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o que fala o inciso viii do artigo 75 da lei 14.133 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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123.223 Trabalhos sobre o que fala o inciso viii do artigo 75 da lei 14.133. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 22/7/2025
  • Energia Solar

    ENERGIA SOLAR Energia solar é aquela proveniente do Sol (energia térmica e luminosa). COMO FUNCIONA: Esta energia é captada por painéis solares, formados por células fotovoltaicas, e transformada em energia elétrica ou mecânica. A energia solar também é utilizada, principalmente em residências, para o aquecimento da água. VANTAGENS: A energia solar é considerada uma fonte de energia limpa e renovável, pois não polui o meio ambiente e não acaba. DESVANTAGENS: Em dias de chuva ou

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    Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/10/2013 Por: yaradiniz
  • Rsaf Gfds

    Identifique qual é a alternativa que melhor expressa o estágio em que se encontra uma organização quando se candidata à obtenção de um selo de certificação. Escolher uma resposta.Em 2005, a GE criou um programa chamado Ecoimagination para ajudar os seus clientes a reduzir impactos ambientais, especialmente emissão de gases de efeito estufa. Até 2010, espera multiplicar por dois os seus investimentos em tecnologia para a produção de energia limpa, chegando a U$ 1,5 bilhão,

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    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: liiiiinda
  • Leis Concurso P.C.S.P

    1151/11 lei complementar Dispõe sobre a reestruturação das carreiras de policiais civis, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Artigo 1º - As carreiras policiais civis, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, de que trata a Lei Complementar nº 494, de 24 de dezembro de 1986, alterada pela Lei

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    Tamanho do trabalho: 9.744 Palavras / 39 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: caioshadow
  • Tutela Administrativa

    ÍNDICE INTRODUÇÃO 2 CONCEITO 3 CONCLUSÃO 5 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 5 INTRODUÇÃO No mesmo momento em que o Estado moderno atraiu para si o exercício da função jurisdicional, assumiu ele o poder-dever de prestar a tutela jurisdicional à mira de solucionar os conflitos de interesses surgidos no seio da sociedade. Porem o Estado estabelece a ordem jurídica, fixando em forma preventiva e hipotéticas as normas que deverão incidir sobre as situações ou relações que possivelmente virão

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    Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: crack
  • Ei nº 10.793, De 1º De Dezembro De 2003

    ei nº 10.793, De 1º De A sociedade do século XXI caracterizada pelas incertezas, desconstruções, fragmentações, flexibilidade e mudança de valores, já não comporta uma escola pensada para o início da era da industrialização. Ela precisa ser redimens ionada/ reinventada e a formação dos professores é uma das principais ações em direção a essa nova realidade, pois uma ação docente com base na racionalidade técnica e na reprodução do conhecimento não tem mais sentido em

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    Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: nini01
  • Índice De Desenvolvimento Humano

    Redução de desigualdades29/07/2013 | 15h24 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal quase dobra no Brasil em 20 anos Principal fator positivo foi o aumento da longevidade, que passou a expectativa de vida para 73,9 anos • Corrigir • Imprimir Diminuir fonteAumentar fonte Nas últimas duas décadas, o Brasil quase dobrou o seu Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), passando de 0,493, em 1991, — considerado muito baixo — para 0,727, em 2010, o que representa alto

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    Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: Marianalolo
  • Sistema Solar

    INTRODUÇÃO Iniciaremos fazendo em primeiro momento uma abordagem de algumas teorias criadas por alguns cientistas de como se deu a formação do Sistema Solar. Em seguida conheceremos cada astro que faz parte desse sistema e quais os instrumentos foram usados para conhecê-los. Analisaremos o Sol astro principal do Sistema Solar e as suas características peculiares em relação aos outros astros o qual pertence o nosso planeta Terra. Por fim encerraremos fazendo todas as considerações de

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    Tamanho do trabalho: 1.813 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: Lucigleide21
  • As Microempresas E Empresas De Pequeno Porte E A Lei Complementar 123/2006 Enviado Por Bia123456, Out. 2011 | 8 Páginas (1996 Palavras) | 27 Consultas | 4.51 1 2 3 4 5 | Denunciar | VOCÊ SABE O QUE QUER... Envie AS MICROE

    As Microempresas E Empresas De Pequeno Porte E A Lei Complementar 123/2006 Enviado por bia123456, out. 2011 | 8 Páginas (1996 Palavras) | 27 Consultas | 4.51 1 2 3 4 5 | Denunciar | VOCÊ SABE O QUE QUER... Envie AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E A LEI COMPLEMENTAR 123/2006 RESUMO Neste trabalho tratar-se-ão os principais aspectos que beneficiam as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com a edição da Lei Complementar

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    Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: Juliana123
  • Resenha Do Artigo Arbitragem Nas Relações De Consumo

