Teoria Tridimensional Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.689 Trabalhos sobre Teoria Tridimensional Do Direito. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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TEORIA DO DIREITO
Capitulo l 1- O que é fontes de direito? Tudo aquilo que é utilizado como base ou inspiração para a feitura de regras ou códigos. 2 -Quais as características gerais dos povos ágrafos? São abstratos, numerosos, diversificados, impregnados de religiosidade, são direitos em nascimento. 3- O que os povos agrafos ultilizam como fonte se duas normas? Os costumes 4- O que significa ágrafos? Povos sem escrita 5- Os povos agrafos em sua maior parte fazem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2014 -
Teoria Do Direito
A Nação geral da Teoria do Esado: a) Não tem ligação com a Sociedade; b) Tem como finalidade organizar o Estado; c) Somente tem ligação com a ciencia da economia; d) O estado se reportado a idéia de estado de são paulo somente; e) A constituição não fixa a idéia estruturante de estado O presente trabalho lança suas bases sobre a Teoria do Estado, busca identificar os três poderes, identificando-os e caracterizando-os, explanando sobre suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2014 -
Teorias Do Direito De ação E Condições Da ação
Ação: direito ou poder. No ordenamento jurídico pátrio, o direito de ação foi entendido como direito de acesso à justiça para a defesa dos direitos individuais violados. No Direito moderno este conceito foi ampliado, pela Carta Magna de 1988, englobando a ameaça, conforme redação do inciso XXXV do art. 5º CF/88. Até meados do século XVIII não existia clara distinção entre os poderes do Estado, o direito de petição (“Right of petition”) era exercido tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.363 Palavras / 14 PáginasData: 13/8/2014 -
TEORIA DO DIREITO PENAL MINIMO
TEORIA DO DIREITO PENAL MÍNIMO A teoria do direito penal mínimo, conquanto não tenha previsão legal no ordenamento jurídico pátrio, vem ganhando força e sendo defendida por inúmeros juristas. Esta teoria defende a necessidade de adequação razoável entre a conduta e a ofensa ao bem jurídico tutelado, de modo que o Direito Penal só intervenha quando realmente a lesão ao bem jurídico assim recomendar, bem como quando a lesão não seja passível de reparação pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2014 -
Aspectos de pesquisa conduzidos por Hans Kelsen, autor na pura teoria do direito
INTRODUÇÃO O trabalho abaixo mostra Kelsen como um grande defensor da neutralidade científica aplicada à ciência jurídica, e sempre insistiu na separação entre o ponto de vista moral e político. Para Kelsen a ciência do Direito não caberia fazer julgamentos morais nem avaliações políticas sobre o direito vigente. Com o objetivo de discutir e propor os princípios e métodos à teoria jurídica - até então inexistentes - aliado à necessidade de dar ao Direito uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2014 -
Teoria De Direito
Teoria Pura do Direito de Hans Kelse A ousadia da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias críticas no Direito, inconformadas com os déficits éticos do pensamento jurídico assim purificado e com o consequente desinteresse dos juristas em realizar cientificamente um Direito atrelado a critérios de legitimidade não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 28/8/2014 -
Teoria Do Direito
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Introdução Ao Estudo Do Direito Caso Concreto 14 Introdução Ao Estudo Do Direito Caso Concreto 14 Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: aldisampaio 21 agosto 2013 Palavras: 8602 | Páginas: 35 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o Direito, para ser entendido e estudado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.206 Palavras / 33 PáginasData: 11/9/2014 -
Teoria Tridimensional
Teoria tridimensional do Direito – Miguel Reale. O fenômeno jurídico pressuposto pelo jurista MIGUEL REALE compõe sempre três elementos: Fato, Valor e Norma. O jurista conseguiu fazer uma relação perfeita entre eles criando a Tridimensionalidade do Direito. Em qualquer manifestação da vida jurídica, estará sempre presente a tridimensionalidade segundo o autor, o Direito deve ser estudado dialeticamente e interdisciplinarmente, pois o direito é o objeto histórico-cultural e dinâmico. Essa teoria supera o mero normativísmo positivista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Teoria tridimensional da lei
1)( V ) A Teoria Tridimensional do Direito trouxe uma visão nova da realidade jurídica: compreende o direito como sendo “fato”, “valor” e “norma”. ( V ) O direito só se constitui quando determinadas valorações dos fatos sociais culminam numa integração de natureza normativa, ou seja, as normas representam a integração de fatos sociais segundo múltiplos valores. ( F ) A tridimensionalidade genérica entende que “fato”, “valor” e “norma” devem ser considerados como sendo componentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Teoria De Direito
