Exatas
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102.412 Trabalhos sobre Exatas. Documentos 34.861 - 34.890
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Direito Humano
DIREITOS HUMANOS AVA 5 1 - O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Vinculado. b. De polícia. x c. Disciplinar. d. Hierárquico. e. Discricionário. Resposta correta: De polícia. Comentário resposta correta: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2014 -
Direito Humanos
Acertos: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O contrato somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
DIREITO HUMANOS
Responda à seguinte questão: Sabemos que o direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de análise. Relate o conflito entre os direitos, captado do texto, e a principal conclusão do autor. Exponha sua resposta em no máximo 10 linhas.ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Fundamentos de Hidrostática e Calorimetria Produção Acadêmica: · Construção de um aquecedor solar com material de baixo custo. · Elaboração de um relatório sobre a utilização do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Internacional Público
Na celeuma doutrinária sobre fontes formais e materiais revela-se a importância de duas fontes de direito internacional - os costumes e os tratados - sobre as quais se desenvolveu toda a teoria das fontes de direito internacional. Por esta razão, estas fontes são denominadas de fontes principais, ao passo que os princípios gerais de direito são considerados como fontes subsidiárias, sem que desta distinção surja, efetivamente, uma hierarquia entre as fontes. No que pertine à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Direito Legislação
Anhanguera Nota JKSJ F AULA TEMA 1 BFDBJSAJJLAUAAAAAAAAAAAAVSDFGSDFGH A TEMA O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.337 Palavras / 14 PáginasData: 15/4/2013 -
Direito N
Roberto faleceu em 20 de dezembro de 2010 deixando um patrimônio total de R$ 120.000,00. Roberto tem duas filhas Anelise, Aline e Alberta, mas deixou em testamento sua casa de campo no valor de R$ 100.000,00 à sua amiga Helena. Anelise, Aline e Alberta indignadas com a deixa de seu pai lhe procuram para saber se poderia ter ele realizado o testamento. Explique às herdeiras as O testamento marítimo ou aeronáutico consiste na declaração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 26/1/2015 -
Direito Na Empresa
Direito Empresarial São Paulo, 01 de Outubro de 2010 Direito Empresarial Nomes: Andréa Márcia Ribeiro Souza RA: 2147233425, André Luis Ribeiro de Almeida RA: 2188258043, Camila Mendonça de Castro RA: 2014788945, Lidiane dos Santos Bastos RA: 2154225687, Rafaela Alves Negrizoli RA: 2169240120, Rosinei Aparecida de Araújo RA: 2119210604 Talita Moniz de Mendonça RA: 2120205458 Curso: Tecnologia em Logística 2º Modulo Professor: Ivan São Paulo, 01 de Outubro de 2010. “Os resultados são obtidos pelo aproveitamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.686 Palavras / 11 PáginasData: 21/5/2014 -
DIREITO NA ENGENHARIA E TERMOS LEGAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC JOÃO PAULO DAMIANI PAULO HENRIQUE DIREITO NA ENGENHARIA E TERMOS LEGAIS COLATINA 2016 JOÃO PAULO DAMIANI PAULO HENRIQUE DIREITO NA ENGENHARIA E TERMOS LEGAIS Trabalho avaliativo apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação da professora Valeria Angela Colombi, como requisito avaliativo . COLATINA 2016 01 - QUAL A IMPORTANCIA DO DIREITO NA VIDA DO INDIVÍDUO? Por ser um termo muito abrangente, definir a “importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.572 Palavras / 11 PáginasData: 30/11/2016 -
Direito nome da empresa
Serviços - de acordo com o Código Civil/2002 ________________________________________ 1- Inscrição 1.1 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA ESPECIFICAÇÃO No DE VIAS • Capa de Processo (preencher todos os campos, dispensada a assinatura no requerimento). 1 • Requerimento de Empresário (1). 4 • Cópia autenticada da identidade (2). 1 • Comprovantes de pagamento: (3) a) Guia de Recolhimento/Junta Comercial (4); b) DARF/Cadastro Nacional de Empresas (código 6621) (4). OBSERVAÇÕES: (1) Mínimo de 4 vias, podendo ser incluídas vias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.206 Palavras / 9 PáginasData: 16/3/2014 -
Direito Penal
CADERNINHO DE DIREITO PENAL IV – ESTACIO 2012.2 SEMANA 1. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TEMA. Crimes praticados por Funcionário Público. OBJETIVOS O aluno deverá ser capaz de: ● Conhecer o plano de aula. ● Analisar a aplicação, nos casos concretos apresentados, dos princípios constitucionais aos crimes contra Administração Pública, inclusive, o principio da insignificância. ● Identificar, nos casos concretos apresentados, os delitos contra a Administração Pública praticados por funcionário público e respectiva responsabilidade penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.017 Palavras / 33 PáginasData: 30/5/2013 -
