Tribunal Do Júri Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
827 Trabalhos sobre Tribunal Do Júri. Documentos 476 - 500
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O Juri Escolar
Juiz( JU LARA ISABELLE) BOM DIA, SENHORAS E SENHORES.DAREMOS INICIO Á PRESENTE SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI SIMULADO DESTA INSTITUIÇÃO DE ENSINO MÉDIO PADRE JOSÉ SENABRE. A PRINCIPIO DISPENSAREMOS A CHAMADA DOS 7 JURADOS DISPOSTOS NO ART.462 DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA QUE JÁ FORAM ESCOLHIDOS OS 3 JURADOS PARA FAZEREM PARTE DESTE CONSELHO. A MEDIDA EM QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA FOR CHAMANDO O NOME DOS JURADOS, O JURADO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2016 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (10 LINHAS) Assembleia Legislativa, por seu advogado inscrito na OAB/ ... sob n°...., que está subscreve (instrumento de mandado anexo), com endereço na (Rua ..., n°...., Bairro...), local indicado para receber intimações (art. 39 do CPC), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 103, inciso IV, art. 102, I, “a” e “p”, da CF/88, art. 2°, inciso IV e art. 10 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2016 -
UM RELATÓRIO DE JURI SIMULADO
http://www.creditouniversitario.com.br/mkt/landing/Unip%C3%AA_arquivos/lp_logo_unipe.png UNIPÊ-CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA Aluna: Larissa Barbosa Da Silva turma: J 10º Período RELATÓRIO TRIBUNAL DO JÚRI João Pessoa 2016 Data: 10/10/2016 Processo: 200.2008017287-3 Juiz (a): Dra. Bianca Adrielly Advogado de defesa: Dr.Joalisson Réu: EDNILSON VASCONCELOS DO NASCIMENTO VULGO ”NINHO” Vítima: JONATHAN TRAJANO PEREIRA O presente júri teve como objetivo absolver ou condenar o réu acima citado, pelo crime homicídio doloso contra a vítima: O homicídio foi qualificado por motivo torpe (dívida de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2016 -
Imunidade de Jurisdição e de Execução: Recentemente o Supremo Tribunal Federa
Imunidade de jurisdição e de execução: Recentemente o Supremo Tribunal Federal foi novamente instado a se manifestar sobre litígios envolvendo particulares e Estados estrangeiros dentro do território brasileiro. Vale dizer que esta questão, a respeito da possibilidade de um Estado se submeter a jurisdição de outro, é ainda hoje realizado de forma lenta e gradual. No início, vigorava a tese de que o Estado estrangeiro não podia se sujeitar a jurisdição de outro. Esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2016 -
O EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS/BA. PROC. Nº: , pessoa jurídica de Direito Público Interno, qualificado nos autos sobre ditos RECLAMACÃO TRABALHISTA - proposta contra si por 3333333333333, também qualificada, por seu advogado, que a presente subscreve, inconformado, data vênia, com a r. decisão de fls., com fundamento no inc. II do art. 893 da CLT, vem perante V. Exª., interpor o presente RECURSO ORDINÁRIO, requerendo seja recebido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2016 -
O Tribunal Internacional do Direito do Mar
Direito Internacional – I Professor: André de Paiva Toledo Nome: Lorena Magalhães Sommerfeld – D07033 Pesquisa: Tribunal Internacional do Direito do Mar O Tribunal Internacional do Direito do Mar é um órgão judicial independente criado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar para julgar litígios decorrentes da interpretação e aplicação da Convenção. É composto por 21 membros independentes, eleitos entre pessoas que gozam da mais alta reputação de justiça e integridade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2016 -
Termo de Responsabilidade Superior Tribunal de Justiça
Foi selecionado no Superior Tribunal de Justiça a seleção do processo que juntos iremos trabalhar para melhor aperfeiçoamento de nossos conhecimentos sobre “Competência, problemática e ação”. Veremos também o conflito entre o principio da isonomia, mostrando de forma clara também alguns direitos constitucionais, que unidos serão mostrados as suas diferenças. 1. Competência, problemática da ação e processo Para trabalhar com mais ausência de obstáculos no aprendizado, será exposto o significado de processo, competência e problemática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2016 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF sob nº 00.111.222-7X, portador do RG nº 11223X, residente e domiciliado na Rua das Goiabas, nº 612, bairro Santana, Macapá-AP, CEP: 68900-00X, endereço eletrônico ticiosantos@oul.com, por intermédio de seu advogado, proc. em anexa, (doc. 01),a com endereço profissional na Av. dos Tomates, bairro Central, Macapá-AP, CEP: 68900-21X, endereço eletrônico advogados@gmail.com, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2016 -
