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o que fala o inciso viii do artigo 75 da lei 14.133 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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123.223 Trabalhos sobre o que fala o inciso viii do artigo 75 da lei 14.133. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 22/7/2025
  • Lei Rouanet

    Atividade Colaborativa Aula-tema 03: Receita Pública Campinas 01/10/2013 O que é a Lei Rouanet? De acordo com os textos lidos, quais as vantajens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais? Na sua opnião, qual a importância da Lei Rouanet no desenvolvimento da cultura no Brasil. Esta lei é eficaz ou limitada? 1 Rouanet é a Lei Federal que incentiva a cultura, essa Lei institui o programa PRONAC (Programa Nacional de

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    Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: Sara92
  • Estruturas De Artigo

    1º Título do artigo. Influências do teor e qualidade da proteína dietética sobre o crescimento de órgãos , em três gerações sucessivas de ratos. 2º Objetivos do artigo. Investigar animais de laboratório,estado de desnutrição desencadeados pelo padrão alimentar básico de comunidades-alvo . mostrando os efeitos deletérios da Dieta Básica Regional (DBR) sobre a gestação e da lactação o crescimento e no desenvolvimento dos órgãos ,em apenas uma geração. Essa linha de pesquisa, pretende-se também ,através

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    Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: josi92880383
  • Mata dos cocais

    Mata dos cocais A mata dos cocais é uma formação vegetal típica da área de transição entre a região norte e nordeste brasileira e que ocupa uma faixa que se estende pelos Estados do Maranhão e Piauí, mas também podem ser encontradas formações típicas da mata de cocais em outros estados como Tocantins, Ceará e Bahia. Localizada bem no meio de dois importantes biomas brasileiros, a mata de cocais, faz a transição entre a caatinga,

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    Tamanho do trabalho: 3.315 Palavras / 14 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: juju0102
  • DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS: Sobre O Artigo "GE CELMA" Produção Textual Interdisciplinar INDIVIDUAL

    1 INTRODUÇÃO Existem vários tipos de técnicas de dinâmica de grupo, as quais buscam desenvolver nas pessoas características tais como: a empatia, o controle emocional, o conhecimento de si mesmo em relação aos outros, a capacidade de ouvir, de convencer, etc... A construção da qualidade de vida se faz através do comprometimento pessoal com a valorização da vida e a forma de viver. Portanto, a qualidade de vida será alcançada, em decorrência da orientação à

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    Tamanho do trabalho: 2.592 Palavras / 11 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: julianaegigi
  • Paris

    Tudo o que contam sobre Paris é verdade. Poucos lugares do planeta marcam um antes e um depois tão claro na vida de quem a visita. Habitada por 2,3 milhões de pessoas – sem contar a zona metropolitana –, a capital da França não foi presenteada com uma geografia que a diferenciasse especialmente por sua beleza natural, como o Rio de Janeiro ou Veneza, por exemplo. Mas seu conjunto arquitetônico deslumbrante, o charme de suas

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    Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/10/2013 Por: paulaareistfm
  • As Empresas Turísticas

    Curso Profissional de Técnico de Turismo Operações Técnicas em Empresas Turísticas (OTET) – 10.º Ano Módulo n.º 1 – As empresas turísticas – Tipologia - 32 Tempos Letivos Neste módulo, pretende-se que o aluno adquira conhecimentos acerca da organização e tipologia das empresas que operam na atividade turística. O objetivo é que o aluno se familiarize com os diferentes tipos de intervenção de cada uma, a sua tipologia, características e especificidades da atividade que desenvolvem,

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    Tamanho do trabalho: 8.217 Palavras / 33 Páginas
    Data: 7/10/2013 Por: fxcesar
  • GESTÃO AMBIENTAL

    Barreiro é a segunda região mais movimentada de Belo Horizonte, após o centro comercial da capital. Completou em 2010 seus 155 anos de idade, sendo mais antiga do que a própria cidade. São mais de nove mil empresas de comércio e prestação de serviços, bem como profissionais autônomos, indústrias de pequeno médio e grande porte, shopping e variadas instituições que dão um perfil de cidade à região, que dista 15 km do centro de Belo

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    Tamanho do trabalho: 5.321 Palavras / 22 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: ananeri
  • A formatação do artigo de acordo com as regras estabelecidas no livro de estilo

    argTaxa de câmbio Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Question book.svg Esta página ou secção não cita nenhuma fonte ou referência, o que compromete sua credibilidade (desde setembro de 2010). Por favor, melhore este artigo providenciando fontes fiáveis e independentes, inserindo-as no corpo do texto por meio de notas de rodapé. Encontre fontes: Google — notícias, livros, acadêmico — Scirus — Bing. Veja como referenciar e citar as fontes. Wikitext.svg Este artigo ou seção precisa ser

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    Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: getulioninho
  • Artigo Cientifico - Impactos Ambientais De Residuos Solidos E Suas Implicações Para Recuperação Das Areas Degradadas

     SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL adelmo felipe honorato adirson carlos silva ESTHER REZENDE FERREIRA VALTER HEGGENDORN JÚNIOR WANDERSON PEREIRA DE SOUZA EDUCAÇAO AMBIENTAL NA ESCOLA GOVERNADOR VALADARES / MG 2012 ADELMO FELIPE HONORATO ADIRSON CARLOS SILVA ESTHER REZENDE FERREIRA VALTER HEGGENDORN JÚNIOR WANDERSON PEREIRA DE SOUZA EDUCAÇAO AMBIENTAL NA ESCOLA Trabalho apresentado ao Curso de Tecnologia Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Introdunção Gestão Ambiental,

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    Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/10/2013 Por: flayjeki
  • LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

    LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS Lei 8742, de 07.12.1993 Dispõe Sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faz saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CAPÍTULO I - DAS DEFINIÇÕES E DOS OBJETIVOS Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que prove os mínimos

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    Tamanho do trabalho: 4.207 Palavras / 17 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: susucrys
  • Transporte aéreo no Brasil

    O sistema de transportes brasileiro define-se basicamente por uma extensa matriz rodoviária, sendo também servido por um sistema limitado de transporte fluvial (apesar do numeroso sistema de bacias hidrográficas presentes no país), ferroviário e aéreo. O intuito de criar uma rede de transportes ligando todo o país nasceu com as democracias desenvolvimentistas, em especial as de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek. Àquela época, o símbolo da modernidade e do avanço em termos de transporte era

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    Tamanho do trabalho: 2.284 Palavras / 10 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: Luanabea
  • Lei Trabalhista E Empregadas Domésticas

    1 CONCEITOS GERAIS 1.1 EMPREGADO DOMÉSTICO Empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua e sem finalidade lucrativa a uma pessoa ou a uma família, sempre na residência dessa pessoa ou família. Explicando melhor:  O trabalho do empregado doméstico é exercido habitualmente; entretanto, não há uma definição legal de habitualidade. Algumas decisões judiciais são no sentido de que a partir da repetição do trabalho por 3 vezes semanais já estará caracterizada a

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    Tamanho do trabalho: 9.239 Palavras / 37 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: CANB
  • Projeto Politico Pedagogico

    Apresentação A nova LDB, Lei n°9.394/96 prevê no seu artigo 12, inciso I, que “o Estabelecimento de Ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica”. Esse preceito legal está sustentado na idéia de que a escola deve assumir como uma de suas principais tarefas, o trabalho de refletir sobre sua intencionalidade educativa. O Projeto Político Pedagógico da escola não visa simplesmente

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    Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: danyotsuca
  • EMENDA Nº 1, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 2013

    1- O “caput” do artigo 1º do projeto de lei complementar em epígrafe fica alterado na seguinte conformidade: “Artigo 1o - Ficam reajustados em 32,73% (trinta e dois inteiros e setenta e três centésimos por cento) os valores das Escalas de Vencimentos instituídas pelos incisos I, II e III do artigo 3o da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, fixados nos termos dos Anexos I e II desta lei complementar.” 2-

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    Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: murilok
  • Artigo 966 código civi

    Passo 1:Artigo 966 código civi 1. Profissionalmente Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. 2. Atividade econômica Exercício de atividade econômica por isso, destinada à criação de riqueza, pela produção de bens ou de serviços ou pela circulação de bens ou serviços produzidos. 3. Atividade organizada É uma atividade organizadauma vez que o empresário conjuga os quatro fatores de produção, capital, mão de

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    Tamanho do trabalho: 2.586 Palavras / 11 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: david1990
  • América Do Sul

    Trabalho de geografia A América do Sul é um subcontinente que compreende a porção meridional da América. Sua extensão é de 17.819.100 km², abrangendo 12% da superfície terrestre, porém só tem 6% da populaçãomundial. Une-se à América Central, ao norte, pelo istmo do Panamá e separa-se da Antártica pelo estreito de Drake. Tem uma extensão de 7.500 km desde o mar do Caribe até o cabo Horn, ponto extremo sul do continente. Os outros pontos

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    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: betth
  • O território de Portugal

    O território de Portugal corresponde a uma boa parte da província romanada Lusitânia, ao território entre Douro e Minho (a uma pequena porção da antiga Tarraconensis província do imperador Augusto e da Galloecia de Vespasiano) e ainda a alguns dos territórios que pertenciam à Boetica. Iberos e Celtas na sua origem, os habitantes destas terras, deram nascença, graças a uma interpenetração reciproca aos conhecidos Celtiberos. Estes últimos sofreram, principalmente ao longo das costas marítimas da

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    Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: hjaalves
  • Referencias Bibliograficas