Direito Penal
Pré-visualização Caso Concreto: Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto ?A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma ?Escola Nova? de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? R: O espaço político e social que o texto se refere é a discussão, a reflexão e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
DIREITO PENAL
RESUMO Neste trabalho foi analisada a associação entre ensino-aprendizagem, interesse e o comportamento lúdico/exploratório. Estudou-se a validade de projetar esta motivação para os anos de vivências escolares, particularmente na formação do conjunto de conhecimento científico do sujeito. Examinou-se como o caráter lúdico vai além de brinquedos, jogos e experimentos, podendo estar ligado à construção e/ou ao manuseio de dispositivos didáticos. Onde foram discutidas também, algumas possibilidades lúdicas do ensino da Química para diferentes níveis cognitivos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2015 -
Direito Penal Aplicado a Engenharia Civil
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA Direito Penal aplicado a Engenharia Civil Aluno: Gustavo César Damaceno Matrícula: 600596203 Professor: Selmo Machado Pereira Niterói 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2017 -
Direito Penal IV
Marcos trabalha na divisão de RH, no entanto ingressa no departamento jurídico para perpetrar ação delituosa e, junto com Renata, subtrai. Logo resta caracterizado, no caso em comento, crime do art. 155, na forma qualificada pelo concurso de pessoas; não há, portanto, o que falar em crime contra a administração pública, qual seja: peculato-furto. Pois para configuração deste se necessário que o funcionário público aproveite de alguma facilidade proporcionada pela sua qualidade funcional. O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Direito Positivo e Direito Natural
Sumário 3..............................................................................................................Introdução 4..........................................................................Direito Positivo e Direito Natural 5.............................................................................................................Conclusão 6...........................................................................................................Bibliografia Introdução O presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos e fundamentos, fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, as teorias fundamentadoras do direito natural, e por fim se fazer considerações, para melhor compreensão do estudo e entendimento do ordenamento jurídico em vigor. Direito Natural e Direito Positivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2013 -
Direito Processual Penal I
CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 8/8/2013 -
Direito Publico
1) Segundo Miguel Reale, "O Direito é, por conseguinte, um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela". Isso significa que: Alternativas: a) O Direito é um conjunto de regras e princípios imutável e alheio à sociedade. b) O direito é contingente e imutável, varia no tempo e no espaço, de modo que o direito de hoje de um país é o mesmo de ontem e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 21/10/2014 -
Direito Questão
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2 Analise o relato a seguir e aponte pelo menos cinco erros na assertiva referente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Químico
Caro amigo: A lei químico que "dissolver MESMO MESMO," cumprida aqui, já que você tem duas substâncias não-polares, hexano e benzeno dissolver um no outro sem problemas, mas POLAR não pode dissolver uma substância como o cloreto de sódio, porque não é igual a eles. ! Cordiais saudações e Feliz Natal! 1 Usuário: genyi genyi Em química, similar dissolve similar. Hexano e benzeno são hidrocarbonetos (ambos os compostos orgânicos) e do cloreto de sódio é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito TI - Questionário
Direito Aplicado à Informática – Questionário Dentre as fontes do Direito, o que é a doutrina? É o conjunto de investigações e reflexões teóricas e princípios analisados e sustentados pelos estudiosos do direito. Dentre as fontes do Direito, o que é a Lei? Uma regra geral e abstrata que disciplina o comportamento de várias pessoas que estão em certa situação. É, portanto, regra geral, imposta coativamente a obediência de todos. Quanto a manifestação de pensamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2017 -
Direito Trabalhista
Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho PUBLICIDADE Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho Ariane Armentano Rangel [1] RESUMO O presente artigo aborda dois institutos do Direito do Trabalho Coletivo, quais sejam, a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho, analisando seus conceitos, legitimação, duração, prazo de vigência, forma, dentre outros aspectos. Cada instituto é tratado em separado e à luz da legislação celetista. 1. Convenção Coletiva 1.1. Conceito O art. 611da CLT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2013 -
Direito Trabalhista
Direito coletivo do trabalho 1.Definição, denominação, conteúdo e função. Direito coletivo do trabalho é uma subdivisão do direito do trabalho, formado pelo conjunto de regras e princípios que disciplinam as associações de trabalhadores e de empregadores, as organizações sindicais, os conflitos coletivos de trabalho, os meios de solução dos conflitos destacando o contrato coletivo e acordo coletivo. Denomina-se coletivo porque seus sujeitos não são as pessoas físicas, mas os grupos representados pelas entidades sindicais. Estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.274 Palavras / 38 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Trabalhista
ATIVIDADE NO PORTFÓLIO LEILIANE FERNANDA DA SILVA, R.A. 1133925 DIREITO TRABALHISTA E ROTINAS DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL RIO CLARO 2014 QUESTÕES 1) Quais as implicações legais e o que faltou no processo de contratação na empresa? Analisando o caso, houve um erro de ambas as partes, tanto do trabalhador, quanto do empregador. Pois o empregador não deve permitir em hipótese alguma que o empregado inicie suas atividades sem um contrato de trabalho, e o trabalhador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2014 -
Direito Tributário
1. Realize a leitura do texto e responda a pergunta que segue: Governo anuncia corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram há pouco um corte de R$ 50 bilhões nas despesas previstas na Lei Orçamentária Anual de 2011 (LOA Lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 14/10/2013 -
Direito Tributario
[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO NOME DO CURSO SELMA RIBEIRO DE SOUZA trabalho de direito empresarial e tributário Itapetinga 2010 selma ribeiro de souza trabalho de direito empresaril e tributário Trabalho apresentado ao Curso (Ciências Contábeis) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Direito Empresarial e Tributário]. Prof. Jossan Batistute Itapetinga 2010 Introdução: Nete trabalho será abordado a Prisão Civil por Divida e a Diferença entre a Sociedade Simplis e Empresária.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.150 Palavras / 9 PáginasData: 17/11/2013 -
DIREITO TRIBUTARIO
A Constituição apresenta de forma detalhada os princípios e regras relativas ao Direito Tributário, discorrendo de forma minuciosa as normas aplicáveis. Hugo de brito Machado define direito tributário como: (...) o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas às imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder. Dentre eles, encontra-se o princípio da capacidade contributiva. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2015 -
Direito tributario
Em relação à capacidade contributiva, é possível observar que os impostos sempre que possível terão caráter pessoal e serão graduados. Permitindo que Identifiquem e respeitem os termos prescritos por lei, referente aos rendimentos econômicos do contribuinte. Muitas vezes é levado em conta a riqueza apta a ser tributada, e em outras é possível observa que será realizado através das condições individuais. Pude observar, sobre a leitura do texto, com a comparação com a tabela de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
Direito.
Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2013 -
DIREITOO
3) Pesquisar sobre referendos e plebiscito realizados no Brasil. Selecionar um dos referendos ou pleb O plebiscito de 1993 no Brasil ocorreu em 21 de abril daquele ano para determinar a forma e o sistema de governo do país. Após a redemocratização do Brasil, uma emenda da nova Constituição determinava a realização de um plebiscito no qual os eleitores iriam decidir se o país deveria ter um regime republicano ou monarquista controlado por um sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Direitos
Sinopse: Essa é a obra máxima de Charles-Louis de Secondat. O Barão de Montesquieu, além de caracterizar o Estado despótico e defender, já no primeiro capítulo do livro, que “as leis são as relações necessárias que derivam da natureza das coisas”, também concebe a teoria da tripartição dos poderes em Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si. Esse entendimento, presente no pensamento de Montesquieu, não condiz com as concepções de Rousseau e Sieyès,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014