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
BYANKA CHRISTINE MAIDANA PINTO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2015 BYANKA CHRISTINE MAIDANA PINTO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito sob orientação do Prof. Me. Ricardo Souza Pereira para efeito de obtenção do título de Bacharel. CAMPO GRANDE – MS 2015 FOLHA DE APROVAÇÃO Este documento corresponde à versão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.024 Palavras / 45 PáginasData: 23/1/2017 -
Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do Artigo: Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades Nome: Francisco José Barbosa de Oliveira Trabalho da disciplina LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (NPG10/2347972) 9001 Tutor: Prof. Marcelo Pereira dos Santos Fortaleza, 2017 Artigo ou Caso: Suspensão de licitação pelo TCM, São Paulo TÍTULO Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 27/1/2017 -
Peça do Superior Tribunal de Justiça
P R O C U R A Ç Ã O AD JUDICIA ET EXTRA Por este instrumento particular de mandato nome: SAIMON TIAGO MATOS RIBEIRO, nacionalidade: brasileiro, estado civil união estável, inscrito no CPF/MF sob o nº. 309.074.028-10, RG nº. 35.832.487-7, residente e domiciliado na Rua Letícia Bononsine Santos nº. 10, bloco 3 apto 16, Bairro: Morumbi , Cidade: Pindamonhangaba, UF: SP, nomeia e constitui seu bastante procurador o DR. VAGNER OLIVA SOUZA CHAVES, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 31/1/2017 -
O COMBATE AO TERRORISMO NA SOCIEDADE INTERNACIONAL: O PAPEL DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
Resenha Critica O COMBATE AO TERRORISMO NA SOCIEDADE INTERNACIONAL: O PAPEL DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – de Aline Michele Pedron Leves e Pâmela Copetti Ghislen, que compõe a obra: CIÊNCIAS CRIMINAIS E DIREITOS HUMANOS (pp. 136-154. O artigo ressalta aspectos históricos relacionados ao terrorismo mundial, suas facetas e prejuizos a paz mundial, tendo em vista que tais ataques influenciaram não somente na sua area de ação, concomitantemente todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2017 -
Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal
TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS: “RESURSO EXTRAORDINÁRIO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL” CAMPINAS, 2015. TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS: “RECURSO EXTRAORDÁRIO AO SUPREMO TRIBUNAL DE FEDERAL” Trabalho consistente na elaboração de Peça Jurídica de Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, apresentado à disciplina de Direitos Humanos, como parte da avaliação intermediária. Orientador: Adilson Jose Moreira. CAMPINAS, 2015. SUMÁRIO 1 DOS FATOS 5 2 A ESTRATIFICAÇÃO RACIAL COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 6 3 RAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO 15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.913 Palavras / 56 PáginasData: 18/3/2017 -
IRREGULARIDADES NA LICITAÇÃO E COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS
IRREGULARIDADES NA LICITAÇÃO E COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS REVISTA VEJA. Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades. Editora Abril. São Paulo, 16 de maio de 2014. Disponível em: http://veja.abril.com.br/politica/tribunal-de-contas-do-municipio-suspende-licitacao-da-inspecao-veicular-por-suspeita-de-irregularidades/ O artigo publicado aponta a suspensão, pelo prazo de 15 dias, pelo Tribunal de Contas do Município, do edital de licitação da nova inspeção veicular da capital paulista, por suspeita de irregularidades. Ao todo, foram apontadas dezenove falhas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2017 -
Procedimentos: do processo dos crimes de competência do Júri.
