A Guerra Fiscal

TREVISAN ESCOLA DE NEGÓCIOS

MBA GESTÃO TRIBUTARIA

GUERRA FISCAL E A CAUSA DA GLOSA DE CREDITOS DE ICMS

FISCAL WAR AND THE CAUSE OF THE GLOSSING OF ICMS CREDIT

KASSIANNE PATRICIA DE OLIVEIRA

SÃO PAULO

2015

TREVISAN ESCOLA DE NEGÓCIOS

MBA GESTÃO TRIBUTARIA

GUERRA FISCAL E A CAUSA DA GLOSA DE CREDITOS DE ICMS

FISCAL WAR AND THE CAUSE OF THE GLOSSING OF ICMS CREDIT

KASSIANNE PATRICIA DE OLIVEIRA

Monografia de Curso apresentado ao Curso de MBA em Gestão Tributaria da Trevisan Escola de Negócios, como requisito parcial à obtenção do título de MBA em Gestão Tributaria.

Orientador: Prof.ª Elizabeth Martos

SÃO PAULO

2015

Aos meus familiares e amigos que acima de tudo sempre estavam presentes nos bons e maus momentos. E que apesar da minha ausência nunca se esqueceram de mim.

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar a Deus por me proporcionar a oportunidade de poder me formar, e de poder fazer amizades que serão levadas para o resto da vida.

A meus familiares que de forma direta e indiretamente colaboraram para a efetivação de uma grande realização.

A nossos companheiros de sala que sempre nos ajudaram trocando conhecimentos e informações.

À Profª Dr. Elizabeth Martos minha orientadora por sua paciência e dedicação na hora de orientar o trabalho.

Ao Profª Dr. Luciene C. G. Barrense Lima por ajudar a aumentar o meu conhecimento sobre a sua matéria e por tirar sempre as dúvidas presentes.

A Todos os professores que colaboraram para a efetivação deste trabalho.

A todas as pessoas que contribuíram direta e indiretamente para o êxito deste trabalho.

Tua caminhada ainda não terminou

A realidade te acolhe dizendo que pela frente

O horizonte da vida necessita de tuas palavras

E do teu silêncio.

Se amanhã sentires saudades,

Lembra-te da fantasia e

Sonha com tua próxima vitória.

Vitória que todas as armas do mundo

Jamais conseguirão obter,

Porque é uma vitória que surge da paz

E não do ressentimento.

É certo que irás encontrar situações

Tempestuosas novamente,

Mas haverá de ver sempre

O lado bom da chuva que cai

E não a faceta do raio que destrói.

Tu és jovem.

Atender a quem te chama é belo,

Lutar por quem te rejeita

É quase chegar a perfeição.

A juventude precisa de sonhos

E se nutrir de lembranças,

Assim como o leito dos rios

Precisa da água que rola

E o coração necessita de afeto.

Não faças do amanhã

O sinônimo de nunca,

Nem o ontem te seja o mesmo

Que nunca mais.

Teus passos ficaram.

Olhes para trás. Mas vá em frente

Pois há muitos que precisam

Que chegues para poderem seguir-

Charles Chaplin

RESUMO

Este tema visa mostrar as causas e os efeitos da guerra fiscal para o país, assim como os pontos mais afetados pela mesma. Com o intuito de entender melhor o que levou aos entes federativos as tais ações extremas, em relação à busca de investimentos, dos setores privados para os seus estados. Um dos motivos que induziu a guerra fiscal foi à necessidade de se obter maior poder financeiro, perante outros estados, criando assim um desequilíbrio em decorrência de alguns estados possuírem maior poder de barganha com relação a pequenas metrópoles, que financeiramente não possuem condições de vencer uma disputam, visto que não conseguem oferecer muitos benefícios fiscais.

Palavras Chaves: Guerra Fiscal, Benefícios Fiscais.

ABSTRACT

This theme aims to show the causes and the effects of fiscal war for the country, as well as the points that were most affected by the same. In order to better understand what led to federal entities such extreme actions, in relation to the search for investments, the private sectors in their states. One of the reasons that induced the fiscal war was the need to obtain greater financial power, in relation to other states, thereby creating an imbalance due to some states have greater bargaining power with respect to small cities, which financially do not have conditions to win a contest, because that cannot offer many tax benefits.

Key words: Fiscal War, Tax Benefits.

1. INTRODUÇÃO

Em 1966 com a reforma tributária, que substituiu o IVC pelo ICM, deixando-o sob a competência dos entes federativos estaduais, além de centralizar o poder tributário nas mãos da União, reduzindo a autonomia dos estados, com a atribuição do estabelecimento de alíquota interna do ICM ao Senado e eliminando do estado a possibilidade de criar novos impostos. A reforma tributária de 1966, já prevendo conflitos futuros, criou dispositivos no código tributário com a Lei n.º 5.172/66 e com o Ato Complementar n.º 34 de 30/67, com a celebração de novos convênios regionais, resolvendo assim questões referentes a incentivos fiscais. No entanto, os convênios acabaram gerando conflitos entre as regiões, causando medidas retaliatórias entre as regiões gerando assim uma Guerra fiscal regional. Com a guerra fiscal já instalada no país e com o intuito de diminuir essa disputa, o governo decidiu criar o CONFAZ, onde todos os benefícios fiscais concedidos deveriam passar por aprovação unanime dos membros do conselho.