Teoria Pura Direito De Hans Kelsen Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.845 Trabalhos sobre Teoria Pura Direito De Hans Kelsen. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Teoria do Direito empresarial
Teoria Geral do Direito Empresarial Antes de conceituar empresário, é necessário conceituar empresa. Enquanto empresa é o exercício de uma atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços, empresário é o profissional que exerce essa atividade. Segundo o artigo 966 do Código Civil: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.” O conceito legal pode ser desmembrado para melhor explicação, a qual leva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.396 Palavras / 98 PáginasData: 19/1/2016 -
Hans Kelsen 1 capitulo
SÍNTESE Livro: Teoria pura do direito / Hans Kelsen ; [tradução João Baptista Machado]. 6ª ed. - São Paulo : Martins Fontes, 1998. – (Ensino Superior) 1° Direito Noturno Kelsen busca uma verdade para o direito sem baseá-lo em nada, nada além do direito em si, sem interferências externas, separando-o de ciências que andam atreladas ao direito como sociologia, teoria política, entre outras, para que possa encontrar a essência do Direito. Ele mostra que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2016 -
DIREITO CONSTITUCIONAL: TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL: TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Professor: Eduardo Felipe Tessaro e-mail: edutessaro@yahoo.com.br SITES SUGERIDOS: www.stf.jus.br/portal/principal/principalasp www.conjur.com.br www.migalhas.com.br www.corteidh.or.cr/ www.direitodoestado.com.br PROVA 1° bimestre: 25/04 PROVA: 2° bimestre 27/06 DIA 22/02/2016 QUESTÕES PARA SE PENSAR * HABEAS CORPUS 126.292 SÃO PAULO – STF. A execução provisória de acordão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o principio constitucional da presunção de inocência? * Recurso Extraordinário (RE) 635659,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2016 -
Trabalho Sobre Teoria do Direito
Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba Nome: Gabriela do Prado Bakaus de Azevedo RA: 2016102421 Turma: 1M-E Professor: Diogo Busse Matéria: Teoria do Direito O sistema jurídico é a concretização e a aplicação ordenada e coerente de um ordenamento jurídico, cujo objetivo pauta-se em estabelecer regras que viabilizem o convívio social consubstanciado nas relações entre as pessoas. Uma sentença proferida por um juiz é uma norma que vai compor esse complexo sistema, a publicação de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2016 -
Teoria do Direito
Questão 01 – (05 pontos) No preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 os congressistas representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte proclamaram que se reuniram para: “instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2016 -
Teoria do direito administrativo
Direito administrativo – concretizar direitos públicos, fornecer conceitos pro direito público./ Regime Jurídico Administrativo – é o sistema lógico e coerente formado por princípios e normas que conduzem o exercício da função administrativa e que regem o estudo e a aplicação do direito administrativo. -conjunto de regras -conjunto coerente Sistema jurisdicial – ultima palavra é do poder judiciário. -Trazer regras do direito privado para o direito administrativo somente qndo a lei permite. Princípios basilares do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2016 -
O PENSAMENTO DE HANS KELSEN
O PENSAMENTO DE HANS KELSEN INTRODUÇÃO Kelsen é um pensador fecundo, extraordinário. Pensar em uma Ciência do Direito é, sem dúvida, navegar no pensamento deste gênio. Já se falou que Kelsen é um divisor de águas do pensamento jurídico. Tanto é verdade que os pensadores jurídicos passaram a discutir a ciência do direito à partir das suas afirmações, ou seja, ou eram contra ou eram a favor. Hoje, no limiar de um novo século, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2016 -
A Teoria do Direito
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TURMA UEFS/PRONERA (TURMA ELIZABETE TEIXEIRA) CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA O TEMPO COMUNIDADE DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO I Profº Cloves Araújo 1 Fazer uma breve avaliação (uma página) do componente curricular Teoria do Direito I, considerando o conteúdo, metodologia e outros aspectos que entender relevantes. Aproveite a oportunidade (no mesmo texto) para fazer uma auto-avaliação, considerando sobretudo o seu desempenho nesta disciplina durante do Tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2016 -
A Teoria do Direito
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Teoria do Direito Curso: Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia a seguinte citação: (Fonte: FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2016 -
