Tribunal Do Júri Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
825 Trabalhos sobre Tribunal Do Júri. Documentos 651 - 675
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECURSO ESPECIAL Apelação Cível nº 10.000 RECORRENTE: Renato Dias RECORRIDOS: Veículos Porto, Município de Porto Alegre e Prefeito Municipal. Renato Dias (Recorrente), já qualificado nos autos, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, representado por seu advogado, interpor RECURSO ESPECIAL, da decisão que negou provimento ao recurso de apelação, com base no Art. 105, III, “a”, da Constituição Federal, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2019 -
DANO MORAL SUA REPARAÇÃO: DA USURPAÇAO DE DIREITOS EO AFASTAMENTO SUMULA 75 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO GABRIELA BOECHAT VARELLA PINTO DANO MORAL SUA REPARAÇÃO: DA USURPAÇAO DE DIREITOS EO AFASTAMENTO SUMULA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO Nova Iguaçu , 01 de Abril de 2019 ________________ GABRIELA BOECHAT VARELLA PINTO DANO MORAL SUA REPARAÇÃO: DA USURPAÇAO DE DIREITOS EO AFASTAMENTO SUMULA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial da disciplina de Metodologia da Pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.533 Palavras / 19 PáginasData: 23/5/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Advogado), nacionalidade, estado civil. Advogado, com OAB/UF nº xxx, portador da cédula de identidade nº xxx e CPF n° xxx, com endereço profissional na Rua xxxx, vem impetrar HABEAS CORPUS Em favor de MATILDE (nome completo), nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº xxxx e CPF nº xxxx, residente e domiciliada na Rua xxx, em razão do ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PRÁTICA V (Cível) – Mandado de Injunção coletivo : caso 02 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número..., com sede á rua..., número, bairro..., Município Y, São Paulo, CEP, representado por seu presidente CAIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade n°, inscrito no CPF sob o n°,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2019 -
EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA TURMA CONTRARRAZÕES DE RECURSO
EXCELENTÍSSIMO DOUTO JUIZO DA MMª 99 VARA DO TRABALHO DE TERESINHA/PI. N° do processo XXXXX RESTAURANTE AMARGO LTDA, já qualificado nos autos da reclamatória trabalhista movida por Renato, também já qualificado nos autos retro epigrafados, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, representado por sua procuradora, com endereço eletrônico adrieny@escritório.com.br, endereço profissional Rua Tal, n° xx, Bairro Tal, Cidade Tal, com fulcro no art. 900 da CLT, apresentar CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO. A reclamada requer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.532 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2019 -
MODELO HABEAS CORPUS TRIBUNAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X. URGÊNCIA! Habeas Corpus com pedido de liminar! QUALIFICAÇÃO IMPETRANTE HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE CONCESSÃO LIMINAR Em benefício do paciente QUALIFICAÇÃO IMPETRADO, o qual vem sofrendo violenta coação em sua liberdade por ato ilegal conforme ver-se-á a seguir. I – DA SÍNTESE DOS FATOS. O paciente foi recolhido no dia ....., quando se apresentou perante a autoridade policial acompanhado de seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 13/6/2019 -
O USO DE ALGEMAS APÓS A EDIÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
FACULDADE SANTO AGOSTINHO BACHARELADO EM DIREITO O USO DE ALGEMAS APÓS A EDIÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TERESINA-PI 2013 ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO O USO DE ALGEMAS APÓS A EDIÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Monografia apresentada à Faculdade Santo Agostinho para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Juliano de Oliveira Leonel. TERESINA-PI 2013 ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO O USO DE ALGEMAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.160 Palavras / 33 PáginasData: 14/6/2019 -
Analises dos Filmes "A Vida é Bela" e "Tribunal de Nuremberg"
Ailton Bruno de Farias T11 - Psic. Cidadania e Direitos Humanos Análise dos Filmes * A vida é bela * Tribunal de Nuremberg Sobral, CE 2019 Ailton Bruno de Farias T11 - Psic. Cidadania e Direitos Humanos Professor: Eliandro Análise dos Filmes • A vida é bela • Tribunal de Nuremberg Sobral, CE 2019 ________________ * A vida é bela O filme conta a história do judeu Guido que se muda do campo para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2019 -
COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO – SÃO PAULO. Processo nº. ______________ ___________________________, por seu advogado, nos autos da Reclamação Trabalhista movida contra si por _________________________, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ciente do apelo interposto pelo Agravante, apresentar sua CONTRAMINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, conforme manifesta em peça apartada. Termos em que, Pede deferimento. São Paulo, 18 de outubro de 2017. _+______________________________ COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2019 -
