Tribunal Do Júri Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
827 Trabalhos sobre Tribunal Do Júri. Documentos 526 - 550
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Peça Tribunal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI DA... VARA CRIMINAL D... COMARCA DE... ESTADO DE... Protocolo nº: Apelante: Leonardo LEONARDO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, por sua procuradora constituída, à digna presença de Vossa Excelência, apresentar suas RAZÕES DE APELAÇÃO, Apresentadas em anexo, nos termos do artigo 600, do Código de Processo Penal. Requer, pois, sejam juntadas aos autos, dando-se seguimento ao recurso. Nestes termos, Pede e aguarda deferimento. Minas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.289 Palavras / 10 PáginasData: 18/10/2017 -
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Associação Nacional dos Servidores em Saúde, por seu advogado inscrito na OAB/....... sob nº......., que está subscreve com mandato em anexo, com endereço na Rua..... nº......, Bairro...... Goiânia-GO, CEP: XXXXX-XXX, local indicado para receber intimações(art.106 do Código de Processo CIVIL), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos antigos 103, inciso III, 102,I, da Constituição Federal de 1988, artigo 12-A da Lei 9.868/1999 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2017 -
DEFESA PREVIA TRIBUNAL DE ETICA DA OAB
Dra. ELVA COELHO Advogada - OAB/PA nº 17.318 EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) SECRETARIO (A) ADJUNTO (A) DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. Ref. Ao Oficio de nº 777/2015; PROCESSO DISCIPLINAR de nº 6911-0/2015; REPRESENTANTE: OAB/PA, através de encaminhamento feito pelo JUIZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUARÁ; REPRESENTADO: Dra. JANETE MANDRICK (OAB/PA: 17.112-A). OBJETO: EM APURAÇÃO. AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAjá devidamente qualificada nos autos do Processo Administrativo em epigrafe, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.583 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2017 -
O Juri Simulado
nadar ali ou peso na consciência e nadar naquele dia foi uma forma de extravasar o que sentia? O que me diz sobre isso? Advogado: Protesto meritíssima. Isso não está em julgamento. Juíza: Protesto aceito. Promotor: Sem mais, excelência. Juíza: Agora a defesa tem a palavra. Pode começar quando estiver preparada. (PALAVRA INICIAL DA ADVOGADA DE DEFESA) - Bom dia senhores jurados! Bom dia senhora excelentíssima juíza de direito, doutora Mariana.... Afirmo a todos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.238 Palavras / 9 PáginasData: 23/10/2017 -
A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 124.306-RJ E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
FACULDADE UNIDA DE SUZANO – UNISUZ/UNIESP CURSO DE DIREITO ANA CELIA GOMES COELHO A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 124.306-RJ E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SUZANO/SP 2017 ________________ ANA CELIA GOMES COELHO A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 124.306-RJ E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Monografia Jurídica apresentada a Banca Examinadora, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Unida de Suzano – UNISUZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.419 Palavras / 118 PáginasData: 24/10/2017 -
ROTEIRO JÚRI SIMULADO
ROTEIRO JÚRI SIMULADO JUIZ(A): dra. BRUNA GARCIA DELFINO ADVOGADOS DE DEFESA: Dra. VITÓRIA E Dr. JOÃO VITOR SILVA RODRIGUES TESTEMUNHAS DE DEFESA: JÚLIO ASSIS E HURICK PROMOTORIA: Dr. RAPHAEL DOUGLAS E Dra. MARIA LUISA TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO: LUCAS E THAYNARA RÉU: RAUL (LOBÃO) VITIMA: TALITA O PRESENTE JÚRI TEVE COMO OBJETIVO ABSOLVER OU CONDENAR O RÉU ACIMA CITADO, PELO CRIME HOMICIDIO CONTRA A VIDA ACIMA CITADO: O HOMICIDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE (FIM DE RELACIONAMENTO),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2017 -
Tribunal de Contas do Município de São Paulo suspende licitação de inspeção veicular por suspeita de irregularidades
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós - graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário. Resenha sobre o artigo: “Tribunal de Contas do Município de São Paulo suspende licitação de inspeção veicular por suspeita de irregularidades”. Maria Lúcia de Souza Dias Enes Trabalho da disciplina de Licitações Públicas e Contratos Administrativos. Tutor: Prof.: Marcelo Pereira dos Santos. Niterói 2017 Artigo: Resenha sobre o artigo da Revista Veja publicado na internet em 16 de maio de 2014.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2017 -
A Jurisprudência do Tribunal de Justiça