Fichamento Hans Kelsen
KELSEN, Hans. Direito e Natureza. In: KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1994. p. 01-65. A Teoria Pura do Direito visa conhecer o Direito positivo em geral e dirigir-se apenas a ele, o objeto de estudo, para garantir sua pureza metodológica. Dada a distinção entre as ciências – da natureza ou sociais – o direito também é classificado em alguma delas, aproximando-se mais do domínio da natureza. “[…] Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.954 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2016 -
Análise crítica da interpretação de Hans Kelsen
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ – CESUPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CAMILA SOARES NUNES UMA ANÁLISE CRIÍTICA DA INTERPRETAÇÃO DE KELSEN “Paper” referente ao Capítulo VIII do livro Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen. Turma: DI2MA. Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito II Prof. Me. Ricardo Evandro S. Martins. Belém-PA 2016 INTRODUÇÃO Hans Kelsen (1881-1973) foi um jurista e teórico do Direito austríaco, e um dos mais renomados teóricos do Direito do mundo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.576 Palavras / 15 PáginasData: 26/9/2016 -
Trabalho Teoria do direito de sao tomaz de aquino
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DA TEORIA DE SÃO TOMÁS DE AQUINO Trabalho apresentado à disciplina de Filosofia Jurídica Belo Horizonte 2016/2 INTRODUÇÃO O presente trabalho, se refere à análise do conceito de lei, segundo São Tomás de Aquino. É certo, que o termo “lei”, pode ser utilizado em vários sentidos, como no caso de leis físicas, matemáticas, operações técnicas, artísticas, gramaticais e outros. Assim, segundo a ética tomista, a lei é essencialmente diretiva de todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.806 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2016 -
HISTÓRIA E TEORIA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
HISTÓRIA E TEORIA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO * Antiguidade: Na Grécia e em Roma o estrangeiro não tinha direito, pois estes derivavam exclusivamente da religião, da qual o estrangeiro alienígena era excluído. Admitir o estrangeiro entre os cidadãos significaria dar-lhes participação na religião e nos sacrifícios, o que era incabível. Quando nasceu a necessidade de haver justiça para o estrangeiro, criaram-se tribunais excepcionais (figura do pretor peregrimus na Roma, e do polemarca em Atenas). Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.072 Palavras / 37 PáginasData: 6/12/2016 -
Teoria do Ordenamento Jurídico Kelsen Resumo
Teoria pura do direito A teoria pura do direito está associada, geralmente, à filosofia do direito, apesar de Kelsen negar isso. Esta obra é o auge do desenvolvimento do positivismo jurídico. Para esta doutrina, o conhecimento é restrito aos fatos e às leis que regem o Estado, não admitindo valores morais como a razão e a religião. O intuito da teoria pura do direito é elaborar uma teoria do direito livre de qualquer especulação extra-jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2017 -
Unidade de Aprendizagem: Teoria do Direito
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual 1. Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Teoria do Direito Curso: Ciências Aeronáuticas Professor: GIOVANI DE PAULA Nome do estudante: Márcio André Heinrich Data: 27 de março de 2017 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2017 -
A Teoria do Direito Constitucional
AULA 1 – Teoria do Direito Constitucional Constituição → Limites (poder legislativo, executivo e judiciário), não mais o rei fazia tudo. → Direitos (para população) Neoconstitucionalismo → ideia nova, constitucionalismo novo + constituição do que lei + mais juízes que legisladores + mais princípios do que regras + mais ponderação que subjunção + concretização do que interpretação Constituição cria o estado, limita o poder e enumera alguns direitos e garantias. Concepções: Sentido SocioLógico (Ferdinand Lassalle)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2017 -
TEORIAS DO DIREITO EMPRESARIAL/COMERCIAL
Direito empresarial Teoria geral da empresa Referencias 1. Curso de direito de empresarial – Fabio Ulanda coelho 2. Manual de direito empresarial – Waldo Fazzio 3. Dto empresarial/comercial – Ricardo Negão Concurso 1. Empresarial Esquematizado – André Santa Cruz TEORIAS DO DIREITO EMPRESARIAL/COMERCIAL Chegada família real e ocorre um fortalecimento no comercio. Precisavamos de legislação específica. 1- SUBJETIVA: surge aqui, surge com o próprio nascimento do dto comercial, idade média era dividia em feudos, havia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2017 -
Prova de Teoria do Direito Penal II
