ATUAÇÃO DA CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR: Estudo de Caso na Igreja Batista Independente

ATUAÇÃO DA CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR: estudo de caso na Igreja Batista Independente

Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Monografia, do Curso de ciências contábeis

NOTA: _____________

PARECER:

( ) Aprovado ( ) Reprovado em ______ de ____________ de 2016

Sumário

1. TEMA 5

2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 5

3. PROBLEMÁTICA 5

4. OBJETVOS 6

4.1 Objetivo geral 6

Demonstrar quais são os procedimentos ou mecanismos utilizados para obtenção do controle financeiro da Igreja Batista Independente de Vila Rica/MT 6

4.2 Objetivos específicos 6

5. JUSTIFICATIVA 6

6. METODOLOGIA 8

7. QUADRO TEÓRICO 8

8. CRONOGRAMA 11

9. REFERENCIAS 12

1. TEMA: A Contabilidade do Terceiro Setor

2. DELIMITAÇÃO DO TEMA:ATUAÇÃO DA CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR: estudo de caso na Igreja Batista Independente

3. PROBLEMÁTICA

No momento em que o ser humano passa a viver em sociedade, é preciso a este garantir sua existência de forma digna perante todos. A obrigação que suceder, tal como, moradia, alimentação, saúde, educação e outras, devem ser respondidas, e providas pelo primeiro setor o Estado Porem a realidade é outra. Como já foi dito, o Estado é conhecido como Primeiro Setor, relacionado ao Segundo Setor, por questões e motivos particulares. A partir desses agentes privados, o Terceiro Setor, que não é denominado como público, e nem privado, não possui fins lucrativos, porem tem fins voltado a atender a coletividade.

No sentido, afirma queas entidades sem fins lucrativos não governamentais são:

Instituições com propósitos específicos de provocar mudanças sociais e cujo patrimônio é constituído, mantido e ampliado, a partir de contribuições, doações e subvenções e que, de modo algum, se reverte para os seus membros ou mantenedores. (OLAK 1996, p. 29).

A discussão encontrada é relacionada ao crescimento do Terceiro Setor, que de certa forma acaba comutando o Estado em suas responsabilidadesem razão dos problemas que surgem e resultam em acumulação. Neste sentido, o Setor trazido como tema, tem a necessidade de apresentar de forma clara o resultado de suas ações, pois são acolhidas por terceiros, colaboradores privados, pessoas físicas ou até mesmo o governo.

Olak(1996) frisa as entidades sem fins lucrativos como instituições de propósitos específicos a fim de gerar mudanças a sociedade, com recursos obtidos através de doações e contribuições para concretizar o chamado bem comum.

Visando a luta por uma causa, sem finalidade lucrativa somente recebem valores, incentivos fiscais ou isenção no âmbito tributário, de acordo com a legislação. A imunidade tributária está prevista em lei através da Constituição de 1988, da entidade ora estudada, Igreja Batista Independente, objetivo do presente trabalho, assim como as entidades sindicais dos trabalhadores, instituições de educação e de assistência social, fundações, sem fins lucrativos, respeitados os critérios da lei, e os tempos de qualquer culto são imunes de tributação.

Segundo Young (2004 pág.26-27):

Entende-se que o templo não possui patrimônio, renda ou serviços, mas sim pessoa jurídica mantenedora. Considera-se como renda imune aquela advinda da prática religiosa, através doações de fieis, trazidas pelo dizimo e outras contribuições. O amparo legal é extraído do Parecer Normativo CST162/74 item 7, o qual dispõe que a sociedade religiosa que mantém anexa ao templo, livraria para a venda de livros religiosos, didáticos, discos com temas religiosos e artigos de papelaria, visando a divulgação do evangelho, não terá o eventual lucro tributado.

Por este motivo, trago a seguinte de pergunta, como questão problema: Quais procedimentos são utilizados pela Igreja Batista Independente , para obtenção de controle financeiro da igreja?

4. OBJETVOS

4.1 Objetivo geral

Demonstrar quais são os procedimentos ou mecanismos utilizados para obtenção do controle financeiro da Igreja Batista Independente

4.2 Objetivos específicos

• Descrever o Terceiro Setor e sua Legislação vigente, bem como compreender as Organizações Religiosas neste tipo de entidade;

• Mostrar e conceituar os procedimentos necessários para obtenção de um controle financeiro;

• Verificar como uma entidade religiosa administra suas despesas, receitas, lançamentos contábeis e ainda como procedem mensalmente na prestação de contas.

• Identificar os métodos financeiros utilizados pelo para entrada e saída de recursos.

5. JUSTIFICATIVA

Depois da grande reforma administrativa, a administração pública foi divida em dois grandes setores, o primeiro, trata-se do Estado que corresponde a organização administrativa direta e indireta. Onde não deu conta do recado da prestação de serviço público.

De acordo com a legislação, obedecendo a um parâmetro constitucional, do artigo 175 da CF, nasce o segundo setor chamado de mercado, composto de empresarias e parceiros privados que tem fins lucrativos. No entanto, percebe se que os setores mencionados anteriormente, não conseguem alcançar e atender os anseios sem o serviço social.

Serviço social é o terceiro setor, que é constituído pelas entidades privadas, sem fins lucrativos, que atuam em parceria com a administração