TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Teoria Tridimensional Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

Pesquisar

47.579 Trabalhos sobre Teoria Tridimensional Do Direito. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

Ir para a página
Última atualização: 1/4/2015
  • Teorias Do Direito De ação E Condições Da ação

    Ação: direito ou poder. No ordenamento jurídico pátrio, o direito de ação foi entendido como direito de acesso à justiça para a defesa dos direitos individuais violados. No Direito moderno este conceito foi ampliado, pela Carta Magna de 1988, englobando a ameaça, conforme redação do inciso XXXV do art. 5º CF/88. Até meados do século XVIII não existia clara distinção entre os poderes do Estado, o direito de petição (“Right of petition”) era exercido tanto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.363 Palavras / 14 Páginas
    Data: 13/8/2014 Por: edilenekowalski
  • TEORIA DO DIREITO PENAL MINIMO

    TEORIA DO DIREITO PENAL MÍNIMO A teoria do direito penal mínimo, conquanto não tenha previsão legal no ordenamento jurídico pátrio, vem ganhando força e sendo defendida por inúmeros juristas. Esta teoria defende a necessidade de adequação razoável entre a conduta e a ofensa ao bem jurídico tutelado, de modo que o Direito Penal só intervenha quando realmente a lesão ao bem jurídico assim recomendar, bem como quando a lesão não seja passível de reparação pelos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/8/2014 Por:
  • Aspectos de pesquisa conduzidos por Hans Kelsen, autor na pura teoria do direito

    INTRODUÇÃO O trabalho abaixo mostra Kelsen como um grande defensor da neutralidade científica aplicada à ciência jurídica, e sempre insistiu na separação entre o ponto de vista moral e político. Para Kelsen a ciência do Direito não caberia fazer  julgamentos morais nem avaliações políticas sobre o direito vigente. Com o objetivo de discutir e propor os princípios e métodos à teoria jurídica - até então inexistentes -  aliado à necessidade de dar ao Direito uma

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/8/2014 Por: maradono
  • Teoria De Direito

    Teoria Pura do Direito de Hans Kelse A ousadia da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias críticas no Direito, inconformadas com os déficits éticos do pensamento jurídico assim purificado e com o consequente desinteresse dos juristas em realizar cientificamente um Direito atrelado a critérios de legitimidade não

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 Páginas
    Data: 28/8/2014 Por: daygodoy
  • Teoria Do Direito

    Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Introdução Ao Estudo Do Direito Caso Concreto 14 Introdução Ao Estudo Do Direito Caso Concreto 14 Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: aldisampaio 21 agosto 2013 Palavras: 8602 | Páginas: 35 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o Direito, para ser entendido e estudado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 8.206 Palavras / 33 Páginas
    Data: 11/9/2014 Por: gatooooo
  • Teoria Tridimensional

    Teoria tridimensional do Direito – Miguel Reale. O fenômeno jurídico pressuposto pelo jurista MIGUEL REALE compõe sempre três elementos: Fato, Valor e Norma. O jurista conseguiu fazer uma relação perfeita entre eles criando a Tridimensionalidade do Direito. Em qualquer manifestação da vida jurídica, estará sempre presente a tridimensionalidade segundo o autor, o Direito deve ser estudado dialeticamente e interdisciplinarmente, pois o direito é o objeto histórico-cultural e dinâmico. Essa teoria supera o mero normativísmo positivista

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2014 Por: nba123
  • Teoria tridimensional da lei

    1)( V ) A Teoria Tridimensional do Direito trouxe uma visão nova da realidade jurídica: compreende o direito como sendo “fato”, “valor” e “norma”. ( V ) O direito só se constitui quando determinadas valorações dos fatos sociais culminam numa integração de natureza normativa, ou seja, as normas representam a integração de fatos sociais segundo múltiplos valores. ( F ) A tridimensionalidade genérica entende que “fato”, “valor” e “norma” devem ser considerados como sendo componentes

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: kamillakm
  • Teoria De Direito

    Proposta da atividade Primeiro, assista ao documentário Bagatela, produzido pela TV Cultura, com direção de Clara Ramos. Esse filme mostra o cotidiano de mulheres encarceradas pela suposta prática de crimes de furto e uma entrevista com juristas de São Paulo (Luiz Flávio Gómez, Vico Mañas, Marcelo Semer, Airton Vieira), com visões distintas sobre o tema. Também são entrevistadas algumas defensoras públicas e a advogada Sonia Drigo. Para assistir, clique no link a seguir. Bagatela: http://vimeo.com/46332547#

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por: NetinhoCandido
  • Teoria Do Direito Intertemporal