COMENTÁRIO DA JURISPRUDÊNCIA Visando a proteção jurídica do nascituro a obrigação alimentar pode começar já na fase de gestação conforme dispõe a Lei n. 11.804, de 05 de novembro de 2008, que versa sobre o direito aos alimentos da mulher gestante. A jurisprudência do Tribunal de Justiça de Porto Alegre tratar-se de um agravo de instrumento desprovido, em que indeferiu a liminar sob o fundamento de falta de produção de provas mínimas. Assim dispõe em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2017 -
Análise de direitos humanos fundamentais em casos concretos : diálogo com o Supremo Tribunal Federal
SEMINÁRIO: Análise de direitos humanos fundamentais em casos concretos : diálogo com o Supremo Tribunal Federal Tema : “Lei da Anistia – ADF 153” Problematização: A ordem dos Advogados do Brasil – OAB , realizou o pedido da ADF-153, em Agosto de 2010,para que fosse revisto a chamada lei da anistia número 6.683/79, segundo a OAB,a lei teria falhas e interferiria diretamente nos princípios fundamentais do homem, para isso seria necessário uma interpretação mais ampla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2017 -
O Tribunal multiportas
Descreva o conceito de Tribunal multiportas apresentado pelo artigo. Analise criticamente o papel da mediação no rol das alternativas consensuais de resolução de conflito. Explicite os pontos positivos e as fragilidades do instituto demonstradas pelos autores ao longo do texto. No que diz respeito à jurisdição, ao longo dos anos o monopólio estatal acarretou num agigantamento da quantidade de lides perante o Poder Judiciário de modo torná-lo inconvenientemente moroso, prejudicando a sua própria finalidade constitucional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. JS FORNECEDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº XX.XXX/XXXX-XX, com sede na Avenida XXXXXXXXX, nº XX, CEP nº XXXX-XX, vem mui respeitosamente, por seu advogado infra-assinado, procuração anexa, que recebe intimação em seu escritório, com endereço profissional sito a rua XXXXXXXX, nº XX, com fundamento no artigo 966, inciso II, do Novo Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO – SÃO PAULO/SP
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO – SÃO PAULO/SP PROCESSO nº 0000611-23.2012.4.03.6107 LINDOMAR MELANIN, por seus advogados que a esta subscrevem, nos autos da AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO que move em face da UNIÃO FEDERAL, vem, tempestivamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 105, III, alínea “a” e “c”, da CF/88, apresentar RECURSO ESPECIAL, requerendo que receba, processe e o remeta ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.981 Palavras / 24 PáginasData: 8/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS A UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público por intermédio da sua Procuradoria-Geral (Art. 131 da Constituição Federal e Lei Complementar nº 73/93), com sede na Av. Ministro Bias Fortes, número 98, 2º Andar, presente no bairro; centro, na cidade de Varginha – MG. Na pessoa de seu procurador federal, vem mui respeitosamente, perante esta Egrégia Turma Recursal propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2017 -
Os Impactos da Reforma Trabalhista na Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE Curso de Direito Vaneuston Quintino Dâmaso Graça RELATÓRIO Maceió-AL 2017 Vaneuston Quintino Dâmaso Graça RELATÓRIO Relatório da semana do ENICS apresentado a Prof.ª Kaline Pacífico, da disciplina Direito Tributário, do 9° período noturno do Curso de Direito da Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste, como requisito para pontuação extra. Maceió-AL 2017 Impactos da Reforma Trabalhista na Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho A parte principiológica guarda os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2017 -
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À LUZ DA NOVA INTERPRETAÇÃO DADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM HABEAS CORPUS
FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DIREITO DANILO ARAGÃO RODRIGUES DA SILVA PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À LUZ DA NOVA INTERPRETAÇÃO DADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM HABEAS CORPUS 126.292/SP SOBRADINHO/DF 2017 O princípio da presunção de inocência é uma garantia fundamental que nos é resguardada pela Carta Magna de 1988 previsto em seu art. 5º, inciso LVII que assim dispõe Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, endereço, vem, por seu advogado, perante Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 5º, LXXI, da CF e 12, III, da Lei 13.300/16 impetrar MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO em desfavor do PREFEITO DO MUNICÍPIO Y e do MUNICÍPIO Y, pessoa jurídica de direito público, endereço, pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2017 -
