Tribunal Do Júri Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
825 Trabalhos sobre Tribunal Do Júri. Documentos 726 - 750
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AO JUÍZO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y
AO JUÍZO DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y. Nº PROC. ACÓRDÃO: JOSÉ, já qualificado os Autos acima epigrafados que move em face de PRESIDENTE DO BANCO X e EMPRESA W, também qualificados, vem muito respeitosamente diante de Vossa Excelência, por seu advogado abaixo assinado, com fulcro artigo 102, § 3º da Constituição Federal e artigo 1029 do CPC/2015, interpor RECURSO ESTRAORDINÁRIO Em face da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2020 -
EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Aluna: Stephany de Carvalho Grativol – Mat:201301034509 Estágio: IV - Prática Simulada V EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, inscrito no cadastro nacional de pessoas jurídicas(CNPJ) número, com sede localizada na rua, número, bairro, São Paulo/SP, CEP, representado pelo seu Presidente Caio, brasileiro, estado civil, servidor público, identidade número, inscrito no CPF sob o número, residente e domiciliado na rua, número, bairro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2020 -
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Univeridade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS Faculdade de Direito Atividade de Prática Jurídica II – 8º semtestre Prof. Dr. Nilton César Antunes da Costa Alunos: André Seiji Nishimura Yoshimoto (Relator), Khrystian Loureiro Scardin (1º Vogal), Lívia Amanda Gazoti (Presidente da Turma Cível) e Thiago Ferreira de Carvalho (2º Vogal). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS APELAÇÃO CÍVEL Nº 000000-00.2020.8.09.0000 Comarca de Goiânia 2ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: AROEIRA DA SERRA-LTDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ - PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ - PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ___ª REGIÃO, EM ________, ESTADO DE ____________. __________________, já qualificado na exordial, pelo seus advogados e bastantes procuradores, que esta subscrevem, conforme instrumento particular de mandato incluso (doc. j.), vem, mui respeitosamente, perante V. Exª. para, nos autos da AÇÃO RESCISÓRIA, feito TRT-____ nº_____________, interposta por __________________, apresentar CONTESTAÇÃO, embasado nos substratos fáticos e jurídicos que passa a expor: PREÂMBULARMENTE O autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.977 Palavras / 12 PáginasData: 4/3/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ..., com sede na Rua ..., Município Y, São Paulo, CEP ..., neste ato representado por seu Presidente Caio (nome completo), nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portador da identidade ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2021 -
O JÚRI SIMULADO COMO METOLOGIA DE ENSINO NO ENSINO GEOGRÁFICO
Diante das questões apresentadas é possível perceber que a utilização do Júri Simulado como metodologia de ensino e avaliação é enriquecedora pois, se torna uma excelente ferramenta de estudo, provocando nos alunos o debate, a pesquisa, a oratória, além do senso crítico, a troca de informações e, sobretudo a construção de conhecimento. No ensino da geografia tal metodologia também se comporta de maneira positiva. Veiga e Fonseca dizem que: [...] a formação de docentes no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA XX CÂMERA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA XX CÂMERA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo: xxxxxxx AUGUSTO CURI DE MEDEIROS, já qualificado nos autos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu defensor infra assinado, interpor com fulcro no artigo 609, PU, do CPP, o presente recurso de EMBARGOS INFRINGENTES, a fim de que que seja reestabelecido o voto vencido proferido em sede de apelação, isto pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2021 -
Estudo de Caso Sobre Precedente do Supremo Tribunal Federal relativo ao direito de acesso à informação
Universidade Federal Fluminense Curso de Graduação em Direito Professor: Ricardo Aluna: Maria Estudo de caso sobre precedente do Supremo Tribunal Federal relativo ao direito de acesso à informação O presente trabalho tem por objetivo a análise de determinado precedente julgado pelo Supremo Tribunal Federal e sua correlação com o direito de acesso à informação. Nesse sentido, tem-se como objeto de estudo um agravo regimental em mandado de segurança (MS 23168 AgR) julgado na data de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2021 -
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA COLENDA CORTE, EMERITOS JULGADORES. RECURSO DE APELAÇÃO