    TEORIA DO DIREITO INTERTEMPORAL 1 – CESSAÇÃO DA VIGÊNCIA: - A vigência das normas jurídicas terminam de três forma: revogação, caducidade e desuso. 1.1 – Revogação: - É a cessação da validade temporal, ou seja vigência, das normas de vigência indeterminada. - Para isso é necessário que nova norma jurídica de hierarquia igual ou superior á antiga regule diversamente as situações jurídicas que já eram reguladas por norma anterior. - Classificação das revogações: . Quanto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por: camiladobem
  • O Direito à Saúde No Brasil E A Teoria Dos Direitos Fundamentais

    O direito à saúde no Brasil e a teoria dos direitos fundamentais INTRODUÇÃO O objetivo do presente estudo versou sobre o direito à saúde como obrigação do Estado, buscando externar toda sua relevância na sociedade como um todo e no campo jurídico-constitucional. A Constituição Brasileira de 1988, garante a todos os cidadãos o direito à saúde, por força de vários dispositivos constitucionais, onde está prescrito em vários deles, que a saúde é um direito de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2014 Por: RUANSILVA
  • A TEORIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

    INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO PERSONALIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO TEORIAS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ________________________________________________________________________________ 1. Sujeitos de Direto Internacional Público. Nota explicativa: o Direito Internacional Público, em pouquíssimas palavras, compreende o estudo do Estado na esfera internacional. Há, nesse sentido, dois marcos referenciais fundamentais para a compreensão da disciplina: o próprio Estado e a chamada comunidade internacional (ou sociedade internacional). 1.1. Características do Estado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2014 Por: Matheuslopezpb
  • O Direito à Saúde No Brasil E A Teoria Dos Direitos Fundamentais Leia Mais: Http://jus.com.br/artigos/4839/o-direito-a-saude-no-brasil-e-a-teoria-dos-direitos-fundamentais

    INTRODUÇÃO O objetivo do presente estudo versou sobre o direito à saúde como obrigação do Estado, buscando externar toda sua relevância na sociedade como um todo e no campo jurídico-constitucional. A Constituição Brasileira de 1988, garante a todos os cidadãos o direito à saúde, por força de vários dispositivos constitucionais, onde está prescrito em vários deles, que a saúde é um direito de todos e dever do Estado (art. 196). Entretanto, o que se pode

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: karolineb
  • Teoria Do Direito

    Conforme Kelsen o ordenamento jurídico positivo é um conjunto das normas validas é como uma pirâmide de normas ,onde se articulam o aspecto estático e o aspecto dinâmico do direito .No momento que é criada ou aplicada , para que seja considerada valida a norma ,é preciso verificar se as condições de sua aplicação ou produção estão previamente contidos nos comandos de outras normas já produzidas e integrantes do ordenamento jurídico .Kelsen propõe uma depuração

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 Páginas
    Data: 9/10/2014 Por: Ana098
  • Teoria tridimensional da Lei de Miguel Real

    FATO, VALOR E NORMA A Teoria Tridimensional do direito de Miguel Reale é uma Teoria conhecia em todo o mundo. Ele demonstrou que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, ou seja, se não houver relações entre os valores humanos, não haverá uma norma. Assim Fato, Valor e Norma, explicariam a essência do fenômeno jurídico. Reale também liderou a equipe de Juristas que elaborou o novo Código Civil Brasileiro. Mas a pergunta que não

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 Páginas
    Data: 9/10/2014 Por: juniorrock87
  • A diferença entre a filosofia do direito e a teoria do direito

    Filosofia do Direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o Direito. Ela pode ser definida como o conjunto de respostas à pergunta “o que é o direito?”, ou ainda como o entendimento da natureza e do contexto do empreendimento jurídico.1 . Assim, ela não só diz respeito a perguntas sobre a natureza do fenômeno jurídico, mas ainda sobre quais elementos estão em jogo quando ele é discutido. Tem sido abordada tanto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/10/2014 Por: carolla8
  • Teoria tridimensional da lei

    eoria tridimensional do direito Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Direito A Wikipédia possui o: Portal do Direito A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, conhecida, elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Importante notar que Reale não foi o primeiro filósofo a postular uma teoria tríplice, sendo que autores como Emil Lask, Gustav Radbruch, Roscoe Pound e Wilhelm Sauer já tinham, em suas obras, abordado,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/10/2014 Por: nottavel
  • TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Apesar de ser teoria, vamos começar a ver questões mais práticas. Vamos começar analisando uma questão não consensual, mas vamos estabelecer o parâmetro e onde partiremos. 1. DIFERENÇA ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS Há autores que entendem que não há a diferença que vamos apontar aqui. Mas vamos partir dela porque é uma distinção que a própria Constituição faz. Materialmente falando, em termos de conteúdo, tanto os fundamentais quanto os

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.716 Palavras / 39 Páginas
    Data: 12/10/2014 Por: TITOBALIEIRO
  • Teoria tridimensional da lei