Proposta da atividade Primeiro, assista ao documentário Bagatela, produzido pela TV Cultura, com direção de Clara Ramos. Esse filme mostra o cotidiano de mulheres encarceradas pela suposta prática de crimes de furto e uma entrevista com juristas de São Paulo (Luiz Flávio Gómez, Vico Mañas, Marcelo Semer, Airton Vieira), com visões distintas sobre o tema. Também são entrevistadas algumas defensoras públicas e a advogada Sonia Drigo. Para assistir, clique no link a seguir. Bagatela: http://vimeo.com/46332547#
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Teoria Do Direito Intertemporal
TEORIA DO DIREITO INTERTEMPORAL 1 – CESSAÇÃO DA VIGÊNCIA: - A vigência das normas jurídicas terminam de três forma: revogação, caducidade e desuso. 1.1 – Revogação: - É a cessação da validade temporal, ou seja vigência, das normas de vigência indeterminada. - Para isso é necessário que nova norma jurídica de hierarquia igual ou superior á antiga regule diversamente as situações jurídicas que já eram reguladas por norma anterior. - Classificação das revogações: . Quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
O Direito à Saúde No Brasil E A Teoria Dos Direitos Fundamentais
O direito à saúde no Brasil e a teoria dos direitos fundamentais INTRODUÇÃO O objetivo do presente estudo versou sobre o direito à saúde como obrigação do Estado, buscando externar toda sua relevância na sociedade como um todo e no campo jurídico-constitucional. A Constituição Brasileira de 1988, garante a todos os cidadãos o direito à saúde, por força de vários dispositivos constitucionais, onde está prescrito em vários deles, que a saúde é um direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
A TEORIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO PERSONALIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO TEORIAS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ________________________________________________________________________________ 1. Sujeitos de Direto Internacional Público. Nota explicativa: o Direito Internacional Público, em pouquíssimas palavras, compreende o estudo do Estado na esfera internacional. Há, nesse sentido, dois marcos referenciais fundamentais para a compreensão da disciplina: o próprio Estado e a chamada comunidade internacional (ou sociedade internacional). 1.1. Características do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
O Direito à Saúde No Brasil E A Teoria Dos Direitos Fundamentais Leia Mais: Http://jus.com.br/artigos/4839/o-direito-a-saude-no-brasil-e-a-teoria-dos-direitos-fundamentais
INTRODUÇÃO O objetivo do presente estudo versou sobre o direito à saúde como obrigação do Estado, buscando externar toda sua relevância na sociedade como um todo e no campo jurídico-constitucional. A Constituição Brasileira de 1988, garante a todos os cidadãos o direito à saúde, por força de vários dispositivos constitucionais, onde está prescrito em vários deles, que a saúde é um direito de todos e dever do Estado (art. 196). Entretanto, o que se pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2014 -
Teoria Do Direito
Conforme Kelsen o ordenamento jurídico positivo é um conjunto das normas validas é como uma pirâmide de normas ,onde se articulam o aspecto estático e o aspecto dinâmico do direito .No momento que é criada ou aplicada , para que seja considerada valida a norma ,é preciso verificar se as condições de sua aplicação ou produção estão previamente contidos nos comandos de outras normas já produzidas e integrantes do ordenamento jurídico .Kelsen propõe uma depuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 9/10/2014 -
Teoria tridimensional da Lei de Miguel Real
FATO, VALOR E NORMA A Teoria Tridimensional do direito de Miguel Reale é uma Teoria conhecia em todo o mundo. Ele demonstrou que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, ou seja, se não houver relações entre os valores humanos, não haverá uma norma. Assim Fato, Valor e Norma, explicariam a essência do fenômeno jurídico. Reale também liderou a equipe de Juristas que elaborou o novo Código Civil Brasileiro. Mas a pergunta que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 9/10/2014 -
A diferença entre a filosofia do direito e a teoria do direito
Filosofia do Direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o Direito. Ela pode ser definida como o conjunto de respostas à pergunta “o que é o direito?”, ou ainda como o entendimento da natureza e do contexto do empreendimento jurídico.1 . Assim, ela não só diz respeito a perguntas sobre a natureza do fenômeno jurídico, mas ainda sobre quais elementos estão em jogo quando ele é discutido. Tem sido abordada tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2014 -