    DESCRIÇÃO DO ASSUNTO Na historia das relações humanas sempre existiu conflitos, devido às divergências de opiniões, da visão que cada um tem sobre determinado tema, em conseqüência disto houve a necessidade de regrar o convívio em sociedade objetivando o bem estar de todos. Com o passar do tempo o Estado monopolizou o direito de julgar as causas e punir, as pessoas procuravam dirimir seus conflitos através do arbitro, que ao passar do tempo o Estado

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    Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: david1984
  • AS TRANSFORMAÇÕES DO TERRITÓRIO DE ILHÉUS E DA MICRORREGIÃO LITORAL SUL DA BAHIA: 1527 - 2010

    Heibe Santana da Silva Graduado em Geografia pela UESC Mestrando em Arquitetura e Urbanismo Bolsista de Mestrado do CNPQ heibe.santana@ufba.br Ednice de Oliveira Fontes Doutora em Geografia pela UFS Professora Adjunta da UESC ednice@uesc.br Luiza Carla da Silva Soares Graduanda em Geografia pela UESC Bolsista PIBID luizza_soares@hotmail.com Resumo: A história das transformações territoriais no município de Ilhéus e na Microrregião Litoral Sul se confunde ao longo da história. Ilhéus, inicialmente chamada de Capitânia de São

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    Tamanho do trabalho: 8.367 Palavras / 34 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: heibe
  • Desenvolvimento Industrial

    Desenvolvimento Industrial A indústria brasileira: breve histórico O desenvolvimento industrial brasileiro possui marcos históricos bem definidos e pontuados por políticas voltadas para a implantação de empresas estatais, planos econômicos, grandes subsídios e criação e expansão da indústria de base. A partir da década de 1940 constata-se de maneira mais evidente um esforço do Estado em prol do processo de industrialização no país. A indústria de base adquire vigor com a criação da Companhia Siderúrgica Nacional

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    Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: Joao100
  • A Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro

    Número de Semana de Aula 9 Tema A Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro Objetivos • Compreender a importância da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro como importante instrumento que regula a vigência, a validade, a eficácia, a aplicação, a interpretação e a revogação de normas no direito brasileiro; • Introduzir para o aluno a concepção de validade normativa à luz da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro; •

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    Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: subelo
  • Igualdade

    Os fundamentos da teoria sociológica foram formulados por um grupo sendo dois deles: Émile Durkheim e Marx Weber. Eles desenvolveram uma nova abordagem semelhante para o estudo dos fenômenos sociais. Um dos focos de Durkheim era mostrar como as sociedades poderiam manter sua integridade e coerência na era moderna, partir disto ele descobriu que a sociedade tem diferentes partes, divididas pelas funções que exercem e mantendo o meio balanceado. Ou seja, a sociedade é mais

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    Tamanho do trabalho: 1.562 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: ninasbn
  • PLÁGIO: CONCEITO LEIS E PENALIDADES

    FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO Av. Irmãos Pereira, 670 - Fone/Fax (44) 3523-1982 CEP: 87.301-010 Campo Mourão – PR Home Page: www.grupointegrado.br EDUCAÇÃO E O COMBATE AO PLAGIO ACADÊMICO ROGERIO MACHADO DA SILVA RESUMO O trabalho reúne conceitos de Plágio e analise juridicamente relaciona a Constituição Federal de 1988, ao Código Civil de 2002 e ao código Penal de 1940, em vigor. Palavras Chave: PLÁGIO, DIREITO AUTORAL E DIRETO INTELECTUAL. INTRODUÇÃO Ao longo de sua

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    Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: Rogeriomacs
  • Gestão Integrada de Resíduos

    Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Valquíria Zolim - RA- 2306310055 Responsabilidade Social e Meio Ambiente Sertãozinho 2011 Introdução É preciso conscientizar a população, para deixarmos para nossos filhos e netos um planeta sustentável, pois se hoje nós não cuidamos e não ajudamos a melhorar essa, situação como será o futuro das próximas gerações? Resumo Várias empresas estão adotando medidas para melhora o planeta, algumas estão fazendo bastante, enquanto outra nada, alguma

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    Tamanho do trabalho: 5.288 Palavras / 22 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: VAL7
  • Africa

    Um novo oceano esta se formando no nordeste da África. A maior fenda da crosta terrestre vista em décadas, ou talvez em séculos e pode ser o início de um novo oceano, de acordo com dados obtidos pelo satélite Envisat da Agência Espacial Européia. Placas que se Movem (Teoria da Tectônica de Placas) Deserto de Afar - Nordeste da África imagem: http://www.spiegel.de/ Hoje sabe-se que a superfície terrestre não é fixa, e sim estamos sobre

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    Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: lucienecouto
  • Sistema Solar