Análise Jurí Simulado
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO - ESAMC Relatório do Júri Simulado Campinas, 2019 ________________ ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO Relatório do Júri Simulado Relatório do Trabalho Interdisciplinar apresentado à disciplina de Língua Portuguesa I, referente ao Projeto Interdisciplinar/Júri Simulado do 1º semestre de 2019. Integrantes: Giovanna Pereira - 101190342 Guilherme Ferraz - 1011905 Karine Santos Cassiano - 101190492 Larissa Steffany da Silva - 101180678 Lilian Cristian Bonfim de Morais - 101190350
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 24/6/2019 -
REFLEXÕES ACERCA DOS DESAFIOS DE LEGITIMAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A GESTÃO DA PROVA NOS JULGAMENTOS DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE
REFLEXÕES ACERCA DOS DESAFIOS DE LEGITIMAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A GESTÃO DA PROVA NOS JULGAMENTOS DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE. A ambição do Tribunal Penal Internacional (TPI) é briosa e clara: combater a impunidade dos mais graves crimes que afetam a comunidade internacional no seu conjunto. O TPI não busca a simples reparação das vítimas, mas sim a persecução criminal dos indivíduos tidos como responsáveis por crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 24/6/2019 -
EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - 4º CARTÓRIO DE RECURSOS A OUTROS TRIBUNAIS – UNIDADE GOIÁS
_____________________________________________________________________________________ EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - 4º CARTÓRIO DE RECURSOS A OUTROS TRIBUNAIS – UNIDADE GOIÁS. Processo: 1134231-81.2013.8.13.0024 ADÃO ZIMBRA - ME já devidamente qualificados nos autos, vem por meio de suas advogadas legalmente constituídas, apresentar CONTRAMINUTA AO AGRAVO INTERNO interposto pela ré UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, também qualificada, o fazendo pelos motivos e fundamentos a seguir aduzidos; Termos em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 27/6/2019 -
A REPRESENTAÇAO TRIBUNAL DE CONTAS
APARECIDA REGINA CASSAROTTI LOGO Comida Caseira – Refeições Prontas ___________________________________________________________________________ ILMO. SR. JOSÉ DURVAL AMARAL- CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ REF. CHAMAMENTO PUBLICO 004/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0145/2018 DO OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços para atuar como diarista, nas funções de auxiliar de cozinha e auxiliar de limpezas, nas Escolas Municipais, conforme suas necessidades,abrangendo as áreas descritas em edital. DRA EVELISE MARTIN DANTAS CASSAROTTI, RG: 7.304.146-5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 28/6/2019 -
A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PERANTE O FATIAMENTO CONDENATÓRIO FEITA PELO SENADO FEDERAL, NO ARTIGO 52, ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DURANTE O IMPEACHMENT DA EX-PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ADILSON DE ALMEIDA NETO A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PERANTE O FATIAMENTO CONDENATÓRIO FEITA PELO SENADO FEDERAL, NO ARTIGO 52, ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DURANTE O IMPEACHMENT DA EX-PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF. PORTO VELHO/RO 2019 ADILSON DE ALMEIDA NETO A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PERANTE O FATIAMENTO CONDENATÓRIO FEITA PELO SENADO FEDERAL, NO ARTIGO 52, ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DURANTE O IMPEACHMENT DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.408 Palavras / 22 PáginasData: 28/6/2019 -
Juri Simulado de Políticas de Saúde
JÚRI SIMULADO – POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE No Brasil, a crise política e econômica que se instalou nos serviços públicos tornou a gestão destes um grande desafio, levando à baixa qualidade e produtividade, transformando a administração de recursos uma das grandes preocupações públicas. A gestão de custos leva à adoção de medidas racionalizadoras, e o equilíbrio entre a qualidade dos serviços prestados e seus custos torna-se um evidente desafio. Mais específico, a crise do nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Ref.: Apelação Cível nº____________ APICE ENGENHARIA LTDA – (“Recorrente”), já devidamente qualificada nos autos da Apelação Cível em destaque, na qual figura como Apelado Junia Santos (“Recorrido”), vem, com o devido respeito a Vossa Excelência, por intermédi0 de seu patrono, alicerçada no artigo 105 inciso III alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, bem como no fundamento legal no artigo 1.029
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2019 -
O Tribunal Internacional
* ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS) * Em 26.6.1945, na cidade de São Francisco, concretizou-se a assinatura da Carta da ONU e do Estatuto da Corte Internacional de Justiça * Assinada por 51 países logo após o final da segunda Guerra Mundial, hoje a ONU possui hoje 193 Países-membros. * Missão da ONU * A missão é promover a paz entre as nações e promover o desenvolvimento sustentável ,estimular a cooperação internacional na área econômica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2019 -
