Tribunal Do Júri Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
825 Trabalhos sobre Tribunal Do Júri. Documentos 626 - 650
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS *URGENTE* Processo Nº: xxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/MG xxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/MG xxxxxxxxxxxxx, ambas com escritório profissional situado à rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Nº xxxxx, Centro, na cidade de xxxxxxxxxxx, CEP: xxxxxxxxxxxx, lugar onde recebe intimações e notificações, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.096 Palavras / 25 PáginasData: 5/12/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS *URGENTE* Processo Nº: xxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/MG xxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/MG xxxxxxxxxxxxx, ambas com escritório profissional situado à rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Nº xxxxx, Centro, na cidade de xxxxxxxxxxx, CEP: xxxxxxxxxxxx, lugar onde recebe intimações e notificações, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 5/12/2018 -
RELATÓRIO DE UM JÚRI POPULAR
Discente: ______________________________ Docente: ______________________________ Disciplina: Criminologia Relatório Júri Popular A oportunidade de assistir a realização de um júri popular envolvendo causas criminais, em que cidadãos comuns são convidados a fazer parte do corpo de jurado, cuja função consiste em julgar e decidir, em sã consciência a culpabilidade ou absolvição dos réus em questão, a partir dos relatos de testemunhas, argumentos da acusação e defesa, bem como depoimentos dos acusados, foi ricamente positiva para dar significado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2018 -
EXMO.SR.DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALEXANDRE BOURGUIGNON MOURA OAB/ES 12.088 ____________________________________________________________________________________ EXMO.SR.DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO 0009365-61.2014.8.08.0011 LUCIARA FREITAS DE SOUZA, brasileira, viúva, pensionista, portadora do CPF 096.177.257-38, residente e domiciliada na Rua Mario Imperial Filho, nº 20, Bairro Santo Antônio, Cachoeiro de Itapemirim-ES, neste ato representado por seu advogado in fine assinado, inconformada com a r.sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.739 Palavras / 11 PáginasData: 6/2/2019 -
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PROCESSO nº 0000132-03.2009.8.06.0001 Agravante: POLO DO ELETRO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA Agravada: MUNICÍPIO DE FORTALEZA POLO DO ELETRO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, por conduto de seus causídicos signatários, inconformados com a decisão monocrática de fls. 351/353, a qual inadmitiu a ascensão do Recurso Especial, vem, com fulcro no art. 1.042 , do NCPC, interpor tempestivamente AGRAVO. Assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.231 Palavras / 9 PáginasData: 13/2/2019 -
CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
ANEXO I (Anexo da Resolução Administrativa nº 35/2013, publicada em 11/9/2013 no DOERJ, Parte III, Seção II) CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Seção I Do Código, Abrangência e Aplicação Art. 1º Este Código de Ética estabelece os princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sem prejuízo da observância dos demais deveres e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.314 Palavras / 26 PáginasData: 14/2/2019 -
Resenha do Artigo da Veja intitulado “Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades”
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do Artigo da Veja intitulado “Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades” Nome do aluno: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso Trabalho da Disciplina Licitações Públicas e Contratos Administrativos Tutor: Prof. Marcelo Pereira dos Santos Maceió/AL 2018 TÍTULO Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades REFERÊNCIA: Tribunal de Contas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2019 -
O Tribunal Militar Internacional
APS – Direito Internacional Período histórico e a criação do Tribunal O Tribunal Militar Internacional, foi formado após o fim da segunda guerra. Em agosto de 1945, reuniram-se em Londres representantes da Grã-Bretanha, da França, dos Estados Unidos e da então URSS. Nessa ocasião assinaram um acordo criando o Tribunal, que acabou sendo instalado na cidade de Nuremberg, na Alemanha. Durante a guerra a cidade foi palco de comícios e passeatas nazistas. Além disso, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2019 -
Resenha do Artigo da Veja “Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades”