    Etapa 2 - Teoria tridimensional do direito A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale foi criada em 1968. É uma teoria que é conhecida internacionalmente, demonstra que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebendo uma carga humana, antes de se tornar norma. Demonstrando vinculo entre as dimensões ontológica, axiológica e gnosiológica, contrapondo-se a teoria de Kelsen. Miguel Reale liderou a equipe de juristas que elaborou o novo código civil brasileiro, inúmeros foram

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/10/2014 Por: arielabrancaleao
  • Teoria Do Direito

    Teoria do Direito Pode-se dizer que a Teoria do Direito destinou-se a substituir a Filosofia do Direito, então foi considerada uma “epoca positiva”, pois foi dentro do positivismo juridico. Sua ciencia com seu metodo científico, para construir conceitos juridicos fundamentais, isso tendo como base - Direito Positivo, dessa forma, premiando a ciencia do direito, com o resumo dos resultados das ciencias juridicas particulares. Houve participações como a de Kelsen, e Bobbio, em relação a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/11/2014 Por: heysoulais
  • TEORIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL

    TEORIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL 1-O que é Constituição? R: É a organização jurídica fundamental de um Estado. 2- O que é Estrutura escalonada ou hierarquizada? R: A pirâmide representa a hierarquia das normas dentro do ordenamento jurídico – esta estrutura exige que o ato inferior guarde hierarquia com o ato hierarquicamente superior e, todos eles, com a Constituição, sob pena de ser ilegal e inconstitucional – chamada de relação de compatibilidade vertical. 3- O que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.234 Palavras / 13 Páginas
    Data: 5/2/2015 Por: luciene.1094
  • Teoria Do Direito

    Proposta da atividade Primeiro, assista ao documentário Bagatela, produzido pela TV Cultura, com direção de Clara Ramos. Esse filme mostra o cotidiano de mulheres encarceradas pela suposta prática de crimes de furto e uma entrevista com juristas de São Paulo (Luiz Flávio Gómez, Vico Mañas, Marcelo Semer, Airton Vieira), com visões distintas sobre o tema. Também são entrevistadas algumas defensoras públicas e a advogada Sonia Drigo. Para assistir, clique no link a seguir. Bagatela: http://vimeo.com/46332547#

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/3/2015 Por: perdona
  • TEORIA DO DIREITO

    A responsabilidade civil pode apresentar-se sob diferentes espécies , conforme a perspectiva que se analisa. Assim sendo, poderá ser classificada: I) Quanto ao fato gerador: Responsabilidade contratual Responsabilidade extracontratual II) Em relação ao seu fundamento: Responsabilidade subjetiva Responsabilidade objetiva III) Quanto ao agente: Responsabilidade direta Responsabilidade indireta Trataremos a seguir das responsabilidades quanto ao fato gerador: contratuais e extracontratuais. A responsabilidade contratual se origina da inexecução contratual. Pode ser de um negócio jurídico bilateral ou

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/3/2015 Por: perdona
  • Argumentação Jurídica E Teoria Do Direito

    Resumo da obra (capítulo): Na primeira parte do primeiro capítulo do livro Argumentação Jurídica e Teoria do Direito, o autor Neil MacCormick desenvolve a antiga ideia de que a razão organiza as relações humanas. Algumas coisas são julgadas certas pelo o que chamamos de “natureza do ser humano”, já outras são certas por convenção ou legislação. Tendo em vista que certas coisas são taxadas como erradas pela própria “natureza” pode-se concluir que a razão deveria

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/3/2015 Por: EduardaDecker
  • Teoria Do Direito Argumentacao Juridica

    Catedrático de Direito Público na Universidade de Edimburgo, Escócia, Donald Neil MacCormick foi um atuante jurista na área de raciocínio jurídico e sobre relações entre direito, moral e política. Publicou obras como “Argumentação Jurídica e Teoria do Direito” (1978) e “Razão Prática no Direito e Moralidade” (2009)[1]. O presente artigo tem como escopo estruturar a teoria da argumentação jurídica desse jusfilósofo escocês, encontrada na obra “Argumentação Jurídica e Teoria do Direito”. Tendo em vista que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/3/2015 Por: 10111997
  • Resenha pagina 261 a 276 Dworkin e as Teorias do Direito

    Resenha pagina 261 a 276 Dworkin e as Teorias do Direito Dworkin Inicia tal capitulo intitulando um questionamento, se o principio da segurança e o principio da legitimidade podem ser satisfeito plenamente pela decisão judicial? Como resposta ele aponta uma teoria desenvolvida para tentar solucionar tal questionamento, tal conflito aparente que possa acontecer, para fundamentar decisões singulares e coerentes, ele destaca que os princípios regem sim uma norma deontológica consistente e que pode ser seguida,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/4/2015 Por: arilsonmoraes

Ir para a página