    1° Semestre O aluno não é assíduo. Está em desenvolvimento no processo da aquisição da leitura e escrita, pois o mesmo não ler com ritmo e entonação correta, e escreve com alguns erros ortográficos. Despertou bem a oralidade, vem desenvolvendo em produção de texto. Possui dificuldades de fazer inferência, mas consegue opinar com argumentação em pequenos textos de gênero variados, e temas trabalhados, principalmente nos conteúdos de História e Ciências. Em raciocínio lógico está em

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    Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: luizunopar
  • OS TRANSTORNOS DA LINGUAGEM COMO CAUSADORES DE PRECONCEITO LINGUITICO DA FALA E DA ESCRITA

    FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS ESPECIALIZAÇÃO EM LINGUA PORTUGUES E LITERATURA BRASILEIRA OS TRANSTORNOS DA LINGUAGEM COMO CAUSADORES DE PRECONCEITO LINGUITICO DA FALA E DA ESCRITA ZILDA ORIENTADOR: CRITIANO ALVES FERREIRA OUROLÂNDIA – BA 2013 ZILDA OS TRANSTORNOS DA LINGUAGEM COMO CAUSADORES DE PRECONCEITO LINGUITICO DA FALA E DA ESCRITA Monografia apresentada a Faculdade Católica de Anápolis como requisito parcial para a conclusão do curso de pós-graduação lato sensu para obtenção de título de Especialistas em

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    Tamanho do trabalho: 10.138 Palavras / 41 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: gisleide23
  • Escala Richter

    Quando determinados eventos naturais ocorrem em meio a uma área urbana, passa a ser classificado como desastre natural. Mas , os seres humanos são adaptativos e passam a estudar os fenômenos que ocorrem para tentarem prever os eventos naturais e buscar conviver com tais eventos. O terremoto é uma oscilação rápida e freqüentemente violenta da superfície da Terra (do solo ou do fundo do oceano) provocada pela fricção interna das partes móveis da crosta terrestre.

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    Tamanho do trabalho: 1.388 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: monaaaaa
  • Ise BM&FBOVESPA Lei De Responsabilidade Fiscal Agronegocios Construçao Civil E Terceiro Setor

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS RAFAEL BECKER COSTA CONTABILIDADE APLICADA RAFAEL BECKER COSTA CONTABILIDADE APLICADA Trabalho apresentado a disciplina de Gestão industrial. da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR PORTO ALEGRE DO NORTE 2013 SUMARIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 O que é ISE-BM&FBOVESPA Antes de conhecermos o ISE-BM&FBOVESPA lembremos qual o significado da expressão ISE que quer dizer Índice de Sustentabilidade Empresarial, tal órgão tem o objetivo de criar um ambiente de

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    Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: rafaebruna
  • Primeira Lei da Termodinâmica

    • Principal • Notícias • Cursos Online • Contato • Exercícios • Anuncie no InfoEscola InfoEscola » Física » Primeira Lei da Termodinâmica Por Leopoldo Toffoli A primeira lei da termodinâmica nada mais é que o princípio da conservação de energia e, apesar de ser estudado para os gases, pode ser aplicado em quaisquer processos em que a energia de um sistema é trocado com o meio externo na forma de calor e trabalho. Quando

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    Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/10/2013 Por: ernandes
  • Feriados UK

    FERIADOS PÚBLICOS NOS EUA 1º de janeiro: New Year's Day - Ano Novo 
3ª segunda-feira de janeiro: Martin Luther King's birthday 
3ª segunda-feira de fevereiro: President's Day 
26 de março: Kuhao Day in Hawaii 
Última segunda-feira de maio: Memorial Day 
4 de julho: Independence Day 
1ª segunda-feira de setembro: Labor Day 
2ª segunda-feira de outubro: Columbus Day 
11 de novembro: Veteran's Day 
4ª quinta-feira de novembro: Thanksgiving Day (Dia de Ação de Graça)
25 de dezembro:

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    Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/10/2013 Por: guvictorgmail
  • Escrever Um Novo Artigo

    relativos a salário, ou seja, parcelas com nítida natureza alimentícia". Deve-se, ainda, ter a visão de que o salário possui uma importância indiscutível para toda a sociedade, eis que seus reflexos vão desde a esfera psicológica do empregado até às questões sociais, culturais, políticas e de crescimento econômico, este considerado coletivamente. Cumpre trazer à baila as palavras de Maurício Godinho Delgado, que evidenciam, de forma clara, o caráter alimentício e a função social do salár

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    Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/10/2013 Por: brenarock123
  • Cataratas Do Iguaçu

    As Cataratas do Iguaçu ficam na cidade de Foz do Iguaçu no estado brasileiro do Paraná. As Cataratas do Iguaçu (ou Cataratas del Iguazu, em espanhol) são formações no rio Iguaçu de diversas quedas de água, as quais proporcionam um espetáculo inesquecível devido à sua grandeza. As cataratas fazem parte do Parque Nacional do Iguaçu, criado em 1939, no estado do Paraná, e também do Parque Nacional Iguazu, criado em 1934 e localizado na província

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    Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/10/2013 Por: Eloh.vi

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