A PROTEÇÃO CONTRATUAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATIVIDADE COLABORATIVA Daniela Silva Ribeiro Ra. A PROTEÇÃO CONTRATUAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL D E JUSTIÇA. Processo AgInt no AREsp 876809 / DF AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2016/0056308-1 Relator(a) Ministro MOURA RIBEIRO (1156) Órgão Julgador T3 - TERCEIRA TURMA Data do Julgamento 18/08/2016 Data da Publicação/Fonte DJe 26/08/2016 Ementa PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. PLANO DE SAÚDE. VIOLAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AUTOS ORIGINAIS: PENAL Nº ..../.... JUÍZO DE ORIGEM: ....ª VARA CRIMINAL COMARCA: .... - .... ESTÉLIO NATÁRIO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do RG nº... e inscrito no CPF sob o nº..., atualmente recluso na cadeia de ....,, na cidade de..., Estado de..., vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente REVISÃO CRIMINAL com fundamento no Artigo 621, inciso III,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PAULA, MENOR IMPÚBERE, ASSISTIDA POR SUA GENITORA, FRANCISCA, BRASILEIRA, ESTADO CIVIL XXX, PROFISSÃO XXX, PORTADORA DO RG N.º XXX E DO CPG Nº XXX, TITULAR DO E-MAIL XXX, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA XXX, Nº XXX, CASA AMARELA NA CIDADE DE RECIFE-PE, CEP XXX, POR SEU ADVOGADO QUE ESTA SUBSCREVE (MANDATO INCLUSO), COM ESCRITÓRIO NA RUA XXX, Nº XXX, BAIRRO XXX, CIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.847 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ____VARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ____VARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Apelação nº... NOME DA PARTE, já qualificado, por intermédio de sua advogada infrafirmada, vem perante Vossa Excelência opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão publicada em 19.10.2017, com fulcro no art. 1.022, III do CPC, de acordo com os seguintes fundamentos. I – TEMPESTIVIDADE 01. Tendo a decisão sido publicada em 19.10.2017 (quinta-feira), a contagem do prazo teve início em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO, com representação no Congresso Nacional, pessoa jurídica de direito privado, por seu Diretório Nacional, inscrito no CNPJ sob o n0..., endereço eletrônico..., com sede na Rua..., n0..., bairro..., cidade..., UF, CEP..., por seu advogado (instrumento de mandato anexo), com escritório profissional na Rua... (endereço completo), onde receberá as comunicações processuais (art. 77, V, CPC), vem à presença de Vossa Excelência, com supedâneo no art. 102,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COLENDA 04ª CÂMARA CÍVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COLENDA 04ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 70098765432 JOÃO FEIJÃO – AGRAVANTE, já qualificado nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO que interpõe em desfavor de decisão proferida pela 04° Câmara Cível do TJ-RS, por sua Procuradora “in fine” assinada, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fulcro no art. 1.022, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Eliseu Rios Nogueira – OAB/RS 17971 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVANTE: VALÉRIA MARIA BARTH LAUTERT ADVOGADO: ELISEU RIOS NOGUEIRA, INSCRITO NA OAB/RS SOB O Nº 17971, COM ESCRITORIO NA RUA OTAVIO ROCHA Nº 115 CONJ. 204, CENTRO HISTORICO, CEP 90020-151, PORTO ALEGRE RS. AGRAVADOS: MARCO ANTÔNIO ALVES TEIXEIRA IVONILDA CANTARELLI TEIXEIRA LARISSA CANTARELLI TEIXEIRA ADVOGADO: PAULO ROBERTO BARRETO, INSCRITO NA OAB/RS SOB O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2017 -
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2017-TCE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, localizado na Av. Getúlio Vargas, 690, Petrópolis, Natal/RN, por intermédio de sua Pregoeira, designado pela Portaria nº 005/2017-GP/TCE, de 02 de janeiro de 2017, publicada no Diário Eletrônico do TCE/RN, edição de 03 de janeiro de 2017, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, às 09 (nove) horas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.608 Palavras / 75 PáginasData: 20/11/2017 -
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de X
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de X. (10 linhas) Impetrante: Dr. Fulano de tal Paciente: Michael Autoridade coatora: fulano de tal Juiz da 22° vara criminal da capital DR. Fulano de tal, brasileiro, advogado (a), inscrito (a) na OAB-XXX sob o nº ____, com escritório na Rua____ nº ____, Setor ________, nesta Capital, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2017