    O Sistema Solar O sistema solar é um conjunto de planetas, asteroides e cometas que giram ao redor do sol. Cada um se mantém em sua respectiva órbita em virtude da intensa força gravitacional exercida pelo astro, que possui massa muito maior que a de qualquer outro planeta. Os corpos mais importantes do sistema solar são os oito planetas que giram ao redor do sol, descrevendo órbitas elípticas, isto é, órbitas semelhantes a circunferências ligeiramente

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    Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: JulianaCdaSilva
  • Lei De Gauss

    ETAPA3 – Passo 1 (Equipe) Determinar a expressão para corrente i (o fluxo das cargas elétricas associadas ao pó) em uma seção reta do cano. Calcular o valor de i para as condições da fabrica: raio do cano R= 5,0 cm, velocidade ʋ= 2,0m/s e a densidade de cargas p=1,1x10-³ c/m³ ETAPA3 – Passo 2 (Equipe) Determinar a taxa (potência) com a qual a energia pode ter sido transferia do pó para uma centelha quando

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    Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: dovinhalilico
  • Direito Tributario

    Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas1 , para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e direito fiscal estão ligados, por meio do direito financeiro, ao direito público. A disciplina se ocupa das relações

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    Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: ian66
  • Escrever Um Novo Artigo

    Em si considerada, contudo, a prostituição não configura ilícito penal. E nem poderia, por recair tal conduta dentro de limites amparados pelo livre arbítrio. Não bastasse a real impossibilidade de se punir criminalmente a livre disposição dos impulsos sexuais na forma acima preconizada; de se tentar frear no campo penal a assegurada possibilidade de se distribuir favores sexuais a quem desejar e na forma que se pretender, mediante consenso, há ainda que se ressaltar a

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    Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: dastan
  • Lei nº 10.793, De 1º De Dezembro De 2003

    aos trabalhadores, as pessoas com mais de trinta anos, ao militares e as mulheres com prole, independente do turno em que estudam, na minha concepção é equivocada pois todas pessoas devem participar das aulas independente de suas características físicas ou sociais e cabe ao docente inseri-las nas aulas, estas devem ser inclusivas e permitir a participação de todos. Esses itens causam interpretações equivocadas, colocando a educação física somente com o uma atividade pratica e que

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    Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: marilia1santos
  • O ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO

    O ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO A dupla face da modernização agrícola. Segundo dados do IBGE de 1999, 24,2% da PEA brasileira trabalha em atividades agrícolas, mas a agropecuária é responsável por apenas 8% do nosso produto interno bruto. Levando em conta ainda que grande parte dos trabalhadores agrícolas mora na periferia das cidades e se desloca diariamente ao campo para trabalhar como bóias frias em modernas agroindústrias, detentoras de grande parcela do PIB agropecuário, percebemos que,

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    Tamanho do trabalho: 1.454 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: katherinezzag
  • Guy Fawkes

    Guy Fawkes (Iorque, 13 de abril de 1570 — Londres, 31 de janeiro de 1606), também conhecido como Guido Fawkes, foi um soldado inglês católico que teve participação na "Conspiração da pólvora" (Gunpowder Plot) na qual se pretendia assassinar o rei protestante Jaime VI & I da Inglaterra e todos os membros do parlamento durante uma sessão em 1605, objetivando o início de um levante católico. Guy Fawkes era o responsável por guardar os barris

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    Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/10/2013 Por: SER123
  • Redação

    ESTUDO DE CASO: TAYLOR RESOLVE UM PROBLEMA meusite.mackenzie.com.br/mvllatas/MCO/EC%20-%20TYAOR%​20RE… · Arquivo PDF Quais as diferenças entre o sistema Toyota de produção e ... Quais as diferenças e semelhanças entre as proposições de Taiichi Ohno e Frederick Winslow Taylor? Quais As Diferenças e Semelhanças Entre As Preposições De ... www.trabalhosfeitos.com/topicos/​quais-as-diferenças-e-semelhanças... Grátis Artigos Acadêmicos em Quais As Diferenças E Semelhanças Entre As Preposições De Taiichi Ohno E Frederick Winslow Taylor para estudantes. InForum | Ohno San/Toyota - Fórum

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    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/10/2013 Por: estelafarias
  • Manguezais Do Espirito Santo

    Comumente chamados de mangues, os manguezais constituem em biomas costeiros, localizados em faixas de transição entre águas doces e salgadas, cujo clima Tropical ou Subtropical representam condições básicas para a sua existência. Possuindo água salobra, os manguezais se estendem por áreas de desembocaduras de rios em mares e oceanos, estando adentrando por baías, enseadas e outras reentrâncias costeiras. Estão sujeitos ao mecanismo das marés. As espécies vegetais destes espaços adquirem características peculiares, devido aos diferentes

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    Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/10/2013 Por: lindinha1

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