O Juri Simulado de Sociologia
Segundo Júri Simulado Ao terceiro dia do mês de junho teve como acusado o Estado Fascista e Nazista, foi apresentado ao júri pela promotoria que este sistema de governo e autoritário, ultra nacionalista, etnocentrista, preconceituoso e racista, a defesa em nenhum momento mostrou que conhecia sobre o assunto provando que não havia estudado o mínimo para trazer provas de que o réu deveria ser absolvido. A promotoria evidencia que em um Estado Fascista e Nazista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2019 -
EXCELENTÍSSIMO(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXCELENTÍSSIMO(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Vivaldino Porto Alegrense Ltda. ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº....., com sede Rua ...., na cidade de ......-RS, neste ato representada por seu diretor Vivaldino Porto Alegrense, brasileiro, estado civil ..., natural de ......-RS, RG nº ......, CPF nº ....., residente na Rua ....., na cidade de ....-RS, por meio de seu procurador signatário, inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.766 Palavras / 8 PáginasData: 11/9/2019 -
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO DE JÚRI
INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI FMS – FACULDADE MARIO SCHENBERG – DIRETORIA DO CURSO DE DIREITO 2012 INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada à Coordenação do Trabalho de Curso – TC, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Mario Sérgio de Oliveira FMS – FACULDADE MARIO SCHENBERG – DIRETORIA DO CURSO DE DIREITO 2012 FOLHA DE APROVAÇÃO Autor: Rubens Aparecido Godinho Junior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.865 Palavras / 76 PáginasData: 16/9/2019 -
Tribunal Superior Eleitoral
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL: das origens ao protagonismo no processo democrático-eleitoral Túllio Macêdo de Araújo[1]* RESUMO Análise acerca do Tribunal Superior Eleitoral, relacionado a Justiça Eleitoral, em que lista desde suas origens, desempenhando um papel de vanguarda ao processo eleitoral brasileiro, elencando os avanços, conquistas e dificuldades vivenciadas. Tem como objetivo de observar o Direito Eleitoral constitucionalizado, com o TSE no papel de comando. Tipifica a pesquisa como bibliográfica, pautando-se em abordagens de autores como Novelino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.917 Palavras / 16 PáginasData: 22/9/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... Ref.: Embargos de Declaração nº. HUGO, já devidamente qualificado nos autos do Embargo de Declaração destacado acima, na qual performa como Embargada a CONSTRUTORA CONCRETO FORTE, vem, inconformado com o acórdão que negou provimento ao Embargo de Declaração mencionado, com o devido respeito a Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, alicerçada no artigo 105 inciso III alíneas “a” e “c” da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2019 -
DIAGNOSTICO ORGANIZACIONAL - TRIBUNAL DE CONTAS DO AMAZONAS
uninorte logo ESCOLA DE NEGÓCIOS E HOSPITALIDADE Logo-laureate CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE – UNINORTE LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES MARCOS JOSÉ ARAÚJO DE ASSIS DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL UTILIZANDO FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS DE AVALIAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS Relatório apresentado ao Centro Universitário do Norte – UNINORTE, como pré-requisito na obtenção de nota da disciplina Prática Profissional II Turma ADN 0701. Orientador: Prof. Anderson Solimões da Silva, Esp. MANAUS 2019 INTRODUÇÃO O cidadão comum praticamente desconhece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.971 Palavras / 36 PáginasData: 21/10/2019 -
DIGNÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO
DIGNÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO xxxxxxx devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move xxxxxxx, inconformada com o Acórdão de ID. xxxxxx, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 896, alínea “c” da CLT interpor RECURSO DE REVISTA a fim de que a matéria seja novamente apreciada para fins de juízo de retratação por parte de Vossa Excelência. Termos em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.584 Palavras / 15 PáginasData: 24/10/2019 -
A DOUTA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE SÃO PAULO
A DOUTA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE SÃO PAULO Sindicato dos servidores públicos municipais do município Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o Nº __, com sede na Rua: , Bairro: , Cidade , Estado , CEP , representado neste ato por Caio , brasileiro, estado civil, profissão , portador do RG nº , com registro no Cadastro de Pessoa Física nº , por intermédio de sua advogada e procuradora conforme procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2019