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do artigo da veja “Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades” Aluna: Lícia Helena de Miranda Bahia Trabalho da disciplina: Licitações Públicas e Contratos Administrativos. (NPG10/3179336) 9001 Tutor: Marcelo Pereira dos Santos Aracaju/SE 2019 TÍTULO: Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades. REFERÊNCIA: Da redação da Veja, dezembro, 2014. Página Inicial. Fonte:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Maria José (criar endereçamento) sabendo ler e escrever declarou que seu marido Antônio Carlos, adentrou em sua residência e lhe agrediu fisicamente, os vizinhos acionaram a polícia militar que o conduziu até o 10° Distrito Policial onde a autoridade ali presente ratificou a voz de prisão em Flagrante, anteriormente dada pelos milianos que atenderam a ocorrência levado para audiência de custódia o juiz ali presente converteu prisão em flagrante em preventiva sob alegação que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 20/2/2019 -
OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AOS ATOS PRATICADOS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ ANTÔNIO DONIZETE MARQUES JUNIOR OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AOS ATOS PRATICADAS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO GUAXUPÉ/MG 2017 ANTÔNIO DONIZETE MARQUES JUNIOR OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AOS ATOS PRATICADOS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO Monografia apresentada ao curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, como requisito parcial, para a obtenção do grau Bacharel em Direito. Área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.539 Palavras / 75 PáginasData: 25/2/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AUTOS RO Nº: ....................., já qualificado nos autos retro epigrafados de – RECLAMATÓRIA TRABALHISTA – que move contra ............................, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seus procuradores, interpor RECURSO DE REVISTA, com fundamento nas alíneas a e c, do art. 896 da CLT, cujas razões seguem anexas, para que, após cumpridas as formalidades de estilo, sejam remetidas ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 28/2/2019 -
AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO-SP
AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO-SP AUTOS0000000-2018 A EDITORA CRUZEIRO já qualificada nos autos em epígrafe, vem á presença de vossa Excelência, por seu advogado já constituído com fulcro no artigo 1015, I do código de Processo Civil, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO Da decisão interlocutória a qual deferiu o pedido de antecipação de tutela na ação de danos morais cumulada com obrigação de fazer em favor da autora Jaqueline representada por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 11/3/2019 -
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM 25ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 123456-78.2019.814.0301 Vistos etc. Trata-se de Ação Penal em que figura como réu o Sr. Bruce Lee, em razão da suposta prática dos crimes previstos nos arts. 302, §3º e 303, §2º, Código de Trânsito Brasileiro. Decido. De início, cumpre ressaltar que o Código de Processo Penal dispõe: “Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2019 -
Resumo sobre o tribunal penal internacional
O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi estabelecido através do Estatuto de Roma em 1998, e iniciou seus trabalhos em julho de 2002, em Haia, Países Baixos, local da sua sede atual. É dotado de personalidade jurídica internacional, faz parte do sistema da ONU, mas possui independência interna. Foi criado por um tratado elaborado pelos estados e tem jurisdição prospectivas, ou seja, só processa e julga casos após a sua criação e implementação. É importante ressalvar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2019 -
Resenha do Artigo da Revista Veja intitulada “Tribunal de Contas do Município Suspende Licitação da Inspeção Veicular por Suspeita de Irregularidades”
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário. Resenha do Artigo da Revista Veja intitulada: “Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades” Nome do aluno: Emerson Luiz Schultz Trabalho da disciplina: Licitações Públicas e Contratos Administrativos Tutor: Prof.: José M. P. Madeira Curitiba/PR 2019 Resenha do Artigo da Revista Veja intitulada: “Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2019 -
O Júri Simulado
O senhor Bento ofereceu denúncia contra a senhora Capitu. A acusada está perante este tribunal por ter cometido adultério. No velório de Escobar, impressionante foi a reação de Capitu, que chorava como a viúva de Escobar, Sancha. Capitu olhava fixamente para Escobar, como se estivesse perdendo a sua própria vida. Dona Glória, mãe de Bentinho, amava Capitu como uma filha. Mas com o passar do tempo, percebeu que havia algo de estranho com ela e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 20/3/2019 -
FASES DO TRIBUINAL DO JURI