UFJF – Faculdade de Direito 2ª Prova de Teoria do Direito Penal II ( DPM 083 ) – Turma N - Valor: 100 pontos Data: 27 de janeiro de 2016. Professor: Cleverson Raymundo Sbarzi Guedes ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Questão 01: Reincidência ( 20 pontos ) Edgar praticou crime de homicídio, na forma tentada e foi preso, assim permanecendo por 1 ano e 6 meses. Conseguiu um habeas corpus e respondeu ao restante do processo solto. Ao final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 9/5/2017 -
Fichamento- “Teoria dos direitos fundamentais”
Fichamento- “Teoria dos direitos fundamentais” /Cap3/ Robert Alexy O referido capítulo vai tratar acerca da estrutura das normas de direitos fundamentais, primeiramente o autor ressalta a importância de se fazer uma distinção entre regras e princípios que teria como base os direitos fundamentais. Essa diferenciação se reflete em vários âmbitos, tais como, a dogmática dos direitos de liberdade e igualdade, direitos a proteção, a organização e forma a base de sustentação da teoria normativo-material dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2017 -
Modelo de Petição - Teoria do Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 14ª VARA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA CIRURGIA DE LOBECTOMIA E TRATAMENTO POSTERIOR LUCINEIDE DE JESUS DOS SANTOS, brasileira, viúva, diarista doméstica, portadora do RG nº 034562226 e inscrito no CPF/MF sob o nº 421.225.025-43, residente e domiciliada na RUA B,24; BAIRRO VILA ELISA, por DISCENS ADVOGADOS, que subscrevem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, e propõem a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (CONCRETIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.910 Palavras / 12 PáginasData: 13/6/2017 -
A Teoria do Direito
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO FACULDADE NACIONAL DE DIREITO AMANDA VIEIRA GARCIA JOÃO LUCAS MEDEIROS DOS SANTOS ALVAREZ LARISSA FREIRE DE OLIVEIRA BARBOSA LETÍCIA GARCIA CUNHA MARIA OLÍVIA DE ARAÚJO CANDOLATO MARIANA LOPES DIB GUIMARÃES RODRIGO BORTOLINI VINÍCIUS DEMETRI DIREITOS SUBJETIVOS E DEVERES JURÍDICOS RIO DE JANEIRO - RJ 2015 AMANDA VIEIRA GARCIA JOÃO LUCAS MEDEIROS DOS SANTOS ALVAREZ LARISSA FREIRE DE OLIVEIRA BARBOSA LETÍCIA GARCIA CUNHA MARIA OLÍVIA DE ARAÚJO CANDOLATO MARIANA LOPES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.063 Palavras / 17 PáginasData: 26/6/2017 -
Estudo Dirigido - Hans Kelsen
ATIVIDADE DE ESTUDO DIRIGIDO – 1o Semestre/2017. 2o Módulo – DIREITO E NATUREZA (TPD III – 17,18,19,20,21,22 – páginas 84 a 101) 1. Como se distinguem ciências naturais e sociais para Kelsen? 2. Em que consistem os princípios da imputação, causalidade e retribuição? Exemplifique. 3. Caracterize o conceito tradicional e o kelseniano de imputação. 3o Módulo – DIREITO E LIBERDADE (TPD III – 23,24,25,26 – páginas 102 a 119) 1. Qual a distinção entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 15/7/2017 -
A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA EM HANS KELSEN
A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA EM HANS KELSEN Capítulo VIII da Teoria Pura do Direito I RESUMO A interpretação jurídica não é uma ciência, embora o direito positivo o seja. Os pensadores que defendem a cientificidade do direito estão mais preocupados em defender certos postulados jurídicos, em especial as ideias de segurança, certeza e previsibilidade. No entanto, Kelsen defende uma espécie de falsidade teórica no que tange a esses postulados no momento da interpretação do direito, entendendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 30/7/2017 -
TEORIA DO DIREITO INC
Trabalho de Teoria do Direito – para entregar Exercício de fixação da matéria: Natureza e Cultura 1. Defina o que é natureza. Natureza é um direito universal, fundado na natureza das coisas. 1. Defina o que é cultura. Cultura é determinado pelos indivíduos dentro de uma certa sociedade, onde perante um consenso moral, define-se valores e condutas para a determinada sociedade. 1. Quais são as características da cultura e quais são as características da natureza?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2017 -
O FEMINISMO COMO TEORIA DO DIREITO
INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ DIREITO CÍNTIA TIRLONI ZANDONÁ ELIZIELI LUSA O FEMINISMO COMO TEORIA DO DIREITO PALMAS/PR 2016 ________________ 1 FEMINISMO COMO TEORIA DO DIREITO Conceituar o feminismo é sempre muito complexo, pois se trata de um movimento eminentemente plural que abrange diversas correntes, e que conta com uma produção teórica extensa, inclusive com muitas contradições. Contudo, a essência do movimento feminista sempre foi a mesma: refletir a estrutura cristalizada na sociedade que limitam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2017