Procedimentos: do processo dos crimes de competência do Júri. Nos termos da Constituição Federal “é reconhecida a instituição do Júri, assegurando de acordo com a lei a plenitude da defesa, o sigilo das votações, a soberania dos vereditos e a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida, que estão elencados nos artigos 121, §1º, §2º, 122 § único, 123, 124,125 126,127, sendo estes consumados ou tentados. Portanto, os crimes em que haja morte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.532 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2017 -
O Supremo Tribunal Federal (STF)
Na conjuntura atual na qual estamos vivenciando, o tema impeachment está sendo muito citado e requisitado, mas a maioria da população não tem conhecimento do processo pelo qual tem de se passar antes de um presidente sair do poder. Para compreender melhor as fases do impeachment é necessário compreendermos alguns conceitos antes. 1. Supremo Tribunal Federal (STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, é composto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2017 -
O Calculo Tribunal Justiça
Processo autuado sob o n.º 051/1.140001273-0 FABIANO SANTOS DA ROCHA, já qualificado, inscrito no CPF sob o n.º 391.334.891-70, por intermédio de seu procurador, infrafirmado, nos autos da ACÃO INDENIZATÓRIA que move em face de ANTÔNIO ZANCHETTI, igualmente qualificado, CPF n.º 340.354.990-69, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 523 do Código de Processo Civil, requerer o CUMPRIMENTO DA SENTENÇA prolatada às fls. 05 a 07 dos autos, nos termos a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2017 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
FACULDADE DE DIREITO DE BOA VISTA - FDBV PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA BOA VISTA - RR 2016 FACULDADE DE DIREITO DE BOA VISTA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Cathedral de Ensino Superior como requisito parcial no processo de avaliação da disciplina Monografia I. _______________________________________ DE ACORDO - PROF°. BOA VISTA - RR 2016 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO..................................................................................................04
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.094 Palavras / 9 PáginasData: 3/4/2017 -
NOVA HERMENEUTICA CONSTITUCIONALE A APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS INTERPRETATIVOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EM BUSCA DE LIMITES PARA A ATIVIDADE JURISDICIONAL
NOVA HERMENEUTICA CONSTITUCIONALE A APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS INTERPRETATIVOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EM BUSCA DE LIMITES PARA A ATIVIDADE JURISDICIONAL New constitutional hermeneutics and the application of interpretative principles in the jurisprudence of the Federal Supreme Court: in search of limits to the jurisdictional activity Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira[1] Luiz Henrique Urquhart Cademartori[2] Renata Albuquerque Lima[3] RESUMO O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto de complexidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.104 Palavras / 73 PáginasData: 6/4/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SAÚDE, pessoa jurídica de direito privado, sediada na rua x, nº x, Bairro x, Goiânia – GO, CNPJ nº x, e-mail x, nesse ato representado por seu presidente, conforme contrato social anexo, Fulana de Tal, brasileira, solteira, técnica de enfermagem, RG x, CPF x vem, por seu advogado, infra firmado, com procuração anexa e endereço profissional na rua x, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2017 -
A AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NAS AUDITORIAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAJUBÁ-FEPI Curso de Direito Claudio ......... A AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NAS AUDITORIAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ITAJUBÁ 2016 Claudio .................................. A AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NAS AUDITORIAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Trabalho de conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Itajubá – FEPI como requisito parcial para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.013 Palavras / 81 PáginasData: 15/4/2017 -
A AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NAS AUDITORIAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAJUBÁ-FEPI Curso de Direito Claudio ......... A AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NAS AUDITORIAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ITAJUBÁ 2016 Claudio .................................. A AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NAS AUDITORIAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Trabalho de conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Itajubá – FEPI como requisito parcial para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.013 Palavras / 81 PáginasData: 18/4/2017 -
COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A POSIÇÃO JURÍDICA, SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA DE CADA MEMBRO, COMO REFLEXO NAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE
UNIVERSIDADE CEUMA ADAH BEATRICE FREIRE ARETUSA MAYARA DE SOUSA ALMEIDA ANA BEATRIZ CARRAMILO MARTINS JHON WESLEY DA SILVA CARDOSO HALANA CASTRO ISABELLE MORAIS PACÍFICO JOSE MARCIO FERREIRA LARISSA FREITAS BARROS ANDRADE NATHALLY COSTA COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A POSIÇÃO JURÍDICA, SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA DE CADA MEMBRO, COMO REFLEXO NAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE SÃO LUÍS 2017 ADAH BEATRICE FREIRE RIBEIRO ARETUSA MAYARA DE SOUSA ALMEIDA ANA BEATRIZ CARRAMILO MARTINS JHON WESLEY DA SILVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.711 Palavras / 11 PáginasData: 19/4/2017 -
O TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)
O TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) A Lei n° 8.433, de 16 de julho de 1992, traz em seu bojo e dispõe sobre a Lei Orgânica do TCU , estabelece suas competências no que se refere ao julgamento e adoção de penalidades no caso da identificação de irregularidades e na tomada de decisões por parte dos gestores. Por isso que, o TCU é um órgão de controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2017 -
EXEMPLO DECISÃO Tribunal
FACULDADE ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ ATPS Direito Administrativo XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX SANTO ANDRÉ 2016 UNIA/FACULDADE ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ ATPS Direito Administrativo Atividade elaborada Atividade Prática Supervisionada – ATPS da disciplina Direito Administrativo a orientação do professor , Dr ,Georges Lopes 2016 Questões . 1- a responsabilidade civil do estado. A responsabilidade do estado, Encontra se dentro do princípio da impessoalidade descrita na constituição. A responsabilidade objetiva do estado está prevista no parágrafo 6°, do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017