UNINORTE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE. LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES. CARLOS EDUARDO GOMES LOPES KARLA ANDREA LOPES DE OLIVEIRA MARLUCIA VIEIRA DE SOUZA RITO PROCEDIMENTAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. MANAUS - AM 2018 Sumário Introdução ............................................................................................................. 3 Ritos Procedimentais do Tribunal do Júri ................................................. 4 1. Primeira Fase: Do Juízo da Acusação - Judicium acusationes .................... 4 1.1. Oferecimento da Denuncia ou queixa-crime subsidiária ................................ 4 1.2. Rejeição liminar ou recebimento da inicial .................................................... 4 1.3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.694 Palavras / 19 PáginasData: 4/4/2019 -
TEATRO SOBRE HIPERTENSÃO ARTERIAL JURI SIMULADO
TEATRO SOBRE HIPERTENSÃO ARTERIAL JURI SIMULADO PARTICIPANTES E FUNÇÕES Juiz (Francielly): Dirige e Coordena o andamento do júri. Advogada de Acusação (Claudirene): Formula as acusações contra o réu ou ré Advogada de Defesa (Rose): Defende o réu ou ré e responde ás acusações formuladas pelo advogado de acusação. Guarda (Willian): Oradora (Gislaine): Réu Hipertenção (Paula): Corpo de Jurados (Pacientes presentes): Ouve todo o processo e a seguir vota: culpado ou inocente, definindo a pena. Atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2019 -
Resenha Crítica - Tribunal de Nuremberg
“O TRIBUNAL DE NUREMBERG” RESENHA O filme inicia retratando os resultados do fim da guerra em 1945 na Europa. Ao contrário do que se imagina, o fim da guerra não trouxe paz. Trouxe desesperança e uma verdadeira população de pedintes. No palácio de Nuremberg foram julgados os criminosos da guerra. Lá aconteceu o primeiro tribunal internacional da história a julgar crimes contra a paz mundial. O julgamento representou os esforços práticos das quatro maiores nações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2019 -
O Tribunal de Nuremberg
O Tribunal de Nuremberg foi um tribunal militar internacional criado para julgar os nazistas por crimes de guerra da Segunda Guerra Mundial. O julgamento durou 315 dias e aconteceu no Palácio da Justiça de Nuremberg, Alemanha. A cidade foi escolhida pelos aliados para desmistificar a aura do regime de Hitler, ela simbolizava um dos redutos nazistas. O Tribunal teve como objetivo julgar os réus sob a alegação de que a Alemanha nazista executou uma conspiração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2019 -
O Júri Simulado Dom Casmurro
ROTEIRO JURI SIMULADO (Todos estão postos de pé, gerando um clima de tensão. O Juiz é anunciado fazendo com que todos contribuam para o silêncio.) (VOZ DE FUNDO) -Apresentando-lhes o Meritíssimo Juiz João de Beaumont. (Todos executam as conformidades e o juiz entra.) (JUIZ) -Em nome da lei, concito-vos a examinar com imparcialidade esta causa e a proferir a vossa decisão de acordo com vossa consciência e os ditames da justiça. (BANCADA EM PESO) -Assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO – SP
Universidade Estácio de Sá Aluna: Isis de Souza Anjo Weitzel - mat: 201502212511 Prof: Cristiane Dutra Disciplina: Prática Simulada V Aula 2 – Mandado de Injunção EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO – SP SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ de número... com sede em ... (endereço completo), representado por seu presidente, neste ato representado por TEREZA, nacionalidade, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (10 linhas)TÍCIO, brasileiro, divorciado, empresário, domiciliado no município M), por seu advogado ue es!a subscreve, n"o se con#ormando com a respei!ável decis"o denega!$ria do mandado de seguranca em epígrafe, vem, respei!osamen!e, presença de 'ossa cel*ncia, com#undamen!o no ar!+ 10, II, -b., da C/122 e na 3ei n42+05210 e 3ei 16+017600,!empes!ivamen!e in!erpor 8C98:O O8;I<=8IO CO<:TIT9CIO<>38euer se?a recebido e processado o presen!e recurso, in!imando@se a par!econ!rária para ue
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2019 -
RESENHA DO ARTIGO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO SUSPENDE LICITAÇÃO DA INSPEÇÃO VEICULAR POR SUSPEITA DE IRREGULARIDADES
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-Graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário RESENHA DO ARTIGO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO SUSPENDE LICITAÇÃO DA INSPEÇÃO VEICULAR POR SUSPEITA DE IRREGULARIDADES HELLAINE CRISTINA SILVA CARVALHO Trabalho da disciplina: Licitações Públicas e Contratos Administrativos Tutor: Prof. Marcelo Pereira dos Santos Silvianópolis-MG 2019 TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO SUSPENDE LICITAÇÃO VEICULAR POR SUSPEITA DE IRREGULARIDADES REFERENCIA: TRIBUNAL de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2019