Atps processo civil

INDÍCE

Capitulo

1...................................................................................................Introdução

2...................................Etapa 3:Passo a Passo para o Processo Digital

3.............................................Etapa II: Teoria geral da pena-Principais aspectos relacionado a teoria geral da pena

3.1.......................................................................................... Parecer Jurídico

3.2..........................................Caso hipotético deferimento de progressão de regime

3.3.........................................................................................Remissão da pena

Introdução

Nos passos deste trabalho detalharemos passo a passo o processo digital, começando na instalação do sistema operacional adequado até o envio de todos os documentos e finalização do mesmo.

É de suma importância este assunto, pois provavelmente quando terminarmos o curso de direito, todo o processo nas suas etapas até a sentença transitado em julgado será todo digita.

Também vale ressaltarmos que o ultimo passo daremos a decisão final no caso da inicial do passo 1, e sentirmos um pouco o que os Doutos julgadores sentem ao dar a sentença de casos hodiernos.

Passo 3

Passo a Passo para a distribuição do Peticionamento eletrônico e Contestação.

1. Instalar o aplicativo Java no computador recomendado e disponível no próprio site do tribunal de justiça de São Paulo – E-SAJ

2. Click no ícone identificar-se no canto superior direito

3. È necessário ser cadastrado ou ter a certificação digital através da carteirinha da OAB, se não for click no não habilitado e se cadastre.

4. Digite o CPF e a senha cadastrada

5. Se identificado click no 2 ícone, peticionamento eletrônico.

6. Em seguida click no ícone petição inicial de 1 grau. Obs: é necessário que todos os documentos e provas estejam em formato PDF para dar inicio a distribuição da petição inicial.

7. Click no ícone Foro que é o fórum designado para a solução da lide.

8. Em seguida click em competência, que são as competências validas para o foro a qual foi selecionado no passo interior.

9. Click na classe do processo que será o tipo ou classe do processo que esta sendo distribuído.

10. Selecione o assunto principal, que o assunto principal da sua petição.

11. O próximo passo é opcional que são os outros assuntos, se quiser detalhar melhor o assunto principal da petição é só clicar neste ícone.

12. Deve-se preencher o campo valor da ação, com o valor que se da a causa, descrito no final da sua petição inicial, em seguida clica em avançar

13. Será necessário cadastrar dados das partes no processo, caracterizando como parte ativa e passiva do processo e cadastrando uma parte por vez e no final clicando em avançar para cadastrar a outra parte.

14. Serão preenchido dados como participação, pessoa física ou jurídica, CPF, RG, órgão emissor, nome, gênero, estado civil, nacionalidade, profissão e cep.

15. Aparecendo o nome da parte ativa, click em avançar e cadastre a parte passiva.

16. O próximo passo será o envio dos documentos, que abrira a tela com o símbolo Java, aguarde o carregamento do aplicativo, lembrando que para o envio, o certificado digital devera estar logado ao computador.

17. Click em adicionar documento e adicione na seguinte ordem

• Petição inicial

• Procuração

• Justiça gratuita se for necessário ou se houver o pedido para tal.(alguns documentos serão necessário a visualização da mesma para o prosseguimento do envio).

• A ordem seguinte será conforme os documentos que fazem parte do processo.

18. Depois de enviado todos os documentos click em declaro que os documentos adicionados são legíveis.

19. Click em assinar e enviar.

20. Abrir-se-á uma tela para informar a senha do certificado digital e o sistema mostrará o protocolo de envio com sucesso e a petição já esta distribuída.

Para peticionar a contestação será necessário realizar os seguintes passos.

Já peticionada a sua inicial você terá acesso dos dados do processo e poderá ser consultado com o numero do processo que foi gerado.

1. Vá a pagina inicial e click em petição intermediaria de 1 grau

2. Selecione o foro em que foi destinado o processo, clicando em destino.

3. Selecione o numero do processo e digite o numero do mesmo

4. serão preenchidos automaticamente os dados seguintes do processo.

5. Selecione então em categoria, para distinguir a categoria da petição intermediaria. No ícone categoria click em petições diversas.

6. No ícone tipo da petição, click em contestação e avance.

7. Abrira uma tela para cadastrar as partes, e devera selecionar quem é o polo ativo e passivo de contestação apresentada, em seguida click em avançar.

8. Selecione no tipo, e selecione o arquivo petição e anexe sua contestação clicando em adicionar.

9. Visualize o documento e declare sua legibilidade.

10. Em seguida click em assinar e enviar, digitando a senha da sua assinatura digital e o sistema