C:\Users\IVaras\Desktop\Proposta logo Lucelia2.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Processo nº 0400726-34.2018.8.06.0001 JOSÉ APARECIDO ARRUDA FILHO, já devidamente qualificado nos presentes autos, em à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora in fine firmada, não se conformando, data vênia, com a r. Sentença de fls. 58, que condenou o Executado ao pagamento de custas, interpor o presente recurso de APELAÇÃO, em vista das razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 PáginasData: 29/4/2021 -
ATIVIDADE PROCEDIMENTO DO JÚRI
PROCEDIMENTO DO JÚRI (ARTS. 406 A 497, CPP) Apuração dos crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados e os conexos – art. 5º, XXXVII, CF Obs: SV 45 – A competência constitucional do Tribunal do Júri prevalece sobre o foro por prerrogativa de função estabelecido exclusivamente pela constituição estadual. Procedimento bifásico; PRIMEIRA FASE * Após oferecimento da inicial acusatória, citação para oferecer Resposta preliminar em 10 dias (Art. 406, CPP). * TESTEMUNHAS: até 8;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.573 Palavras / 39 PáginasData: 30/4/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA. Referente ao Processo nº 00012.68.2019.823.0030 MM. Juízo da Vara de Família da Comarca de Mucajaí/RR Icaro Lavoisier Marcolino, brasileiro, Solteiro, advogado regularmente inscrito na OAB/RR sob o nº 123456, inscrito no CPF sob o nº 121314151718, com endereço profissional na cidade e Comarca de Boa Vista , Estado de Roraima, onde recebe intimações, vem, com o devido respeito à ilustre presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n.º: 1004695-19.2019.8.26.0291 LAERTE XAVIER, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado e bastante procurador infra-assinado, vem respeitosamente à presença de V. Exa., com fulcro no artigo 105, inciso III, letras “a” e “c”, da Constituição Federal c/c o artigo 1.029 do Código de Processo Civil, para interpor o presente RECURSO ESPECIAL em face do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.629 Palavras / 19 PáginasData: 10/5/2021 -
O Supremo Tribunal Federal
INTRODUÇÃO O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar em sede de repercussão geral do RE 574.706/PR pacificou o entendimento de que o ‘’ ICMS não deve compor a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS’’, principalmente por entender que não se transformaria em faturamento, o valor do imposto, ou em receita bruta da empresa tornando receita de titularidade do Estado, e como consequência inapto de representar acréscimo patrimonial definitivo do contribuinte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2021 -
Tribunal Regional do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho - 1º Grau Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - 1º Grau O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número 0001158-24.2019.5.17.0003 em 02/10/2019 15:19:56 - 455ea4b e assinado eletronicamente por: - DANIEL SOUTO CHEIDA Consulte este documento em: https://pje.trt17.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.sDeoacmumento assinado pelo Shodo usando o código:19100215163885500000017499696 MM. JUÍZO DA ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA – ESPÍRITO SANTO – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17º REGIÃO HELLEN
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.415 Palavras / 14 PáginasData: 24/5/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... . (10 LINHAS) PAULO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade d RG n.…, e do CPF n... residente na Rua...., n..., nesta cidade e Comarca de ..., CEP.., por seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexa, não se conformando com v. acórdão condenatório, já transitada em julgado, do Tribunal do Júri, processo nº..., que o condenou à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2021 -
APELAÇÃO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
EXMO. SR. DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, DR. XXXX: PROC.: XXXX REF.: APELAÇÃO FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio seus advogados, in fine assinados, através de instrumento de mandato já anexo aos autos, vem, tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 593, inciso I e seguintes do Código de Processo Penal pátrio, apresentar RAZÕES DA APELAÇÃO Requestando-se pelo seu recebimento, autuação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2021 -
O Júri no Brasil
CONSIDERAÇÕES INICIAIS Não há dúvidas, o tribunal do júri nacional mostra ser uma das instituições mais fascinantes, em todos os sentidos, de nosso direito processual penal/constitucional. Ademais, muitos de seus defensores o defendem como um órgão democrático - instrumento participativo e de cidadania. Nesta quadra, o presente trabalho buscará abordar alguns aspectos - deficientes do procedimento desta instituição - a partir de uma visão sistemática constitucional e democrática do Estado de Direito - sob um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.865 Palavras / 24 PáginasData: 7/6/2021 -
À PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
À PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, e-mail, portador da carteira de identidade n. ______, inscrito no CPF/MF sob o n. ______, residente e domiciliado à ______, por seu advogado que esta subscreve, com procuração anexa e endereço à ______, para onde devem ser remetidas as intimações, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 5.º, LXXI, da CRFB/88, Lei 13.300/2016, IMPETRAR MANDADO DE INJUNÇÃO em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2021 -
ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
F I C H A M E N T O “CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL E O CARÁTER NEGOCIAL DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO” 1. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA DA OBRA FICHADA PUGLIESI, Adriana Valéria; CALVO, Bianca Barcena. Consolidação substancial e o caráter negocial da recuperação judicial: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Revista de Direito Recuperacional e Empresa, São Paulo, v. 11, jan/mar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.080 Palavras / 9 PáginasData: 18/6/2021 -
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL / CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Poder Judiciário - Ao poder judiciário cabe especificamente a função jurisdicional e, este, então, passará a praticar os chamados atos ou funções judiciárias. Órgãos do Poder Judiciário - Segundo o art. 92 da CF, são órgãos do Poder Judiciário: I – Supremo Tribunal Federal; I-A – O Conselho Nacional de Justiça; II – Superior Tribunal de Justiça; III – Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 28/6/2021 -
O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Órgão Julgador: 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Relator: Desembargador Renato Naves Barcellos Origem: Vara Criminal de Morretes/PR Recurso: 0001936-49.2018.8.16.0118 Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Apelante: BRUNO RODRIGO HELLAS DE LIMA Apelado : Ministério Público do Estado do Paraná RAZÕES DE APELAÇÃO “A prisão constitui realidade violenta, expressão de um sistema de justiça desigual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.615 Palavras / 11 PáginasData: 5/7/2021 -
AO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVO DE INSTRUMENTO AO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº xxxxx-xx.xx.xx.xx AGRAVANTE: MARIANA AGRAVADO: BANCO RACIONAL S/A MARIANA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração em anexo), com escritório profissional na Rua xxxx, nº xxx, Bairro: xxxx CEP: xxxxx-xxx, onde recebe intimações ou notificações, com fulcro nos arts. 1.015 e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2021 -
O Júri Popular
Júri Popular 01 Processo: 0057794-49.2012.8.12.0001 1 Apenas 01(uma) testemunha foi ouvida em plenário? Falso 2 Durante o interrogatório, o acusado disse que, após ter dado os golpes de faca na vítima: fugiu e se apresentou à polícia 2 dias depois; 3 Durante a fase de debates, o Promotor de Justiça: pediu a condenação do réu pela prática de tentativa de homicídio duplamente qualificado, em razão da presença das qualificadoras do motivo fútil e do recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2021 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA DO JÚRI DA COMARCA DE MARICÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA DO JÚRI DA COMARCA DE MARICÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRENTE: Rômulo... RECORRIDO: Ministério Público Autos n.º .... RÔLUMO..., já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio do advogado in fine subscrito, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art. 581, inciso IV, do Código de Processo Penal. Requer a realização do juízo de retratação, nos termos do art. 589
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 16/8/2021 -
Tribunal Penal Internacional
Instituto Meridional - IMED Curso de Graduação - Direito Leonardo Araújo, Michelle Silva, Roberta Pereira & Yasmin Freitas. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Porto Alegre, Novembro de 2019 SUMÁRIO 1. A HISTÓRIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL 4 2. COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL 6 2.1 PRESIDÊNCIA 7 2.2 DIVISÕES JUDICIAIS 7 2.3 ESCRITÓRIO DO PROCURADOR/PROMOTOR 8 2.4 SECRETARIADO 8 3. COMPETÊNCIA E JURISDIÇÃO DO TPI 9 4. CRIMES CONTRA AGRESSÃO 11 5. CASOS CONCRETOS 12 CONCLUSÃO 15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.734 Palavras / 15 PáginasData: 26/8/2021