Teoria tridimensional da lei
eoria tridimensional do direito Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Direito A Wikipédia possui o: Portal do Direito A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, conhecida, elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Importante notar que Reale não foi o primeiro filósofo a postular uma teoria tríplice, sendo que autores como Emil Lask, Gustav Radbruch, Roscoe Pound e Wilhelm Sauer já tinham, em suas obras, abordado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 12/10/2014 -
TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Apesar de ser teoria, vamos começar a ver questões mais práticas. Vamos começar analisando uma questão não consensual, mas vamos estabelecer o parâmetro e onde partiremos. 1. DIFERENÇA ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS Há autores que entendem que não há a diferença que vamos apontar aqui. Mas vamos partir dela porque é uma distinção que a própria Constituição faz. Materialmente falando, em termos de conteúdo, tanto os fundamentais quanto os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.716 Palavras / 39 PáginasData: 12/10/2014 -
Teoria tridimensional da lei
Etapa 2 - Teoria tridimensional do direito A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale foi criada em 1968. É uma teoria que é conhecida internacionalmente, demonstra que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebendo uma carga humana, antes de se tornar norma. Demonstrando vinculo entre as dimensões ontológica, axiológica e gnosiológica, contrapondo-se a teoria de Kelsen. Miguel Reale liderou a equipe de juristas que elaborou o novo código civil brasileiro, inúmeros foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2014 -
Teoria Do Direito
• Teoria do Direito Pode-se dizer que a Teoria do Direito destinou-se a substituir a Filosofia do Direito, então foi considerada uma “epoca positiva”, pois foi dentro do positivismo juridico. Sua ciencia com seu metodo científico, para construir conceitos juridicos fundamentais, isso tendo como base - Direito Positivo, dessa forma, premiando a ciencia do direito, com o resumo dos resultados das ciencias juridicas particulares. Houve participações como a de Kelsen, e Bobbio, em relação a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2014 -
TEORIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL
TEORIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL 1-O que é Constituição? R: É a organização jurídica fundamental de um Estado. 2- O que é Estrutura escalonada ou hierarquizada? R: A pirâmide representa a hierarquia das normas dentro do ordenamento jurídico – esta estrutura exige que o ato inferior guarde hierarquia com o ato hierarquicamente superior e, todos eles, com a Constituição, sob pena de ser ilegal e inconstitucional – chamada de relação de compatibilidade vertical. 3- O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.234 Palavras / 13 PáginasData: 5/2/2015 -
Teoria Do Direito
Proposta da atividade Primeiro, assista ao documentário Bagatela, produzido pela TV Cultura, com direção de Clara Ramos. Esse filme mostra o cotidiano de mulheres encarceradas pela suposta prática de crimes de furto e uma entrevista com juristas de São Paulo (Luiz Flávio Gómez, Vico Mañas, Marcelo Semer, Airton Vieira), com visões distintas sobre o tema. Também são entrevistadas algumas defensoras públicas e a advogada Sonia Drigo. Para assistir, clique no link a seguir. Bagatela: http://vimeo.com/46332547#
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2015 -
TEORIA DO DIREITO
A responsabilidade civil pode apresentar-se sob diferentes espécies , conforme a perspectiva que se analisa. Assim sendo, poderá ser classificada: I) Quanto ao fato gerador: Responsabilidade contratual Responsabilidade extracontratual II) Em relação ao seu fundamento: Responsabilidade subjetiva Responsabilidade objetiva III) Quanto ao agente: Responsabilidade direta Responsabilidade indireta Trataremos a seguir das responsabilidades quanto ao fato gerador: contratuais e extracontratuais. A responsabilidade contratual se origina da inexecução contratual. Pode ser de um negócio jurídico bilateral ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2015 -
Argumentação Jurídica E Teoria Do Direito
Resumo da obra (capítulo): Na primeira parte do primeiro capítulo do livro Argumentação Jurídica e Teoria do Direito, o autor Neil MacCormick desenvolve a antiga ideia de que a razão organiza as relações humanas. Algumas coisas são julgadas certas pelo o que chamamos de “natureza do ser humano”, já outras são certas por convenção ou legislação. Tendo em vista que certas coisas são taxadas como erradas pela própria “natureza” pode-se concluir que a razão deveria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015