brasileiro
O processo de humanização das penas na sociedade atual, constitui em aplicar sanções que afetem o corpo sem se fazer a utilização da dor como punição a um ato coercivo, contudo, tal sanção utiliza-se da privação do direito à liberdade que possui em sua finalidade a reeducação dos autores de delitos nos sistemas carcerários visando o propósito da reclusão social, sendo assim uma das formas no qual o direito penal institui a humanização em suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2019 -
Teoria do Direito Livro Resumo
Método Cientifico Na esfera do conhecimento, método está associado ao termo metodologia, que é o estudo dos métodos utilizados no processo de conhecimento. Ele é um caminho seguido pelo cientista com o objetivo de atingir seus ideais. Através desses métodos uma pesquisa é considerada científica porem não é só porque são chamados de científica, que serve só para esta área do conhecimento. Esses métodos podem ser classificados como: indutivo, dedutivo, hipotético-dedutivo, dialético e sistêmico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2019 -
TEORIA DO DIREITO EMPRESARIAL
Art. 966 do CC - Paragrafo Unico Não será empresário aquele que exercer as profissões abaixo: * Intelectual Artistico Cientifica Literária Mesmo que necessite de auxiliares. Quem explora essas atividades não é em regra, um empresário. No final do artigo diz: Salvo, se o exercicio da profissão constituir elemento de empresa. * As atividades enumeradas Paragrafo Unico do Art. 966 do CC, não são consideradas empresariais, ou seja, não será empresário quem exerce atividade intelectual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.864 Palavras / 12 PáginasData: 27/5/2019 -
TRABALHO DE TEORIA DO DIREITO PRIVADO
TRABALHO DE TEORIA DO DIREITO PRIVADO Lei N° 9.439, de 4 de Fevereiro de 1997 Art. 3º: A retirada ‘’post mortem’’ de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica, constatada e registrada por dois médicos não participantes das equipes de remoção e transplante, mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos por resolução do Conselho Federal de Medicina. Nome: Carolina Barbosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2019 -
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO – TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO – TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: 1) Teoria da Constituição: - Ferdinand Lassalle (1.825 – 1.864) => O que é uma Constituição? Resposta: É um pedaço de papel (“ein Stück Papier”). - Os teóricos americanos, desde de 1.787, entendem que não se deve romper com a ordem vigente, em nome da segurança jurídica e da estabilidade social, a menos que a situação do país se torne insuportável; - Konrad Hesse (Ex-Presidente da Corte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2019 -
A TEORIA DO DIREITO PENAL
TEORIA DO DIREITO PENAL _ CCJ 0366 Prof. ERLON ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA AV1 – parte 2/2 Mat. 201908291036 – Cícera Márcia Leite Bezerra Enunciado: Durante uma discussão, Ticio, inimigo declarado de Melvio, seu cunhado, golpeou a barriga de seu rival com uma faca, com intenção de matá-lo. Ocorre que, após o primeiro golpe, pensando em seus sobrinhos, Ticio percebeu a incorreção de seus atos e optou por não mais continuar golpeando Melvio, apesar de saber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2020 -
A Teoria do Direito
Norma Fundamental Iniciamos o estudo da Teoria Pura do Direito pela sua norma fundamental. O jusnaturalismo usa um sistema estático que valida as normas, onde a sua norma fundamental estabelece todo o conteúdo e criação por dedução das normas que compõem o ordenamento jurídico. Já o juspositivismo defendido por Kelsen, é um sistema dinâmico, usa a norma fundamental como o modo válido de criação das demais normas e não pelo seu conteúdo. Embora não seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2020 -
RESUMOS A TEORIA DO DIREITO
UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO ANNA BYATRIZ DA SILVA DANTAS TEORIA DO DIREITO São Luís 2020 ANNA BYATRIZ DA SILVA DANTAS TEORIA DO DIREITO Dissertação sobre como a cultura define os elementos éticos e jurídicos da sociedade, apresentado ao curso de direito, para obtenção de nota. Orientador(a): Clara Barros São Luís 2020 DISSERTAÇÃO: O sociólogo Emile Durkheim defendeu que a sociedade deveria ser estudada a distância sem preconceitos individuais ou coletivos. Em tese, tal ideia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2020 -
A TEORIA DO DIREITO E DO ESTADO MODERNO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CURSO DE GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIAL INSTITUTO DE ESTUDOS COMPARADOS EM ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS – InEAC DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROFESSOR: VLADIMIR DE CARVALHO LUZ MONITORA: NINEVE BEATRICE BELANGIERI RODRIGUES TEORIA DO DIREITO E DO ESTADO MODERNO I (2020.2) ROTEIRO DE LEITURA DIRIGIDA “O PRÍNCIPE” (N. MAQUIAVEL) Aluno: Arthur Queiroz Denozor Matricula:220102092 1. Qual a relação deste texto com o contexto político vivido por Maquiavel? (Pesquise livremente em fontes confiáveis).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 4/7/2021 -
As Questões Teoria do Direito
QUESTÕES SOBRE A LINDB Teoria Geral Exercício de sala Aula 16/04/20 01) Provas: PUC - PR - 2019 - Prefeitura de Campo Grande - MS - Auditor Fiscal da Receita Municipal.Disciplina: Direito Civil - Assuntos: Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Em 16/05/2018, o Senado Federal, na qualidade de última Casa para deliberação, aprovou o Projeto de Lei XXX/2017. Referida legislação foi sancionada pelo Presidente da República em 19/05/2018 e foi oficialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2022 -
O Fichamento Hans Kelsen
Pontifícia Universidade Católica Faculdade de Direito Introdução Ao Estudo de Direito São Paulo, 19 de março de 2020 No capítulo três de seu livro, Teoria Pura do Direito, Kelsen aborda a relação entre direito e ciência, com o objetivo de aproximar o direito do ideal de toda a ciência (objetividade e exatidão). A teoria pura do direito rejeita a tese de que o direito é moral na sua essência, pois deduz uma moral absoluta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2022 -
Filosofia Jurídica A Democracia Hans Kelsen
DEMOCRACIA, LIBERDADE E IGUALDADE: KELSEN; No conceito de Kelsen, a democracia é baseada em dois pressupostos razoáveis, a liberdade e a igualdade, são eles que compõem e justificam qualquer sistema político que possa ser considerado como democrático. Porém, mesmo assim, na obra “A Democracia”, mostra que Kelsen acreditava que o princípio de liberdade era mais essencial, para que assim cada indivíduo consiga se encaixar e agregar dentro da sociedade da maneira que bem entender. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2022