A CRIMINALIZAÇÃO DO DOPING DENTRO DO ESPORTE DE RENDIMENTO

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UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ (UNOCHAPECÓ)

ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

PROJETO DE PESQUISA

A CRIMINALIZAÇÃO DO DOPING DENTRO DO ESPORTE DE RENDIMENTO

JOÃO PEDRO DE FARIAS

Projeto de Pesquisa apresentado no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica III, do  curso de graduação em Direito da Unochapecó.

Sugestão de orientador:

Chapecó (SC), 03 novembro de 2016.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        3

1.1 Tema        3

1.2 Delimitação do tema        4

1.3 Problema de pesquisa        4

1.4 Questões de pesquisa        4

2 OBJETIVOS        4

2.1 Objetivo geral        4

2.2 Objetivos específicos        5

3 JUSTIFICATIVA        5

4 CATEGORIAS E TERMOS UTILIZADOS        6

5 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA OU REVISAO DE LITERATURA        7

6 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS        11

6.1 ABORDAGEM E CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA        11

6.2 ESTRUTURA BÁSICA DA PESQUISA        13

7 CRONOGRAMA DE TRABALHO        13

8 REFERÊNCIAS        15

1 INTRODUÇÃO

O que se entende por Doping? Em um conceito de senso comum, é o uso de alguma substância ilícita para melhor desempenho no esporte. O significado, segundo estudos, é o de que "Doping é o uso de drogas ou de métodos específicos que visam aumentar o desempenho de um atleta durante uma competição." (PACIEVITCH, 2016)

Através do uso dessas substâncias, o indivíduo dopado busca um aumento no seu rendimento, correndo mais rápido, saltando mais alto, socando mais forte, etc. Mas, além de trazer essas melhoras, o doping é prejudicial para a saúde do atleta e para a lealdade da competição.

A criminalização do doping busca punir essa atitude, para que não haja mais danos à saúde dos indivíduos envolvidos e também para que as competições se tornem justas e o esporte saudável, por ser esse seu real objetivo.

No presente estudo, buscar-se-á uma forma de criminalizar essa conduta, seja ela quando de terceiro em relação ao atleta, do atleta em si próprio, dentre as outras formas; a discussão mais costumeira se faz em tentar achar o bem a ser tutelado e qual a forma mais ideal de tornar um crime essa prática recorrente no meio do esporte de rendimento.

Para que se possa efetivar essa conduta como criminosa, precisamos de estudos e de comparações com outros ordenamentos ao redor do globo, onde já existem locais em que é reconhecido por crime a prática da dopagem, prezando pelo bem da competição e do desportista.

1.1 Tema

Através das leituras e pesquisas, definiu-se por tema a busca pela resolução do problema do Doping como um crime, tornando algo que seja alcançado e ensejado ao Direito Penal, para que os envolvidos nas dopagens dentro do esporte de rendimento possam responder por suas atitudes na esfera criminal.

1.2 Delimitação do tema

Foi estudado, dentro do tema, uma forma de criminalizar a prática do Doping, no Brasil, através de comparações com outros ordenamentos ao redor do globo, para tentar se achar um meio de prevenção, repreensão, que sá, buscar excluir o doping do meio do esporte de rendimento, seja ele atual ou futuro.

 1.3 Problema de pesquisa

No caso de doping, como caracterizar o bem jurídico a ser protegido?

Para resolver a questão, precisa-se de uma definição correta para doping e a definição do que se procura em criminalizar, se é a justa competição ou a saúde dos envolvidos.

1.4 Questões de pesquisa

O que, realmente, se entende por Doping?

Para criminalizar o Doping, deve-se punir somente o heterodoping? Ou também o autodoping?

De que forma se buscam meios para a resolução do problema da dopagem?

2 OBJETIVOS

2.1 Objetivo geral

Encontrar um meio de criminalizar esse ato no país em que vivemos é, de certa forma, nocivo ä todos os envolvidos, pois tem como meta melhorar as competições e não deteriorar a saúde de um atleta de rendimento, fazendo não só a competição, mas o próprio atleta, mais saudável. Se faz justiça punindo o uso de substancias de dopagem, contemplando, realmente, os atletas mais bem preparados.

Deve-se entender que o doping pode vir a se tornar um problema social, portanto sua criminalização não somente é útil na área esportiva, mas como auxilia em problemas posteriores que possam vir a existir, dependendo a substancia utilizada.

Tem-se por objetivo identificar o bem-jurídico a ser protegido em casos de doping.

2.2 Objetivos específicos

Tornar crime, de alguma forma o doping, gera uma competição mais justa e tira os atletas que trapaceiam do cenário. Depende-se do bem jurídico a ser tutelado, o crime acelera a equiparação do esporte, fazendo com que grandes atletas se destaquem tão somente por suas habilidades.

Conceituar doping.

Estudar se a criminalização do doping se configura como solução para o esporte de alto rendimento.

Identificar, no ordenamento jurídico, meios de resolver o problema.

3 JUSTIFICATIVA

O presente trabalho tem por objetivo encontrar um meio de tornar crime a utilização de substâncias ou métodos capazes de aumentar artificialmente o desempenho esportivo, sejam eles potencialmente prejudiciais à saúde do atleta ou a de seus adversários ou contra o espírito do jogo, que é a definição de doping. No meio em que atuo, que é do esporte de alto rendimento, não existe controle algum quanto a utilização de doping, e sabe-se que existem competidores que utilizam de substancias ilícitas, tanto dentro do esporte quando no âmbito social, para melhorar seu desempenho em quadra; a criminalização do doping em todo o esporte de alto rendimento, além do auxilio na integridade das disputas, faz com que os atletas, dentro de sua rotina fora do campo esportivo que atue, não caiam em substâncias que são proibidas dentro do esporte, pois além prejudicar a si mesmo, prejudica a sua equipe, o espírito esportivo e as outras equipes.

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